Segundo a edição do Jornal de Notícias desta quarta-feira, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) alertou para a situação difícil que o sector atravessa e pediu a suspensão da revisão de preços, comprometendo-se em troca a não deixar a despesa do Estado com medicamentos a subir acima dos 1440 milhões de euros – o que representa menos 80 milhões do que estava inscrito no Orçamento do Estado para 2011.
Segundo a mesma fonte, a Apifarma recebeu também a garantia de que a política do medicamento não sofreria mais alterações este ano, depois de em 2010 o sector ter sofrido várias mudanças em pouco tempo. Em Novembro, por exemplo, o preço dos medicamentos comparticipados sofreu uma redução de seis por cento imposta de forma unilateral pelo Ministério da Saúde.
Certo é que agora o Governo cedeu respondendo aos interesses da indústria farmacêutica, desistindo de uma medida que cairia bem tendo em conta o estado crítico do país, socialmente mais pobre e vulnerável financeiramente.
Para 1 de Abril estava prevista uma nova revisão que resulta de um decreto-lei que estipula uma revisão anual dos preços dos medicamentos através de uma metodologia que compara os preços praticados em Portugal com os que existem em quatro países que nos servem de referência: Espanha, França, Itália e Grécia. Contudo. Esta redução já não se concretizará, tendo os laboratórios que assegurar que a despesa pública com medicamentos não ultrapassa o tecto fixado, sob pena de serem os laboratórios a ressarcir o Estado. Para os utentes, a esperança de poder aceder a medicamentos mais baratos cai por terra.
Segundo adianta o Público, no que diz respeito aos medicamentos hospitalares, o objectivo é que a despesa seja dois por cento inferior à do ano passado, o que representa uma poupança de 18 milhões, o que juntamente com os medicamentos em ambulatório perfaz quase uma poupança de 100 milhões de euros para as contas públicas, mas sem reflexo no bolso do consumidor, que não usufruirá da redução de preços. O cenário agrava-se com a previsão de que o novo PEC implicará novos cortes nas despesas com medicamentos.
A associação dos reformados alertou hoje para o efeito «trágico» que terá o recuo do Governo de não reduzir o preço dos medicamentos, lembrando que deverão agravar-se os casos de pessoas que «seleccionam» os remédios na farmácia.
“O que se está a passar neste momento no país é assustador. É trágico”
O presidente da Federação das Associações de Reformados do Distrito de Lisboa, Joaquim Santos, lamentou esta quarta-feira a decisão de não reduzir o preço dos medicamentos como tinha sido anunciado pelo Ministério da Saúde. “Isto é sempre trágico. O que se está a passar neste momento no país é assustador. É trágico”, disse à Lusa Joaquim Santos, recordando os milhares de reformados que, na hora de fazer as compras, têm de seleccionar os medicamentos receitados, por não poder comprá-los todos.
Também o Bloco acusa o Governo de se "render" às exigências da indústria farmacêutica ao recuar na decisão de baixar os preços dos medicamentos. "Quando a indústria fala e exige, o governo rende-se e cumpre”, afirmou o deputado João Semedo em declarações à agência Lusa.
O deputado do Bloco alerta que “mantendo-se os preços sem descer e diminuindo as comparticipações no preço dos medicamentos, anunciada no PEC IV e que a ministra hoje não rejeitou, os portugueses vão pagar mais caros os medicamentos”.
