A denúncia foi feita pelos Precários Inflexíveis e em causa está a disponibilização fora do prazo pela Segurança Social dos formulários para requerer os apoios. Associação diz que isto “levou à AT a considerar que houve um atraso no pedido e a aplicar cegamente as multas”.
Os efeitos de quatro meses de pandemia confirmam-se agora num prejuízo de 582 milhões de euros na transportadora aérea, com o grupo a totalizar 606 milhões de perdas. Nestes quatro meses, saíram já 560 trabalhadores da empresa apesar das ajudas do Estado.
A plataforma foi lançada a 27 de março de 2020 para denunciar abusos laborais no período da covid-19. O relatório agora lançado mostra um retrato da irresponsabilidade patronal em tempo de pandemia.
Apesar da lei impedir que as empresas despeçam grávidas, puérperas e lactentes, os patrões contornam a lei com a não renovação dos contratos que terminem nesse período. Desde 2014 que o número de mulheres grávidas cujo contrato não é renovado não pára de subir.
Em causa está o novo estatuto profissional que deveria ter sido implementando em julho. Sindicato dos Oficiais de Justiça acusa o Governo de não cumprir a lei.
O aumento de camas nas residências estudantis prometido pelo Governo para o atual ano letivo ficou longe do objetivo definido pelo Plano Nacional de Alojamento Estudantil.
Só a manutenção da companhia na esfera pública impedirá que se transforme numa subsidiária, alerta a Comissão de Trabalhadores da companhia aérea num manifesto que vai ser aberto à assinatura cidadã.
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas defende que o teor do programa do mestrado lecionado por Francisco Aguilar viola a Constituição e a Lei Internacional e “fere de forma altamente gravosa o prestígio e a credibilidade científica do ensino ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa”.
Carta aberta sublinha o percurso profissional da juíza que é alvo de um processo do Conselho Superior de Magistratura por ter questionado nas redes sociais a ação das instituições na prevenção de crimes como o que matou a pequena Valentina.
Francisco Aguilar é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa há 30 anos. Nos programas de mestrado que leciona defende, entre outras coisas, julgar os agentes do “socialismo de género e identitário” como se julgaram os crimes do Holocausto e encarar a “violência doméstica como disciplina doméstica”.
Trabalhadores protestam contra a precariedade e denunciam que a Eurest, concessionária das cantinas escolares do Porto, está a empurrá-los para o trabalho temporário. Bloco pergunta à Câmara se está disponível a rescindir com a Eurest se esta não garantir o emprego.
Trabalhadoras e trabalhadores do grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce protestam esta quinta-feira contra o banco de horas grupal e denunciam que no referendo a votação foi “na sala do gerente, com este presente”. Entretanto, também a SONAE faz referendo para impor banco de horas grupal.
A falta de acessibilidade foi o motivo de quase metade das 1.274 queixas apresentadas em 2019, segundo o Instituto Nacional para a Reabilitação. Aumento das queixas contraria tendência do ano anterior.
A venda da participação do Grupo Mello e do fundo Arcus, anunciada em abril a um consórcio de investidores suíços, sul coreanos e holandeses, foi aprovada por Bruxelas. António Pires de Lima acumula mais um cargo executivo como presidente da Brisa.