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Uma viagem pelo mundo em 2020 (6): EFTA, pequeno Estados europeus e Balcãs
Países da EFTA: prósperos e estáveis
Fora da União Europeia, a situação continua relativamente calma nos países da EFTA, onde não se esperam grandes novidades.
Na Noruega, o mais próspero da Europa e o mais desenvolvido do mundo, a líder dos conservadores, Erna Solberg, chefia uma coligação de centro-direita, que inclui, além do seu partido, liberais, democrata-cristãos e o Partido do Progresso (FrP), originariamente de extrema-direita, mas que moderou as suas posições, embora mantenha reservas face à imigração e aos refugiados. Apesar da grande prosperidade, as oscilações do preço do petróleo, de que o país é produtor, influenciam a popularidade dos executivos. Neste momento, as sondagens são favoráveis à oposição.
A Islândia, o único país que deixou falir os seus bancos e prendeu e julgou os banqueiros responsáveis pela crise, recuperou a prosperidade. Presentemente, é gerida por uma grande coligação tripartida de largo espectro, liderada pela líder da esquerda verde, Katrín Jakobsdóttir, e que inclui o maior partido do país, o conservador Partido da Independência, e os agrários. Contudo, o governo parece em perda de popularidade.
A igualmente próspera Suíça reservou uma boa surpresa nas eleições legislativas de outubro. O Partido Popular Suíço (SVP/UDC), da extrema-direita populista, com mais de 25% dos votos, continua a ser o maior do país, mas perdeu força, tal como as pequenas formações dessa área política. O mesmo sucedeu com os outros três maiores partidos: socialistas, liberais e democrata-cristãos. As duas principais forças ecologistas foram as grandes vencedoras, quase duplicando a sua votação: os Verdes (GPS/PES), da esquerda moderada, com mais de 13%, ultrapassaram os democrata-cristãos, enquanto os Verdes Liberais (GLP/PVL), centristas, ficaram perto dos 8%. Contudo, pouco mudou. Para além de as principais decisões serem tomadas através de referendos populares trimestrais e estamos em presença de uma federação, onde os executivos cantonais dispõem de bastante autonomia, o principal fator de imobilismo é o acordo entre os quatro grandes partidos tradicionais, conhecido por “fórmula mágica”, que repartem entre si, proporcionalmente, os lugares no governo federal. Entretanto, em maio, haverá um referendo com o intuito de restringir a livre circulação de imigrantes provenientes da UE, o que implicaria a saída do país dos acordos de Schengen. Para já, as sondagens são desfavoráveis à proposta, mas... nunca se sabe!
Por fim, o pequeno principado do Liechtenstein beneficia do seu estatuto de “paraíso fiscal”. É governado por uma coligação de centro-direita entre os dois maiores partidos: o nacional-conservador Partido Progressista dos Cidadãos (FBP) e o liberal-conservador União Patriótica (VU). Nas últimas eleições, ambos perderam votos para a plataforma Os Independentes (DU), da direita populista, e para a Lista Livre (FL), da esquerda verde.
Pequenos estados: prosperidade com base no estatuto de “paraísos fiscais” e no turismo
Para além do Luxemburgo e do Liechtenstein, que integram a UE e a EFTA, respetivamente, há, na Europa, outros microestados. São “estados fósseis”, resquícios de um tempo anterior à emergência do Estado-nação, quando o continente se encontrava dividido, politicamente, em principados, ducados, pequenas repúblicas e cidades-Estados. Dada a sua pequenez, apenas sobrevivem graças ao seu estatuto de “paraísos fiscais”, que os transforma, em maior ou menor grau, em “lavandarias”. O turismo constitui, igualmente, uma importante fonte de receita. Todos têm o euro como moeda.
Situado nos Pirenéus, entre Espanha e França, o principado de Andorra tem como chefes de Estado o bispo de Seo d’Urgell (situado na província catalã de Lleida) e o presidente francês (que substituiu o conde de Foix, após a Revolução Francesa). A língua oficial é o catalão. Desde 1993, tem uma Constituição democrática. Nas eleições de abril, o liberal-conservador Democratas por Andorra (DA) perdeu a maioria absoluta, acabando de formar uma coligação com o Partido Liberal de Andorra (PLA) e um pequeno grupo de cidadãos. Os social-democratas (PS) subiram, mas continuam na oposição.
No principado do Mónaco, o príncipe continua a ter um papel político importante: detém o poder executivo, nomeando um ministro de Estado (chefe de governo) de sua confiança; o poder de iniciativa legislativa (o Parlamento apenas aprova ou não as leis propostas pelo monarca) e o poder judicial é exercido em seu nome pelos tribunais. Os partidos políticos existentes são todos liberais e conservadores. Nas últimas eleições, o liberal Primo! Prioridade Mónaco, uma cisão no liberal-conservador Horizonte Mónaco, derrotou, por larga margem, a formação original, obtendo uma maioria absoluta no Parlamento. O seu papel como residência de milionários e “lavandaria”, especialmente através do casino, é sobejamente conhecido.
A república de São Marino é a mais antiga da Europa. É. Igualmente, a única diarquia do mundo atual: possui dois chefes de Estado (os capitães-regentes), eleitos a cada seis meses pelo Parlamento, uma tradição que remonta aos dois cônsules da Roma antiga, que lideravam a república pré-imperial. Para garantir um maior equilíbrio do poder, são, em geral, escolhidos entre políticos oposicionistas. As recentes legislativas, realizadas em dezembro, traduziram-se numa viragem à direita: os democrata-cristãos (PDCS) aumentaram a sua votação, enquanto as coligações de centro-esquerda Livre e de centro Nós pela República perderam votos. Porém, a coligação de esquerda verde Futuro em Ação (DA), onde pontifica o Movimento RETE subiu. O novo governo é liderado pelo PDCS e integra membros das coligações DA e Nós pela República.
Por fim, o Vaticano é um Estado teocrático, dirigido pelo Papa. Este, o chefe espiritual da Igreja Católica, é, do ponto de vista político, um monarca eleito pelos cardeais de todo o mundo, reunidos em Conclave. Em 2013, após a invulgar renúncia ao pontificado de Joseph Ratzinger (o Papa Bento XVI), foi eleito o cardeal o argentino Jorge Bergoglio, o primeiro latino-americano a ascender ao papado, como Papa Francisco. Tem procurado modernizar a Igreja, assumindo posições mais abertas e o combate à pedofilia (que se encontrava entranhada no seio da instituição em grande número de países) e aos escândalos financeiros ligados ao Banco do Vaticano. Contudo, enfrenta fortes resistências dos setores mais conservadores da Cúria. A última polémica ocorreu quando Francisco mostrou abertura para a existência de padres casados em algumas comunidades católicas da América Latina, algo que valeu uma reação indignada de um grupo conservador, com o apoio do Papa emérito Bento XVI.
Balcãs: Tensões políticas e sociais sempre presentes, apesar de alguma acalmia
Nos Balcãs, a situação mantém-se relativamente tranquila, mas as tensões políticas e sociais continuam de pé. Numa região habitualmente conturbada, onde há vinte anos ocorreram terríveis guerras fratricidas, a situação é, agora, de alguma acalmia. Porém, a pobreza de grande parte da população, a par com a corrupção endémica, são causa de profundos descontentamentos populares. Os nacionalismos e ódios étnicos, tantas vezes fomentados pelas elites corruptas, servem para desviar as atenções dos povos do essencial: a luta contra aquelas “chagas” sociais e as desigualdades, de que são, simultaneamente, causa e consequência.
Na Bósnia e Herzegovina, nada de novo. Apesar de os líderes mais radicais dos diferentes campos étnicos não terem vencido nas eleições de 2018, a divisão por linhas étnicas mantém-se. A verdade é que o país não é verdadeiramente um Estado, mas uma espécie de confederação de duas entidades: a República Sérvia e a Federação da BiH (constituída por muçulmanos bosníacos e croatas). Nesta última, os cantões croatas agem com grande autonomia face ao governo federal. Apesar de as instituições centrais (presidência coletiva e Parlamento) irem funcionando, o certo é que apenas os bosníacos se reconhecem no estado bósnio e no executivo de Serajevo. Ao invés, os sérvios continuam a olhar para Belgrado e os croatas para Zagreb. Aliás, as tensões étnicas são um meio fácil de as elites dos três campos mascararem a sua incapacidade para fazer face aos graves problemas económicos e sociais do país, um dos mais pobres da Europa, e de conseguirem, com o seu fomento, os apoios necessários para conservarem o poder.
Na Sérvia, o presidente Vučić foi sucedido, na chefia do governo, por Ana Brnabić, lésbica assumida, algo de relevante num país onde a homofobia, alimentada pela Igreja Ortodoxa, tem raízes profundas e onde, até há pouco, as marchas LGBTQI eram atacadas. Contudo, a primeira-ministra pertence ao nacional-conservador Partido Progressista Sérvio (SNS), o mesmo do presidente, que, aliada a pequenas formações direitistas, possui maioria absoluta no Parlamento. Apesar disso, coligou-se com o Partido Socialista Sérvio (SPS), da esquerda nacionalista, que foi liderado pelo antigo presidente Slobodan Milosević, e com a principal formação da minoria húngara da Vojvodina, região autónoma do norte do país. O governo tem enveredado por uma via cada vez mais autoritária, com pressões crescentes e atuações censórias sobre a comunicação social, e parte da oposição ameaça boicotar as próximas eleições legislativas, previstas para o início de maio. Contudo, as sondagens são amplamente favoráveis ao SNS, que continua com intenções de voto próximas ou, mesmo, acima dos 50%.
Apesar de ter conseguido integrar o grupo de países candidatos à adesão à UE, não tem conseguido progressos na questão do Kosovo, cuja independência parece cada vez mais irreversível. As eleições legislativas realizadas no território, em outubro, saldaram-se num triunfo da oposição, que afastou do poder o ultranacionalista Partido Democrático do Kosovo (PDK) e seus aliados. O novo governo integra o social-democrata e progressista Autodeterminação (VV), a liberal-conservadora Liga Democrática do Kosovo (LDK) e representantes das minorias turca, bósnia e cigana. Apesar de igualmente nacionalistas, são mais moderados que os seus antecessores.
No vizinho Montenegro, o Partido Democrático dos Socialistas (DPS) continua a ser dominante e o seu líder, Milo Đukanović, “pai” da independência montenegrina, é o atual presidente da República. A oposição, fraca e bastante fragmentada, ensaiou um boicote às sessões parlamentares. No início do ano, registaram-se protestos populares contra a corrupção, após a implicação de altos funcionários do governo num escândalo de financiamentos ilegais ao DPS. Em outubro, haverá eleições legislativas, sendo possível que este perca a maioria absoluta, embora continue a ser, de largo, a maior força política do país.
Por sua vez, a Macedónia do Norte viu, no início de 2019, o Parlamento grego aprovar o acordo de Prespa, que estipula a nova designação do país. A ratificação parlamentar macedónia ocorrera mês e meio antes. As presidenciais de abril saldaram-se pelo triunfo de Stevo Pendarovski, da governamental União Social-Democrata da Macedónia (SDSM), de centro-esquerda. Esta governa com o apoio parlamentar dos vários partidos representantes da minoria albanesa (cerca de 25% da população). Em outubro, devido à oposição francesa, o Conselho Europeu não indicou uma data para o início da adesão do país à UE, o que levou o primeiro-ministro, Zoran Zaev, a decidir antecipar as eleições legislativas para abril, onde conta ter fechada a integração do país na NATO. A principal formação opositora, o Partido Democrático para a Unidade Nacional Macedónia (VMRO-DPMNE), da direita nacionalista, opôs-se à mudança do nome do país e, se vencer, promete reverte-la, mas tudo indica que tal promessa será mais para consumo interno que para ser efetivamente aplicada.
Entretanto, a vizinha Albânia continua a braços com a corrupção endémica, independentemente de o governo ser dirigido pelos socialistas (atualmente no poder, com maioria absoluta) ou pelos conservadores. O país continua a ser um dos mais pobres da Europa e o principal aliado dos EUA na região. O país é candidato à UE, mas, tal como os seus vizinhos norte-macedónios, viu também o Conselho Europeu doNos Balcãs, a situação mantém-se relativamente tranquila, mas as tensões políticas e passado mês de outubro recusar-lhe uma data para o início das negociações de adesão, por oposição do presidente francês.
Artigo de Jorge Martins
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