Não se fala muito do Peru em Espanha. De tempos a tempos recebemos (más) notícias de conflitos, de mortes. Predomina quase sempre a corrupção e o que é hoje conhecido como anti-política. Este jogo dos media é muito percetível, com certos países a tornarem-se invisíveis enquanto a outros é dada uma atenção superlativa. O Peru, apesar de tudo, é uma democracia das "boas", das que respeitam a economia de mercado, que garantem e dão segurança ao investimento estrangeiro, que favorecem os grandes lucros empresariais e, o melhor dos melhores, são pouco controladas e fiscalizadas pelas instituições estatais.
A tentativa de golpe de estado de Pedro Castillo e a sua subsequente destituição do cargo é apresentada como uma espécie de mal endémico na sociedade peruana que mistura instabilidade e corrupção. A história é bem conhecida: o antigo presidente, como tantos outros, emerge do anonimato e de um dia para o outro ganha uma eleição muito renhida - apenas 40.000 votos - a Keiko Fujimori. Como tantos outros, começaram pela esquerda e acabaram em nada. Pela frente, uma oposição fechada, articulada no Congresso da República e organizada pelos meios de comunicação social. Atrás deles, a mão cada vez mais visível dos grandes grupos económicos. O problema é sempre o mesmo: que poder tem o governo da República, qual é a sua verdadeira margem de manobra, qual é a sua autonomia para fazer política para o cidadão comum? Como sempre, para compreender o presente, é preciso olhar para trás.
O Chile e o Peru sempre estiveram (mal) relacionados. O Chile adianta-se sempre e aponta o caminho. Ambas as repúblicas tiveram uma ditadura sólida e aguerida; ambas tiveram uma vocação fundadora; foram ditaduras constituintes que mudaram a sociedade e a relação entre esta e o Estado. Ambas impuseram o modelo socioeconómico do "Washington consensus" à crioula, ou seja, até às suas últimas consequências, pela força e num espírito de classe. Este é o paradoxo do ordoliberalismo: a ordem do mercado deve ser imposta pelo poder político; ela não surge espontaneamente da natureza das coisas. Foi isto que von Hayek e Milton Friedman ensinaram a Pinochet: é preciso travar ditatoriamente a política democrática,, limitá-la e adaptá-la ao mercado. A construção político-institucional do neoliberalismo precisava de uma ditadura soberana que mudasse a sociedade e as suas regras básicas. Sem poder político não há liberalismo nenhum. É assim a vida para além dos manuais sobre equilíbrio geral e outras falsidades administradas.
Pedro Castillo e Gabriel Boric encontraram-se no Chile no fim de novembro. Foto publicada na conta Twitter de Castillo.
As diferenças entre a realidade europeia e latino-americana não são assim tão grandes, mas são significativas. No seu cerne está a contradição entre democracia e capitalismo. No lado americano do Atlântico, o neoliberalismo foi imposto pela força do poder político-militar que agiu como regimes fundacionais. Do lado europeu, foi feito de outra forma mais sofisticada e flexível: desconstruindo os Estados nacionais e fragmentando a soberania popular, ou seja, neutralizando-a. Os Tratados de Maastricht tornaram as políticas neoliberais obrigatórias para todos os Estados, impuseram políticas económicas homogéneas para realidades heterogéneas e separaram habilmente a política monetária da política fiscal. Conclusão: quando no governo, todos têm as mesmas políticas; todos são neoliberais e já ninguém representa as classes populares. A extrema-direita está à procura do seu nicho eleitoral aqui. A América Latina é um laboratório, não é o passado, é o futuro.
As peculiaridades do modelo peruano têm a ver, em grande medida, com o fenómeno do Sendero Luminoso. Pinochet derrotou a esquerda e, em muitos sentidos, transformou-a. O regime fujimorista foi construído no conflito militar contra o Sendero Luminoso que, é bom não esquecer, aplicou todas as técnicas da estratégia anti-insurgência da Escola das Américas, no quadro da doutrina de Segurança Nacional concebida pelos EUA e aperfeiçoada pelos militares brasileiros. Foi imposta uma contra-revolução que arruinou não só o imaginário socialista e de esquerda num sentido lato, mas também minou a força e a proeminência das propostas democráticas e desenvolvimentistas. Em suma, um novo tipo de sociedade foi construído a partir do poder que deu o papel principal aos grandes grupos económicos, aos oligopólios empresariais e financeiros, com uma forte presença de capital estrangeiro.
O Chile e o Peru acabaram por institucionalizar a nova correlação de forças nas constituições que se pretendiam permanentes nos seus aspetos fundamentais. Por outras palavras, foram concebidos para não serem revistos ou reformados. O objetivo das transições era construir um tipo de democracia que não pusesse em perigo a correlação de forças criada pelas ditaduras; a constituição era a garantia do poder e um limite ao poder constituinte do povo. É aí que nos encontramos, com pequenas reformas. As constituições estão ainda em vigor no seu núcleo fundamental; ou seja, impondo um modelo socioeconómico que impede políticas democráticas avançadas, a defesa e desenvolvimento dos direitos sociais e ambientais fundamentais e, mais importante ainda, a mudança do modelo económico e da sua matriz de poder.
Não é coincidência que em quatro anos tenha havido seis presidentes no Peru. Não é coincidência que Fujimori e Alejandro Toledo tenham sido condenados e estejam a cumprir as suas penas. Não é coincidência que Alan García se tenha suicidado precisamente para evitar a prisão e a ignomínia. Ollanta Humala está a ser julgado. Poder-se-ia continuar. Instabilidade do sistema político? É óbvio. A questão é: porquê? O regime peruano está estruturado, vale a pena repetir, através de uma constituição (a constituição de Fujimori de 1993) cujos fundamentos económicos e sociais foram concebidos para serem imutáveis, permanentes e pétreos. É a única parte verdadeiramente normativa, todas as outras declarações são puramente formais, quando não meras declarações sem qualquer conteúdo legal. Quem a garante? Não é o tribunal constitucional, não; são os grandes grupos de poder económico, a oligarquia financeira e empresarial dominante através do seu controlo monopolista dos meios de comunicação social, dos grupos políticos e das bancadas parlamentares. Esta é a verdadeira "constituição material" que governa a sociedade e o Estado.
Para compreender como funciona o sistema político peruano, poder-se-ia usar a metáfora de um palco de teatro. A classe política faria de atores aparentes; atrás e à frente estariam o coro, os deuses que advertem e dirigem. O público seria as pessoas que agem como espectadores interessados de uma tragicomédia que tem um princípio, mas nunca um fim. A direção da peça é coletiva, ou seja, os meios de comunicação social; eles tiram e poem, estabelecem o ritmo e geram o suspense, e mudam o guião de acordo com os conselhos dos deuses todo-poderosos. O exercício é cruel mas muito eficaz. É a história de uma classe política corrupta, inepta e sem projetos. Como os deuses sabem muito bem, a corrupção é a base da governabilidade, o sistema funciona por e a partir da corrupção. A direção colectiva da peça aponta para os corruptos e esconde os corruptores. A trama é quase perfeita: a oligarquia financeira empresarial corrompe os políticos e os meios de comunicação social que controlam denunciam-nos, denigrem-nos. O que se transmite ao espectador-pessoa é que a política é inútil para transformar a sociedade, que a democracia que realmente existe se baseia em políticos que têm os seus próprios interesses, que, por natureza, são corruptos e que a política é um assunto para os políticos. Não há salvação no coletivo, no público. A busca do interesse próprio individual tornar-nos-á livres e realizados.
Declaração de Castillo, acompanhado pelo seu executivo a 20 de outubro, a contestar as acusações de que era alvo com vista à destituição. Foto publicada na sua conta Twitter.
Aqueles que chegam ao governo são obrigados a fazer pactos com aqueles que governam e não se candidatam às eleições, ou a gerar dinâmicas de mobilização, conflito e luta social que modificam a correlação de forças, neste caso, ativando o poder constituinte do povo, reforçando o sujeito popular em torno de um projeto alternativo para o país. O dilema é trágico: trair ou perecer, ou seja, ou ser cooptado pelo poder ou ser derrubado por ele. Pedro Castillo arriscou tudo e, no final, foi destituído. Faltou-lhe sempre uma estratégia, uma política definida de alianças e tornou-se prisioneiro de uma das redes de poder que nunca conseguiu governar ou mesmo (re)conhecer. Foi uma tentativa desesperada e cega.
A tragicomédia continua. A crise do sistema é assim permanente. A instabilidade esconde a "estabilidade" dos que estão no poder, o seu enorme poder. Há um problema antigo, mas qual é? O povo, as classes populares, enganadas uma e outra vez, sempre adiadas nas suas exigências básicas, sem voz e desprotegidas. Onde há dominação e exploração aparece sempre, mais cedo ou mais tarde, rebelião, insubordinação, conflito social em sentido lato. Aqueles que governam e não se candidatam às eleições ganham novamente, uma nova vitória na sua longa marcha de acumulação de riqueza, rendimento e poder. Em breve poderão deparar-se com sérios problemas. No final conseguiram expulsar Pedro Castillo, desta vez não o transformarão numa derrota popular. No horizonte surge Antauro Humala. Um inimigo às portas.
Manolo Monereo é um advogado, cientista político e político espanhol. Foi militante do PCE e da IU e deputado da Unidas Podemos. O seu último livro é "Oligarquia ou democracia. España, nuestro futuro" (El Viejo Topo). Artigo publicado em Nortes. Traduzido por Luís Branco para o Esquerda.net.
