You are here

O que se passa no porto de Lisboa "é uma fraude"

Em visita aos estivadores em luta no porto de Lisboa, o Bloco defendeu uma atuação imediata no Governo naquilo que o partido considera ser uma fraude. A empresa que opera no centro faz acordos de centenas de milhões com o Governo, mas há ano e meio que paga salários a prestações.
Para além de estar há dezoito meses a pagar os salários em data incerta, a A-ETPL não cumpre sequer as sentenças do tribunal que a obrigam a vincular os trabalhadores precários.
Para além de estar há dezoito meses a pagar os salários em data incerta, a A-ETPL não cumpre sequer as sentenças do tribunal que a obrigam a vincular os trabalhadores precários. Foto de esquerda.net.

Uma delegação do Bloco de Esquerda esteve esta manhã presente no porto de Lisboa em solidariedade com os estivadores em luta.

Desde o início do ano de 2020 que os trabalhadores do porto de Lisboa recebem apenas 390 euros de salário. Em reação aos salários em atraso e ao incumprimento patronal em relação ao previamente acordado, os trabalhadores iniciaram uma greve a dois dos turnos de serviço. E quando a Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa — A-ETPL, empresa de cedência de mão-de-obra às sete empresas de estiva do Porto de Lisboa, avançou com um pedido de insolvência, os estivadores reagiram convocando uma greve total de 9 a 30 de março.

“Estamos aqui perante uma fraude muito grave, que ataca a economia portuguesa como um todo, e ataca os direitos dos trabalhadores”, afirmou Catarina Martins após a visita ao Porto de Lisboa com os deputados José Soeiro e Isabel Pires.

A A-ETPL fez um acordo com o Governo português para investir 122 milhões de euros no porto de Lisboa. Porém, ao mesmo tempo, “está sem pagar aos estivadores e está a abrir insolvência da parte que trata da contratação dos trabalhadores para os despedir”, denuncia a coordenadora do Bloco.

Para o Bloco, o que se está a passar no porto de Lisboa é “uma fraude, porque das duas, uma: ou a empresa fez um acordo com o Governo português que não pode cumprir, porque afinal é uma empresa insolvente, sem recursos, não pode investir no porto de Lisboa, ou a empresa tem dinheiro e não está a cumprir a lei do trabalho”, considera Catarina Martins, lembrando ainda que a A-ETPL não cumpre “sequer as sentenças do tribunal que disseram que os trabalhadores precários deviam ser vinculados”.

Sendo os portos um setor estratégico para toda a economia, o Bloco de Esquerda considera que o Governo tem de atuar urgentemente.

“A justiça deve atuar porque estamos claramente face a uma fraude e face a um ataque à economia portuguesa e aos direitos dos trabalhadores – mas o Governo tem de parar isto já”, defende o partido. “Esta empresa fraudulenta continua a atuar todos os dias. Já pediu a insolvência, já abriu uma outra empresa ao lado, portanto está a avançar com a sua fraude”.

António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL), afirmou à Lusa que, apesar da adesão total à greve que se arrasta há três semanas, “estranhamente está tudo muito calmo no porto da capital e parece que não é importante. Não há uma palavra da parte do Governo, da Câmara Municipal”.

Há cerca de dezoito meses que a A-ETPL tem vindo a pagar os salários aos estivadores às prestações. Os estivadores estão há ano e meio sem receber o salário no dia certo, mas a A-ETPL “é altamente lucrativa”, lembra Catarina Martins.

Termos relacionados Sociedade
(...)