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Fernando Rosas coordena a mais recente historiografia da Revolução

"Revolução Portuguesa 1974-1975", editado pela Tinta da China, reúne “as mais recentes contribuições historiográficas sobre as várias vertentes do processo revolucionário”. O lançamento contou com intervenções de três dos seus autores: Fernando Rosas, Maria Inácia Rezola e Fernando Oliveira Baptista.
Foto Esquerda.net

Nas palavras da editora Tinta da China, este livro reúne “as mais recentes contribuições historiográficas sobre as várias vertentes do processo revolucionário: as origens do golpe militar e o desenrolar dos principais confrontos políticos, o poder popular, a Reforma Agrária, os impactos económicos, a descolonização, a política externa e até a canção de protesto, cruzando a reflexão de intervenientes directos nos acontecimentos com a pesquisa dos vários investigadores”.

A obra compila textos de Fernando Rosas, que coordena a obra, Maria Inácia Rezola, Manuel Loff, Albérico Afonso Costa, Fernando Oliveira Baptista, Ricardo Noronha, Hugo Castro, Pezarat Correia e Pedro Aires Oliveira.

O seu lançamento em Lisboa – seguir-se-ão apresentações no Porto e Coimbra – teve lugar na sexta-feira nas instalações da Tinta da China, num pátio ao ar livre, onde se proporcionou uma conversa sobre a obra com Fernando Rosas, Fernando Oliveira Baptista e Maria Inácia Rezola.

Fernando Rosas explicou que o livro é, em parte, a ata de um seminário organizado no Instituto de História Contemporânea sobre a Revolução portuguesa de 1974-1975, e que a obra foi organizada por forma a tentar “abarcar as temáticas principais do processo revolucionário”.

O coordenador do livro sublinhou ainda que “a incompletude relativa desta obra respeita o facto de não podermos contemplar nela, por razões editoriais, os muito ricos e interessantes contributos dos comentadores de cada uma destas comunicações”, a quem Fernando Rosas agradeceu: José Manuel Cordeiro, José Pedro Castanheira, Francisco Bairrão Ruivo, João Madeira, Constantino Piçarra, Elisa Lopes da Silva, Sónia Vespeira, Mário Machaqueiro e José Manuel Pureza.

Um golpe militar que se transformou num processo revolucionário

Sobre a sua comunicação, apontou que abordou uma temática que sempre lhe despertou a atenção: “tentar perceber como é que, na nossa História Contemporânea, um golpe militar, muito particular, se transforma num processo revolucionário”.

No texto de Fernando Rosas encontramos uma análise sobre “o processo de politização dos oficiais intermédios ao longo da preparação da conspiração” e sobre como é que “o seu êxito militar dá voz à resistência popular que se instala no país, sobretudo como consequência do cansaço da guerra”. Uma resistência que é “multiforme e muito importante mas incapaz de, por si só, assumir uma característica revolucionária de assalto ao poder”.

Lembrando que o movimento militar “cortou a cabeça à hierarquia militar, designadamente logo a seguir ao triunfo do golpe, passando para a reserva perto de 90 oficiais-generais, quase todos absolutamente fiéis ao regime até ao fim”, o historiador procura escrutinar como é que, neste processo, as Forças Armadas passam de “espinha dorsal da violência do Estado” para “uma espécie de movimento militar revolucionário que tem como nome Movimento das Forças Armadas”.

“É da junção dos dois, do movimento popular e da politização de um movimento que anula de alguma maneira as funções tradicionais do exército, que se fez, como dizia o poeta, abrir as portas que Abril abriu”, assinalou Fernando Rosas.

Em causa está, portanto, “o estudo do processo da conspiração em si, e de como é que as coisas se preparam até chegar à fase dos plenários militares, forma extraordinária de conspiração militar sem precedentes no país”.

O historiador referiu que os oficiais intermédios do exército desobedeceram frontalmente ao regulamento de disciplina militar, mas o poder não teve “força para os contrariar”.

Na história rica contemporânea portuguesa dos movimentos militares, das quarteladas militares do século XIX e do século XX, este é um movimento absolutamente excecional do ponto de vista das suas características, da sua natureza e dos seus efeitos

Por outro lado, Fernando Rosas destacou o método democrático utilizado. No plenário de Cascais, que é decisivo, 111 dos cerca de 200 oficiais intermédios presentes votam pela descolonização baseada no direito à autodeterminação da independência e a favor de permitir à direção do movimento “adotar formas excecionais de institucionalização da democracia”.

“Na história rica contemporânea portuguesa dos movimentos militares, das quarteladas militares do século XIX e do século XX, este é um movimento absolutamente excecional do ponto de vista das suas características, da sua natureza e dos seus efeitos”, vincou o historiador.

Reforma Agrária: “Entre uma coisa e outra, as pessoas viveram um tempo”

O professor Fernando Oliveira Baptista apontou que em causa está um período em que a relação de forças regional e local, “pelo menos no campo rural e agrícola, mas não só, se sobrepôs com frequência ao poder de Estado, tanto no Norte como no Sul”.

No Sul, “esta relação de forças permitiu uma legitimação constante do MFA [Movimento das Forças Armadas]”. Já no Norte, o poder da terra, das casas grandes da terra, associado ao poder da Igreja, com manifestações dos bispos em sete domingos contra o processo em curso, condicionou muito o que ocorreu neste tempo”. Fernando Oliveira Baptista referiu que “o poder de Estado teve um efeito de favorecer e aconchegar soluções que pudessem ter mais futuro”.

De acordo com o professor, o 25 de Abril “mostrou que os diagnósticos sobre a sociedade portuguesa não estavam certos. Não existiam diagnósticos que permitissem a leitura do que se viria a passar”.

“O que estava em cima da mesa na reforma agrária de 1974 era derrubar o latifúndio” e esta era uma ideia que o próprio professor Henrique de Barros, presidente da Constituinte, continuava a defender, “quando a realidade agrícola e rural do país não era essa”.

“Já não havia latifúndio, havia um capitalismo agrícola poderoso que tinha emergido com a migração e com as vindas para a cidade, com o êxodo rural, e com o investimento apoiado pelo Estado, e que foi muito marcado socialmente pelas greves de 62”, explicou. O engenheiro agrónomo e ex-responsável pelo ministério da Agricultura e Pescas, acrescentou que “as greves de 1962 assinalam a rutura entre o latifúndio e o capitalismo”.

Outra questão assinalada durante a sua intervenção diz respeito ao facto de, durante a Revolução, “não existiram perturbações de fornecimento, não existiram ruturas alimentares, nem de supermercados, nem de produtos”. “Não houve aumento exagerado de preços e mesmo em coisas tão extraordinárias, como as peças que vinham do estrangeiro, não houve faltas”, vincou.

Esta é “uma continuidade” que, de acordo com o professor, “nos devia fazer refletir um pouco”. “Na altura, uma das preocupações do MFA e do próprio Governo era que os ministérios da área económica assegurassem a continuidade. E essa continuidade foi assegurada. Creio que é um aspeto que vale a pena sublinhar, porque, no meio de toda a perturbação social, os fluxos mantiveram-se”, avançou.

“Para dar um exemplo, que é todo o meu orgulho: nunca faltaram peças para as máquinas agrícolas, o que não é tarefa fácil”, detalhou Fernando Oliveira Baptista.

“É um pouco paradoxal, ao mesmo tempo de toda aquela agitação, havia uma continuidade aparente no quotidiano económico, alimentar e de consumo das pessoas. E sem sobressalto sequer de preços”, reforçou.

O ex governante fez ainda questão de lembrar que, recorrentemente, falamos do antes do processo, e do depois do processo, mas que “entre uma coisa e outra as pessoas viveram um tempo”.

E a Reforma Agrária foi “o tempo em que os homens e as mulheres apropriaram o espaço público de vilas e aldeias, mudando nomes e fazendo monumentos próprios, apropriaram as casas grandes dos montes, viveram lá, fizeram lá centros sociais. Apropriaram-se dos caminhos e dos carreiros que iam para os rios, que atravessavam as herdades, e que muitos tinham sido cortados”. “Este é um primeiro aspeto do quotidiano que eu acho que é preciso sublinhar”, enfatizou.

Pela primeira, os meninos e as meninas puderam comer iogurte. São só pormenores, mas são pormenores que marcam a importância de um quotidiano

Por outro lado, os trabalhadores “controlaram e geriram o seu próprio trabalho e o processo de produção” e “puderam viver com segurança nas suas aldeias, com o seu salário”.

Fernando Oliveira Baptista falou também sobre o trator que, no Alentejo, era “o símbolo da mecanização capitalista”, como “em Angola era o símbolo do colonialismo no campo”, e que passou a ser “o transporte das gentes da reforma Agrária”.

O professor fez referência a outro pormenor que, porventura, é “o mais comovente de todos”: “Foi a primeira vez que as meninas tiveram bonecas verdadeiras. E, pela primeira, os meninos e as meninas puderam comer iogurte”. Oliveira Baptista reconhece que “são só pormenores”, mas “são pormenores que marcam a importância de um quotidiano”.

“No meio do processo viveu-se, e esse viveu-se, em que parecia que tudo era permitido, modificou de facto a vida das pessoas”, rematou.

Um livro em aberto que lança pistas “particularmente interessantes”

Para Maria Inácia Rezola, este é mais do que um livro, é um projeto. Se, de facto, como tão bem sublinha a Tinta da China, a obra é “um veículo de divulgação das mais recentes contribuições académicas sobre as várias vertentes do processo revolucionário”, ela “é muito mais do que isso”.

A historiadora recomenda a sua leitura “pela sua oportunidade”, lembrando que o livro é lançado no ano em que se iniciam as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

Acresce que o 25 de Abril e a Revolução já são, neste momento, “um objeto histórico”. “A distância de cinco décadas confere a estes acontecimentos de 1974-1975 o inegável estatuto de objeto histórico, passível de análises cada vez mais distanciadas e plurais, como o livro o prova e como o prova também a multiplicidade de publicações que foram feitas entretanto sobre este período”, frisou.

Há áreas que têm de ser exploradas, e é preciso rapidamente investir nelas e desenvolvê-las

Maria Inácia Rezola convidou a um exercício comparativo entre outra obra coordenada pelo mesmo autor em 1999: “Além de serem outros que escrevem a verdade é que nos deixa ver como a historiografia do 25 de Abril progrediu muito. Houve progressos importantes”, assinalou.

Por outro lado, de acordo com a professora, “o livro deixa patentes os progressos e a grande maturidade que já existe na história da Revolução de 1974-1975” e o “longo caminho que percorremos nas duas últimas décadas”.

Maria Inácia Rezola enfatizou, por outro lado, que a obra também deixa patente “que há áreas que têm de ser exploradas, e que é preciso rapidamente investir nelas e desenvolvê-las”

Sobre a comunicação de Fernando Rosas, a historiadora referiu que “a ideia da falência do reformismo dá agora lugar a uma ideia muito mais enfática do beco sem saída do Marcelismo” e que Fernando Rosas “recupera temas que já visitara anteriormente mas também transformações que se operam nas Formas Armadas”, nomeadamente a conspiração dos capitães.

Relativamente ao texto de Pezarat Correia, Maria Inácia Rezola afirmou que este “só possível de escrever por um autor com a experiência e com os anos de investigação e de reflexão sobre a temática da descolonização” como é o general.

No contributo de Manuel Loff destacou “a dimensão comparativa, nem sempre presente neste tipo de análises, sobretudo neste período” e as “leituras interpretativas do autor”. A respeito deste últmo aspecto, chamou a atenção para o facto de o autor se referir ao Conselho da Revolução como um resultado do 11 de Março, o que “marca uma linha interpretativa a que o autor já nos habituou”. A historiadora deu ainda relevo às “reflexões sobre a memória pública e as políticas da memória”.

De acordo com Maria Inácia Rezola, o capítulo “enriqueceu bastante a obra” e “tem o mérito de preparar o leitor para os contributos que vêm a seguir, porque faz referências a dimensões tão características destes anos da Revolução”, como é o caso do PREC (Processo Revolucionário em Curso) ou das mobilizações laborais e sindicais e da descolonização.

A comunicação de Manuel Loff deixa “pistas e desafios que nos lançam para um aprofundamento do estudo do período, desde logo porque apresenta novos temas, ou temas pouco trabalhados”, disse a professora, dando o exemplo do estudo de Albérico Afonso, que incita a “fazer a história local a sério, fundamentada e com rigor científico”.

No que concerne ao texto de Pedro Aires Oliveira, Maria Inácia Rezola avançou que o mesmo “introduz novas fontes e novas perspetivas”. “Ele analisa a política externa e a diplomacia com um novo olhar e com um desafio particularmente aliciante: propõe-nos tentar entender em que medida a política externa foi afetada tanto pela envolvente internacional como pelas lutas políticas e sociais internas”, explicou. Esta é, conforme realçou a historiadora, “uma visão totalmente diferente da assumida por António Telo ou por outros autores que se debruçaram sobre estas questão”.

Maria Inácia Rezola apontou que o livro Revolução Portuguesa 1974-1975 “introduz-nos novas perspetivas de abordagem e de análise”. A esse respeito, referiu o capítulo de Hugo Castro, dedicado à canção de protesto: “Há outros escritos sobre canção de protesto, mas em regra não são escritos historiográficos nem têm essa preocupação”, observou.

A perspetiva de Ricardo Noronha também é inovadora: “O autor aborda a dimensão económica situando-se entre a história intelectual e a economia política a partir de um estudo de caso, do célebre plano de Mário Murteira”, salientou.

Acresce que “este livro apresenta-se como um livro em aberto, e estas pistas que nos lança são particularmente interessantes”, acrescentou a professora.

No final da sessão, foram tecidos vários elogios ao tratamento editorial feito pela Tinta da China em termos de revisão e de grafismo. Fernando Rosas destacou o papel de Inês Hugon, que funcionou como “uma espécie de fantasma positivo da obra”. O historiador enalteceu a editora, que considera ser “altamente competente e conhecedora” e capaz de dar uma “segurança enorme aos autores”.

Sobre o/a autor(a)

Socióloga do Trabalho, especialista em Direito do Trabalho. Jornalista do Esquerda.net. Mestranda em História Contemporânea.
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