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Evolução das assimetrias regionais em Portugal

É corrente considerar que existe, em Portugal, um padrão de desigualdade regional opondo um litoral rico e desenvolvido a um interior pobre e subdesenvolvido. Não deixando essa perceção de ter um fundo de verdade, o certo é que a realidade não é assim tão linear. Por Jorge Martins.
Foto de Paulete Matos

Após ter analisado a evolução das desigualdades no seio da UE, primeiro a nível dos estados membros, depois das respetivas regiões, vou agora fazer uma análise das disparidades regionais no nosso país, através dos dados do Eurostat e do INE, referentes aos últimos dez anos.

Tal como nos estudos sobre esta realidade na UE, utilizarei, apesar de todas as limitações que aqui referi, a percentagem do PIB “per capita” em paridades do poder de compra (PPS) em relação à média da UE. Contudo, e porque faz sentido, introduzirei, neste artigo, aquele indicador relativamente à média nacional.

Entretanto, saíram dados mais atualizados do Eurostat, que, para Portugal, em 2019, situam aquele indicador nos 79% daquele valor de referência, uma subida de dois pontos face ao ano anterior, em grande parte alicerçada no forte crescimento do turismo, do imobiliário e do consumo privado que caracterizou o período antes da pandemia.

Por sua vez, o INE apresentou dados estatísticos para as NUTS portuguesas em valores brutos, cuja percentagem relativamente às médias nacional e da UE calculei.

A Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) em Portugal

Como referimos e explicámos aqui, o Eurostat criou a Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), uma classificação que hierarquiza as regiões europeias em três níveis, sendo que o superior contem o inferior e assim sucessivamente: NUTS 1 (grandes unidades socioeconómicas), NUTS 2 (aquelas onde são aplicadas as políticas regionais) e NUTS 3 (regiões mais pequenas, utilizadas para diagnósticos mais específicos). Podem corresponder ou não a unidades regionais existentes, com ou sem autonomia política e/ou administrativa.

Em Portugal, as NUTS 1 são o Continente, a Madeira e os Açores e apenas no caso das regiões autónomas insulares possuem alguma relevância.

Por seu turno, as NUTS 2 correspondem ao território das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e, também, às duas regiões autónomas. As CCDR são meros departamentos desconcentrados da administração central e são utilizadas, frequentemente, para fins estatísticos.

Finalmente, desde 2013, as NUTS 3 passaram a corresponder às 21 Comunidades Intermunicipais (CIM), mais as Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP), os Açores e a Madeira. As CIM e as duas AM são meros espaços de coordenação intermunicipal, dotadas apenas de órgãos indiretamente eleitos e possuem escassos poderes.

Como se pode verificar, as duas regiões autónomas insulares, que beneficiam de um estatuto de autonomia político-administrativa, abrangem os três níveis das NUTS. Já a NUT 2 do Algarve não se subdivide e constitui, igualmente, uma NUT 3.

Relembro que as NUTS 2 correspondem ao espaço privilegiado das políticas regionais da UE, sendo os critérios de elegibilidade para os fundos estruturais definidos a esse nível, como referimos aqui.

Em 2002, a antiga região de Lisboa e Vale do Tejo há muito ultrapassara os 90% da média da UE. Para que as suas três NUTS 3 mais periféricas continuassem a fazer parte das menos desenvolvidas e, portanto, pudessem receber uma maior “fatia” de fundos estruturais, o então ministro Miguel Relvas alterou os respetivos limites.

Assim, aquela CCDR passou a abranger apenas o território da Área Metropolitana de Lisboa, correspondente a 18 concelhos (nove da Grande Lisboa e nove da Península de Setúbal). Por seu turno, as NUTS 3 do Oeste e do Médio Tejo foram deslocadas para a CCDR do Centro, enquanto a da Lezíria do Tejo foi integrada na do Alentejo.

Entretanto, em 2013, as 28 antigas NUTS 3 do Continente, correspondentes a agrupamentos de municípios com alguma homogeneidade geográfica, foram substituídas pelas CIM, que têm mais em conta a área de influência dos principais centros urbanos. Essas alterações ocorreram apenas no Norte e no Centro, tendo as NUTS 3 das restantes regiões permanecido inalteradas.

Padrão das assimetrias regionais em Portugal

É corrente, para a maioria dos portugueses, considerar que existe um padrão de desigualdade regional opondo um litoral rico e desenvolvido a um interior pobre e subdesenvolvido, um pouco como a que existe o Norte e o Sul de Itália. Não deixando essa perceção de ter um fundo de verdade, o certo é que a realidade não é assim tão linear, existindo, como veremos, algumas nuances territoriais nesse contraste.

A minha análise fará uma breve referência às NUTS 2, que, em virtude de abrangerem territórios que vão da costa até à fronteira, não captam as desigualdades entre o litoral e o interior. Daí que as NUTS 3 sejam o espaço privilegiado desta análise, pois abrangem áreas de maior homogeneidade territorial, embora menos que as que vigoraram até 2013.

Obviamente que o indicador utilizado vale o que vale e é responsável por algumas anomalias que podem contaminar as conclusões. Nos casos em que isso acontecer, farei a respetiva ressalva.

Caso não faça referência em contrário, os primeiros valores percentuais referem-se ao PIB “per capita” PPS relativamente à média da UE e os segundos em relação à média nacional.

As desigualdades ao nível das NUTS 2

De acordo com os novos dados provisórios, em 2019, todas as regiões tiveram um crescimento superior à média da UE, mas as posições relativas entre elas não se alteraram.

Assim, a Área Metropolitana de Lisboa (103%; 130%) continua a ser, de longe, a região mais rica do país e a única entre as mais desenvolvidas de acordo com os critérios da UE.

Segue-se o Algarve (87%; 111%), que é, de acordo com aqueles, uma região em transição, e a outra que se encontra acima da média nacional.

As restantes estão todas abaixo daquela, mas encontram-se relativamente próximas.

A Madeira (77%; 97%) ainda se considera em transição a nível da UE, enquanto as outras quatro enfileiram entre as menos desenvolvidas.

As restantes estão todas abaixo da média do país e relativamente próximas: Alentejo (74%; 93%), Açores (70%; 88%), Centro (68%; 87%) e, por fim, Norte (67%; 85%).

Como se pode verificar, há apenas duas regiões, ainda para mais correspondentes a pequenas áreas do território, cuja riqueza supera a do todo nacional. Por isso, mesmo a este nível, se verifica a existência de fortes assimetrias regionais de desenvolvimento, mesmo se não há nenhuma região demasiado pobre.

As desigualdades ao nível das NUTS 3

Vou, então, passar a análise para este nível territorial, cuja malha mais fina permite captar melhor alguma das assimetrias existentes.

Área Metropolitana de Lisboa

A Área Metropolitana de Lisboa (103%; 130%) integra 18 concelhos (os 9 da Grande Lisboa e os 9 da Península de Setúbal). Até 2013, estas duas áreas constituíam NUTS 3 diferentes, mas, desde então, passaram a ser consideradas em conjunto, o que fez perder alguma informação estatística, pois a riqueza da primeira é claramente superior à da segunda, embora esta última possa beneficiar estatisticamente da presença da AutoEuropa.

Contendo a capital do país, é aí que se situam as principais instituições financeiras, as sedes das maiores empresas nacionais, os serviços mais sofisticados, as maiores unidades industriais e para onde se dirige uma parte significativa do investimento estrangeiro, a que se soma a presença dos portos de Lisboa e de Setúbal.

Daí os elevados níveis de riqueza aí gerada e que se traduzem num elevado PIB “per capita”, embora nem sempre isso se reflita no nível de vida de toda a população. É, aliás, nas zonas periféricas da capital que se encontram alguns dos mais significativos focos de pobreza, que a atual pandemia destapou e que aquele indicador não capta.

Há, ainda, a referir que a AML perdeu alguma força nos últimos tempos. Em 2008, estava nos 117% da média da UE, mas a crise económica que se iniciou em 2011, com a intervenção da “troika”, atingiu fortemente as instituições financeiras nacionais, de que o colapso do BES foi a face mais visível, levando aquele indicador a cair, nesse ano, para 109%. Também o país recuou, então, de 82% para 78%.

Contudo, se este estabilizou nesse número, a região metropolitana da capital continuou em queda, não passando dos 100% em 2018. No ano passado, o grande crescimento do turismo e do imobiliário permitiu uma melhoria, tal como, aliás, o resto do país. Recorde-se que a AML engloba cerca de 25% da população residente no território nacional.

Alentejo Litoral

Surpreendentemente, o Alentejo Litoral (102%; 129%), que integra os quatro concelhos alentejanos do distrito de Setúbal e o de Odemira, pertencente ao de Beja, surge, de acordo com aquele indicador, em 2º lugar, muito próximo da AML. E, entre 2015 e 2018, seria, supostamente, a sub-região mais rica do país.

Na verdade, o que sucede é que o PIB “per capita” desta área é altamente inflacionado pelo complexo petroquímico de Sines, um dos principais portos nacionais e onde se situa a mais importante refinaria do país. Não por acaso aquele tem oscilado ao longo dos anos, já que é muito suscetível às variações dos preços do crude.

Acresce, ainda, que estamos em presença de uma área onde existe uma agricultura mais moderna e competitiva (embora com recurso à exploração intensiva de mão de obra imigrante) e com baixa densidade populacional, o que tende a aumentar, estatisticamente, o valor médio de riqueza por habitante.

Algarve

Vem, depois, o Algarve (87%; 111%), a terceira e última NUT 3 acima da média nacional. A região algarvia vive, essencialmente, do turismo, tendo beneficiado bastante do seu elevado crescimento nos últimos anos.

Após cair de 87% em 2008 para 76% em 2011, na sequência da crise económica, cresceu mais rapidamente que o resto do país e, em 2014, já estava novamente nos 76%. E, nos anos seguintes, o “boom” turístico permitiu-lhe recuperar até ao valor anterior à crise.

Com a indústria conserveira em decadência, beneficiou também um pouco de alguma modernização da agricultura, que aproveita a especificidade climática da região para uma aposta em novas produções e nos primores, uma vez que o clima permite a realização de colheitas mais cedo que no resto do país.

O problema é que a pandemia afetou gravemente o turismo e, dada a excessiva dependência daquele setor que caracteriza a economia regional, a região deverá ver a sua riqueza diminuir nos próximos tempos.

Região de Leiria

A Região de Leiria (79%; 100%) ainda apresenta um nível de riqueza próximo da média nacional, sendo a mais rica do Centro. Dela fazem parte os 10 concelhos das zonas norte e central do respetivo distrito, incluindo os cinco da sua parte nordeste, mais pobres, que, até 2013, integravam a antiga NUT 3 do Pinhal Interior Norte.

Depois da queda de 2011, a par com o resto do país, recuperou depressa e aproximou-se dos níveis pré-crise.

Trata-se de uma região onde, a par com pequenas unidades industriais, pontificam várias indústrias de média dimensão, com destaque para o setor dos plásticos e dos moldes, do vidro (na Marinha Grande) e agroalimentar.

A agricultura baseia-se na pequena propriedade, mas constitui um complemento importante para muitos agregados familiares. O pinhal constitui uma fonte de rendimento suplementar, embora tenha sido bastante atingido pelos trágicos incêndios de 2017.

Faltará à região um maior conjunto de serviços mais qualificados, apesar dos avanços verificados nos últimos anos, para atingir níveis de desenvolvimento superiores. Mas, mesmo assim, ela é uma das mais prósperas do território nacional.

Região de Aveiro

Segue-se, ainda no Centro, a Região de Aveiro (78%; 98%), que corresponde a 11 concelhos, das zonas central e do sul do distrito, à exceção da Mealhada.

Apresenta bastantes pontos de contacto com a anterior e a sua evolução foi semelhante, embora, nos últimos anos, tenha crescido mais rapidamente que a sua congénere leiriense.

Possui, igualmente, bastantes indústrias de pequena e média dimensão, com destaque para a metalomecânica, a química, a cerâmica e os lacticínios.

A sua produção agropecuária assenta, igualmente, na pequena propriedade, sendo a produção leiteira e a vitivinícola (na Bairrada) os pontos fortes do setor. A pesca tem grande tradição nesta área, com destaque para a de longo curso, mas é nas áreas piscatórias que vivem algumas das populações mais desfavorecidas.

O porto de Aveiro, cuja importância nas ligações à Europa aumentou após a construção do IP 5, contribui, igualmente, para a riqueza da região.

Também necessita de mais serviços qualificados, embora tenha feito grandes progressos nos últimos anos, em especial devido à aposta da Universidade de Aveiro na inovação.

Baixo Alentejo

Surge, depois, com alguma surpresa, o Baixo Alentejo (77%; 98%), constituído pelos concelhos do distrito de Beja, à exceção de Odemira.

Tal como sucede relativamente ao litoral alentejano, há um fator que inflaciona o seu PIB “per capita”: a exploração ministra, em Aljustrel e, especialmente, nas minas de Neves-Corvo, as maiores do país, onde se extraem cobre e zinco.

Aliás, foi a reativação da primeira e a reanimação da segunda que levou a que esta sub-região tivesse crescido continuamente desde 2008, inclusive durante o período da crise, em contraciclo com o resto do território nacional.

A isso acresce uma agricultura moderna e competitiva, assente em grandes explorações, e que beneficia, aqui, da fertilidade, ímpar na região, dos chamados “barros de Beja”, bem como a sua fraca densidade populacional. Mas é óbvio que a generalidade da população não beneficia da criação dessa riqueza.

Região Autónoma da Madeira

A Região Autónoma da Madeira (77%; 97%) vem, praticamente, a par com a anterior. Apesar de todas as perversões do “jardinismo”, é um facto que a região beneficiou muito do seu estatuto de autonomia político-administrativa para crescer economicamente, de forma significativa, desde o 25 de Abril até 2011. Contudo, persistem importantes desigualdades sociais e a pobreza ainda é um flagelo em algumas zonas do arquipélago.

Com uma economia assente, em grande parte, no turismo, tal como o Algarve, as oscilações nos fluxos turísticos refletem-se no seu desempenho económico.

Aqui, a agricultura, apesar de assentar na micropropriedade, tira partido do clima subtropical do arquipélago, que lhe permite a produção de culturas tropicais, inexistentes na maioria das regiões europeias, com destaque para a banana e, ainda, a cana do açúcar e o maracujá. A essas se juntam a produção vitivinícola e a horticultura.

Por outro lado, a criação da Zona Franca transformou a região num “paraíso fiscal”, o que lhe garantiu uma subida artificial do PIB “per capita”. Algumas restrições a esse regime levaram a uma ligeira descida deste.

Porém, foi a crise da dívida regional, que eclodiu em 2011 e se seguiu à nacional, mostrando que grande parte do crescimento da economia madeirense estava assente em elevados níveis de endividamento, que provocaram uma queda rápida daquele (de 81% em 2008 para 77% em 2011 e 74% em 2014). Contudo, apesar de algumas oscilações, o crescimento do turismo permitiu-lhe   alguma recuperação, em especial no último ano.

Área Metropolitana do Porto

Só depois, no 8º lugar, aparece a Área Metropolitana do Porto (74%; 94%), que integra 17 concelhos (11 do distrito do Porto e 6 da parte norte do de Aveiro). A integração de cinco destes últimos, que constituíam a extinta NUT 3 de Entre Douro e Vouga, fizeram baixar o seu PIB “per capita”, até porque dois deles (Vale de Cambra e, em especial, Arouca) possuem territórios montanhosos ainda de extensa ruralidade.

Essa posição é devida ao facto de, ao contrário da sua congénere lisboeta, não beneficiar tanto da presença de grandes instituições financeiras ou das sedes das maiores empresas nacionais nem do investimento estrangeiro, um fenómeno que se agravou com a globalização neoliberal e o reforço das práticas centralistas que têm caracterizado as últimas governações.

A isto acrescem as debilidades do conjunto da região nortenha, assente num modelo de pequenas e médias indústrias exportadoras, mas cuja competitividade depende, em muito, dos baixos salários.

Contudo, por possuir várias indústrias de maior dimensão, o porto de Leixões e alguns serviços qualificados, a AMP consegue níveis de desenvolvimento superiores ao das outras sub-regiões da área, sendo, sem surpresa, a mais rica do Norte.

Ao contrário da AML, o povoamento difuso permite aqui a subsistência de pequenas terras agrícolas, que garantem a sobrevivência de alguns agregados familiares, em especial em situações de desemprego. Nas áreas montanhosas, a criação extensiva de gado bovino assume importância.

A AMP, apesar de tudo a única sub-região do Norte acima da média regional, também sofreu bastante com a crise económica de 2011, vendo algumas empresas a fechar e vários serviços a encerrar as suas delegações no Porto. A partir daquele ano, iniciou uma lenta recuperação.

Beira Baixa

De forma algo surpreendente, segue-se a Beira Baixa (72%; 91%), no Centro. Contudo, apenas a integram seis concelhos do distrito de Castelo Branco, já que dos das extintas NUTS 3 da Cova da Beira e do Pinhal Interior Sul, os três da primeira (Belmonte, Covilhã e Fundão) ficaram na das Beiras e Serra da Estrela e dois da segunda migraram para o Médio Tejo. Assim, o município da sede, onde se localizam algumas indústrias e serviços, é mais rico e concentra quase 2/3 da população desta CIM, o que tende a favorecer os indicadores do conjunto da unidade sub-regional.

Os restantes cinco concelhos correspondem a áreas rurais pobres, envelhecidas e em acentuada perda de população. Na raia da Idanha e na zona sul desta sub-região, existem algumas propriedades de maior dimensão, que permitem uma agricultura mais moderna e que tendem a aumentar o seu PIB “per capita”. Já no Pinhal, predomina a pequena produção agrícola e florestal.

Depois de um crescimento contínuo até 2014, esta área viu este travar, após o encerramento de algumas empresas aí sedeadas. Porém, a partir de 2018, recuperou ligeiramente.

Região de Coimbra

Segue-se a Região de Coimbra (71%; 90%), igualmente na NUT 2 do Centro. Ao contrário das suas congéneres de Aveiro (que quase só abrange áreas do litoral) ou de Leiria (onde os cinco concelhos que integravam a antiga Pinhal Interior Norte representam apenas pouco mais de 10% da sua população), esta unidade sub-regional contem uma grande porção de área que pertencia aquela (aproximadamente 25% dos residentes), o que tende a puxar os seus índices de desenvolvimento mais para baixo. Dela faz parte todo o distrito de Coimbra, mais os concelhos da Mealhada e de Mortágua, pertencentes aos distritos de Aveiro e de Viseu, respetivamente.

Aqui, a estrutura urbana tem, a esta escala, semelhanças com a nacional: um centro urbano de maior dimensão, que agrega o restante território (Coimbra), uma segunda urbe com importância nas áreas vizinhas (Figueira da Foz) e, depois, um conjunto de pequenas cidades e vilas de maior ou menor dimensão.

Também a estrutura setorial da sua economia difere das suas homólogas aveirense e leiriense, assentes na pequena e média indústria.

Aqui, pontificam os serviços, algo que está relacionado com o grande peso da Universidade de Coimbra. Entre aqueles, destacam-se os públicos, em especial ao nível da saúde, da educação e da administração, mas também há um grande peso das profissões liberais, com destaque para os médicos e os advogados. Na Figueira da Foz, o turismo tem um papel importante.

As pequenas e médias indústrias (agroalimentares, cerâmica, têxtil, alguma metalomecânica) existentes na cidade foram desaparecendo, restando algumas na Figueira da Foz (onde a atividade portuária tem, igualmente, papel importante) e noutros concelhos (em especial, Oliveira do Hospital, Lousã e Cantanhede).

A agricultura assume caráter importante no Baixo Mondego, zona de grande fertilidade. Aí, o arroz e o milho constituem as principais produções, em explorações cuja dimensão média, até aí relativamente pequena, aumentou após um longo processo de emparcelamento. Já na zona serrana, a principal atividade é a exploração florestal em pequenas propriedades.

O encerramento de muitas pequenas indústrias tradicionais, na sequência da crise, levou a sub-região a um ligeiro recuo em 2011, que se prolongou até 2014. Seguiu-se uma lenta recuperação, mas ainda não atingiu o valor percentual de 2008.

Alentejo Central

Praticamente ao mesmo nível, encontra-se o Alentejo Central (71%; 89%), correspondente ao distrito de Évora.

Do ponto de vista do desenvolvimento, esta sub-região, mais urbanizada que a do Baixo Alentejo, até estará um pouco acima desta. Até porque a Universidade eborense tende a dinamizar a economia da cidade, onde o turismo ocupa, igualmente, um lugar destacado.

Porém, não existe aqui a riqueza mineira que inflaciona o PIB “per capita” daquela, já que a indústria extrativa que predomina nesta área é a extração dos mármores, menos rentável que a dos minerais metálicos.

Tem em comum com aquela a existência de uma agricultura moderna e competitiva, assente em grandes explorações, e a sua fraca densidade populacional. E, tal como lá, a generalidade da população não beneficia da criação dessa riqueza.

Também aqui a crise afetou a sua economia, com perdas até 2014, após o que registou uma boa recuperação, embora ainda não ainda não tenha chegado aos níveis anteriores aquela.

Região Autónoma dos Açores

Vem, depois, a Região Autónoma dos Açores (70%; 88%). Tal como a sua homóloga madeirense, o seu estatuto de autonomia político-administrativa teve um papel importante no seu crescimento económico. Porém, tal como lá, também aqui subsistem focos de pobreza em certas zonas do arquipélago.

Mas, ao contrário da Madeira, não se encontra tão dependente dos fluxos turísticos, embora estes tenham aumentado, substancialmente, nos últimos anos. Aqui, a agricultura, assente em propriedades de pequena e média dimensão, é o setor fundamental, em especial a produção leiteira e de carne bovina. Também o seu clima, particularmente ameno e húmido, permite a produção de algumas culturas tropicais, como o chá (única região europeia que o produz), o ananás e o tabaco.

Tal como a outra região autónoma, também sentiu os efeitos da crise, mas estes, apesar de mais moderados, prolongaram-se mais no tempo e só no último ano se sentiu alguma recuperação.

Lezíria do Tejo

Segue-se a Lezíria do Tejo (68%; 86%), sub-região que se integra, desde 2003, no Alentejo e abrange 10 concelhos da zona sul do distrito de Santarém (incluindo a sua capital), mais o da Azambuja, que integra o de Lisboa.

Estamos em presença de uma sub-região dotada de enorme riqueza agrícola. A agricultura, maioritariamente praticada em propriedades de grande dimensão, é bastante competitiva, produzindo para os mercados nacionais e internacionais.

Não por acaso, a atividade industrial concentra-se, em grande parte, no setor agroalimentar.

Contudo, apesar da sua competitividade agrícola e de ser mais industrializada que outras regiões alentejanas, o seu PIB “per capita” PPS é inferior ao da maioria delas. O facto de a sua densidade populacional ser ligeiramente superior à daquelas e de haver alguns municípios onde vivem populações suburbanizadas, que trabalham na capital e arredores em indústrias e serviços pouco qualificados, pode explicar este fenómeno. Ironicamente, pensava-se que a sua integração na região alentejana poderia levar aquele indicador para cima dos 75%, fazendo-a perder fundos estruturais. Afinal, passou-se exatamente o contrário.

Cávado

O Cávado (66%; 84%), que integra seis concelhos da zona norte do distrito de Braga (capital incluída) é a segunda região do Norte nesta tabela, mas já está um pouco abaixo da média regional.

A cidade de Braga tem conhecido, nos últimos anos, uma grande expansão, tanto a nível demográfico como da indústria e dos serviços, algo a que não será estranho o papel da Universidade do Minho.

Contudo, no resto da sub-região, continuam a predominar as indústrias tradicionais, com destaque para os têxteis e o vestuário.

Por sua vez, a agricultura, de natureza policultural, assenta na pequena propriedade e destina-se, essencialmente, ao consumo familiar. Esta tem ainda grande peso nos municípios do interior da área, essencialmente rurais.

A grande densidade populacional desta NUT 3 também contribui para o efeito estatístico de descer o valor do seu PIB “per capita”. Apesar de ter sido atingida pela crise, levando-o a descer em 2011, recuperou bem e, em 2014, aquele já se encontrava nos níveis de 2008. Nos últimos anos, tem registado um forte crescimento económico, muito em linha com o da urbe bracarense.

Ave

Logo a seguir, vem o Ave (65%; 82%), igualmente no Norte. É constituída pelos oito restantes concelhos do distrito de Braga e pelo de Mondim de Basto, que pertence ao de Vila Real. Desde a reorganização das NUTS 3, viu sair Santo Tirso e Trofa (que passaram a integrar a AMP), mas passou a abranger os do Basto, que se encontravam na do Tâmega e Sousa.

É aqui o reino das empresas do têxtil e do vestuário, que continuam a representar uma grande parte do nosso setor exportador. Contudo, a competitividade dessas indústrias continua a assentar, em muito, nos baixos salários, pelo que o nível de vida da população não é proporcional à receita que essa atividade gera.

Acresce, ainda, que, apesar da existência de um polo da Universidade do Minho, em Guimarães, há alguma falta de serviços qualificados a acompanhar a sua forte industrialização e as características da sua agricultura são semelhantes às da vizinha região do Cávado, com a qual partilha a forte densidade populacional. Por outro lado, a inclusão dos concelhos do Basto, dos mais pobres do país, na sub-região, contribuiu para lhe baixar o valor do seu PIB “per capita”.

Médio Tejo

A par da anterior, segue o Médio Tejo (65%; 82%), que, a partir de 2003, passou a integrar a região Centro. Dela fazem parte os 11 concelhos da parte norte do distrito de Santarém, a que se juntam Vila de Rei e Sertã, pertencentes ao de Castelo Branco, e que, até 2013, faziam parte da extinta NUT 3 do Pinhal Interior Sul.

Trata-se de uma área de transição entre a zona central e meridional do país. Nela existem alguns centros urbanos de média dimensão relativamente próximos (Ourém, Tomar, Torres Novas, Entroncamento e Abrantes), a par com áreas acentuadamente rurais, em especial nas partes norte e leste da sub-região.

A indústria, em especial os setores da metalomecânica, da pasta do papel, dos curtumes e agroalimentar, teve um papel importante na sua economia, mas uma parte dela entrou em decadência no final do século passado.

Por seu turno, os serviços ganharam alguma importância, em especial por o hospital regional ser constituído por três polos hospitalares (Tomar, Torres Novas e Abrantes). De realçar, ainda, o papel do turismo religioso em Fátima.

A agricultura baseia-se na pequena e média propriedade em grande parte da sub-região, mas a grande propriedade surge nas áreas mais próximas do Tejo e nas áreas dos concelhos de Abrantes e de Constância situados na margem esquerda deste, sendo, por isso, mais competitiva. Já na zona do pinhal, é a exploração florestal que sobressai, enquanto as pedreiras têm alguma importância na parte oeste da área, na serra de Aire.

Após a crise de 2011, recuou ligeiramente e tem-se mantido estagnada desde então.

Oeste

Com alguma surpresa, o Oeste (63%; 80%) surge mal classificado. Esta sub-região, que passou a integrar a região Centro em 2003, é constituída por 12 concelhos: os seis da parte sul do distrito de Leiria e os seis da zona setentrional, central e ocidental do de Lisboa.

Na área correspondente aos primeiros existem alguns centros urbanos (Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha e Peniche), enquanto na segunda apenas Torres Vedras assume alguma relevância. Aí, a zona serrana de Montejunto apresenta maiores índices de ruralidade, enquanto nas áreas mais meridionais a suburbanização relativamente à capital é significativa.

A agricultura, assente na pequena e média propriedade, assume grande importância na economia desta área, em especial nos setores da hortifruticultura e vitivinícola, e apresenta alguma competitividade. A pesca é uma atividade importante, em especial na Nazaré e em Peniche.

Existem, também, algumas indústrias, com destaque para a agroalimentar, a cerâmica e as conservas de peixe.

Os serviços tendem a ser relativamente pouco qualificados, o que se reflete nos indicadores económicos da área.

Muito dependente do mercado interno, foi bastante afetada pela crise e ainda pouco recuperou, estando longe dos níveis anteriores aquela.

Alto Alentejo

Segue-se o Alto Alentejo (61%; 78%), correspondente ao distrito de Portalegre. Numa área acentuadamente envelhecida e em constante perda populacional, os municípios das duas principais cidades (a capital e Elvas) concentram quase metade da sua população.

Ao contrário das outras sub-regiões alentejanas, a grande propriedade, embora domine na maior parte do seu território, não é a única forma de exploração agrícola. Com efeito, na zona da serra de São Mamede (que abrange, fundamentalmente, os concelhos de Portalegre, Marvão e Castelo de Vide) predomina a pequena e média propriedade. Por isso, os valores do seu PIB “per capita” não são tão inflacionados.

A isso acresce a reduzidíssima importância da indústria (a fábrica da Delta, em Campo Maior, é a exceção), o que se traduz numa baixa criação de riqueza.

Apesar de tudo, foi pouco afetada pela crise, mantendo praticamente inalterados os valores anteriores aquela.

Alto Minho

A par da anterior, temos o Alto Minho (61%; 78%), da região Norte, que corresponde ao distrito de Viana do Castelo. Com exceção da respetiva capital, estamos em presença de uma área de acentuada ruralidade, ao contrário das outras NUTS 3 minhotas.

A agricultura e a pecuária, baseadas na pequena propriedade, são ainda a principal atividade desta área. Já a pesca é importante em algumas localidades do litoral.

Ao nível da indústria, a construção naval desempenha um papel fundamental, devido à existência dos estaleiros navais de Viana do Castelo, entretanto alvo de um controverso processo de privatização, que acarretou o despedimento em massa dos seus trabalhadores. No resto da área, existem algumas pequenas unidades industriais dispersas.

Já os serviços são relativamente pouco qualificados. Porém, o comércio transfronteiriço com a vizinha Galiza tem algum peso na economia desta sub-região.

Apesar de tudo, ela não sofreu muito com a crise, apesar dos problemas enfrentados pelos estaleiros, e viu a sua posição crescer significativamente de 2011 para 2014, tendo voltado a melhorar no último ano. Essa evolução explica-se, quer pelos progressos registados na industrialização, quer pela intensificação das relações com a região galega.

Terras de Trás-os-Montes

Surgem, depois, as Terras de Trás-os-Montes (60%; 77%), igualmente no Norte e que abrange os nove concelhos do norte e centro do distrito de Bragança.

É uma área relativamente pobre e com acentuado índice de envelhecimento, que vem perdendo população, mas que concentra dois centros urbanos com algum peso na sub-região (Bragança e Mirandela), onde existem alguns serviços mais importantes e que tendem a elevar o seu PIB “per capita”.

A agricultura é praticada em áreas de pequena e média propriedade, baseando-se, essencialmente, no centeio, na batata e na castanha, enquanto a criação extensiva de gado bovino assume papel importante em algumas áreas. Já a indústria é relativamente incipiente. 

Apesar de tudo, esta NUT 3 não foi grandemente afetada pela crise, tendo visto o seu PIB “per capita” subir de 2008 para 2011, mantendo a sua posição em 2014. Contudo, sofreu uma quebra brusca e inesperada daí até 2017, mas recuperou, no último ano, para o nível de 2008.

Viseu Dão-Lafões

Aparece, depois, a sub-região de Viseu Dão-Lafões (59%; 75%). Situada na região Centro, abrange 13 concelhos da região central e meridional do distrito de Viseu (a exceção é Mortágua, que se juntou a Coimbra), mais o de Aguiar da Beira, no da Guarda.

Trata-se de um território que corresponde à área de influência da urbe viseense, com a sua extensão para dois polos urbanos próximos, um a sudoeste (Tondela) e outro a sueste (Mangualde).

A agricultura tem, ainda, um papel destacado na economia regional, sendo praticada, em geral, em pequenas explorações, que asseguram a subsistência do agregado familiar. Na região de Lafões (concelhos de S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades), a criação de aves de capoeira ocupa um papel fundamental. Nas áreas serranas, predomina a exploração florestal.

A indústria tem vindo a crescer, mas as unidades são, em geral, de pequena dimensão. Exceções são a fábrica de automóveis da Citroen, em Mangualde, e as agroalimentares de Lafões, que abastecem o mercado nacional de aves de capoeira.

O comércio e certos serviços mais qualificados ganharam algum peso em Viseu, mas o mesmo não se passa no resto da área. Destaque, ainda, para o turismo termal, que cresceu bastante nos últimos anos, aproveitando as potencialidades da zona nesse capítulo.

A crise afetou esta NUT 3, que, após partir de um nível relativamente baixo, vinha a crescer bem. Depois de um período em que os seus indicadores se mantiveram relativamente estáveis, recuperou ligeiramente neste último ano, embora ainda não tenha voltado aos valores de 2008.

Douro

Segue-se o Douro (57%; 72%), a primeira abaixo dos 75% da média nacional. Situada na região Norte, corresponde aos cursos médio e superior do percurso exclusivamente português do vale daquele rio. É constituída pelos sete municípios da parte sul do distrito de Vila Real (incluindo a respetiva capital), por oito da zona norte e nordeste do de Viseu (com destaque para Lamego), pelos três mais meridionais do de Bragança e, ainda, pelo de Vila Nova de Foz Côa, que pertence ao da Guarda.

A vitivinicultura é a grande atividade económica desta sub-região, sendo das suas uvas que se produz o vinho do Porto, uma das nossas mais famosas exportações. Nas últimas décadas do século passado, a aposta nos vinhos de mesa deu, igualmente, bons frutos. Aqui, ao lado de pequenas e médias propriedades, existem quintas de grande dimensão. O microclima da área permite, ainda, a plantação de amendoeiras e oliveiras na sua zona leste. Na parte mais a sul desta NUT 3, nas chamadas “terras do Demo”, a exploração florestal assume alguma importância.

Apesar das receitas geradas por aquela exportação, as populações desta área pouco beneficiam, pelo que a zona teima em não sair do seu relativo subdesenvolvimento. Talvez por depender mais dos mercados externos, não sofreu muito com a crise e viu a sua posição melhorar até 2014. Após uma quebra entre este ano e 2017, voltou a recuperar e encontra-se melhor que em 2008, algo a que não será estranho o crescimento da sua principal cidade.

Beiras e Serra da Estrela

Vem, depois, a sub-região das Beiras e Serra da Estrela (54%; 69%), situada na zona interior norte da região Centro. Integra 12 concelhos do distrito da Guarda e os três do de Castelo Branco que formavam a extinta NUT 3 da Cova da Beira (Belmonte, Covilhã e Fundão).

Dotada de alguma heterogeneidade, nela podemos distinguir entre a área planáltica, correspondente à zona raiana e às áreas mais setentrionais, que constituíam a antiga NUT 3 da Beira Interior Norte, a serra da Estrela (concelhos de Seia, Gouveia e Fornos de Algodres, que formavam, igualmente, a NUT 3 com esse nome, também extinta, a que podemos juntar partes de Celorico da Beira, da Guarda e o de Manteigas) e a Cova da Beira, já referida.

A primeira constitui uma região relativamente pobre, onde domina, em geral, uma agricultura de subsistência, em pequenas explorações, e algum pastoreio extensivo. A cidade da Guarda dispõe de algumas indústrias e serviços, mas não são suficientes para “puxar” pelo resto do território. É uma zona envelhecida e há muito em perda populacional, tendo saído daqui grandes levas de emigrantes.

A segunda é uma área de montanha, onde a agricultura é também de subsistência, mas onde a criação de gado ovino e caprino assume grande importância. É isso que explica a industrialização desta área, assente nos lanifícios, em unidades de pequena e média dimensão, mas onde os baixos salários são regra.

A terceira é a mais próspera do conjunto da NUT 3. Do ponto de vista agrícola, apresenta solos férteis, onde a horticultura e a fruticultura (em especial, a produção de cereja) assumem um papel fundamental. A Covilhã foi, durante muito tempo, uma referência nacional na indústria dos lanifícios, com grandes unidades industriais, mas esta há muito que entrou em decadência. Contudo, a criação da Universidade da Beira Interior permitiu voltar a dinamizar a economia da cidade, agora mais assente no setor terciário.

Apesar de tudo, resistiu razoavelmente à crise e os seus indicadores têm vindo a subir, embora de forma lenta. A aposta no turismo na serra da Estrela também tem contribuído para isso, mas a perda de população pode gerar um efeito estatístico nesse sentido.

Alto Tâmega

Na penúltima posição surge o Alto Tâmega (50%; 64%), sub-região do Norte, que integra os seis concelhos da zona setentrional do distrito de Vila Real e que tem em Chaves o seu principal centro urbano. Estamos em presença de uma área montanhosa na sua parte ocidental, onde se situam várias serras (leste do Gerês, Larouco, Barroso, em especial, e norte do Alvão), bem como a sudeste, onde surge a da Padrela. As zonas central e nordeste são de natureza planáltica.

Nas primeiras, pontifica a criação extensiva de gado bovino, uma pequena agricultura de subsistência e a exploração florestal em algumas zonas. Nas segundas, no vale superior do Tâmega, localiza-se a fértil veiga de Chaves, que permite maiores produções, com destaque para o centeio, a batata, a castanha e a cereja, embora a pequena dimensão das explorações não permita grandes rendimentos aos produtores.

A indústria está pouco desenvolvida, embora as águas engarrafadas possuam alguma importância, e o mesmo sucede com os serviços, à exceção do turismo terminal, que aproveita os recursos naturais aí existentes.

A sub-região até aguentou relativamente bem a crise de 2011, mas registou uma quebra a partir de 2014 e só no último ano começou a recuperar, mas ainda não chegou aos índices de 2008. Atualmente, o seu PIB “per capita” PPS é metade da média da UE e menos de 2/3 do nacional.

Tâmega e Sousa

Por fim, e talvez para surpresa de muitos, a sub-região mais pobre do país, também no Norte: o Tâmega e Sousa (49%; 62%), a menos de metade da UE e da AML e a pouco mais de 60% do país. Dele fazem parte os sete concelhos do interior do distrito do Porto, o de Castelo de Paiva, integrado no de Aveiro, e os de Cinfães e Resende, na parte noroeste do de Viseu.

A estranheza deriva do facto de se tratar de uma área onde existem vários centros urbanos, embora de dimensão pequena a média (Paços de Ferreira, Felgueiras, Penafiel, Amarante e Marco de Canaveses) e bastante indústria (mobiliário, calçado, têxtil e vestuário são as mais relevantes).

No entanto, para além de estarmos perante uma área de elevada densidade populacional, que gera o efeito estatístico de diminuir o PIB “per capita”, a verdade é que, tal como sucede no Ave, predominam os setores industriais tradicionais, assentes numa mão de obra intensiva e onde abundam os baixos salários. Já os serviços são, em geral, poucos e de fraca qualificação.

Por outro lado, a agricultura é policultural, praticada em pequenas propriedades, e tende a ser mais um complemento para os trabalhadores da indústria aí residentes. Nas partes leste e sudeste desta NUT 3, situadas nas serras do Marão e do Montemuro, predomina a exploração florestal e a criação extensiva de gado, com fracos proveitos para as populações.

Acresce, ainda, a suburbanização deste território à AMP, para onde se deslocam, diariamente, pessoas desta zona para trabalhar nas fábricas ou em serviços pouco qualificados.

Já em 2008 se encontrava no último lugar desta tabela e assim se manteve. Após um maior crescimento relativo entre 2011 e 2014, em que terá beneficiado da queda que afetou mais outras áreas, voltou a cair em 2017 e recuperou agora para os índices de 2014.

Conclusão

De toda esta verdadeira viagem virtual pelo nosso território, podemos concluir que nele se encontram as seguintes assimetrias regionais:

1º) Há um fosso significativo entre Lisboa e o resto do país. Quer façamos a análise ao nível das NUTS 2, quer das NUTS 3, verificamos que existe uma diferença clara entre os níveis de riqueza gerados na AML e os do resto do território nacional, se excetuarmos, na segunda hipótese, o caso atípico do litoral alentejano. Algo que não é novidade na Europa, como mostrei aqui. Das outras áreas, apenas o Algarve (mais propriamente, o seu litoral) se vinha destacando, graças ao crescimento do turismo, mas a região será, seguramente, das mais afetadas pela crise pandémica. Curiosamente, as restantes encontram-se relativamente próximas, em especial se considerarmos as NUTS 2. Mas, mesmo nas NUTS 3, se a relação entre a mais rica (AML) e a mais pobre (Tâmega e Sousa) é de 2,10, entre a primeira (AML) e a quarta (Leiria) é 1,30. Porém, entre esta e a última é de 1,61, ou seja, pouco mais.

2º) As áreas do litoral são, na generalidade, mais desenvolvidas. É a perceção da maioria das pessoas e povoa, desde há muito, o discurso político. Apesar de verdadeira, pois é aí que se situam as cinco NUTS 3 mais ricas do país e sete das 10 (as outras são duas do interior alentejano e a Madeira), nem sempre isso sucede. Por exemplo, o Oeste surge atrás do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo, duas sub-regiões vizinhas mais interiores. E, mesmo entre áreas situadas em latitudes semelhantes, nem sempre as mais interiores são as menos desenvolvidas, como sucede na região Norte, onde as Terras de Trás-os-Montes e o Douro surgem em melhor posição que as duas do Tâmega, de transição. E, se olharmos para todo o país, o Cávado e o Ave, situados no Norte litoral, apenas ficam à frente de uma região alentejana e o Alto Minho nem isso.

3º) As áreas mais pobres correspondem, em geral, a zonas montanhosas, na transição entre o litoral e o interior. É nas áreas onde se situam as serras da “barreira de condensação”, que separam o litoral do interior na região Norte, que se situam as sub-regiões mais pobres do país: a do Alto Tâmega e a do Tâmega e Sousa. Também a serra da Estrela, na Cordilheira Central, apresenta baixos índices de desenvolvimento, que se refletem nos valores da NUT3 onde se insere.

Se ficássemos pela análise das NUTS 2, poderíamos concluir que, excetuando a AML, a riqueza vai aumentando à medida que avançamos para Sul: o Norte é a mais pobre, seguido do Centro, depois o Alentejo e, por fim, o Algarve, a mais rica. Mas a análise das NUTS 3 mostra que essa conclusão não é legítima.

Advertindo, mais uma vez, que as limitações do PIB “per capita” aqui referidas não permitem ter uma perceção completa da realidade, com as consequências que referimos aqui, podemos concluir que, nos anos da crise e seguintes, as assimetrias regionais no nosso país se reduziram ligeiramente. Porém, isso deveu-se mais à perda de rendimento da AML, pelas razões que referi acima, que ao crescimento das áreas mais pobres.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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