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Evolução das assimetrias na UE (2): O aumento das disparidades regionais

As áreas centrais das capitais crescem bem mais rapidamente que o resto do território, e em quase toda a União se verifica o definhamento progressivo de um grande número de áreas rurais. Por Jorge Martins.
PIB per capita nas regiões NUTS 2 da UE, 2017. Foto de Wikimedia Commons

Após ter analisado a evolução das desigualdades ao nível dos estados membros, vou agora fazer uma análise através de uma “malha mais estreita”, ao nível regional, vendo, dentro de cada país, quais as regiões que aparecem à frente e atrás.

Ao contrário da análise nacional, esta será mais estática, tendo por base os dados disponíveis mais recentes, embora podendo fazer referência à sua evolução nos últimos tempos. Aqui, o objetivo é verificar quais as regiões que mais beneficiam do crescimento económico de um dado país e estabelecer um padrão.

A Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)

Para efeitos estatísticos, o Eurostat criou a Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS). Trata-se de uma classificação que hierarquiza as regiões europeias (não apenas da UE, mas também do Reino Unido, dos países da EFTA e dos candidatos oficiais à adesão) em três níveis, sendo que o superior contem o inferior e assim sucessivamente: NUTS 1 (grandes unidades socioeconómicas), NUTS 2 (aquelas onde são aplicadas as políticas regionais) e NUTS 3 (regiões mais pequenas, utilizadas para diagnósticos mais específicos).

Em geral, as NUTS 1 não correspondem a unidades regionais efetivamente existentes do ponto de vista político e/ou administrativo. As exceções são os estados federados alemães (“länder”), as novas regiões francesas (exceto as de além-mar, unidas numa só neste nível) e as regiões federadas belgas, a que se juntam as regiões autónomas portuguesas (Madeira e Açores) e o arquipélago autónomo finlandês de Åland.

As NUTS 2, por serem o espeço privilegiado das políticas regionais da UE, são as mais importantes e, em muitos países, correspondem a unidades existentes, com autonomia política e/ou administrativa: comunidades e as duas cidades autónomas espanholas, regiões e duas províncias autónomas italianas, regiões gregas, províncias belgas, províncias holandesas, estados federados (“bundeslander”) austríacos, regiões dinamarquesas, províncias polacas (“vojewódtzwa”) e regiões ultramarinas francesas. Noutros, são apenas unidades para fins estatísticos, cuja criação e limites são frequentemente manipulados, de forma a maximizar o acesso do respetivo país aos fundos estruturais.

As NUTS 3, que correspondem à “malha mais fina” desta classificação, também podem ser, tal como as anteriores, unidades autárquicas ou regionais com autonomia política ou, mais frequentemente, administrativa (cidades autónomas, províncias e conselhos insulares espanhóis, províncias italianas, departamentos franceses, círculos e “cidades livres” (Kreisfreie Stadt) alemãs, condados suecos, regiões finlandesas, regiões checas, regiões eslovacas, condados húngaros, condados croatas e distritos romenos), de eleição indireta (CIM portuguesas) ou, então, meras divisões com fins estatísticos.

Note-se que há países que, pela sua pequena dimensão, constituem, simultaneamente, NUTS 1, 2 e 3 (Luxemburgo e Chipre) ou NUTS 1 e 2 (Malta, Estónia e Letónia). Também há pequenas regiões com estatuto de autonomia político-administrativa (como as nossas regiões autónomas dos Açores e da Madeira e as ilhas Åland) que englobam os três níveis das NUTS. Há, ainda, algumas NUTS 2 que não se subdividem e são, igualmente, NUTS 3 (é o caso, por exemplo, do nosso Algarve).

Critérios de elegibilidade para os fundos estruturais e de coesão

Atualmente, as regiões NUTS 2 consideradas menos desenvolvidas e que maiores apoios recebem são as que apresentam um PIB “per capita” PPS inferior a 75% da média da UE. Seguem-se as chamadas regiões em transição, em que aquele valor se situa entre 75% e 90% daquela referência. Por fim, as mais desenvolvidas, acima dos 90%, recebem menos, sendo os fundos alocados ao fomento de atividades de maior valor acrescentado. Há, ainda, uma ajuda especial para as regiões consideradas ultraperiféricas (as nossas regiões autónomas insulares dos Açores e da Madeira, o arquipélago espanhol das Canárias e as regiões francesas situadas fora da Europa: Guadalupe e Martinica, nas Caraíbas; Guiana, na América do Sul; ilhas de Reunião e Mayotte, no Índico) e para as polares de baixa densidade (Norte da Suécia e da Finlândia). Por seu turno, o fundo de coesão é atribuído aos Estados onde aquele valor esteja abaixo de 90% da média da UE.

Não estando o orçamento plurianual para o período de programação 2020-2026 fechado, já que não houve acordo nas reuniões do Conselho, realizadas ainda antes da pandemia, pode haver alterações na forma de distribuição dos fundos estruturais, embora tal não seja muito provável.

Assimetrias regionais nos estados membros da UE

Tal como no artigo sobre as desigualdades entre os estados, quando utilizar percentagens, estarei a referir o PIB “per capita” em paridades do poder de compra (PPS) face à média da UE.

Para a minha análise, utilizarei, em geral, as NUTS 2. Porém, nos países onde as NUTS 1 têm mais significado, privilegiarei estas (Alemanha), podendo fazer referências pontuais às do 2º nível (França) ou utilizarei ambos níveis (Bélgica). Recorrerei às NUTS 3 nos estados mais pequenos e, eventualmente, naqueles em que estas assumam um papel mais significativo.

Ao contrário do que fiz na análise por países, não farei a divisão por regiões geopolíticas ou geoeconómicas do continente, antes ordenando-a dos estados mais para os menos povoados.

Alemanha

Até à reunificação, a Alemanha ocidental apresentava poucas assimetrias regionais. Contudo, após a concretização desta passou a existir um grande fosso entre a parte ocidental (RFA) e a parte oriental (ex-RDA). Apesar de, nos últimos anos, graças aos esforços do governo federal (que chegou a criar um imposto no Oeste para financiar a reconstrução do Leste), a diferença entre as duas partes do país ter diminuído, a verdade é que continua a existir uma grande desigualdade entre ambas.

A cidade-estado de Hamburgo (197%), onde se situa um dos maiores portos do mundo, é a região mais rica do país, seguida da outra cidade-estado nortenha, Bremen (156%). Vêm, depois, a rica Baviera (144%), cuja capital, Munique, é a capital económica do país; o Hesse (141%), que beneficia da presença de Frankfurt, sede do BCE, do Deutsch Bank e uma das maiores praças financeiras do mundo, e o Baden-Württemberg, que contém Estugarda, a “capital do automóvel”. Já Berlim (122%) não passa do 6º lugar. Devido a todo o “land” constituir os três níveis das NUTS, não se subdividindo para esse efeito, não é possível medir as notórias diferenças entre as partes ocidental e oriental da cidade, a favor da primeira. O contexto histórico decorrente da “guerra fria” explica que, ao contrário da maioria dos estados da UE, a capital não detenha a primazia na economia do país. Só depois se segue a Renânia do Norte-Vestefália (118%), onde se situa a região industrial do Rhur, que perdeu alguma “velocidade” nos últimos anos. O estado menos rico do Oeste alemão é o Schleswig-Holstein (101%), situado no extremo Norte, junto à fronteira dinamarquesa, mas a região mais pobre dessa parte do país é o distrito administrativo de Lüneburg (86%), pertencente à Baixa Saxónia, junto à antiga fronteira inter-alemã. É a única região (NUT 2) da Alemanha ocidental em transição.

Ao invés, dos cinco “länder” do Leste, apenas a Saxónia (93%), no Sueste do país, ultrapassa os 90%.. A região mais pobre do país (simultaneamente, NUT 1 e 2) é o estado do Mecklemburgo-Antepomerânia (84%), na costa báltica, no Nordeste. Esta realidade explica muito o crescimento da extrema-direita nesta parte do país.

França

A França é um caso que poderá suscitar alguma perplexidade aos mais distraídos. Se a grande diferença entre a capital e o resto do país é histórica, ela acentuou-se nos últimos anos. Mas o que mais espanta é a cada vez mais clara assimetria entre os principais centros urbanos e as áreas rurais. Esse fenómeno, que tende a acentuar-se, explica, em muito, a revolta dos “coletes amarelos”, que agitou o país entre finais de 2018 e meados de 2019.

Desde logo, não espanta a grande primazia da área metropolitana de Paris, correspondente à região da Île-de-France (178%). Em 2º lugar, surge a do Auvergne-Ródano-Alpes (100%), na média da UE, e todas as restantes NUTS 1 estão abaixo daquele valor: as que se localizam na Europa estão contidas entre 80% e 96% e o conjunto das ultraperiféricas queda-se pelos 64%.Como se pode ver, a maioria do território francês possui um rendimento médio e não alto no contexto europeu, o que nos leva a concluir que o país não é tão rico como muitas vezes se “pinta”.

Se fizermos a análise através das NUTS 2, ou seja, as antigas unidades regionais, que vigoraram até 2014, depois da região parisiense surgem as seguintes: o Ródano-Alpes (105%), onde se situa Lyon, uma cidade industrial e praça financeira, e que está na média nacional; a Provença-Alpes-Côte d’Azur (96%), que tem como capital Marselha, com o seu velho e importante porto; a Alsácia (96%), onde pontifica Estrasburgo, sede do Parlamento Europeu, o que lhe garante um rendimento elevado; o Midi-Pirenéus, onde se localiza Toulouse (95%), importante centro industrial; o País do Loire (94%), que contém o porto de Nantes, e a Aquitânia (92%), que beneficia da importância de Bordéus, polo comercial da sua região vitivinícola. O que mostra, claramente, que são as regiões onde se localizam os principais centros urbanos que se destacam da mediania.

Quase todas as restantes são regiões em transição, mas a Lorena e a Picardia (ambas com 74%) têm, desde 2018, índices de menos desenvolvidas, algo sem precedentes no território continental francês. E o Languedoc-Roussillon (76%) e o Franco-Condado (77%) arriscam-se a cair nessa categoria, caso o seu crescimento continue mais lento que a média da União. No que se refere ás regiões ultramarinas, apenas a Martinica (77%) é considerada em transição, estando todas as outras abaixo do 75%: Guadalupe (73%), Reunião (70%), Guiana (47%) e, por fim, a ilha de Mayotte (30%). Esta última, situada no arquipélago índico das Comores, que preferiu manter-se ligada à França quando da independência daquele, é a região mais pobre da UE.

Itália

É amplamente conhecida a disparidade existente no país, entre um Norte rico, urbano, industrializado e desenvolvido e um Sul pobre, rural, agrário e subdesenvolvido. Apesar de todos os apoios que este tem recebido, as desigualdades não se têm atenuado ao longo dos anos.

Analisando as NUTS 2, verificamos que todas as regiões do Norte estão acima dos 100%, ou seja, a sua riqueza é superior à da média da UE. Aqui, a província autónoma de Bolzano/Bözen (156%), uma das duas em que se divide a região do Trentino-Alto Ádige/Tirol do Sul, onde vive, maioritariamente, uma população de origem austríaca, é a mais rica do país. Seguem-se a Lombardia (128%), onde se situa Milão, a capital económica italiana e importante praça financeira, o pequeno Vale de Aosta (128%), habitado por uma população maioritariamente francófona e importante estância turística de inverno, e a província autónoma de Trento (124%), a outra da região que inclui o Tirol do Sul. Aqui, as menos ricas são o Piemonte (104%), onde se situa Turim, a cidade da FIAT, e o Friuli-Veneza Júlia, no Nordeste, em cuja ponta oriental vive a pequena minoria eslovena (103%).

O Centro constitui uma zona de transição, onde o Lázio (111%) é a região mais rica, já que é onde se situa Roma, que, para além de ser capital, beneficia muito da presença do Vaticano no seu interior, seguido da Toscana (104%), que tem a sede em Florença e é uma importante área turística. As Marcas (94%), na costa adriática, ainda se incluem nas regiões mais desenvolvidas, enquanto a Úmbria, na zona montanhosa, fica-se pelos 84% e é uma região em transição.

Ao invés, no Sul e ilhas, apenas os Abruzos (85%) se enquadram nessa categoria. Todas as restantes são consideradas regiões menos desenvolvidas. Próximas dos 75%, apenas a Basilicata (73%) e a Sardenha (70%). Por seu turno, na ponta da “bota”, a Calábria (56%) é a região mais pobre do país, seguida da Sicília (59%), da Campânia (61%), onde se situa Nápoles, e da Apúlia (63%), no “tacão da bota”.

Espanha

O país vizinho possui, igualmente, importantes assimetrias regionais, embora o contraste seja menos vincado e menos padronizado que no caso italiano. Nos últimos tempos, a globalização neoliberal levou à concentração dos investimentos, em especial financeiros, nas capitais, o que provocou alterações no rendimento das diferentes áreas do país, com importantes implicações políticas. Atualmente, Madrid e o Nordeste contém as áreas ricas, o Noroeste, o Centro e o Leste as regiões em transição, enquanto as zonas mais pobres se localizam no Centro-Sul e no Sul.

Assim, a comunidade de Madrid (125%) ganhou terreno face ao resto do país e é hoje a região mais rica de Espanha. Segue-se o País Basco (118%), antiga região industrial rica, que entrou em depressão a partir dos anos 70, mas se reconverteu nos últimos anos e reganhou a sua prosperidade, tal como a vizinha Navarra (112%). Não por acaso, os seus regimes forais garantem-lhes reter os impostos cobrados nos seus territórios, o que lhes confere uma boa vantagem. Segue-se a Catalunha (108%), que já foi a região mais próspera do estado espanhol, mas que, pelo efeito acima referido, viu Barcelona perder importância face a Madrid e foi ficando para trás. São também estas realidades que explicam a crescente radicalização política e a viragem à esquerda do nacionalismo catalão, bem como a maior moderação do nacionalismo basco, especialmente após o desarmamento da ETA. Aragão (100%) encontra-se na média da UE, beneficiando do peso de Saragoça e da sua baixa densidade populacional, logo seguido das Ilhas Baleares (98%), com o seu turismo de luxo, e da pequena e rural, mas próspera, região vitivinícola da Rioja (97%).

As regiões em transição vão dos 85% de Castela-Leão, pouco povoada e com vários centros urbanos de média dimensão, aos 76% de Múrcia, passando pelos 84% da Cantábria, 82% da Galiza, 81% das Astúrias e os 80% da Comunidade Valenciana, uma região que muito perdeu com a crise do início da década.

Por fim, as Canárias (74%) caíram na categoria de região menos desenvolvida, juntando-se a Castela-Mancha (72%), Andaluzia (68%) e Extremadura (67%), com esta última, que chegou a ser a região NUT 2 mais pobre da Península Ibérica, a melhorar um pouco nos últimos anos. Aqui se incluem as cidades autónomas norte-africanas de Ceuta (72%) e de Melilla (66%), que passou a ser a NUT 2 mais pobre do país.

Polónia

O maior país da Europa de Leste pertencente à UE é marcado, neste capítulo, por um fenómeno que é comum nessa região: o enorme contraste económico entre a capital e o resto do território. Aquilo que referimos no caso espanhol, ou seja, a concentração dos investimentos, em especial externos, nas capitais, fruto da globalização neoliberal, assume, nestes países, particular relevância. Como referi no primeiro artigo, os novos estados membros beneficiaram muito daquele, bem como dos fundos estruturais, mas a maior parte desses recursos financeiros acabou por ser investida, em grande parte, nas maiores áreas urbanas, com destaque para as capitais, onde se situa o poder político.

No caso polaco, analisando as NUTS 2, verificamos que a área central de Varsóvia (156%) está a “anos-luz” das restantes regiões. No resto do país, só a região mineira e industrial da Baixa Silésia (78%), no Sudoeste, onde se situa Wroclaw, e a Grande Polónia (76%), com sede em Poznan, no Centro-Oeste, também com importantes indústrias e centro de negócios, são regiões em transição, embora a Silésia (74%), no Sul, igualmente industrializada e com um subsolo rico, possa aceder em breve a essa categoria.

Todas as restantes integram as menos desenvolvidas. A seguir às acima mencionadas, vêm as outras “wojewódtza” do Norte, Oeste, Centro e Sul, com valores que variam entre os 56% e os 69%. Mais próximas da Alemanha, da qual algumas fizeram parte até 1945, e com maiores índices de industrialização, estão melhor posicionadas que as do Leste, predominantemente rurais. Por isso, é aí que se situam as regiões mais pobres: Swietokrzyskie (Santa Cruz) (51%), Subcarpácia e Podlask (50% ambas), Vármia-Masúria (49%) e, por fim, Lublin (48%). Não por acaso, são as mais conservadoras do país, onde o PiS, partido da direita reacionária, atualmente no poder, tem a sua grande base de apoio.

Roménia

É o segundo maior país da Europa de Leste pertencente à UE e o seu padrão de assimetrias regionais não é muito diferente do polaco.

Apesar de as NUTS 2 constituírem apenas regiões estatísticas, sendo as principais divisões administrativas regionais, os distritos (judeti), apenas NUTS 3, são as primeiras que utilizarei para a análise. Desde logo se verifica a enorme distância que separa a de Bucareste-Ilfov (152%) do resto do território, onde todas as outras se integram no grupo das regiões menos desenvolvidas.

Existe, no entanto, um padrão regional nas assimetrias. Também aqui, a zona ocidental, correspondente, em grande parte, à Transilvânia, que integrou o Império Austro-Húngaro e onde, ainda hoje, vive uma importante minoria húngara, apresenta níveis de rendimento superiores à oriental. Assim, a região Oeste (68%) é a segunda mais rica, ainda acima da média nacional, seguida do Centro (62%) e do Norte (61%). Já as meridionais se quedam entre os 50% e os 55%, enquanto o Nordeste (42%), situado junto ao mar Negro e à fronteira com a Moldávia, permanece bastante atrás e continua a ser a zona mais pobre do país, apesar dos progressos registados, que a retiraram da “cauda” da UE, posição em que se encontrava na altura da adesão, em 2007.

Holanda

Apesar da sua prosperidade, também apresenta algumas assimetrias regionais, especialmente entre a megalópolis do Oeste do país (o chamado Randstad) e as outras regiões, em especial as mais rurais. A globalização neoliberal e o fraco desempenho económico do país nos últimos anos contribuíram para o aprofundamento dessas assimetrias.

Analisando as NUTS 2, correspondentes às províncias, as unidades administrativas regionais do país, é sem surpresa que verificamos que as duas mais ricas se situam no Randstad: a Holanda Norte (170%), onde se situa a capital, Amesterdão, que é também uma importante praça financeira, e a sede do governo, Haia, onde se localizam importantes instituição judiciais internacionais, como o Tribunal Internacional de Justiça e o TPI, e a de Utrecht (159%), vizinha daquela. Vêm depois o Brabante Norte (132%), situado no sul do país, zona que tem tido um desempenho melhor que as restantes áreas do território; a Holanda Sul, terceira província do Randstad, onde pontifica Roterdão (128%), o maior porto da Europa, e a de Groningen (124%), no extremo Nordeste, uma região industrial bastante afetada pela última recessão.

Ao invés, as províncias da Frísia, no Norte, e de Drenthe, no Nordeste (ambas com 89%), são, agora, as mais pobres do país, tendo caído abaixo dos 90%, pelo que passam a ser consideradas regiões em transição. Já a Flevoland (98%), na região central, situada em terras arrancadas ao antigo golfo de Zuiderzee (atual lago Ijssel), que foi, durante muito tempo, a única a integrar essa categoria, está perto da média da UE e próxima da Zelândia (102%), no Sudoeste.

Bélgica

Aqui, a análise das NUTS 1 é importante, já que elas constituem às três regiões federadas do país: Bruxelas, Flandres e Valónia.

Se a elevada riqueza de Bruxelas (203%), que, pelo seu papel, não apenas de capital do país, mas também da UE, além de sede da NATO e de outras organizações, praça financeira e importante entreposto comercial localizado na área mais central, mais rica e populosa do continente não surpreende, há a registar a diferença existente entre a Flandres (120%) e a Valónia (85%).

Está aqui a grande explicação para o antagonismo crescente entre flamengos, de língua neerlandesa, e valões, francófonos. No passado, a Valónia, que possui importantes riquezas mineiras, em especial carvão e ferro, enriqueceu graças a estas e à industrialização que proporcionaram, em especial no setor siderúrgico, enquanto a Flandres, mais rural, vivia do comércio e da agricultura e era menos próspera. A partir dos anos 70, com a crise económica que atingiu os setores industriais tradicionais, a primeira entrou em decadência e começou a empobrecer. Ao invés, a segunda apostou nas novas tecnologias e em indústrias mais modernas e rapidamente prosperou, invertendo a relação entre as duas regiões. Daí que o nacionalismo flamengo seja do tipo egoísta, protagonizado pela direita (N-VA) ou pela extrema-direita (VB) e tenha progredido nos últimos anos. Já os valões pretendem manter o estado federal e o seu progressivo empobrecimento tem levado a uma cada vez maior viragem à esquerda do seu eleitorado, com apoio crescente à esquerda radical (PTB) e aos verdes (Écolo).

Olhando, agora, para as províncias, que, juntamente com a capital, constituem as NUTS 2, verificamos que todas as flamengas integram o grupo das mais desenvolvidas. A mais rica delas é a de Antuérpia (139%), seguida pelo Brabante Flamengo (128%), que abrange a periferia de Bruxelas, enquanto a menos rica é o Limburgo (96%).

Em contrapartida, nas valãs, a única que se inclui naquela categoria é a do Brabante Valão (140%), a sul da capital, que é a 2ª mais rica do país. Das restantes, Liège (84%) e Namur (80%) são regiões em transição, enquanto o Hainaut (75%), durante muito tempo a mais desfavorecida, arrisca voltar a cair no grupo das menos desenvolvidas. É aí que se encontra o Luxemburgo (72%), no extremo sul, encostado ao estado com o mesmo nome, que viu a sua situação económica deteriorar-se nos últimos anos, constituindo, atualmente, a mais pobre das províncias belgas.

Grécia

Desde sempre caracterizado pela macrocefalia ateniense, o país possui grandes assimetrias regionais, que se agravaram perante a crise que o atingiu duramente e levou a uma enorme queda do seu PIB e consequente deterioração da sua posição económica no seio da UE.

A análise das NUTS 2, correspondente às regiões administrativas em que se divide o território grego, mostra, claramente, a primazia da Ática (93%), correspondente à região metropolitana de Atenas. É a única do país na categoria das mais desenvolvidas.

Todas as outras são regiões menos desenvolvidas. Apenas o Egeu Sul (74%), que engloba as principais ilhas turísticas, poderá, eventualmente, aceder ao estatuto de área em transição, embora a queda da posição do país torne essa possibilidade improvável. Depois, as Ilhas Jónicas, no Noroeste, igualmente turísticas, e a Grécia Central (ambas com 63%) já estão bem longe.

Em contrapartida, há algumas que são extremamente pobres: a Grécia Ocidental (50%); o Epiro (49%), no Noroeste, junto à fronteira albanesa; a Macedónia Oriental-Trácia (48%), no Nordeste, perto da Bulgária e da Turquia; e, por fim, a mais pobre, o Egeu Norte (47%), onde se situam as ilhas menos turísticas e se localizam, atualmente, os campos de refugiados que são a vergonha da Europa.

República Checa

Tal como noutros países da região, o seu crescimento económico assenta, essencialmente, na capital, destinatária dos principais investimentos, em especial estrangeiros e no setor financeiro. Por isso, a distância entre aquela e o resto do território é enorme.

Embora as NUTS 2 não tenham correspondência na organização administrativa do país, cujas regiões (kraje) constituem NUTS 3, são aquelas que vou utilizar na análise. Assim, a capital, Praga (192%) surge como uma das áreas mais ricas da UE e é muito provável que, dentro de pouco tempo, atinja o dobro da média da União.

As restantes correspondem, na sua maioria, a regiões em transição, não existindo grandes diferenças entre elas. O Sudeste (84%) da Boémia aparece como a 2ª mais próspera, seguida da Boémia Central (82%) e do Sudoeste (80%). Ainda nesta categoria surgem o Nordeste da Boémia e a Morávia-Silésia (ambas com 76%). Esta última acedeu a esse patamar apenas em 2018, ao contrário da Morávia Central, que se manteve nos 74% e, por isso, ainda é classificada como região menos desenvolvida.

Por seu turno, a mais pobre do país é o Noroeste (64%), situado junto à fronteira alemã, onde vivia a maioria dos chamados Sudetas, residentes germânicos cuja situação foi pretexto para a invasão nazi e que foram expulsos dessa área após a 2ª guerra mundial.

Portugal

O nosso país apresenta grandes assimetrias regionais. Contudo, as NUTS 2 estabelecidas, baseadas nas áreas territoriais das CCDR, mais as duas regiões autónomas insulares, tendem a esbater as desigualdades existentes entre o litoral e o interior.

Sem novidade, a Área Metropolitana de Lisboa (100%) é a região mais rica a este nível, sendo a única considerada desenvolvida. Está agora na média da UE, embora tenha perdido alguma “velocidade” nos anos mais recentes.

Vem, depois, o Algarve (86%), região em transição, que viu a sua posição melhorar nos últimos tempos, beneficiando do aumento das receitas do turismo. Também a Madeira (75%), região turística e que beneficia do seu estatuto como zona franca, isto é, um pequeno “paraíso fiscal”, mantém-se nessa categoria, embora tenha descido dois pontos em 2018.

As restantes regiões são consideradas menos desenvolvidas e estão relativamente próximas: Alentejo (72%), Açores (68%), Centro (67%) e a mais pobre, o Norte (65%).

Para constatarmos o contraste entre o litoral e o interior é necessário recorrer à análise das NUTS 3, ou seja, das comunidades intermunicipais. Essa análise mais pormenorizada será feita num artigo unicamente dedicado às assimetrias regionais no nosso território.

Suécia

Também aqui existe uma importante diferença entre a capital e o resto do país, embora as assimetrias não sejam demasiado vincadas.

As divisões administrativas, os condados (län), constituem as NUTS 3, enquanto as NUTS 2 correspondem apenas a divisões estatísticas. Apesar disso, serão estas que utilizarei na análise. Assim, a região metropolitana de Estocolmo (164%) é, claramente, a área mais rica, fruto do seu estatuto de capital nacional.

Depois, a uma grande distância, vêm a Suécia Ocidental (119%), onde se situa Gotemburgo, a segunda cidade do país, e a Alta Norlândia (116%), no extremo Norte do país, que beneficia, para o cálculo do PIB “per capita”, da sua baixíssima densidade populacional.

As restantes estão um pouco abaixo, mas todas se integram no grupo das mais desenvolvidas. A menos próspera é a Média Suécia Norte (98%). Segue-se a Suécia Sul (103%), onde se localiza Malmö, o terceiro maior centro urbano sueco, que tem perdido algumas posições nos últimos anos. Esse facto pode explicar o crescente apoio à extrema-direita nessa região.

Hungria

Segue o padrão dominante na região, caracterizado quer pela enorme diferença de riqueza entre a capital e o resto do território, quer por a parte oriental ser a menos desenvolvida do país.

As divisões administrativas, os condados (megyék) correspondem, igualmente, às NUTS 3, enquanto as NUTS 2, que serão objeto da minha análise, são apenas divisões estatísticas. Então, de acordo com a realidade que referi, a capital, Budapeste (145%) aparece destacadíssima, sendo a única região considerada desenvolvida.

Todas as outras surgem na categoria das menos desenvolvidas. A que se encontra em segundo lugar é a Transdanúbia Ocidental (72%), situada junto à fronteira austríaca, seguida da Transdanúbia Central (66%), a oeste da capital. Por seu turno, a mais pobre é a Grande Planície Norte (46%), no Nordeste do país, junto às fronteiras com a Ucrânia e com a Roménia, seguida da Transdanúbia Sul, no Sudoeste, e da Hungria Norte (ambas com 49%), todas com níveis de rendimento baixos.

Áustria

Surpreendentemente, a região da capital, durante muitos anos a mais próspera, deixou de o ser, num país em que as assimetrias não são muito significativas. Aqui, as NUTS 2 correspondem aos estados federados (bundesländer), as principais divisões político-administrativas do país.

Assim, a sua região mais rica é a de Salzburgo (154%), que, para além da sua tradicional prosperidade, beneficia de acolher, no seu território, a sede da Red Bull. Ao invés, Viena (150%), que sofreu mais com a ligeira travagem da economia do país, perdeu muitos pontos em 2017 e viu-se ultrapassada pela cidade natal de Mozart. Depois, surge o pequeno estado do Vorarlberg (143%), junto à fronteira suíça, que viu a sua posição melhorar nos últimos dois anos, e a região alpina ocidental do Tirol (136%).

Em contrapartida, o pequeno estado do Burgenland (90%), junto à fronteira húngara, é o mais pobre do país e voltou a cair, em 2018, na categoria das regiões em transição. As restantes já se encontram todas entre as mais desenvolvidas, vindo, depois, a Baixa Áustria (107%), no Nordeste, que, apesar de tudo, cresceu acima da média nacional, e a Caríntia (110%), no Sul, onde vive uma pequena minoria eslovena e a extrema-direita tem mais apoio.

Bulgária

No país mais pobre da UE, o padrão de grande assimetria entre a capital e o resto do território, característico da zona, mantem-se. Contudo, aqui, o Leste não é a parte mais desfavorecida.

As principais divisões administrativas existentes são os distritos (oblasti), que constituem as NUTS 3. Porém, tal como os nossos, são apenas meras divisões administrativa. Já as NUTS 2, que analisarei, são unidades regionais criadas apenas para efeitos estatísticos. Assim, a região Sudoeste (83%), onde se encontra a capital, Sófia, é a mais rica e integra as regiões em transição.

As restantes são bastante pobres e sem grandes diferenças entre elas neste particular. Um pouco menos mal as que se situam junto ao mar Negro, onde algum turismo dá uma ajuda à economia: Sudeste (42%) e Nordeste (41%). Pior estão as outras três, com valores pouco acima de 1/3 da média da UE: o Centro-Sul (36%), onde se localiza Plovdiv, a segunda cidade búlgara; o Centro-Norte (35%) e o Noroeste (34%), junto à fronteira sérvia, que é, atualmente, a região mais pobre, não apenas do país, mas da UE continental.

Dinamarca

País próspero, não escapa a alguma disparidade entre a capital e o restante território.

Aqui, as NUTS 2 correspondem às regiões administrativas, pelo que serão elas o objeto da minha análise. Como se depreende do parágrafo anterior, a região da Capital (166%), correspondente à área metropolitana de Copenhaga e à ilha de Bornholm (situada mais a leste e que tem, entre si e a aquela, a costa sudoeste da Suécia), está claramente acima das restantes.

Seguem-se a Jutlândia Central (117%); a Dinamarca Sul (116%), que engloba a parte meridional da península da Jutlândia e a ilha de Fyn, onde se localiza a cidade de Odense, e a Jutlândia Norte (110%), todas elas desenvolvidas

A mais pobre e única região em transição é a da Zelândia (89%), a sul da capital, que abrange a áres central e meridional da ilha com o mesmo nome e mais algumas pequenas ilhas, que constituem a parte mais a sul do território dinamarquês.

Finlândia

Estamos em presença de um país rico e onde as assimetrias não são muito significativas, apesar de, como é recorrente, também aqui a capital apresentar os maiores índices de riqueza.

As suas principais divisões administrativas são as regiões (maakunnat), que constituem as NUTS 3. Já as NUTS 2 têm apenas significado estatístico, não correspondendo a qualquer unidade regional existente.

Nestas últimas, a mais rica é, sem surpresa, a região de Helsínquia-Uusimaa (144%), que corresponde à área metropolitana da capital. Segue-se Åland (121%), arquipélago habitado por uma população etnicamente sueca e que possui autonomia político-administrativa, sendo, por isso, igualmente, NUT 1. Nos últimos anos, tem perdido alguma “velocidade”.

As restantes são menos prósperas, mas todas elas se integram dentro das regiões mais desenvolvidas, já que estão na média da UE ou perto desta: Finlândia Sul (100%), Finlândia Oeste (99%) e, por fim, a Finlândia Norte e Leste (94%), área na realidade um pouco mais pobre que as restantes, já que a sua baixa densidade populacional tende a inflacionar o PIB “per capita”. Se observarmos as NUTS 3, verificamos que algumas das que se situam no Leste do país, junto à fronteira russa, estão na casa dos 85%.

Eslováquia

O exemplo mais típico do padrão da Europa de Leste: uma diferença gigantesca entre a capital e o resto do território e um grau de riqueza que vai diminuindo de Oeste para Leste.

Também aqui as suas principais divisões administrativas, as regiões (kraje), constituem as NUTS 3, enquanto as NUTS 2 foram criadas apenas para efeitos estatísticos. Tal como na vizinha República Checa, a região da capital, Bratislava (173%), enfileira entre as mais ricas da UE. Neste caso, beneficia da proximidade de Viena, situada apenas a cerca de 60 Kms., o que facilita os investimentos estrangeiros, as trocas comerciais e os fluxos turísticos.

Vem a seguir, a grande distância, a Eslováquia Ocidental (67%), área situada na bacia danubiana, imediatamente a leste da capital que beneficia dos efeitos da proximidade desta, algo que é visível na região de Trnava, a NUT 3 vizinha de Bratislava, que chega aos 80%. Já em pior posição surgem as duas regiões situadas na parte montanhosa do território: a Eslováquia Central (59%) e a Eslováquia Oriental (53%), a mais pobre, junto à fronteira com a Ucrânia. Nesta área, a NUT 3 de Presov, no Nordeste, fica-se pelos 46%.

Irlanda

Como referi no artigo anterior, o PIB irlandês é altamente inflacionado pelo investimento de grandes empresas tecnológicas estadunidenses, não correspondendo, de modo algum, ao rendimento real da população irlandesa. Se, num primeiro momento, esse investimento se dirigia, na quase totalidade, à área metropolitana de Dublin, passou, mais tarde, a ter como destino, também, a zona meridional do país.

Aqui, tanto as NUTS 2 como as NUTS 3 correspondem a entidades artificiais, embora as primeiras disponham de uma assembleia indiretamente eleita. Como as primeiras são apenas em número de três, vou socorrer-me, igualmente, das segundas para a análise.

Depois do Luxemburgo, a NUT 2 irlandesa do Sul (225%) é, de acordo com o indicador utilizado para as políticas regionais da UE, a 2ª mais rica desta, posição que consolidou a partir de 2015, quando Cork, no Sudoeste, passou a receber grandes investimentos no setor da alta tecnologia. Logo a seguir, surge o Este e Centro (210%), onde se integra a capital. Ao invés, a terceira, Norte e Oeste (73%) tem ficado para trás e enfileira entre as menos desenvolvidas, o que sugere que o seu traçado terá obedecido à ideia de o país obter mais fundos estruturais.

Se fizermos a análise por NUTS 3, verificamos que, na segunda NUT 2, há uma enorme diferença entre a região metropolitana de Dublin (265%), o Centro-Leste, a norte da capital (108%), e o Centro (84%). Já na primeira, apenas há dados recentes, a este nível, para o Sudeste (112%), dadas as recentes alterações ao seu traçado, mas tudo indica que o Sudoeste tenha disparado para cima dos 200%, enquanto o Médio Oeste deverá ficar próximo ou acima dos 100%. Finalmente, na mais pobre, não se registam grandes diferenças entre o Oeste (79%) e a Fronteira (70%), área que se encontra junto à Irlanda do Norte, a menos desenvolvida do país.

Croácia

Aqui, as NUTS 2 apenas distinguem entre a chamada Croácia Continental (64%), no Norte e Centro, e a Croácia Adriática (61%), na costa mediterrânica do Sul. Ambas constituem, assim, regiões menos desenvolvidas. Para se obter uma análise mais fina, é necessário recorrer às NUTS 3, que correspondem às principais divisões regionais do país, os condados (županije). E aí se verifica, mais uma vez, a apreciável diferença entre a capital e o resto do território.

Assim, dentro da primeira NUT 2, a cidade de Zagreb (108%) apresenta um valor acima da média da UE, mas todas as restantes NUTS 3 apresentam valores muito baixos, havendo apenas duas que ultrapassam, e por pouco, os 50%. O próprio condado de Zagreb fica-se pelos 47%. A região mais pobre é o Nordeste do país, próximo da fronteira sérvia, onde quatro dessas unidades regionais se quedam entre 33% e 36%.

Apesar de, no conjunto, ser mais pobre que a anterior, é na segunda NUT 2 que se encontram duas NUTS 3 com uma relativa prosperidade para os padrões croatas: a Ístria (77%), península do Sudoeste, onde vive uma pequena minoria italiana, e a vizinha de Primorje Gorski Kotar (75%), com sede em Rijeka. Segue-se Dubrovnik-Neretva (65%), que beneficia das receitas turísticas, enquanto os restantes condados andam em valores próximos dos 50%.

Lituânia

Até há pouco, todo o país constituía uma única NUT 2. Porém, recentemente, quando este ultrapassou os 75%, o governo lituano dividiu-o em duas: o condado de Vilnius (117%) e o resto do país, sob a designação de Lituânia Ocidental e Central (66%), de forma a que este pudesse continuar a receber um maior montante de fundos estruturais. Por isso, também aqui a análise terá de passar pelas NUTS 3, os condados (apskritys), até 2010 meras divisões administrativas do estado, atualmente existentes apenas para fins estatísticos.

Como é recorrente na Europa de Leste, também nos estados bálticos, a capital, apresenta um valor muito superior ao resto do território. Assim, depois de Vilnius, os condados mais prósperos são os de Kaunas (80%), a segunda cidade lituana, capital durante a primeira independência (1918-1940), no Centro-Sul, e o de Klaipeda (78%), a antiga cidade alemã de Memel, importante porto na costa báltica, no Oeste, e terceiro centro urbano do país.

Por sua vez, as áreas mais desfavorecidas, situadas no Sul e no Leste, apresentam valores bastante baixos: Alytus, no extremo Sul (49%), Marijampole, no Sudoeste, e Utena (ambas 47%), no Centro-Leste, junto à Bielorrússia, onde vive grande parte da população russófona, e, por fim, Taurage (44%), no Sudoeste, junto ao enclave russo de Kaliningrado, a região mais pobre do país.

Eslovénia

Também aqui o território já constituiu uma única NUT 2. Porém, como o país rapidamente ultrapassou os 75%, foi dividido em duas denominadas regiões de coesão: a Eslovénia Ocidental (105%), mais rica, onde se situa a capital, Ljubljana, e a Eslovénia Oriental (72%), mais pobre. Vou, então, recorrer às NUTS 3, as regiões estatísticas, para a análise das assimetrias.

Como seria de esperar, a Eslovénia Central (123%), que inclui a Ljubljana e a sua área metropolitana, é a mais rica. Vem, a seguir, a do Carso Litoral (89%), na zona costeira da Ístria, no Sudoeste, com sede em Koper, habituada por uma importante minoria italiana. Depois, seguem-se duas unidades regionais do Leste, a Eslovénia Sudeste (85%) e a Savínia (79%), e, logo atrás, as duas restantes do Oeste: Gorízia e Alta Carniola (ambas com 78%).

Em contrapartida, a mais pobre do país é a do Sava Central (46%), pequena unidade a leste da capital, vindo depois, a alguma distância, a da Mura (59%), no extremo Nordeste, onde vive a maior parte da minoria húngara, e a do Carso-Carniola Interior (62%), no Sul.

Letónia

O país constitui uma única NUT 2, pelo que qualquer análise das desigualdades regionais só é possível recorrendo às NUTS 3, que correspondem às quatro regiões históricas, mais a de Riga, por sua vez dividida em duas: a capital propriamente dita e a respetiva área metropolitana.

Sem surpresa, Riga (107%), onde metade da população é russófona, aparece acima da média da UE, mas todas as outras apresentam valores muito baixos. Em 2º lugar, vem a Periferia de Riga (56%), enquanto as restantes não atingem os 50%: Curlândia (49%), no Oeste; Livónia, no Norte (43%); Semigália, no Sul (41%) e Latgália (36%), no Leste. Nesta última, desde sempre a mais pobre, existe uma significativa quantidade de população de origem russa.

Estónia

Tal como o seu vizinho setentrional, todo o seu território constitui uma única NUT 2, pelo que as assimetrias regionais só podem ser analisadas recorrendo às NUTS 3. No caso estónio, estas são agrupamentos de condados (maakond), meras divisões administrativas estatais.

Mais uma vez se repete o padrão. A Estónia Norte (114%), que contém a capital (Talinn) é a que apresenta maior riqueza. Ao invés, as outras quatro surgem a enorme distância, com menos de metade daquele valor e apenas a da Estónia Sudeste (55%) ultrapassa os 50%. As restantes três ficam abaixo desse valor: Estónia Ocidental (49%), que inclui as ilhas bálticas; Estónia Central (44%) e Estónia Nordeste (43%), de maioria russófona, com sede na cidade fronteiriça de Narva.

Chipre, Luxemburgo e Malta

Sendo pequenos estados, com menos de um milhão de habitantes, só seria possível fazer esta análise, recorrendo aos dados das Unidades Administrativas Locais (LAU), a nomenclatura territorial estatística para as autarquias locais, que não possuo.

Os dois primeiros englobam os três níveis das NUTS, enquanto, no último, as NUTS 3 estão apenas divididas entre as principais ilhas do arquipélago maltês: a de Malta (100%) e o conjunto de Gozo e Comino (62%), sendo que esta última ilha é desabitada.

Conclusão

Desta análise podemos concluir que ser capital de um país é, cada vez mais, uma grande vantagem em termos económicos.

Na verdade, se a proximidade do poder político sempre contribuiu para atrair os principais investimentos (ao nível industrial, de construção de infraestruturas, dos serviços mais sofisticados, com destaque para os comerciais e financeiros), a globalização neoliberal intensificou essa vantagem. Desde logo, porque a primazia do setor financeiro levou a que grandes fluxos de capitais a elas afluíssem sob diversas formas. Por outro lado, as novas tecnologias tornaram dispensáveis, para as grandes empresas privadas e alguns serviços públicos, os investimentos e as delegações em cidades secundárias, o que contribuiu para algum declínio económico destas.

Esse efeito é particularmente visível nos países da Europa de Leste, onde o capitalismo se reinstalou a partir dos anos 90. Se os antigos sistemas económicos de planificação central, aliados a regimes políticos autoritários, repressivos e centralizadores, já tinham esse efeito macrocéfalo, o capitalismo neoliberal aí introduzido apenas veio reforçar essa tendência. Com este estudo, podemos concluir que o rápido crescimento económico desses estados tem sido bastante assimétrico, essencialmente concentrado na capital e, em muitíssimo menor grau, numa ou outra cidade média, enquanto as restantes áreas do território, mesmo que também avancem de forma gradual, continuam pobres ou, em muitos casos, bastante pobres.

Mas a macrocefalia também se verifica em países da Europa do Sul onde o Estado é, tradicionalmente, centralizado, como Portugal e a Grécia, e igualmente na Europa Ocidental e do Norte, nos casos onde existe maior grau de centralização, de que são exemplos a França, a Holanda e os países nórdicos. Mesmo em Espanha, que levou a cabo um processo de descentralização político-administrativa após o fim do franquismo, Madrid reconquistou a primazia que havia perdido, enquanto Barcelona viu a sua posição decair.

É claro que as limitações do PIB “per capita” aqui referidas não permitem ter uma perceção completa da realidade. Na verdade, é certo que há um grande afluxo de capitais às maiores áreas urbanas, mas nem sempre isso se traduz num aumento da qualidade de vida dos seus residentes na mesma proporção. Na verdade, é nestas (em especial, em algumas das suas periferias) que se registam os maiores índices de pobreza e de exclusão social, algo que aquele indicador não capta. Isto para já não falarmos dos impactes ambientais desse crescimento económico, igualmente impossíveis de medir através dele. Logo, é necessária alguma cautela na análise destes dados.

Por fim, há que referir, em especial na Europa do Sul e em algumas áreas da Europa Ocidental, de que a França é um caso paradigmático, a decadência progressiva das regiões rurais mais pobres, menos acessíveis e com menor fertilidade agrícola. Estas vão ficando com uma população cada vez mais envelhecida e um tecido económico cada vez mais débil, com o seu consequente empobrecimento, o que contribui para o aumento das assimetrias regionais.

Como podemos verificar, se, a nível dos estados, tem havido alguma convergência no interior da UE, em especial da parte dos países do Leste, o mesmo não se tem verificado no interior destes, em que as assimetrias regionais se têm agravado, com as áreas centrais das capitais a crescer bem mais rapidamente que o resto do território, acompanhado em quase toda a União pelo definhamento progressivo de um grande número de áreas rurais.

NO PRÓXIMO ARTIGO: A evolução das assimetrias regionais em Portugal.

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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