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EDP e ex-secretário de Estado são arguidos no processo das rendas excessivas
No processo, a que a RTP teve acesso, o Ministério Público solicita a audição, enquanto arguido, do Secretário de Estado da Energia e da Inovação do Governo Passos Coelho, Artur Trindade, por suspeitas de corrupção passiva. De acordo com o Observador, o ex-governante será ouvido a 23 de julho no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Em 2013, o presidente executivo da EDP, António Mexia, e o presidente executivo da EDP Renováveis, João Manso Neto, terão contratado o pai de Artur Trindade para o recém-criado Comité de Acompanhamento das Autarquias como contrapartida pelos alegados benefícios que o ex-governante terá concedido à EDP no processo relacionado com a Contribuição Extraordinária do Setor Energético (CESE).
Acresce que a nomeação, por proposta da REN e EDP, do ex-governante e ex-director-geral da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) para a vice-presidência do operador de mercado ibérico de eletricidade (OMIP), com um vencimento anual superior a 500 mil euros, também é alvo de investigação pelo Ministério Público no âmbito do caso das CMEC - Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual. O MP está convencido de que Artur Trindade recebeu a garantia por parte de Mexia e Manso da sua indicação para a OMIP quando ainda liderava a secretaria de Estado da Energia.
A EDP também vai ser constituída arguida no processo das rendas excessivas, devendo ser ouvida no Departamento Central de Investigação e Ação Penal até 24 de julho.
Conforme avança o Público, neste processo, o Ministério Público considera, com base em relatórios externos, que a EDP terá sido beneficiada em cerca de 1.200 milhões de euros. Em causa estará o preço reduzido atribuído em 2007 à extensão da concessão, sem concurso público, de 27 barragens, que continuaram a ser exploradas pela EDP e da sobrevalorização do valor estipulado pelo fim antecipado dos 32 Contratos de Aquisição de Energia.
"As grandes decisões do setor da energia foram tomadas nos gabinetes da EDP"
O deputado bloquista Jorge Costa explica a relação de promiscuidade estabelecida entre a EDP e vários governos do Partido Socialista e do Partido Social Democrata.
"As grandes decisões do setor da energia foram tomadas nos gabinetes da EDP"@jorgecosta explica a relação de promiscuidade estabelecida entre a EDP e vários governos do @psocialista e do @ppdpsd.
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— Bloco de Esquerda (@EsquerdaNet) July 10, 2020
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