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Rendas da energia

Jorge Costa

“Transição energética não pode tornar-se um jackpot para o oligopólio da energia”

September 9, 2021

Jorge Costa alertou que o Governo “deve atuar com urgência para evitar uma escalada dos custos energéticos das pessoas em plena crise” e lamentou que o executivo, até hoje, recuse militantemente as propostas do Bloco nesse sentido.

Galamba quer manter jackpot das eólicas

September 8, 2021

João Galamba, secretário de Estado da Energia, criticou as propostas do Bloco de Esquerda para evitar "bomba-relógio" nos preços da eletricidade e recusa revogar decreto-lei de Passos Coelho sobre a remuneração das eólicas.

Corte na renda às eólicas anunciado pelo Governo é “pura fraude política”

June 17, 2021

Deputado Jorge Costa, que elaborou o relatório da comissão parlamentar de inquérito sobre as rendas da energia, esclarece que o valor agora anunciado pelo secretário de Estado João Galamba "é a simples atualização que a lei define”.

Barragem de Picote.

Barragens: Bloco apresenta conclusões sobre documentos confidenciais

June 16, 2021

O Bloco de Esquerda requereu documentação sobre o negócio das barragens que o Ministério do Ambiente classificou como confidenciais. Sem violar essa classificação, o Bloco apresenta aqui as conclusões que retira da análise detalhada que realizou.

Barragem de Picote - Foto de Reis Quarteu, Wikimedia

“EDP deveria estar a pagar IMI sobre estas barragens há muitos anos”

April 24, 2021

Movimento Cultural da Terra de Miranda exorta o Governo e Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder imediatamente à liquidação do IMI sobre as barragens do Douro Internacional, pois também aqui a Terra de Miranda saiu prejudicada em milhões de euros. Artigo de Interior do Avesso

A transmissão das barragens é "uma ficção jurídica" para escapar a impostos.

Governo aceita esquema e EDP foge a 110 milhões em impostos

February 21, 2021

A Agência Portuguesa do Ambiente autorizou a transmissão de seis barragens da EDP para a Engie, permitindo à EDP fugir aos impostos associados ao que é de facto uma operação de venda. O negócio "tem de ser travado", diz Mariana Mortágua.

Travemos a segunda vaga de rendas excessivas

Travemos a segunda vaga de rendas excessivas

December 17, 2020

É provável que o debate parlamentar desta quinta-feira escape aos holofotes, entre constatações de aridez ou complexidade técnica. Mas em causa está uma das maiores borlas alguma vez oferecidas aos produtores de eletricidade em Portugal. Artigo de Jorge Costa.

EDP vai ser constituída no processo das rendas excessivas na energia. Foto de Paulete Matos.

EDP e ex-secretário de Estado são arguidos no processo das rendas excessivas

July 13, 2020

Artur Trindade será ouvido por suspeitas de corrupção passiva no Tribunal Central de Instrução Criminal e a elétrica terá de comparecer perante o DCIAP. Jorge Costa explica a relação de promiscuidade estabelecida entre EDP e vários governos do PS e PSD.

“Não basta multar a EDP, é preciso baixar a conta da eletricidade”

“Não basta multar a EDP, é preciso baixar a conta da eletricidade”

September 19, 2019

Bloco defende que é preciso obrigar a EDP a devolver o dinheiro cobrado indevidamente e baixar a conta da eletricidade para famílias e empresas, retirando as consequências das conclusões da Comissão de Inquérito às rendas da energia.

Autoridade da Concorrência condena EDP a coima de 48 milhões de euros

September 18, 2019

AdC frisa que a atuação da empresa traduziu-se num “dano para o sistema eléctrico nacional e para os consumidores de cerca de 140 milhões de euros”. Para Jorge Costa, “que este abuso seja castigado é o que há de mais normal”, sendo que “agora falta saber como pretende o governo garantir a devolução dos 140 milhões que a EDP recebeu a mais”.

Auditoria do BCP põe em xeque Paulo Macedo à frente da Caixa

September 6, 2019

Quando era vice-presidente do BCP, Paulo Macedo tratou da contratação fictícia de João Conceição, homem de confiança da EDP e na altura assessor do ministro Manuel Pinho sem qualquer contrato com o Estado. BCE pode reavaliar idoneidade do nº 1 da Caixa.

António Mexia e Manuel Pinho.

Manuel Pinho volta a ser arguido no caso EDP

June 27, 2019

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou o despacho do juiz Ivo Rosa que tinha retirado o estatuto de arguidos ao ex-ministro da Economia e ao ex-diretor geral da Energia, Miguel Barreto.

António Mexia e Manuel Pinho

Rendas da energia: Leia o capítulo que o bloco central quis esconder

May 18, 2019

Houve um capítulo do relatório aprovado na comissão de inquérito às rendas da energia que os deputados do bloco central não deixaram passar: o que conta a história da entrega à EDP de 26 barragens sem concurso e a preço de saldo.

Comissão de inquérito aponta caminhos para eliminar rendas excessivas

May 15, 2019

No fecho dos trabalhos, foi aprovada a maior parte das recomendações feitas pelo deputado bloquista Jorge Costa, com votos do Bloco, PS e PCP. Se cumpridas, essas medidas de governo e alterações legislativas permitirão descer a fatura elétrica ao longo de vários anos.

Rendas da energia: os resultados do inquérito parlamentar

April 14, 2019

A comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia procurou descortinar os meandros de mais de uma década de negociações e legislação produzida na área da energia, que se revelaram ruinosas para o Estado e continuam a pesar na fatura paga pelos consumidores. Dossier organizado por Luís Branco.

João Manso Neto, atual presidente executivo da EDP Renováveis, recebeu em 2018 1,46 milhões de euros e António Mexia 2,19 milhões - foto de Tiago Petinga/Lusa (arquivo)

Remunerações abusivas: Mexia ganhou 2,19 milhões em 2018

March 23, 2019

Pelo quarto ano consecutivo, o presidente executivo da EDP recebeu mais de 2 milhões de euros. O conselho de administração executivo recebeu 11,3 milhões em 2018, enquanto os lucros da empresa desceram 53%, mas os dividendos aos acionistas serão mantidos.

Manuel Pinho na comissão parlamentar de inquérito às rendas de energia. Foto António Cotrim/Lusa

Manuel Pinho terá pedido à Universidade de Columbia para esconder patrocínio da EDP

February 17, 2019

Novos dados apontam também que pode ter sido o próprio Manuel Pinho quem sugeriu o apoio da EDP à universidade através da Horizon, filial norte-americana da elétrica, e a sua contratação. Terá ainda pedido para que o patrocínio da EDP fosse escondido da imprensa portuguesa.

Montra da EDP. Foto de Paulete Matos.

EDP contesta correção de cobranças abusivas

February 5, 2019

A EDP vai impugnar em tribunal português uma decisão do Outono passado que lhe retirou 285 milhões de euros em compensações indevidas e os reverteu numa redução de tarifas para os consumidores. A empresa anunciara inicialmente o recurso a arbitragem internacional mas não concretizou a ameaça.

Central termoelétrica de Sines - Foto de Alberto Frias/Lusa

Sines: central termoelétrica renderá até mil milhões à EDP

January 25, 2019

Estudo da ERSE estima que a central termoelétrica de Sines poderá render entre 500 e mil milhões de euros até ao seu encerramento. Deputado Jorge Costa afirma que “é tempo de acertar contas”.

A dívida tarifária, dos consumidores de eletricidade à EDP, foi uma decisão de Manuel Pinho. A EDP ganhou centenas de milhões de euros sem produzir um quilowatt-hora

Quando Pinho criou o Banco EDP

January 8, 2019

A dívida tarifária, dos consumidores de eletricidade à EDP, foi uma decisão de Manuel Pinho. Ao fazer de banco, a EDP ganhou centenas de milhões de euros sem produzir um quilowatt-hora. Por Jorge Costa.

EDP ocultou documentos à Comissão de Inquérito das rendas da energia

December 20, 2018

A EDP incorre em crime de desobediência. Em causa está o não envio à comissão de inquérito da correspondência trocada com a universidade norte-americana onde Manuel Pinho lecionou num curso financiado pela empresa.

Tarifa da eletricidade vai baixar a 1 de janeiro

December 18, 2018

A ERSE anunciou que o preço da eletricidade no mercado regulado irá baixar 3.5% para os consumidores domésticos. Bloco insiste no corte do IVA e das rendas excessivas para que a trajetória de descida possa ser mais forte.

Em 2013, Álvaro Santos Pereira, então ministro da Economia, admitiu que a saída de Henrique Gomes do Governo foi festejada por Mexia e Catroga. Foto Miguel A. Lopes/Lusa (arquivo)

Renováveis: Governo PSD/CDS entregou à troika relatório nas costas do Secretário de Estado

December 15, 2018

Em 2012, o Governo de Passos Coelho entregou à troika um relatório com ideias de medidas sobre rendas de energia diferente do relatório elaborado pelo então Secretário de Estado da Energia. “Tínhamos dois Governos”, um sem poder e outro “clandestino” com o poder todo, critica o deputado Jorge Costa.

Manso Neto, António Mexia e António Catroga em conferência de imprensa em junho de 2017 - Foto de Tiago Petinga/Lusa

Caso EDP: novos emails comprometem Mexia e Manuel Pinho

December 7, 2018

Novos emails reforçam tese de que Manuel Pinho favoreceu a EDP, na revisão da legislação dos CMEC que garantiu à elétrica rendas excessivas na energia, e no alargamento das concessões das suas barragens em 2007. Em troca, a EDP terá garantido ao ex-ministro o contrato para dar aulas na Universidade de Columbia.

Bloco propõe alargamento da descida do IVA da eletricidade

October 18, 2018

Bloquistas vão propor baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9kW, que é a potência de referência para a tarifa social da electricidade. Catarina Martins espera que não existam retrocessos no que respeita à energia, e que a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020.