Rendas da energia

João Galamba, secretário de Estado da Energia, criticou as propostas do Bloco de Esquerda para evitar "bomba-relógio" nos preços da eletricidade e recusa revogar decreto-lei de Passos Coelho sobre a remuneração das eólicas.

O Bloco de Esquerda requereu documentação sobre o negócio das barragens que o Ministério do Ambiente classificou como confidenciais. Sem violar essa classificação, o Bloco apresenta aqui as conclusões que retira da análise detalhada que realizou.

A Agência Portuguesa do Ambiente autorizou a transmissão de seis barragens da EDP para a Engie, permitindo à EDP fugir aos impostos associados ao que é de facto uma operação de venda. O negócio "tem de ser travado", diz Mariana Mortágua.

Artur Trindade será ouvido por suspeitas de corrupção passiva no Tribunal Central de Instrução Criminal e a elétrica terá de comparecer perante o DCIAP. Jorge Costa explica a relação de promiscuidade estabelecida entre EDP e vários governos do PS e PSD.

AdC frisa que a atuação da empresa traduziu-se num “dano para o sistema eléctrico nacional e para os consumidores de cerca de 140 milhões de euros”. Para Jorge Costa, “que este abuso seja castigado é o que há de mais normal”, sendo que “agora falta saber como pretende o governo garantir a devolução dos 140 milhões que a EDP recebeu a mais”.

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou o despacho do juiz Ivo Rosa que tinha retirado o estatuto de arguidos ao ex-ministro da Economia e ao ex-diretor geral da Energia, Miguel Barreto.

No fecho dos trabalhos, foi aprovada a maior parte das recomendações feitas pelo deputado bloquista Jorge Costa, com votos do Bloco, PS e PCP. Se cumpridas, essas medidas de governo e alterações legislativas permitirão descer a fatura elétrica ao longo de vários anos.

Pelo quarto ano consecutivo, o presidente executivo da EDP recebeu mais de 2 milhões de euros. O conselho de administração executivo recebeu 11,3 milhões em 2018, enquanto os lucros da empresa desceram 53%, mas os dividendos aos acionistas serão mantidos.

A EDP vai impugnar em tribunal português uma decisão do Outono passado que lhe retirou 285 milhões de euros em compensações indevidas e os reverteu numa redução de tarifas para os consumidores. A empresa anunciara inicialmente o recurso a arbitragem internacional mas não concretizou a ameaça.

A dívida tarifária, dos consumidores de eletricidade à EDP, foi uma decisão de Manuel Pinho. Ao fazer de banco, a EDP ganhou centenas de milhões de euros sem produzir um quilowatt-hora. Por Jorge Costa.

A ERSE anunciou que o preço da eletricidade no mercado regulado irá baixar 3.5% para os consumidores domésticos. Bloco insiste no corte do IVA e das rendas excessivas para que a trajetória de descida possa ser mais forte.

Novos emails reforçam tese de que Manuel Pinho favoreceu a EDP, na revisão da legislação dos CMEC que garantiu à elétrica rendas excessivas na energia, e no alargamento das concessões das suas barragens em 2007. Em troca, a EDP terá garantido ao ex-ministro o contrato para dar aulas na Universidade de Columbia.