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Rendas da energia

EDP vai ser constituída no processo das rendas excessivas na energia. Foto de Paulete Matos.

EDP e ex-secretário de Estado são arguidos no processo das rendas excessivas

July 13, 2020

Artur Trindade será ouvido por suspeitas de corrupção passiva no Tribunal Central de Instrução Criminal e a elétrica terá de comparecer perante o DCIAP. Jorge Costa explica a relação de promiscuidade estabelecida entre EDP e vários governos do PS e PSD.

“Não basta multar a EDP, é preciso baixar a conta da eletricidade”

“Não basta multar a EDP, é preciso baixar a conta da eletricidade”

September 19, 2019

Bloco defende que é preciso obrigar a EDP a devolver o dinheiro cobrado indevidamente e baixar a conta da eletricidade para famílias e empresas, retirando as consequências das conclusões da Comissão de Inquérito às rendas da energia.

Autoridade da Concorrência condena EDP a coima de 48 milhões de euros

September 18, 2019

AdC frisa que a atuação da empresa traduziu-se num “dano para o sistema eléctrico nacional e para os consumidores de cerca de 140 milhões de euros”. Para Jorge Costa, “que este abuso seja castigado é o que há de mais normal”, sendo que “agora falta saber como pretende o governo garantir a devolução dos 140 milhões que a EDP recebeu a mais”.

Auditoria do BCP põe em xeque Paulo Macedo à frente da Caixa

September 6, 2019

Quando era vice-presidente do BCP, Paulo Macedo tratou da contratação fictícia de João Conceição, homem de confiança da EDP e na altura assessor do ministro Manuel Pinho sem qualquer contrato com o Estado. BCE pode reavaliar idoneidade do nº 1 da Caixa.

António Mexia e Manuel Pinho.

Manuel Pinho volta a ser arguido no caso EDP

June 27, 2019

O Tribunal da Relação de Lisboa anulou o despacho do juiz Ivo Rosa que tinha retirado o estatuto de arguidos ao ex-ministro da Economia e ao ex-diretor geral da Energia, Miguel Barreto.

António Mexia e Manuel Pinho

Rendas da energia: Leia o capítulo que o bloco central quis esconder

May 18, 2019

Houve um capítulo do relatório aprovado na comissão de inquérito às rendas da energia que os deputados do bloco central não deixaram passar: o que conta a história da entrega à EDP de 26 barragens sem concurso e a preço de saldo.

Comissão de inquérito aponta caminhos para eliminar rendas excessivas

May 15, 2019

No fecho dos trabalhos, foi aprovada a maior parte das recomendações feitas pelo deputado bloquista Jorge Costa, com votos do Bloco, PS e PCP. Se cumpridas, essas medidas de governo e alterações legislativas permitirão descer a fatura elétrica ao longo de vários anos.

Rendas da energia: os resultados do inquérito parlamentar

April 14, 2019

A comissão parlamentar de inquérito às rendas da energia procurou descortinar os meandros de mais de uma década de negociações e legislação produzida na área da energia, que se revelaram ruinosas para o Estado e continuam a pesar na fatura paga pelos consumidores. Dossier organizado por Luís Branco.

João Manso Neto, atual presidente executivo da EDP Renováveis, recebeu em 2018 1,46 milhões de euros e António Mexia 2,19 milhões - foto de Tiago Petinga/Lusa (arquivo)

Remunerações abusivas: Mexia ganhou 2,19 milhões em 2018

March 23, 2019

Pelo quarto ano consecutivo, o presidente executivo da EDP recebeu mais de 2 milhões de euros. O conselho de administração executivo recebeu 11,3 milhões em 2018, enquanto os lucros da empresa desceram 53%, mas os dividendos aos acionistas serão mantidos.

Manuel Pinho na comissão parlamentar de inquérito às rendas de energia. Foto António Cotrim/Lusa

Manuel Pinho terá pedido à Universidade de Columbia para esconder patrocínio da EDP

February 17, 2019

Novos dados apontam também que pode ter sido o próprio Manuel Pinho quem sugeriu o apoio da EDP à universidade através da Horizon, filial norte-americana da elétrica, e a sua contratação. Terá ainda pedido para que o patrocínio da EDP fosse escondido da imprensa portuguesa.

Montra da EDP. Foto de Paulete Matos.

EDP contesta correção de cobranças abusivas

February 5, 2019

A EDP vai impugnar em tribunal português uma decisão do Outono passado que lhe retirou 285 milhões de euros em compensações indevidas e os reverteu numa redução de tarifas para os consumidores. A empresa anunciara inicialmente o recurso a arbitragem internacional mas não concretizou a ameaça.

Central termoelétrica de Sines - Foto de Alberto Frias/Lusa

Sines: central termoelétrica renderá até mil milhões à EDP

January 25, 2019

Estudo da ERSE estima que a central termoelétrica de Sines poderá render entre 500 e mil milhões de euros até ao seu encerramento. Deputado Jorge Costa afirma que “é tempo de acertar contas”.

A dívida tarifária, dos consumidores de eletricidade à EDP, foi uma decisão de Manuel Pinho. A EDP ganhou centenas de milhões de euros sem produzir um quilowatt-hora

Quando Pinho criou o Banco EDP

January 8, 2019

A dívida tarifária, dos consumidores de eletricidade à EDP, foi uma decisão de Manuel Pinho. Ao fazer de banco, a EDP ganhou centenas de milhões de euros sem produzir um quilowatt-hora. Por Jorge Costa.

EDP ocultou documentos à Comissão de Inquérito das rendas da energia

December 20, 2018

A EDP incorre em crime de desobediência. Em causa está o não envio à comissão de inquérito da correspondência trocada com a universidade norte-americana onde Manuel Pinho lecionou num curso financiado pela empresa.

Tarifa da eletricidade vai baixar a 1 de janeiro

December 18, 2018

A ERSE anunciou que o preço da eletricidade no mercado regulado irá baixar 3.5% para os consumidores domésticos. Bloco insiste no corte do IVA e das rendas excessivas para que a trajetória de descida possa ser mais forte.

Em 2013, Álvaro Santos Pereira, então ministro da Economia, admitiu que a saída de Henrique Gomes do Governo foi festejada por Mexia e Catroga. Foto Miguel A. Lopes/Lusa (arquivo)

Renováveis: Governo PSD/CDS entregou à troika relatório nas costas do Secretário de Estado

December 15, 2018

Em 2012, o Governo de Passos Coelho entregou à troika um relatório com ideias de medidas sobre rendas de energia diferente do relatório elaborado pelo então Secretário de Estado da Energia. “Tínhamos dois Governos”, um sem poder e outro “clandestino” com o poder todo, critica o deputado Jorge Costa.

Manso Neto, António Mexia e António Catroga em conferência de imprensa em junho de 2017 - Foto de Tiago Petinga/Lusa

Caso EDP: novos emails comprometem Mexia e Manuel Pinho

December 7, 2018

Novos emails reforçam tese de que Manuel Pinho favoreceu a EDP, na revisão da legislação dos CMEC que garantiu à elétrica rendas excessivas na energia, e no alargamento das concessões das suas barragens em 2007. Em troca, a EDP terá garantido ao ex-ministro o contrato para dar aulas na Universidade de Columbia.

Bloco propõe alargamento da descida do IVA da eletricidade

October 18, 2018

Bloquistas vão propor baixar o IVA do contador até, pelo menos, aos 6,9kW, que é a potência de referência para a tarifa social da electricidade. Catarina Martins espera que não existam retrocessos no que respeita à energia, e que a factura da luz baixe, pelo menos, 5% em 2019 e outro tanto em 2020.

Eduardo Catroga e António Mexia, foto de José Sena Goulão/Lusa (arquivo)

Catroga escreveu a Passos Coelho para publicar despacho após as eleições de 2015

October 14, 2018

O então presidente do CGS da EDP queria que o governo publicasse um despacho relativo aos CMEC e juntou mesmo um parecer jurídico a legitimar a decisão do governo de gestão. Na semana passada, Catroga afirmou ao Expresso que nunca falou com Passos Coelho sobre o tema.

EDP recebeu a utilização das barragens por mais 25 anos em 2005, sem contrato público - Foto: barragem de Santa Luzia, Portugal, wikipedia

Governo de Santana garantiu à EDP barragens sem concurso público

September 23, 2018

Em destaque esta semana na CPI às rendas da energia, a entrega à EDP sem concurso, da concessão das barragens por mais 25 anos. Por despacho do Secretário de Estado Manuel Lencastre, em 2005, a introdução dos CMEC ficou condicionada à extensão da concessão das barragens.

Concessão das barragens à EDP foi feita a preço de saldo

September 17, 2018

A concessão feita em 2007 pelo ministro Manuel Pinho foi um dos negócios sob investigação pela Comissão Europeia. EDP acabou por pagar centenas de milhões abaixo do que inicialmente propôs ao governo.

A EDP foi informada pelo governo que pode vir a ter de devolver esse montante por cobranças excessivas no quadro do regime dos CMEC

EDP pode ter que devolver 360 milhões cobrados ilegalmente

August 25, 2018

A EDP foi informada pelo governo que pode vir a ter de devolver esse montante por cobranças excessivas no quadro do regime dos CMEC. O Bloco já tinha apontado há meses que o “dinheiro cobrado abusivamente aos consumidores tem de ser devolvido”.

A ERSE estima que cada família pagará para as renováveis 132 euros em 2018, em média

Governo confirma: prolongamento do subsídio às renováveis é ruinoso

July 22, 2018

Contas do Governo e da ERSE desmentem Carlos Pimenta e confirmam cálculos do Bloco sobre prolongamento do subsídio às eólicas de 2021 a 2027. O negócio é mesmo ruinoso para os consumidores.

Dívida tarifária rendeu à EDP mais de 400 milhões em tempo de crise

July 12, 2018

As operações financeiras feitas pela EDP com a dívida tarifária permitiram-lhe encaixar 417 milhões desde 2013. Ex-regulador disse aos deputados que ainda não descobriu como se formam as tarifas da luz.

Na opacidade, EDP lucra mais de 400 milhões só com dívida tarifária

July 12, 2018

Podcast de Jorge Costa sobre a comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas da energia.