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António Mexia e João Manso Neto suspensos de funções na EDP

Os presidentes da EDP e da EDP Renováveis estão ainda obrigados a uma caução de um milhão de euros cada um. As medidas de coação do processo de corrupção na EDP foram conhecidas esta segunda-feira.
O presidente da EDP, António Mexia (D), e João Manso Neto (E) Foto de Tiago Petinga / Lusa

O juiz Carlos Alexandre decidiu, como medida de coação no âmbito do caso EDP, suspender de funções o presidente da EDP, António Mexia, assim como o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto. Além disso, de acordo com o jornal ECO, que avançou com a notícia ao início da tarde desta segunda-feira, ambos terão de pagar uma caução de um milhão de euros.

Esta suspensão tem efeitos imediatos, uma vez que mesmo que haja recurso destas medidas não há efeito suspensivo, diz fonte consultada pelo mesmo jornal.

Com o despacho do juíz Carlos Alexandre, António Mexia e João Manso Neto ficam impedidos de exercer qualquer cargo de gestão ou administração em empresas do Grupo EDP ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro. Os dois arguidos têm de entregar os seus passaportes, ficam proibidos de viajar para o estrangeiro e proibidos de entrar em todos os edifícios da EDP. Não podem ainda contactar, por qualquer meio, com os arguidos do processo

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Além de Mexia e Manso Neto, também o atual administrador da REN fica obrigado ao pagamento de uma caução no valor de 500 mil euros, mas não é suspenso de funções.

Todas estas medidas de coação tinham sido pedidas pelo Ministério Público (MP), no âmbito do caso EDP, que investiga há cerca de oito anos as rendas excessivas da EDP. Neste momento o processo tem cinco arguidos: António Mexia, João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

O MP responsabiliza Mexia e Manso Neto de, em co-autoria, terem praticado vários crimes de corrupção ativa e um crime de participação económica em negócio, nos procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

O deputado bloquista Jorge Costa comentou a notícia nas redes sociais: "Pode-se tirar Mexia e Manso Neto da EDP. Mais difícil tem sido - e será - tirar da fatura elétrica as #rendasEDP que eles, com governos PS e PSD, lá colocaram. A luta continua...", afirmou o deputado que foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito às Rendas da Energia, que desvendou alguns dos factos que irão a julgamento.

As defesas destes três arguidos já anunciaram que vão decorrer desta decisão, que já teve impacto na venda das acções das duas empresas da EDP. Depois do anúncio das medidas de coacção a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) suspendeu a negociação das ações da EDP e da EDP Renováveis "aguardando a divulgação de informação relevante ao mercado", de acordo com dois comunicados, publicados no site do regulador.

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