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Diretora demite-se e SEF sofre “reestruturação”

Nove meses após o assassinato de Ihor Homeniuk no aeroporto de Lisboa, Cristina Gatões “cessa funções” com efeito imediato e é temporariamente substituída pelo adjunto, até então responsável pela tutela da instalação temporária onde morreu o cidadão ucraniano.
Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Sede do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Fotografia de Threeohsix/Wikimedia Commons.

A diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deu conhecimento da sua demissão do cargo através de uma nota onde também se faz saber que "o Ministério da Administração Interna vai iniciar de imediato um trabalho conjunto entre as Forças e Serviços de Segurança para redefinir o exercício de funções policiais relativas à gestão de fronteiras e ao combate às redes de tráfico humano.”

A nota cita ainda duas passagens do programa do governo. A primeira fala sobre uma reconfiguração da “forma como os serviços públicos lidam com o fenómeno da imigração”, adotando atitudes mais humanistas e menos burocráticas, e a segunda prevê “estabelecer uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes”.

De acordo com o Jornal de Notícias, o anúncio parece indicar que existirá uma distribuição de competências na gestão de fronteiras entre esta polícia criminal e outras forças de segurança, que deverá estar concretizada no primeiro semestre de 2021.

Nesse sentido, vão ter lugar "com a máxima brevidade, reuniões com as estruturas sindicais representativas dos funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, explica o documento.

Para o lugar de Gatões, em regime de "suplência", passa José Luís do Rosário Barão, que era anteriormente o seu adjunto. Rosário Barão tinha a tutela direta do Centro de Instalação Temporária onde morreu Ihor Homeniuk.

O governo prevê que estas mudanças estejam terminadas até ao final do "primeiro semestre de 2021".

As estruturas sindicais dos funcionários do SEF vão ser consultadas e deverão ter uma palavra a dizer sobre estas alterações.

No passado dia 5 de dezembro o Diário de Notícias tinha noticiado que Eduardo Cabrita pretende nomear Cristina Gatões para oficial de ligação para a imigração em Londres, um cargo que será criado para apoiar a comunidade portuguesa no Reino Unido no processo do Brexit. O salário médio destes oficiais de ligação é de cerca de 12 mil euros mensais.

Na sua conta do Twitter, o eurodeputado eleito pelo Bloco de Esquerda, José Gusmão, afirmou que é preciso saber se estas novas propostas apresentadas são uma mudança de rumo ou mera maquiagem. Defendeu ainda que a primeira coisa que a próxima pessoa a assumir as responsabilidades de direção do SEF tem de fazer é contactar a família de Ihor Homenyuk, "já que nem o PR, nem o PM, nem o MAI o fizeram até agora".

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