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6.700 milhões saíram de Portugal para paraísos fiscais em 2021

Suíça, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos e Singapura foram os destinos preferidos dos clientes de bancos portugueses. Mas a lista do Banco de Portugal não inclui paraísos fiscais relevantes, como o Luxemburgo ou os Países Baixos.
Foto Rakesh A/Flickr

Em 2021, quase 6,7 mil milhões de euros foram transferidos para paraísos fiscais por clientes de bancos portugueses. Este valor, que fica ligeiramente abaixo do que fora registado no ano anterior, esteve ainda assim associado a um aumento do número de transferências (105.519, mais 5.532 do que em 2020).

Os dados divulgados no Portal das Finanças, que a agência Lusa noticiou em primeira mão, dizem respeito às transferências e envios de fundos de residentes e não residentes em Portugal para países ou territórios que são considerados pelas autoridades nacionais como tendo um regime de tributação privilegiada.

O principal destino do dinheiro desviado é a Suíça, que recebe cerca de metade do montante total: 3.522 milhões de euros dos cerca de 6.698 milhões totais. Seguem-se Hong Kong (1.087 milhões), Emirados Árabes Unidos (449 milhões) e Singapura (313 milhões). As transferências partiram de 6.726 empresas e de 7.331 clientes individuais, sendo a maior parte residente no território nacional.

Lista não inclui paraísos fiscais relevantes

A lista de territórios considerados como “ordenamentos jurídicos offshore” é elaborada pelo Banco de Portugal e pode ser consultada aqui. Os critérios para um país ser adicionado a esta lista incluem taxas de imposto muito baixas, diferentes tipos de vantagens fiscais ou fraca legislação de prevenção do branqueamento de capitais.

No entanto, é importante notar que a lista do Banco de Portugal não inclui países como o Luxemburgo ou os Países Baixos, conhecidos pelos seus esquemas de atração de capitais estrangeiros através de níveis muito baixos (ou nulos) de tributação sobre determinados rendimentos, como os dividendos, juros ou royalties.

Apesar de não constarem da lista do BdP, os Países Baixos e o Luxemburgo estão entre os principais países a que as empresas portuguesas recorrem para fugir aos impostos. Um estudo da Tax Justice Network, que se tem debruçado sobre estas questões, mostra que, em 2019, Portugal perdeu 417 milhões de euros de impostos que as empresas não pagaram no país.

Só em 2019, as empresas portuguesas do PSI-20 com sede fiscal nos Países Baixos distribuíram mais de dois mil milhões de euros em dividendos aos seus acionistas. 90% destas empresas cotadas em bolsa estabeleceu a sua sede nos Países Baixos para escapar a uma parte dos impostos que deveriam pagar em Portugal.

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