Os grupos económicos têm normalmente uma empresa (SGPS) que gere as participações do grupo em diversas empresas. As SGPS (Sociedades Gestoras de Participações Sociais), mais conhecidas pelo termo inglês holding, têm como objetivo administrar um grupo de empresas, detendo as quotas ou ações (muitas vezes parte delas) das empresas do grupo ou às quais está ligado. As SGPS procuram usar a existência de paraísos fiscais para pagarem menos impostos aos diferentes Estados onde atuam e ao Estado de origem. A falta de harmonização fiscal na União Europeia é usado pelos grupos para pagar menos impostos.
!["a esquerda pode e deve continuar a atuar e pressionar no espaço europeu por uma regulação internacional contra estas práticas [de dumping fiscal], mas não pode desistir de promover respostas no plano nacional", afirma José Gusmão](/sites/default/files/styles/cortar16_9/public/josegusmao_1.jpg?itok=Y81Co-V_)
No caso do PSI-20 (o índice da Bolsa de Lisboa), 90% das empresas cotadas sediaram a sua holding na Holanda, como forma de não pagar parte dos impostos em Portugal enquanto distribuem milhões em dividendos aos acionistas. Segundo o relatório publicado pela Tax Justice Network, uma rede internacional independente que estuda matérias fiscais, a Holanda garante anualmente mais de 10 mil milhões de euros em receitas que correspondem em impostos que deveriam ser pagos em outros Estados-membros, um valor equivalente ao orçamento anual do SNS em Portugal. A Holanda tem uma carga fiscal mais baixa e um acesso mais fácil à isenção de mais-valias e de tributação de dividendos.
Fonte: Imprensa Económica
Só em 2019, as empresas do PSI-20 com sede fiscal na Holanda distribuíram mais de 2 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. E muitas anunciam já dividendos avultados para 2020, em plena crise da pandemia, como são os casos da Galp e da EDP. Enquanto anuncia a paralisação das refinarias de Sines e de Matosinhos, a Assembleia Geral da Galp, marcada para 24 de abril, quer distribuir aos acionistas 318 milhões de euros (Estado controla 7,48% do capital da Galp, através da Parpública). Já os acionistas da EDP votaram por 99,13% a favor, a distribuição de quase 700 milhões de euros em dividendos, o equivalente a 10 anos do valor investido na Tarifa Social de Energia.
O Bloco de Esquerda já propôs no parlamento a proibição de distribuição de dividendos, contudo o PS e a direita opõem-se a esta medida.
