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Empresas do PSI-20 distribuem milhões aos acionistas mas pagam impostos na Holanda

Só em 2019, as empresas do PSI-20 com sede fiscal na Holanda distribuíram mais de 2 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. E muitas anunciam já dividendos avultados para 2020, em plena crise da pandemia, como são os casos da Galp e da EDP.
24 de Abril, 2020 - 14:01h

Os grupos económicos têm normalmente uma empresa (SGPS) que gere as participações do grupo em diversas empresas. As SGPS (Sociedades Gestoras de Participações Sociais), mais conhecidas pelo termo inglês holding, têm como objetivo administrar um grupo de empresas, detendo as quotas ou ações (muitas vezes parte delas) das empresas do grupo ou às quais está ligado. As SGPS procuram usar a existência de paraísos fiscais para pagarem menos impostos aos diferentes Estados onde atuam e ao Estado de origem. A falta de harmonização fiscal na União Europeia é usado pelos grupos para pagar menos impostos.

"a esquerda pode e deve continuar a atuar e pressionar no espaço europeu por uma regulação internacional contra estas práticas [de dumping fiscal], mas não pode desistir de promover respostas no plano nacional", afirma José Gusmão
Fuga do PSI-20 para a Holanda já custou ao país milhares de milhões de euros, alerta José Gusmão

No caso do PSI-20 (o índice da Bolsa de Lisboa), 90% das empresas cotadas sediaram a sua holding na Holanda, como forma de não pagar parte dos impostos em Portugal enquanto distribuem milhões em dividendos aos acionistas. Segundo o relatório publicado pela Tax Justice Network, uma rede internacional independente que estuda matérias fiscais, a Holanda garante anualmente mais de 10 mil milhões de euros em receitas que correspondem em impostos que deveriam ser pagos em outros Estados-membros, um valor equivalente ao orçamento anual do SNS em Portugal. A Holanda tem uma carga fiscal mais baixa e um acesso mais fácil à isenção de mais-valias e de tributação de dividendos.

Números da fuga do PSI-20 para a HolandaFonte: Imprensa Económica

Só em 2019, as empresas do PSI-20 com sede fiscal na Holanda distribuíram mais de 2 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. E muitas anunciam já dividendos avultados para 2020, em plena crise da pandemia, como são os casos da Galp e da EDP. Enquanto anuncia a paralisação das refinarias de Sines e de Matosinhos, a Assembleia Geral da Galp, marcada para 24 de abril, quer distribuir aos acionistas 318 milhões de euros (Estado controla 7,48% do capital da Galp, através da Parpública). Já os acionistas da EDP votaram por 99,13% a favor, a distribuição de quase 700 milhões de euros em dividendos, o equivalente a 10 anos do valor investido na Tarifa Social de Energia.

O Bloco de Esquerda já propôs no parlamento a proibição de distribuição de dividendos, contudo o PS e a direita opõem-se a esta medida.

Dossier: 
Dossier 314: Paraísos fiscais em tempo de pandemia
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Neste dossier:

Paraísos fiscais em tempo de pandemia

Nas vésperas de um Conselho Europeu decisivo e em plena crise de pandemia da COVID-19, multiplicam-se as notícias sobre os avultados dividendos distribuídos pelas maiores empresas em Portugal. Entre os destinos favoritos das empresas do PSI-20 está a Holanda, que se comporta como um offshore no centro da Europa. Dossier organizado por Francisco Louçã e Adriano Campos.

Empresas do PSI-20 distribuem milhões aos acionistas mas pagam impostos na Holanda

Só em 2019, as empresas do PSI-20 com sede fiscal na Holanda distribuíram mais de 2 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. E muitas anunciam já dividendos avultados para 2020, em plena crise da pandemia, como são os casos da Galp e da EDP.

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carteira

O Estado sem Estado: offshores, paraísos na terra

Os offshores não são territórios sem Estado, onde prevalece uma espécie de mercado em estado natural. Pelo contrário, são zonas em que as leis e regulamentações foram cuidadosamente criadas para cumprir um objetivo específico, que é o de atrair fluxos financeiros estrangeiros. Artigo de Francisco Louçã e Mariana Mortágua.

A utilização de offshores em Portugal, o caso da ESCOM

A investigação parlamentar ao paradeiro do dinheiro das comissões do negócio dos submarinos, durante a comissão de inquérito à queda do BES, permitiu perceber o modus operandi das operações de fuga ao fisco com recurso a offshores, contado na primeira pessoa por um administrador da ESCOM. Artigo de Mariana Mortágua.

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