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Holanda, um offshore dentro da União Europeia

A Holanda tornou-se a principal origem do investimento direto estrangeiro em Portugal, mais do que a Espanha ou o Reino Unido, com os quais a nossa economia tem uma relação intensa, e isto acontece por um único facto: trata-se de empresas que beneficiam de um regime fiscal favorável e que, por isso, registam naquele país as suas operações.
22 de Abril, 2020 - 22:10h
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Imagem de Bruno/Germany por Pixabay

Além dos outros casos referidos neste dossier, como o dos offshores nas ilhas britânicas, ou do Luxemburgo, que promoveu um acordo com umas centenas de multinacionais para organizarem através da sua jurisdição um esquema de pagamento de imposto reduzido, outro caso de uma economia europeia que funciona como um paraíso fiscal é o da Holanda.

Como se verifica no gráfico, a Holanda tornou-se a principal origem do investimento direto estrangeiro em Portugal, mais do que a Espanha ou o Reino Unido, com os quais a nossa economia tem uma relação intensa, e isto acontece por um único facto: trata-se de empresas que beneficiam de um regime fiscal favorável e que, por isso, registam naquele país as suas operações.

Investimento direto estrangeiro em Portugal por origem, 2008-2019  gráfico Fonte: INE

Deste modo, a Holanda prejudica as receitas fiscais de outros países europeus e obtém com isso uma vantagem, uma pequena taxa de IRC paga por empresas que não têm operações naquele país e que, assim, não teriam que pagar à Holanda, mas, em contrapartida, teriam que pagar a outros estados.

A maioria das empresas portuguesas do PSI-20 deslocou a sua sede para a Holanda para beneficiar deste regime e reduzir os seus impostos.

Dossier: 
Dossier 314: Paraísos fiscais em tempo de pandemia
(...)

Neste dossier:

Paraísos fiscais em tempo de pandemia

Nas vésperas de um Conselho Europeu decisivo e em plena crise de pandemia da COVID-19, multiplicam-se as notícias sobre os avultados dividendos distribuídos pelas maiores empresas em Portugal. Entre os destinos favoritos das empresas do PSI-20 está a Holanda, que se comporta como um offshore no centro da Europa. Dossier organizado por Francisco Louçã e Adriano Campos.

Empresas do PSI-20 distribuem milhões aos acionistas mas pagam impostos na Holanda

Só em 2019, as empresas do PSI-20 com sede fiscal na Holanda distribuíram mais de 2 mil milhões de euros em dividendos aos acionistas. E muitas anunciam já dividendos avultados para 2020, em plena crise da pandemia, como são os casos da Galp e da EDP.

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A Holanda tornou-se a principal origem do investimento direto estrangeiro em Portugal, mais do que a Espanha ou o Reino Unido, com os quais a nossa economia tem uma relação intensa, e isto acontece por um único facto: trata-se de empresas que beneficiam de um regime fiscal favorável e que, por isso, registam naquele país as suas operações.

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O Estado sem Estado: offshores, paraísos na terra

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A utilização de offshores em Portugal, o caso da ESCOM

A investigação parlamentar ao paradeiro do dinheiro das comissões do negócio dos submarinos, durante a comissão de inquérito à queda do BES, permitiu perceber o modus operandi das operações de fuga ao fisco com recurso a offshores, contado na primeira pessoa por um administrador da ESCOM. Artigo de Mariana Mortágua.

barco com nota de euro

A União Europeia e os offshores: defeito ou feitio?

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