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Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?

Texto de Heitor de Sousa de apoio ao debate “Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

1. Transportes gratuitos: Raridade ou Necessidade?

Raridade?

a) Quantas cidades/regiões há no mundo com TP gratuitos?

TOTAL de regiões/cidades identificadas: 145

b) Transportes gratuitos: exemplos

- Exemplo 1 - Changning City / Hunan (810.000 res.)

- Exemplo 2 – Talin / Estónia (450.000 res.)

- Exemplo 3 – Melbourne / Austrália (664.000 res.)

- Exemplo 4 – Dunderque (70.000 res.)

- Exemplo 5 – Aubagne/Marselha Este (100.000 res.)

c) Diferenças entre os exemplos apresentados

CONCLUSÃO: há muitos modos de ver…

Necessidade?

d) Resulta da Situação de Emergência Climática que vivemos.

i) Prioridade às políticas de descarbonização da economia em especial nos transportes. Porquê?

ii) Calcula-se que 25% das emissões de GEE tenham origem no setor dos transportes, em especial no transporte rodoviário

e) Urgente adotar políticas de transporte que respondam:

1) Às necessidades crescentes de mobilidade das pessoas e das mercadorias;

2) A uma estratégia de substituição do Transporte Individual/Privado pelo Transporte Público Coletivo

3) À prioridade de Transportes públicos mais amigos do ambiente, ou seja, ao transporte ferroviário.

2 PART – Antecâmara da gratuitidade

2.1. Lições do PART

1. Efeitos visíveis

- Redução brutal de preços:

> entre 50% a 70% nas maiores distâncias;

> entre 10% e 25% nas distâncias mais curtas

> 0% nos bilhetes em cada viagem.

- Aumento da Procura:

> Em março, Governo previa +10%

> Em junho, o aumento acumulado de 3 meses na AML, aponta para +31%;

> Em julho, entrou em vigor o passe-família  família com 3 ou mais pessoas só pagam o equivalente a 2 passes sociais (80€ ou 60€) -> efeito de aumento da procura será maior a partir de setembro.

- Problemas:

> Desigualdade no acesso entre territórios, entre Áreas Metropolitanas e as CIMs contíguas – Ex: preços completamente díspares para acesso aos TP para distâncias semelhantes;

> Não definição de uma política de preços comum para todo o território nacional - Continente e Regiões Autónomas

> Desigualdade no acesso aos Transportes Públicos dentro das Áreas Metropolitanas e fora das mesmas – o modo ferroviário está excluído do PART fora das AMs e o modo rodoviário não tem a mesma abordagem em cada CIM divergindo entre CIMs, mesmo contíguas.

- CIMAL (Alentejo Litoral) decide, a partir de setembro, passe de 40€ na Rodoviária do Alentejo para acesso à AML, Alentejo Central e Algarve (-73%)

> Sobrelotação dos veículos porque não houve investimento atempado nas frotas

> Total ausência de planeamento dos investimentos

> Programa funciona como triunfo eleitoral do Governo PS

2.2. Reforçar o Investimento Público em Transportes como instrumento privilegiado de uma estratégia de mobilidade:

i) para a neutralidade carbónica em 2040 em Portugal;

ii) para a transferência modal nas AMs de:

> 25% de viagens pendulares em TI para TC até 2030;

> 50% de viagens pendulares em TI para TC até 2040.

- Um bom Planeamento é Condição para execução desta política

3. Estratégia de Ação para a Tarifa ZERO nos TP

3.1. Para 2020:

  • - Estender o PART a todo o território nacional e a todos os modos de transporte, nomeadamente ferroviários;

  • - Preços máximos de 40€ para todos os passes intermodais entre CIMs ou CIMs-AMs;

  • - Estender a gratuitidade dos TP até aos 18 anos / escolaridade obrigatória

  • - Criar um bilhete único intermodal em cada AM, CIM ou AM-CIM ou CIM-CIM com validade horaria até limite de 2h = 2€.

  • - Aprovar um Plano Ferroviário Nacional e aprovar um PNI2030 compatível

  • - Aprovar novos Planos de Mobilidade Metropolitanos, Regionais ou Locais e planos de investimento de médio prazo em novas redes de transporte e/ou de reforço e modernização das frotas de TP, garantindo-se prioridade total aos TPs na circulação urbana, aumento da fiabilidade e regularidade do TP e acessibilidade total aos veículos para pessoas com mobilidade condicionada.

  • - Reforçar a capacidade de manutenção e reparação de material circulante ferroviário por parte dos vários operadores de transporte a nível nacional (CP, EMEF) ou a nível regional e metropolitano (Metro do Porto, Metro de Lisboa, EMEF, CP).

  • - Criar entidades públicas para o planeamento e a gestão operacional coordenada da oferta de sistemas públicos de mobilidade e sistemas de bilhética integrados ao nível metropolitano, regional, sub-regional ou intermunicipal.

    • Carris Metropolitana na AML;

    • Empresa Metropolitana de Transportes do AMP;

    • Empresas Regionais ou Intermunicipais de Transporte nas Regiões, CIMs ou entre Municípios.

 

3.2. Para 2021:

  • - Aumentar para 50% a política de descontos na tarifa dos passes sociais:

    • Sub24;

    • Idosos: + 65 anos.

  • - Iniciar a aplicação do Plano Ferroviário Nacional, com incidência maior nos investimentos prioritários da 1ª Fase – PFN 2030;

  • - Instalar NOVAS capacidades de construção e modernização de material circulante ferroviário para cumprir o Plano Ferroviário Nacional e Planos de Mobilidade metropolitanos e regionais (Metro do Mondego, Metro do Sul do Tejo, Metropolitano de Superfície do Algarve, etc).

  • - Reforçar capacidade de construção/montagem de veículos de Transporte Rodoviários elétricos ou híbridos ou, no limite, cumprindo a Norma Euro 6 de Emissões.

  • - Aplicação dos Planos de Mobilidade e de Investimento em TP.

 

3.3 Para 2022:

  • - Avaliar a execução das políticas de mobilidade e de investimento nos Transportes Públicos e seus impactes na alteração do perfil da mobilidade visando a redução das emissões de GEE.

  • - Aprovar novas medidas de continuação das novas políticas de mobilidade para o país e para cada região.

  • - Monitorização da aplicação dos Planos de Mobilidade Metropolitanos, Regionais ou sub-regionais e de Investimentos públicos

  • - Aprovar a Gratuitidade nos Passes Sociais no OE2023 para os residentes nas Áreas Metropolitanas:

    • AML e AMP;

    • Nas áreas ou grandes regiões urbanas onde tal for decidido pelos órgãos autárquicos ou regionais.

 

3.4. Para 2023:

  • - Sistemas de planeamento operacional e de gestão da mobilidade coletiva que assegure:

    • Aumento da eficiência da Gestão de redes de transporte em tempo real, com informação sobre a aproximação de veículos às paragens e intervalos de passagem;

    • > integração tarifária entre os modos de transporte;

    • > promoção da intermodalidade no TP;

    • articulação horária e modal entre os vários modos de transporte existentes em cada território, cidade e região.

Para saber mais sobre o Fórum Socialismo 2019, clique aqui.

(...)

Resto dossier

O Fórum Socialismo 2019 realiza-se de 31 de agosto a 2 de setembro na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fórum Socialismo 2019

Neste dossier, apresentamos vários textos de introdução a diversos painéis e debates, que decorrerão entre 30 de agosto e 1 de setembro no Fórum Socialismo, na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fotografia de Paula Nunes

2º dia do Fórum Socialismo: 18 painéis em debate

O Socialismo 2019 terminou este domingo a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 18 sessões do dia.

Fotografia de Paula Nunes

1º dia do Fórum Socialismo: 33 painéis em debate

O Socialismo 2019 começou este sábado a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 33 sessões do dia.

O meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Texto de Pedro Lamares de apoio ao debate "Recordar Sophia de Mello Breyner", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019 no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica

Texto de Luis Leiria de apoio ao debate “EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?

Texto de Jorge Costa e Miguel Heleno de apoio ao debate “Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Desafios na governação de uma cidade

Texto de Manuel Grilo e Filipa Gonçalves de apoio ao debate “Desafios na governação de uma cidade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos

Texto de Sandra Cunha e Cyntia de Paula de apoio ao debate “Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?

Texto de Paula Nogueira e Célia Carvalho de apoio ao debate “Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Doze anos de escolaridade: e agora?

Texto de Alexandra Vieira de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Ana Bárbara Pedrosa

Quanto mais Trump, menos Palestina

Texto de Alda Sousa e José Manuel Resende de apoio ao debate “Quanto mais Trump, menos Palestina”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia: académicos, intelectuais e ativistas sociais apelam, à escala latino-americana e internacional, ao fim da violência e ao “diálogo político e social” na Venezuela, 2017.

Venezuela, um país bloqueado

Texto de Carlos Santos de apoio ao debate “Venezuela”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

1969 – O Ano que Nunca Terminou

Texto de Maria Manuela Cruzeiro de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?

Texto de Heitor de Sousa de apoio ao debate “Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia: Reprodução/Karilayn Areias

O samba como movimento político: conferência cantada

Texto de Luca Argel de apoio ao debate “O samba como movimento político: conferência cantada”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia: precarios.net

Combater as novas formas de precariedade

Texto de Nelson Silva de apoio ao debate “Combater as novas formas de precariedade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia: commons/wikimedia.org

A concepção do processo revolucionário em Rosa Luxemburg

Texto de António Louçã de apoio ao debate “Rosa Luxemburgo”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Por uma Academia de Iguais

Texto de Teresa Summavielle de apoio ao debate “Transformar a academia”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular

Texto de Adelino Calado de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Hugo Evangelista

Como resgatar os CTT para a esfera pública?

Texto de Roberto Tavares de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?” , que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10h, no Porto. O debate será dinamizado por Joni Ledo e Roberto Tavares.
Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? 2/2

Texto de Ana Garron de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

Transformar a Academia: o poder em disputa

Texto de Luís Monteiro de apoio ao debate “Transformar a Academia“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.

Política de drogas em Portugal

Texto de Adriana Curado, Bruno Maia e Henrique Barros de apoio ao debate “Política de drogas em Portugal?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento

Texto de Nuno Veludo de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Imagem de andrelemos.info

Eles andam por aí nas redes sociais: a nova direita

Texto de Francisco Louçã de apoio ao debate “Eles andam por aí nas redes sociais: a nova extrema-direita”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? I/II

Texto de José Castro de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

A história do capitalismo português em 40 minutos

Texto de Mariana Mortágua de apoio ao debate “A história do capitalismo português em 40 minutos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

Fotografia: theglobepost.com

Nações sem Estado

Texto de Isabel Pires de apoio ao debate “Nações sem Estado”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

CTT: nacionalizar e reabrir. A exceção que falta.

Texto de Joni Ledo de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019

Regionalização – a receita mágica para a coesão territorial?

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por Rui Cortes e Helena Pinto.

Fotografia de Paulete Matos

Políticas para envelhecimento de qualidade - políticas para todos e todas!

Texto de Lúcia Cunha de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos

Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter

Texto de Ana Campos e Luísa Sotto Mayor de apoio ao debate “Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Trabalhadores por turnos, batalha pelo tempo e pela saúde

Texto de Alexandre Café de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades

Texto de João Teixeira Lopes de apoio ao debate “Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Trabalhadores por turnos: uma legislatura e uma oportunidade perdida

Texto de Joana Neto de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Fórum Socialismo 2019: de 30 de agosto a 1 de setembro no Porto

Luca Argel, Pedro Lamares e Miguel Duarte são alguns dos convidados para o fórum de debates organizado anualmente pelo Bloco de Esquerda.

50 anos da Crise Académica de 1969: Crises, história e memória

Texto de Miguel Cardina de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.