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Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos

Texto de Sandra Cunha e Cyntia de Paula de apoio ao debate “Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

A luta das mulheres está repleta de conquistas que foram absolutamente determinantes no caminho para a igualdade: o direito ao voto, à autodeterminação, ao aborto ou à representação política. Mas não se caia na ilusão de pensar que o mais difícil está feito.

A realidade mostra-nos que as desigualdades persistem. A desigualdade salarial que se acentua com a reforma, a segregação profissional, a desigual repartição das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos, a subrepresentação das mulheres nos cargos de direção e nos órgãos políticos são apenas alguns exemplos. Mas a desigualdade que apesar de 20 anos de planos de igualdade, de formação especializada, de campanhas de sensibilização e informação, de leis e convenções internacionais, persiste enraizada e constante na sociedade é, sem dúvida, a violência contra as mulheres, nomeadamente a violência doméstica.

Apesar dos esforços, mulheres e crianças continuam a sofrer as consequências de vidas inteiras de violência e continuam a morrer às mãos de quem se assume seu dono, senhor e carrasco.

A naturalização e a desvalorização da violência são, seguramente, uma parte importante do problema. Afinal, apenas 16% das queixas de violência doméstica chegam ao fim nos Tribunais. Dos processos concluídos 90% acabam em pena suspensa. Esta cultura judicial legitima os agressores e desprotege as vítimas.

A violência sobre as mulheres, a violência nas relações de intimidade, a violação ou os femicídios são das manifestações mais extremas da dominação das mulheres. O Bloco de Esquerda esteve desde o início neste combate, mas temos de fazer mais e melhor.

Afirmar o combate às desigualdades de género em todas as suas dimensões e não deixando nenhuma mulher para trás – imigrantes, as mulheres negras, ciganas, lésbicas, bissexuais e transgénero, precárias, desempregadas, portadoras de deficiência – exige a consciência da diversidade e pluralidade de identidades e invoca necessariamente uma estratégia interseccional. Implica também a consciência política de que a luta pela igualdade de género é peça fundamental para a transformação social e de que se alcança por via do combate ao patriarcado e pela alteração da estrutura das relações de poder na sociedade. Alvo de múltiplas discriminações, são precisamente as mulheres imigrantes.

Ser mulher é por si só condição para diversas opressões por parte de um sistema machista e patriarcal. No processo de integração num novo país as opressões somam-se e multiplicam-se ao associarem-se ao género e à condição de imigrante As discriminações e a desigualdade de oportunidades acumulam-se de acordo com a classe social, nacionalidade, estatuto migratório, origem étnico-racial e género.

As discriminações baseadas no género, fenómeno social mundial que atinge preferencialmente as mulheres, colocadas numa posição de menor acesso ao poder, à liberdade de escolha e ao usufruto de um sentido de igualdade nas várias esferas da vida social e privada, não deixam de refletir nos processos de integração e de autonomização também da mulher imigrante.

Não é possível olharmos para as mulheres imigrantes que contabilizam mais de 50% da população imigrante em Portugal, em situação regularizada, e não identificarmos inúmeras situações de opressões por serem mulheres oriundas de outras geografias.

No caso das mulheres oriundas do Brasil, há um imaginário presente na sociedade que as inferioriza por meio do estereótipo da hipersexualidade. Frequentemente, imigrantes brasileiras são tidas como sexualmente disponíveis, com uma sexualidade exótica, exagerada e muitas vezes associadas ao trabalho sexual. O processo de erotização e exotização soma-se às desigualdades de género e legitima a violência contra as mulheres, seja ela física, sexual ou simbólica.

O assédio sexual é disso exemplo. Assédio exercido pelo agressor na certeza de que são corpos disponíveis, fáceis, hipersexualizados e que merecem menos respeito. Como afirmam alguns autores “corpos coloniais”.

Também as dificuldades no acesso a direitos fundamentais como a habitação ou a saúde radicam em estereótipos e preconceitos.

As situações de opressões vividas por mulheres imigrantes impedem o exercício pleno da cidadania, o igual acesso à igualdade de oportunidades, diminuem o sentimento de pertença, afetam o bem-estar e muitas vezes potenciam o sentimento de fracasso e o isolamento.

Portugal é um país multicultural e o percurso de mulheres de outras nacionalidades que aqui escolheram viver, trabalhar, estudar precisa ser valorizado e os seus direitos assegurados, nas suas mais diversas características. Nenhuma desigualdade de oportunidades pode ser baseada na nacionalidade, no sotaque, na cor da pele, na etnia/raça, no género ou no estatuto migratório.

A participação de mulheres imigrantes nas diversas esferas da sociedade, política e social, deve ser fomentada e valorizada para que possam, cada vez mais, serem parte do processo de transformação social e agentes de decisão.

As políticas públicas que procuram garantir a igualdade para as mulheres e as políticas de imigração, precisam de se articular e de adotar uma perspetiva interseccional. Precisam igualmente conhecer de perto as trajetórias das mulheres imigrantes em Portugal. É preciso refletir de que forma a nacionalidade afeta o acesso à igualdade de direitos dessas mulheres e atuar para garantir proteção, justiça e igualdade para todas as mulheres.

Para saber mais sobre o Fórum Socialismo 2019, clique aqui.

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Resto dossier

O Fórum Socialismo 2019 realiza-se de 31 de agosto a 2 de setembro na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fórum Socialismo 2019

Neste dossier, apresentamos vários textos de introdução a diversos painéis e debates, que decorrerão entre 30 de agosto e 1 de setembro no Fórum Socialismo, na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fotografia de Paula Nunes

2º dia do Fórum Socialismo: 18 painéis em debate

O Socialismo 2019 terminou este domingo a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 18 sessões do dia.

Fotografia de Paula Nunes

1º dia do Fórum Socialismo: 33 painéis em debate

O Socialismo 2019 começou este sábado a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 33 sessões do dia.

O meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Texto de Pedro Lamares de apoio ao debate "Recordar Sophia de Mello Breyner", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019 no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica

Texto de Luis Leiria de apoio ao debate “EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?

Texto de Jorge Costa e Miguel Heleno de apoio ao debate “Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Desafios na governação de uma cidade

Texto de Manuel Grilo e Filipa Gonçalves de apoio ao debate “Desafios na governação de uma cidade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos

Texto de Sandra Cunha e Cyntia de Paula de apoio ao debate “Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?

Texto de Paula Nogueira e Célia Carvalho de apoio ao debate “Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Doze anos de escolaridade: e agora?

Texto de Alexandra Vieira de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Ana Bárbara Pedrosa

Quanto mais Trump, menos Palestina

Texto de Alda Sousa e José Manuel Resende de apoio ao debate “Quanto mais Trump, menos Palestina”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia: académicos, intelectuais e ativistas sociais apelam, à escala latino-americana e internacional, ao fim da violência e ao “diálogo político e social” na Venezuela, 2017.

Venezuela, um país bloqueado

Texto de Carlos Santos de apoio ao debate “Venezuela”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

1969 – O Ano que Nunca Terminou

Texto de Maria Manuela Cruzeiro de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?

Texto de Heitor de Sousa de apoio ao debate “Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia: Reprodução/Karilayn Areias

O samba como movimento político: conferência cantada

Texto de Luca Argel de apoio ao debate “O samba como movimento político: conferência cantada”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia: precarios.net

Combater as novas formas de precariedade

Texto de Nelson Silva de apoio ao debate “Combater as novas formas de precariedade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia: commons/wikimedia.org

A concepção do processo revolucionário em Rosa Luxemburg

Texto de António Louçã de apoio ao debate “Rosa Luxemburgo”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Por uma Academia de Iguais

Texto de Teresa Summavielle de apoio ao debate “Transformar a academia”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular

Texto de Adelino Calado de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Hugo Evangelista

Como resgatar os CTT para a esfera pública?

Texto de Roberto Tavares de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?” , que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10h, no Porto. O debate será dinamizado por Joni Ledo e Roberto Tavares.
Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? 2/2

Texto de Ana Garron de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

Transformar a Academia: o poder em disputa

Texto de Luís Monteiro de apoio ao debate “Transformar a Academia“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.

Política de drogas em Portugal

Texto de Adriana Curado, Bruno Maia e Henrique Barros de apoio ao debate “Política de drogas em Portugal?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento

Texto de Nuno Veludo de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Imagem de andrelemos.info

Eles andam por aí nas redes sociais: a nova direita

Texto de Francisco Louçã de apoio ao debate “Eles andam por aí nas redes sociais: a nova extrema-direita”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? I/II

Texto de José Castro de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

A história do capitalismo português em 40 minutos

Texto de Mariana Mortágua de apoio ao debate “A história do capitalismo português em 40 minutos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

Fotografia: theglobepost.com

Nações sem Estado

Texto de Isabel Pires de apoio ao debate “Nações sem Estado”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

CTT: nacionalizar e reabrir. A exceção que falta.

Texto de Joni Ledo de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019

Regionalização – a receita mágica para a coesão territorial?

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por Rui Cortes e Helena Pinto.

Fotografia de Paulete Matos

Políticas para envelhecimento de qualidade - políticas para todos e todas!

Texto de Lúcia Cunha de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos

Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter

Texto de Ana Campos e Luísa Sotto Mayor de apoio ao debate “Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Trabalhadores por turnos, batalha pelo tempo e pela saúde

Texto de Alexandre Café de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades

Texto de João Teixeira Lopes de apoio ao debate “Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Trabalhadores por turnos: uma legislatura e uma oportunidade perdida

Texto de Joana Neto de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Fórum Socialismo 2019: de 30 de agosto a 1 de setembro no Porto

Luca Argel, Pedro Lamares e Miguel Duarte são alguns dos convidados para o fórum de debates organizado anualmente pelo Bloco de Esquerda.

50 anos da Crise Académica de 1969: Crises, história e memória

Texto de Miguel Cardina de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.