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Zero denuncia avaliação ambiental “faz de conta” para legalizar mais regadio em Alqueva
Em comunicado, a Zero anuncia que deu parecer negativo a um projeto de 13 milhões de euros de dinheiros públicos para construir um novo circuito hidráulico e respetivo bloco de rega no Alqueva.
A associação ambiental destaca que a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva) “forneceu água de forma irregular e sem qualquer avaliação de impacte ambiental durante anos” e salienta que, desde 2019, tem apontado que existem “extensas violações ao ordenamento do território”. Entre estas, encontram-se áreas incluídas no projeto, correspondentes a violações ao PDM de Beja.
Segundo a associação, o Espaço Agro Silvopastoril, que interdita mudanças para exploração intensiva do solo, contudo a EDIA tem autorizado o uso de água nestes espaços, “gerando grande parte das áreas em incumprimento do PDM de Beja – muito provavelmente mais de 6.000 ha.”
“Ao contrário do alegado inicialmente no Estudo de Impacte Ambiental (EIA), as plantações em regadio que foram instaladas de forma irregular não dependem exclusivamente de fontes próprias, mas sobretudo dos perímetros de rega geridos pela EDIA, a entidade proponente”, acusa também a Zero.
A associação ambiental sublinha ainda que na proposta da avaliação ambiental “faz de conta” não existem medidas de precaução de exposição das localidades afetadas aos riscos inerentes da industrialização do espaço rural, “como a aplicação de agroquímicos”.
O comunicado refere que o EIA admite efeitos negativos para a biodiversidade, mas as medidas mitigadoras previstas reduzem-se à monitorização.
A Zero defende a necessidade de uma avaliação alargada da primeira fase do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e alerta que “está em curso o aumento da área regada por Alqueva em mais de 50.000 ha”.
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