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Venezuela: O reconhecimento de Juan Guaidó arrisca-se a provocar uma sangrenta guerra civil

A realização de novas eleições gerais para resolver a disputa atual só pode ser o resultado de um acordo interno que a comunidade internacional poderá ajudar a facilitar. Por Temir Porras Ponceleon, chefe de gabinete de Nicolás Maduro entre 2007 e 2013.
Os últimos acontecimentos perturbadores na Venezuela são apenas o mais novo episódio de uma crise política que se agrava desde a morte de Hugo Chávez há seis anos
Os últimos acontecimentos perturbadores na Venezuela são apenas o mais novo episódio de uma crise política que se agrava desde a morte de Hugo Chávez há seis anos

Os últimos acontecimentos perturbadores na Venezuela são apenas o mais novo episódio de uma crise política que se agrava desde a morte de Hugo Chávez há seis anos. Depois de Nicolás Maduro ter tomado posse, em janeiro, de um contestado segundo mandato presidencial, o presidente do parlamento controlado pela oposição, Juan Guaidó, declarou-se “presidente interino” do país. Guaidó foi imediatamente reconhecido pelos EUA, pelo Canadá e por um grupo de governos conservadores latino-americanos, que exortaram os militares venezuelanos a sublevarem-se contra Maduro. Uma semana depois, como Maduro se recusou a aceitar a exigência de convocar novas eleições gerais, o Reino Unido, a França, a Espanha, a Alemanha e outros países europeus reconheceram Guaidó.

Desde a declaração de Guaidó, a administração Trump impôs novas sanções ao governo de Maduro, confiscando ativos da indústria petrolífera situados em solo norte-americano no valor de milhares de milhões de dólares e deu início às ameaças de intervenção militar. Poucos discordariam que o país está numa situação económica e social desastrosa, mas antes que outros governos sigam o mesmo caminho, o que pode exacerbar a polarização política da Venezuela e provocar uma sangrenta guerra civil, devemos primeiro entender como se chegou a esta crise.

Depois de a sua indústria de petróleo ter começado a levantar-se no início do século 20, o rápido desenvolvimento da Venezuela foi caraterizado por profundas desigualdades sociais. Mas sob Chávez, que foi eleito em 1999, essa profunda polarização social levou ao surgimento gradual do “Chavismo” – um movimento amplo e organizado que levantou como bandeira a justiça social para os pobres através de reformas de longo alcance.

Chávez era uma figura carismática que dividia águas, reverenciada pela maioria dos pobres, mas odiada por quase todos os membros das classes médias urbanas, das elites sociais e dos partidos políticos tradicionais. Ainda assim, a sua liderança vigorosa ajudou a alcançar a estabilidade política, apesar da feroz oposição de seus adversários no interior e no exterior do país, especialmente nos EUA.

Em abril de 2013, quando Maduro foi eleito presidente – um mês após a morte prematura do seu mentor – a Venezuela herdou a política polarizada da era Chávez, mas sem a liderança de Chávez como fator estabilizador.

Falsamente apresentado como um “rosto novo”, Guaidó ganhou destaque em 2007, como membro de uma geração de estudantes que lideraram protestos contra o socialismo de Chávez, apesar da sua vitória presidencial em 2006. Guaidó é parte de uma oposição que nunca parou de desafiar a legitimidade popular de Chávez, mesmo no seu apogeu, e que naturalmente intensificou-se assim que o menos assertivo Maduro assumiu o cargo. Os desafios à legitimidade de Maduro começaram logo que ele foi eleito. O seu adversário presidencial, Henrique Capriles, classificou a eleição de 2013 como uma fraude (sem se apoiar em quaisquer provas). Capriles pediu aos seus seguidores que levassem a sua “raiva” às ruas, num movimento que resultou na morte de vários chavistas. Em janeiro de 2014, o partido político de Guaidó, a Voluntad Popular, lançou um movimento insurrecional em todo o país com o objetivo de derrubar Maduro. Isso aconteceu num momento em que só tinham decorrido nove meses do mandato de Maduro e muito antes de o país enfrentar sérios problemas económicos ou sociais. De facto, no início de 2014 os preços do petróleo estavam em níveis recordes, e os venezuelanos ainda desfrutavam dos seus maiores níveis de rendimento de sempre, em termos de PIB per capita.

No entanto, quando chegaram as dificuldades económicas à Venezuela, as políticas ineficazes de Maduro pioraram as coisas. Em 2013, a estratégia do governo de usar as receitas do petróleo para impulsionar o investimento público e a redistribuição de rendimentos enfrentava sérios desafios. A Venezuela não conseguiu aumentar a produção de petróleo para financiar a expansão dos direitos sociais. A sua economia exigia uma reforma ágil que Maduro não demonstrou interesse em empreender.

E então os preços do petróleo colapsaram em junho de 2014, e o país que não se preparara para tal eventualidade ficou paralisado e na inação. Os padrões de vida começaram a deteriorar-se e, apesar de o chavismo liderado por Maduro continuar a ser uma força política grande e organizada, perdeu a sua supremacia. Maduro sofreu uma derrota humilhante nas eleições legislativas de dezembro de 2015, que permitiram que uma coligação da oposição conquistasse uma supermaioria potencialmente devastadora de dois terços na assembleia nacional.

Desse momento em diante, o confronto político tornou-se institucional, uma vez que a legislatura se concentrou principalmente em derrubar o presidente, enquanto o poder executivo e o judiciário pró-governo tentavam desmantelar os poderes da assembleia. Paralelamente a um declínio sem precedentes nos padrões de vida, houve períodos de diálogo político fracassado e de violência letal. O governo lidou de maneira crescentemente autoritária com uma oposição cada vez mais antidemocrática, aprofundando a desconfiança e o ressentimento entre os dois campos. A ausência de um acordo político tornou a eleição presidencial de maio de 2018 perfeitamente legal mas politicamente ineficaz, uma vez que os principais partidos da oposição se recusaram a participar.

A viragem à direita dos principais países da América Latina e a eleição de Donald Trump também desempenharam um papel fundamental no aprofundamento da polarização política da Venezuela. Os EUA e seus aliados começaram a tratar o chavismo venezuelano como uma organização criminosa e não política, e o governo da Venezuela como um inimigo e não um adversário. Foram impostas sanções e, em agosto de 2017, o país foi praticamente banido dos mercados de capitais internacionais, acelerando o declínio da sua indústria petrolífera. No entanto, essa abordagem de confronto não conseguiu cumprir seus objetivos, pois encorajou Maduro na sua alegação de ser alvo de uma agressão imperialista, e desincentivou ao invés de promover o surgimento de novas lideranças que desafiassem Maduro dentro do chavismo, especialmente entre os militares.

A recente autoproclamação de Guaidó como “presidente interino” pode trazer consequências catastróficas à Venezuela. Se a comunidade internacional não está disposta a arriscar uma guerra desnecessária no continente americano, deve urgentemente criar condições para um diálogo nacional visando alcançar um acordo político. Isso significa reconhecer que tanto o status quo quanto o endosso das proclamações de Guaidó são insatisfatórios do ponto de vista democrático e não garantem a paz e a estabilidade do país.

A ideia de que Maduro se manteve no cargo nos últimos seis anos unicamente por meio da corrupção e do uso da força é uma interpretação errada e grosseira. Ignora que, além do presidente, o movimento social chavista conta com milhões de partidários, principalmente de comunidades de baixos rendimentos, e está fortemente enraizado entre os militares venezuelanos.

A realização de novas eleições gerais para resolver a disputa atual só pode ser o resultado de um acordo interno que a comunidade internacional poderá ajudar a facilitar. Uma iniciativa do México e do Uruguai para sediar uma conferência internacional nesta semana, juntamente com a decisão da União Europeia de liderar um grupo de contacto de países europeus e latino-americanos, deve ser fortemente apoiada. Os venezuelanos têm o direito de coexistir e devem ter o direito de poder resolver os seus problemas de maneira democrática, pacífica e soberana.

5 de fevereiro de 2019

Temir Porras Ponceleon foi chefe de gabinete de Nicolás Maduro de 2007 a 2013. Atualmente é professor visitante na Sciences Po, Paris.

Publicado no The Guardian

Tradução de Luis Leiria para o esquerda.net.

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