A União Africana (UA) está a preparar uma posição comum africana que junte os 55 estados-membros. Será uma forma de se opor aos projetos da União Europeia que pretende travar os migrantes ainda em território africano. E de prevenir que algum dos Estados se deixe convencer em troca de fundos. Apesar de Marrocos, por exemplo, ter já rejeitado claramente a proposta da UE, outros países podem deixar-se convencer.
Supostamente seriam “plataformas regionais de embarque”, onde seriam processados pedidos de asilo ainda antes dos migrantes chegarem à Europa. Na prática foram entendidos como centros de detenção. Até porque o sistema é visto como uma extensão do que acontece com a Líbia com a qual a UE tem um acordo deste género. 20 mil migrantes estão retidos neste país em centros de detenção criticados pelas associações de direitos humanos e pelas próprias Nações Unidas.
Por isso, o documento da UA, a que o Guardian teve acesso, defende que esta pretensão, apesar de não estar totalmente esclarecida nos seus pormenores, constituiria uma “quebra das leis internacionais, das leis da União Europeia e dos instrumentos legais da União Africana no que diz respeito aos refugiados e pessoas deslocadas.”
A UA queixa-se também de desrespeito para com a organização. Esta operação iria “minar profundamente” o “princípio de solidariedade” entre os seus Estados e a UE avançou com a proposta sem a consultar ou consultar sequer algum dos estados membros, procurando impor uma situação em vez de dialogar.
A UA conclui que as “plataformas de desembarque” redundariam em centros de detenção que “iriam violar os direitos fundamentais dos migrantes africanos”.
