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Uma viagem pelo mundo em 2020 (21): as Caraíbas

A maioria dos territórios caribenhos são “paraísos fiscais”. Esse estatuto, bem como o turismo em grande escala, permitiram a estes países, com exceção do Haiti, níveis de prosperidade superiores aos da América Central. Artigo de Jorge Martins.
O Haiti é o país mais pobre do hemisfério ocidental e um dos mais pobres do mundo. Em fevereiro de 2019, rebentaram grandes manifestações de protesto no país - Porto Príncipe, Haiti – foto de Samuel Rodríguez/El Salto
O Haiti é o país mais pobre do hemisfério ocidental e um dos mais pobres do mundo. Em fevereiro de 2019, rebentaram grandes manifestações de protesto no país - Porto Príncipe, Haiti – foto de Samuel Rodríguez/El Salto

Os caminhos de Cuba, a miséria do Haiti e a indefinição de Porto Rico

Nas Caraíbas, região insular de clima tropical, situada entre as três Américas, tem existido, nos últimos anos, alguma tranquilidade. Com exceção de Cuba, a maioria dos países da região encontra-se, de forma mais ou menos clara, sob influência do poderoso vizinho estadunidense, pese embora as tentativas periódicas de alguns estados para fugir a esse controlo. Há, ainda, aí algumas possessões coloniais britânicas, francesas e norte-americanas. A maioria dos territórios caribenhos, independentes ou não, são “paraísos fiscais”. Esse estatuto, bem como o turismo em grande escala, permitiram a estes países, com exceção do Haiti, níveis de prosperidade superiores aos da América Central. Porém, o narcotráfico, a corrupção e a pobreza têm, igualmente, crescido, ameaçando a prosperidade e a tranquilidade até agora vigentes.

Cuba encontra-se, atualmente, numa encruzilhada. A revolução permitiu grandes conquistas ao povo cubano, em especial ao nível da educação, da saúde, da cultura e do desporto. E também é certo que não existe na ilha a miséria que se observa noutros países latino-americanos. Porém, a verdade é que não lhe garantiu a prosperidade sonhada, pois a realidade que vive a maioria da população é a necessidade de usar esquemas de economia informal para garantir a sua sobrevivência quotidiana. Dirão os mais ferrenhos defensores do regime que isso se deve ao bloqueio estadunidense à ilha. Sem dúvida que esse fator constitui um grande “handicap” para a economia do país e explica, em parte, esses problemas. Mas a verdade é que existem, igualmente, fatores internos, como o fracasso da planificação centralizada, a vastidão da burocracia e a corrupção, que impedem um maior crescimento económico e uma melhoria do nível de vida das pessoas. No fundo, o bloqueio serve para os EUA afirmarem que o regime não funciona, mas, para este, também é uma boa desculpa para explicar o seu mau funcionamento. Obama foi o primeiro e único presidente estadunidense a perceber isso, tendo encetado uma política de abertura, que culminou com o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, mas não convenceu o Congresso a levantar o embargo. E, com Trump, voltou a linha dura. Acresce, ainda, a questão da falta de liberdades cívicas, com a censura à imprensa, a omnipresença da polícia política e a prisão de opositores, embora a situação tenha melhorado nos últimos anos. Com Fidel Castro incapacitado, sucedeu-lhe o seu irmão, Raúl Castro, interinamente em 2006 e a título definitivo dois anos depois. Encetou algumas tímidas reformas económicas e aliviou restrições às saídas dos cubanos para o exterior. Um dos problemas que prometeu resolver foi o do dualismo económico, entre os que trabalham no setor turístico e têm acesso à moeda convertível e os que exercem a sua atividade noutros setores e não têm essa possibilidade, mas ainda não ocorreu a prometida convergência entre as duas moedas. Em abril de 2018, Miguel Díaz-Canel tornou-se presidente do Conselho de Estado e chefe do governo do país, mantendo-se, no entanto, o ex-presidente à frente do Partido Comunista Cubano (PCC). Em julho desse ano, foi aprovada pela assembleia legislativa uma nova Constituição, que, entre outras coisas, reconhece a propriedade privada e o investimento estrangeiro, institui a limitação dos mandatos presidenciais a dois consecutivos, restabelece o cargo de primeiro-ministro e aumenta as garantias no processo judicial, em especial ao restabelecer o princípio da presunção da inocência. Não há, porém, qualquer indicação de abertura política, parecendo os dirigentes cubanos apostados em perseguir uma visão caribenha da “via chinesa”. No texto inicial, falava-se apenas de construção do socialismo, mas não do comunismo, e abria-se caminha à legalização do casamento LGBT. Contudo, essas alterações não passaram na versão final, aprovada pelo plenário do CC do PCC. Em fevereiro de 2019, o novo texto constitucional foi aprovado em referendo pró-forma, com mais de 90% de votos favoráveis e quase a mesma percentagem de votantes. Díaz-Canel foi eleito presidente pela Assembleia Nacional Popular em outubro e tudo indica que, em 2021, poderá suceder a Raul Castro como primeiro-secretário do PCC, que é onde reside o poder real. O novo presidente é um dirigente prestigiado, mas só após a saída do irmão de Fidel se perceberá qual será a (r)evolução cubana.

O Haiti, situado na metade ocidental da ilha de Hispaniola, é o país mais pobre do hemisfério ocidental e um dos mais pobres do mundo. Antiga colónia francesa, nasceu de uma revolta de escravos, ocorrida na sequência da Revolução Francesa, que levou à proclamação da independência em 1804, após as forças haitianas derrotarem as tropas napoleónicas. Em resposta, a França, o Reino Unido e os EUA impuseram um embargo económico à nova república negra. Este só foi levantado em 1825, quando a primeira reconheceu a sua antiga colónia como país independente, mas em troca do pagamento, por parte do Haiti, de uma pesada indemnização pelas perdas sofridas pelos colonos, incluindo nelas o valor dos escravos (!...). Com isto, o país ficou a braços com uma enorme dívida externa, que só foi paga após a 2ª guerra mundial. Essa canga tornou muito difícil aos governos haitianos desenvolver o país e melhorar as condições de vida do seu povo. Por outro lado, as suas elites revelaram-se incompetentes, corruptas e com enorme sede de poder. Assim, a história do Haiti é a de uma instabilidade política permanente, com uma sucessão de ditaduras, revoltas, golpes de Estado e intervenções estrangeiras. Após um período de alguma estabilidade (1867-1911), o país entrou na anarquia. A pretexto de que o estado haitiano não tinha condições para pagar a sua dívida aos bancos estadunidenses, o presidente Wilson invadiu o Haiti, que esteve ocupado pelas tropas dos EUA entre 1915 e 1934. Os presidentes que se seguiram, apesar de eleitos, logo tomavam um rumo autoritário e acabavam depostos, de forma mais ou menos violenta. Mas o pior estava para vir: a ditadura dos Duvalier, pai e filho, popularmente designados por “Papa” Doc e “Baby” Doc, que durou 30 anos (1956-86). O primeiro instalou um clima de terror permanente, criando uma milícia, os “toutons macoutes”, que não apenas matava, torturava e espancava os opositores, mas também aterrorizava qualquer cidadão suspeito de não ser leal à ditadura, entrando pelas suas casas a meio da noite em incontáveis expedições punitivas; o segundo aliviou um pouco a repressão, mas aumentou, exponencialmente, o lado corrupto e cleptocrático da família e do seu regime. Após a sua queda, em 1986, foi elaborada uma nova Constituição no ano seguinte, mas o país voltou a mergulhar na instabilidade. Em 1990, Jean Bertrand Aristide, um padre católico defensor da Teologia da Libertação, foi eleito presidente e procurou pôr em prática políticas de apoio aos mais pobres, mas foi deposto por um golpe militar menos de um ano depois. O novo regime caracterizou-se por uma feroz repressão e pelas ligações de membros da polícia e do exército ao narcotráfico. A ameaça de uma intervenção militar dos EUA, autorizada pela ONU, por parte da administração Clinton, levou os militares a deixar o poder, em 1994, e Aristide a completar a presidência. Sucedeu-lhe René Préval, com quem rompeu, passando à oposição. Em 2000, o seu partido, o Fanmi Lavalas (FL), obteve uma vitória esmagadora nas legislativas e o sacerdote voltaria a ser eleito com uma grande vantagem, mas numa eleição boicotada pela oposição. Esta, apoiada pelos EUA e pela França e financiada por empresários locais, opositores às políticas progressistas do presidente, criou grupos paramilitares que iniciaram uma escalada de violência, que se generalizou a todo o território e, em 2004, Aristide foi obrigado a fugir. Para evitar que o país voltasse a mergulhar no caos, foi enviada para lá uma força de manutenção de paz da ONU, comandada pelo Brasil. Em 2006, Préval voltou ao poder, após eleições pouco participadas e voltou a contestação popular, desta vez por parte de apoiantes da FL. Em 2010, um violento terramoto devastou o Haiti, deixando um enorme rasto de morte e destruição, que deixou grande parte da população desalojada. Politicamente, a situação acalmou e, em 2011, o músico Michel Martelly, de tendência conservadora e agrária, ascendeu à presidência, tendo concluído o seu mandato, apesar de acusações de corrupção com fundos destinados à reconstrução e de lavagem de dinheiro. Em 2016, o furacão Matthew provocou grandes estragos e elevadas perdas humanas. No final desse ano, o liberal-conservador Jovenal Moise venceu as presidenciais. Em fevereiro de 2019, rebentaram grandes manifestações de protesto no país, após a população tomar conhecimento de um relatório onde o presidente e o seu séquito eram implicados em gravíssimos casos de corrupção. O governo demitiu-se em março e, entretanto, três primeiros-ministros nomeados pelo presidente foram “chumbados” pelo Parlamento. A pretexto de aquele não ter aprovado uma nova lei eleitoral, as eleições previstas para novembro foram adiadas sine die. Como o mandato parlamentar cessou em janeiro, Moise tem governado por decreto desde então. Enquanto isso, os problemas que o pais enfrenta são imensos e não são resolúveis no curto prazo. Entre os mais graves, encontram-se: a pobreza que, à exceção de uma pequena elite, atinge a quase totalidade da população, alguma da qual vive na mais absoluta miséria, tornando-a extremamente vulnerável às catástrofes naturais; a corrupção endémica a todos os níveis da administração pública e privada; as elevadas taxas de criminalidade, em especial a violência associada ao narcotráfico, instalado nas altas esferas do poder e das forças policiais e militares.

Ao lado, na metade oriental da ilha, a turística República Dominicana é um país de desenvolvimento intermédio e faz figura de paraíso, embora esteja longe de o ser. Na verdade, durante muito tempo, a sua história foi quase tão conturbada como a do seu vizinho. Tal como ele, experimentou uma série de revoltas, golpes de Estado e ditaduras, bem como uma ocupação por tropas dos EUA (1916-24), por não ser capaz de pagar a sua enorme dívida externa. Após um breve e agitado período democrático, o país mergulhou na ditadura do sanguinário Rafael Trujillo, que duraria 30 anos (1931-61). Apoiado na Guarda Nacional, criada, nos anos 20, pelos ocupantes estadunidenses, estabeleceu um regime de terror, caracterizado pela perseguição, tortura e morte de opositores, inclusive no estrangeiro, pela criação de várias polícias secretas, que formaram uma rede de “bufos” omnipresente, pela cleptocracia da sua família e do seu círculo próximo, que dominavam quase toda a economia do país, pela corrupção endémica e por um patético culto da personalidade. Fomentou, ainda, o racismo contra os imigrantes haitianos, na sua maioria negros, que trabalhavam nas plantações açucareiras, tendo massacrado milhares deles, em 1937, sob alegações de que planeavam o seu derrube. O ditador foi morto num atentado, em 1961, não sem que o seu filho, que o sucedeu, tivesse executado sumariamente os suspeitos. Um golpe de estado pôs fim ao seu reinado e Joaquín Balaguer, desde o ano anterior o presidente-fantoche dos Trujillo, tomou o poder, mas as pressões internacionais forçaram a sua demissão e a convocação de eleições, em 1962. Estas foram ganhas pelo então esquerdista Partido Revolucionário Dominicano (PRD), liderado por Juan Bosch, que implementou políticas progressistas, como a reforma agrária e a nacionalização das grandes empresas, incluindo estrangeiras. Porém, foi deposto por um golpe militar no ano seguinte. Em 1965, um grupo de militares constitucionalistas tentou repor Bosch no poder, provocando uma reação dos conservadores. Estalou, então, a guerra civil, pretexto para a intervenção dos EUA, cujas tropas invadiram o país e impediram a reposição da legalidade constitucional. Nas eleições de 1966, o ex-presidente Balaguer, à frente do Partido Reformista Social-Cristão (PRSC) saiu vencedor, sendo reeleito em 1970 e 1974, em eleições boicotadas pela oposição. O seu clima caracterizou-se pelo autoritarismo e pelo assassinato de alguns dos seus opositores políticos, embora tenha conseguido um elevado crescimento económico, graças ao apoio financeiro dos EUA e ao aproveitamento pelas multinacionais da sua mão de obra barata e com poucos direitos. Contudo, a maioria da população continuava pobre e, em 1978, Antonio Guzmán, do PRD, agora uma formação social-democrata, venceu as presidenciais, mas Balaguer não aceitou os resultados, proclamando-se vitorioso. Porém, desistiu das suas intenções quando a administração Carter lhe “tirou o tapete” e o vencedor acabou por tomar posse. O PRD voltou a vencer em 1982, mas as suas governações, marcadas pela corrupção, desiludiram e, em 1986, o líder do PRSC voltou, pela terceira vez, à presidência. Conseguiu a reeleição em 1990 e 1994, em eleições que decorreram em clima de violência e com fortes suspeitas de fraude. Pressionado pela administração Clinton, convocou novo ato eleitoral para 1996, prometendo não se apresentar. O vencedor foi Leonel Fernández, do Partido da Libertação Dominicana (PLD), formado por Bosch (que se desiludira com o PRD e concorrera, sem sucesso, às cinco presidenciais anteriores), após ser apoiado na 2ª volta por Balaguer e o seu partido. Este encetou um conjunto de políticas neoliberais, assentes na privatização da maioria das empresas estatais, o que gerou um aumento da corrupção. Ao mesmo tempo, apostou no desenvolvimento tecnológico. Após aquele ato eleitoral, o país entrou na normalidade constitucional, com o PLD a dominar, à exceção do período entre 2000 e 2004, em que o PRD, agora mais ao centro, esteve no poder. O bipartidarismo foi posto em causa nas eleições gerais de 2016, ganhas pelo presidente incumbente, Danilo Medina, do PLD, mas o segundo mais votado foi Luis Abinader, o candidato do Partido Revolucionário Moderno (PRM), uma dissidência do PRD. Nas parlamentares, o PLD obteve a maioria absoluta nas duas câmaras. As próximas eleições gerais terão lugar em maio e, para já, verificou-se uma cisão no seio do partido do poder. Com Medina constitucionalmente impedido de se recandidatar, as “primárias” opuseram o ministro das obras públicas, Gonzalo Castillo, ao ex-presidente Leonel Fernández, que se saldaram por um triunfo tangencial do primeiro. O segundo não aceitou os resultados, alegando frade eleitoral, e abandonou o partido, acabando por se candidatar sob a bandeira do esquerdista Partido dos Trabalhadores Dominicanos (PTD), que, entretanto, mudou o nome para Força do Povo (FP). Já o PRM repete a candidatura de Abinader, enquanto o escritor Guillermo García se apresenta pela progressista Aliança País (ALPAÍS) e um neto de Torrijos em nome do Partido Nacional Vontade Cidadã (PNVC), uma pequena formação direitista extraparlamentar.

A Jamaica, pátria do reggae, é a terceira maior ilha da região e viveu tempos conturbados nos anos 70. Em 1972, Michael Manley e o esquerdista Partido Nacional Popular (PNP), apoiados pelos mais pobres, derrotaram o conservador Partido Trabalhista da Jamaica (JLP), que governava desde a independência, dez anos antes. O seu governo apostou na educação e em políticas redistributivas, mas foi traído pela crise económica, que levou ao encerramento de várias minas de bauxite. Instalou-se um clima de violência, em grande parte fomentado pela direita, que só terminou em 1980, quando Edward Seaga, do JLP, contando com avultada ajuda financeira e técnica estadunidense, venceu as eleições. Em 1983, foi reeleito num ato eleitoral antecipado, boicotado pelo PNP. Em 1989, este, já transformado numa formação social-democrata, triunfou nas legislativas e Manley voltou ao poder. Porém, as políticas adotadas foram no sentido da liberalização da economia, embora mitigadas por medidas de apoio aos grupos mais vulneráveis. A partir daí, a democracia consolidou-se, alternando no poder o JLP e o PNP, mas o país continua a ser relativamente pobre e desigual, com elevados níveis de criminalidade, assentando a sua economia, essencialmente, nas receitas turísticas e na extração da bauxite. Nas renhidas eleições de 2016, o primeiro venceu por curtíssima margem, derrotando a então primeira-ministra, Portia Simpson-Miller, do segundo. O líder do JLP, Andrew Holness, assumiu a chefia do executivo.

Situada perto da costa venezuelana, Trindade e Tobago é um país relativamente próspero, mas a sua economia depende demasiado do petróleo e do gás. Estamos em presença de uma sociedade multiétnica, marcada pela presença de dois grupos dominantes: os negros, descendentes dos antigos escravos africanos, e os indianos, que para aí emigraram, no séc. XIX, em troca de empregos oferecidos pelos colonizadores britânicos. Ambos representam cerca de 40% da população do país, sendo os restantes, na sua maioria, mestiços. Os dois principais partidos são o Movimento Nacional Popular (PNM), de centro-direita, e o Congresso Nacional Unido (UNC), de centro-esquerda, mas distinguem-se mais pelas linhas étnicas que ideológicas, tendo o PNM a esmagadora maioria do apoio entre os primeiros, enquanto o UNC é suportado, fundamentalmente, pelos segundos. Existem, ainda, algumas formações regionalistas tobaguenhas e pequenos partidos multiétnicos, mas a expressão destes é reduzida. O PNM esteve no poder desde a independência, em 1962, sob a liderança de Eric Williams, mas teve de enfrentar, em 1970, a revolta do Black Power, inspirada na luta dos seus homólogos dos EUA pelos direitos cívicos, num contexto de crise económica, com aumento dos preços e do desemprego. Contudo, a subida dos preços do petróleo, em 1973-74, permitiu uma rápida melhoria da situação e o partido sobreviveu à morte do seu fundador, conservando o poder até 1986. Num país onde os muçulmanos representam apenas 5% da população, ocorreu, em 1990, uma tentativa de golpe levada a efeito pelo grupo islamita Jamaat al Muslimeen, que fez reféns vários membros do governo e deputados. No ano seguinte, o PNM voltou ao poder e, a partir daí, tem-se assistido a uma alternância no governo das duas principais formações. As eleições de 2015 foram ganhas pelo PNM e Keith Rowley, tornou-se primeiro-ministro, batendo o UNC de Kamla Persad-Bissessar, a primeira mulher a chefiar o governo. Em compensação, em 2018, outra mulher, a independente Paula-Mae Weekes, foi eleita presidente pelo Parlamento. O duelo entre os dois últimos chefes de governo repetir-se-á nas próximas eleições gerais, previstas para setembro.

Falamos, ainda, de Porto Rico, antiga colónia espanhola, que ficou sob administração dos EUA na sequência da vitória destes sobre a Espanha, na guerra de 1898. Ao contrário de Cuba, que conseguiu a independência pouco depois, o território ficou sob o domínio colonial estadunidense. Em 1950, deflagrou uma revolta independentista, durante reprimida pelas autoridades coloniais, que decretaram a lei marcial e prenderam os revoltosos. Para fazer face à insatisfação popular, os EUA concederam à ilha o estatuto de Estado Livre Associado não soberano, que lhe consagrava uma grande autonomia, incluindo a eleição democrática de um governador. Atualmente, existem três partidos, que defendem diferentes opções para o território: o conservador Novo Partido Progressista (NPP), defensor que este se torne no 51º estado federado dos EUA, o centrista Partido Popular Democrático (PPD), favorável a uma versão melhorada do atual estatuto, e o social-democrata Partido Independentista Portorriquenho (PIP), que luta pela independência total. Nos cinco referendos realizados, todos não vinculativos, esta última tem sido eleitoralmente muito minoritária, tendo a manutenção da atual situação vencido as três primeiras consultas e a passagem a estado as restantes. Contudo, a última, realizada em 2017, foi boicotada pelo PPD e pelo PIP e apenas participaram 23% dos eleitores. Apesar disso, tem havido algumas revoltas esporádicas, em especial quando a situação económica se deteriora. Uma delas ocorreu em 2005, quando Filiberto Ojeda, líder de um grupo guerrilheiro independentista, foi assassinado pelo FBI. Entretanto, a economia portorriquenha entrou numa grave crise, com um elevado endividamento externo, o que levou à aplicação de medidas austeritárias. Em 2016, o NPP venceu as eleições e Ricardo Roselló foi eleito governador. No ano seguinte, o furacão “Maria” provocou numerosos estragos, destruindo um elevado número de infraestruturas da ilha. Em julho passado, foi revelado um “tweet” do governador, em que este, para além de indícios de corrupção no uso das ajudas à reconstrução, usava uma linguagem altamente machista e homofóbica e ameaçava de morte um adversário político. Sucederam-se, então, várias manifestações de protesto, exigindo a sua demissão, algo que viria a ocorrer no início de agosto. Seria sucedido no cargo pela sua secretária da justiça, Wanda Vazquéz, igualmente alvo de contestação.

Os restantes países caribenhos, todos ex-colónias britânicas, são de pequena dimensão, com populações que variam entre os 50 e os 400 mil habitantes. A monarca britânica é a chefe de Estado de todos eles, aí representada por um governador-geral. São, em geral, democracias bipartidárias, em grande parte devido ao sistema maioritário a uma volta que todos utilizam. Assim, as duas principais forças políticas, normalmente uma de centro-direita e outra de centro-esquerda, alternam-se no poder. Muitas delas nasceram no tempo da colonização, de movimentos anticoloniais e/ou sindicais e, por isso, são frequentes, as designações “trabalhista”, “dos trabalhadores”, “progressista” ou “popular”, mas, com o tempo, algumas tornaram-se centristas ou conservadoras, a exemplo do JLP jamaicano. Há, ainda, casos em que as diferenças ideológicas são mínimas e a sua existência radica mais em rivalidades familiares ou grupais. De forma sumária, farei um ponto da sua situação.

As Bahamas são o maior destes países e um dos mais prósperos, graças, quer ao seu estatuto de “paraíso fiscal”, que o torna uma das grandes “lavandarias” do mundo, quer ao turismo. Nas eleições de 2017, o conservador Movimento Nacional Livre (FNM), liderado por Hubert Minnis, derrotou o social-liberal Partido Liberal Progressista (PLP), do então primeiro-ministro Perry Christie, conquistando uma larga maioria no Parlamento.

Indo agora para o sueste da região, em Antígua e Barbuda o dominante Partido Trabalhista (ABLP), do primeiro-ministro Gaston Browne, venceu as legislativas de 2018 com maioria reforçada, batendo o Partido Progressista Unido (UPP), de Baldwin Spencer. Embora ambos se afirmem social-democratas, o primeiro tem por base o interesse da família Bird, de onde eram provenientes os dois primeiros chefes de governo do país após a independência: Vere Bird e o seu filho Lester. Só esteve na oposição após a saída deste, entre 2004 e 2014.

St. Kitts e Nevis é o mais pequeno país da região, mas constitui uma exceção, já que foge ao bipartidarismo dominante nos seus vizinhos, muito pela existência de dois partidos que atuam em St. Kitts e outros dois em Nevis, que constitui uma região autónoma. Em 2015, o primeiro-ministro Denzil Douglas, do social-democrata Partido Trabalhista (SKNLP), foi derrotado pela coligação informal Team Unity. As formações dela integrantes - o conservador Movimento de Ação Popular (PAM), de Saint Kitts, o Movimento dos Cidadãos Preocupados (CCM), da direita populista, ativo em Nevis, e o Partido Trabalhista Popular (PLP), uma cisão no SKNLP - decidiram apresentar um candidato único em cada circunscrição. Também obteve representação parlamentar o Partido Reformista de Nevis, liberal-conservador. Apesar de ter sido o único eleito do seu partido, o líder do PLP, Timothy Harris, tornou-se primeiro-ministro. Em agosto, haverá novas legislativas.

Já na Dominica, em dezembro, o Partido Trabalhista (DLP), do primeiro-ministro Roosevelt Skerrit, venceu, com maioria reforçada, o Partido Unido dos Trabalhadores (UWP), liderado por Lennox Linton. Este é uma formação centrista, apesar da sua designação. Foi a quinta vitória consecutiva do DLP, a quarta sob o comando do atual chefe do governo.

Por seu turno, em Santa Lucia, foi o Partido Unido dos Trabalhadores, também uma formação conservadora, liderado pelo empresário Allen Chestanet, que derrotou o social-democrata Partido Trabalhista (SLLP), do então primeiro-ministro Kenny Anthony.

São Vicente e Granadinas é um caso curioso. Nas legislativas de 2015, o Partido Trabalhista Unido (ULP), da esquerda moderada, repetiu a vitória apertada de cinco anos antes sobre o conservador Novo Partido Democrático (NDP), o seu quarto triunfo eleitoral consecutivo desde 2001, sendo que, em 1998, ganhou em votos, mas perdeu em mandatos. O líder do ULP e primeiro-ministro, Ralph Gonsalves, popularmente conhecido por “camarada Ralph”, possui longínqua ascendência madeirense.

Entretanto, Granada foi alvo, em 1983, de uma invasão militar dos EUA. Na altura, existia um governo de esquerda, que foi deposto por uma fação radical, num golpe sangrento que culminou com o assassinato do primeiro-ministro Maurice Bishop e de alguns ministros. Foi o pretexto esperado para a intervenção dos EUA, que colocaram no poder um governo interino da sua confiança até às eleições de 1984. Os golpistas foram condenados à morte, mas as suas sentenças foram comutadas e acabaram por ser todos postos em liberdade em 2009. Nas eleições de 2018, o conservador Novo Partido Nacional (NNP), do primeiro-ministro Keith Mitchell, bateu o social-liberal Congresso Nacional Democrático (NDC), praticamente repetindo o resultado de 2013: quase 59% dos sufrágios contra mais de 40% do seu principal adversário. Contudo, graças ao sistema maioritário, obteve, de ambas as vezes, os 15 lugares parlamentares em disputa.

Por fim, nos Barbados, os dois maiores partidos têm a mesma origem e são ideologicamente próximos. Nas eleições de 2018, o social-liberal Partido Trabalhista (BLP) obteve uma vitória esmagadora sobre o Partido Democrático Trabalhista (DLP), social-democrata, do então primeiro-ministro, obtendo quase 75% dos votos e a totalidade dos 30 lugares do Parlamento. Mia Mottley, que liderou o BLP, tornou-se a primeira mulher à frente do governo do país.

As Guianas: Uma grande diversidade étnica e muitos problemas políticos e sociais

Localizadas, maioritariamente, numa pequena planície costeira do continente sul-americano, coberta, nas áreas mais interiores, por grandes florestas tropicais, as Guianas são, do ponto de vista cultural, uma extensão das Caraíbas, diferindo dos estados latino-americanos pelo facto de terem sido colonizadas por britânicos, holandeses e franceses e não pelos países ibéricos, como os restantes. Por isso, optei por trata-las em conjunto com aquelas. Para além dos escravos africanos, foram para aí atraídos, pelos colonizadores, imigrantes asiáticos, provenientes da Índia, Indonésia e Indochina, o que torna estes países multiétnicos. Esse é um fator que muito condiciona as políticas locais, pois os afrodescendentes e os indodescendentes desempenhavam diferentes papeis sociais durante a colonização. A luta pela manutenção ou pela alteração do seu estatuto por parte de ambos levou a choques entre eles, o que originou frequente instabilidade política na Guiana e no Suriname. O outro território continua a estar sob o jugo colonial francês.

A Guiana é uma antiga colónia britânica, independente desde 1966. A sua população é constituída por indianos (40%), negros (30%), mestiços (20%) e ameríndios (10%), valores aproximados. Antes da independência, Cheddi Jagan, um indo-guianense, fundou o Partido Popular Progressista (PPP), de orientação marxista e multiétnico. Contudo, os colonizadores britânicos aproveitaram a ambição de Forbes Burnham, afro-guianense, para dividir o partido. Este, apesar de se afirmar, igualmente, socialista, formou o Congresso Nacional do Povo (PNC), ideologicamente de centro-esquerda, e apelou aos afrodescendentes, tanto das classes baixas, constituídas por trabalhadores urbanos, mais radicais, como das classes médias, ligadas aos pequenos negócios e mais moderadas, para se unirem. O PPP ficou, assim, reduzido ao apoio dos indodescendentes, em especial dos trabalhadores agrícolas das plantações do açúcar e do arroz. Após a independência, Burnham tornou-se primeiro-ministro. Em 1970, após ter vencido com maioria absoluta dois anos antes, o chefe do executivo anunciou a transição para o socialismo e proclamou a república cooperativa da Guiana. Teoricamente, era uma boa ideia; o problema foi a prática. O PNC apropriou-se do aparelho de Estado e passou a governar de forma cada vez mais autoritária, sendo a oposição apenas tolerada. As eleições de 1973 foram uma farsa eleitoral. Nesse ano, um grupo de intelectuais de esquerda forma a Aliança do Povo Trabalhador (WPA), advogando uma via democrática para o socialismo, respeitadora das liberdades cívicas e dos direitos humanos. Em 1977, o PPP, após o chefe do governo ter rejeitado uma aproximação, promoveu uma greve dos trabalhadores do açúcar. Em 1980, a violência, até aí larvar, estalou e a repressão aumentou, visando, especialmente, a WPA, cujo líder, Walter Rodney, foi detido e, pouco tempo após a sua libertação, assassinado num atentado à bomba, que terá tido o “dedo” da polícia política. A economia do país, muito dependente da produção açucareira, entrou em recessão e o nível de vida do povo foi decaindo. Em 1985, ocorreu a morte de Burnham, que, cinco anos antes, assumira a presidência com poderes reforçados. O seu “vice”, Desmond Hoyte, substituiu-o interinamente e foi confirmado, posteriormente, numa eleição pouco transparente. Contudo, a repressão abrandou, sendo, progressivamente, levantada a censura à imprensa e revista a legislação eleitoral. Já no plano económico, iniciou as privatizações. Em 1992, realizaram-se eleições livres, que deram o triunfo ao PPP e Jagan tornou-se presidente. Após a sua morte, em 1997, a sua viúva, Janet Jagan, estadunidense de nascimento e ativista de longa data, ascendeu à presidência, mas o PNC contestou os resultados e a violência regressou às ruas, só tendo terminado após mediação internacional. Dois anos depois, a presidente, doente, renunciou e o seu ministro das finanças, Bharrat Jagdeo, substituiu-a, sendo reeleito em 2001 e 2006. Em 2011, o PPP manteve o poder, elegendo Donald Ramotar, até que, em 2015, foi derrotado pela coligação entre Uma Parceria para a Unidade Nacional (APNU), que incluía o PNC e pequenas formações suas aliadas, e a Aliança para a Mudança (AFC), da esquerda radical. David Granger tornou-se, então, o novo presidente do país. Neste século, a Guiana parecia ter entrado na normalidade democrática, mas continuou economicamente muito vulnerável, dependente da exportação de produtos agrícolas e minerais, em especial a bauxite. Contudo, a recente descoberta de petróleo e gás ao largo da sua costa abre-lhe grandes perspetivas de crescimento económico. Resta saber se aproveitará as possibilidades que se lhe abrem ou se, pelo contrário, cairá na “maldição dos recursos naturais”, com aumento exponencial da corrupção e das desigualdades, com o consequente aumento das tensões étnicas e da instabilidade política a elas associada. A demora na divulgação dos resultados finais das eleições do passado dia 2, com as duas principais forças políticas a declarar vitória é um mau sinal.

O vizinho Suriname, antiga colónia holandesa, tem uma história algo semelhante. A sua diversidade étnica é ainda maior que a da Guiana, sendo a sua população integrada por indianos (25%), negros (20%), crioulos (15%), indonésios (15%), mestiços (15%), ameríndios (5%) e outros, em especial chineses e alguns europeus (5%), valores aproximados. Após a independência, ocorrida em 1975, Hanck Arron, um banqueiro, do Partido Nacional do Suriname (NPS), maioritariamente crioulo, o grupo étnico privilegiado durante a colonização, tornou-se primeiro-ministro, tendo sido reeleito dois anos depois em eleições consideradas fraudulentas. O seu regime caracterizou-se pelo domínio das multinacionais da indústria mineira, que exploravam a bauxite, a maior exportação do país, pela corrupção generalizada e pela falência económica, já que a esmagadora maioria dos quadros, com passaporte holandês, emigrou para a Holanda. Em 1980, um grupo de sargentos, liderados por Desiré “Dési” Buterse, depôs Arron num golpe militar. Este tornou-se, então, o “homem forte” do novo regime. Contudo, embora houvesse algum consenso sobre o início de uma transição para o socialismo, havia divisões sobre o modelo a adotar. Essas divergências resultaram em várias intentonas de diferentes origens e respetiva repressão, a par com várias manifestações e greves. Em 1982, ocorreu a chamada “matança de dezembro”, quando 13 opositores políticos e um jornalista holandês são sumariamente executados, alegadamente por tentativa de golpe de Estado. Bouterse decretou a lei marcial e prometeu transformações sociais, mas a falta de cumprimento da promessa levou parte da esquerda e dos sindicatos a retirarem-lhe o apoio. Em 1985, os partidos políticos voltaram a ser autorizados e estava previsto o regresso à ordem constitucional. Contudo, no ano seguinte, rebentou a guerra civil. Ronnie Brunswijk, antigo guarda-costas de Bouterse, desentende-se com ele. Para além de pretender a democratização do regime, exigiu uma maior distribuição da riqueza em favor dos afro-surinameses, grupo a que pertencia e sempre fora marginalizado pelas elites do poder. Com apoio financeiro do governo holandês, forma o movimento Comandos da Selva, que, apoiado nas aldeias quilombolas do Leste do país, inicia uma insurreição armada, originando uma guerra civil. Apesar disso, em 1987, um referendo aprovou um novo texto constitucional, que permitiu a realização de eleições gerais livres, durante as quais os rebeldes observaram uma trégua. A opositora Frente Unida para a Democracia e o Desenvolvimento (NF) obteve um triunfo esmagador e Ramsewak Shankar é eleito presidente pelo novo Parlamento, em 1988. Hanck Arron, cujo partido, o NPS, era a principal força da coligação vencedora, volta a chefiar o executivo. Contudo, em 1990, torna a ser deposto por Bouterse, que, no entanto, desta vez, entrega rapidamente o poder aos civis. Em 1991, a NF vence com maioria absoluta, mas perde apoio e o novo partido formado por Bouterse, o Partido Nacional Democrático (NDP), da esquerda nacionalista, ultrapassa os 20% dos votos. Entretanto, o novo presidente, Ronald Venetiaan, logrou um cessar-fogo com os guerrilheiros, que terminam com uma amnistia para estes, em troca do seu desarmamento, o qual ocorre em 1992. A descida dos preços da bauxite, nos anos 90, provoca uma grave crise económica e o país acabou por ter de aplicar um dos tristemente célebres “programas de ajustamento estrutural” do FMI. O descontentamento levou à vitória do NDP, em 1996, sendo Jules Wijdenbosch eleito presidente. Este rompeu com o FMI, mas a situação económica continuou a deteriorar-se e o governo acaba derrubado no Parlamento. Em 2000, a NF obtém uma clara vitória eleitoral e Venetiaan voltou à presidência. Este seria reeleito cinco anos depois, apesar de o seu partido ter perdido a maioria absoluta. Em 2010, “Dési” Bouterse regressou ao poder, sendo eleito presidente, após o NDP ter vencido as eleições gerais com maioria relativa. Para o efeito, fez um acordo com o seu velho inimigo e antigo líder guerrilheiro, Ronnie Brunswijk, líder de uma coligação de partidos afro-surinameses, denominada A Combinação. Nas eleições de 2015, Bouterse foi reeleito, após a Megacombinação (aliança do NDP e seus aliados esquerdistas com a de Brunswijk) ter obtido um triunfo claro. Em maio, haverá novas legislativas. Tal como o país vizinho, também o Suriname parece ter estabilizado as suas instituições democráticas, mas continua muito dependente das exportações de bauxite, mesmo tempo começado a explorar algum petróleo existente na sua costa. Mas também a sua economia continua muito dependente das flutuações dos preços nos mercados internacionais, que, em caso de queda, provocarão mais uma crise económica, com todas as consequências a ela associadas.

Como o nome indica, a Guiana Francesa continua sob tutela da potência colonial, que lhe concedeu um estatuto de coletividade territorial autónoma a partir de 2016. Colónia penal até aos anos 50 (é lá que se situa a tristemente célebre ilha do Diabo), aí se localiza a base espacial de Kourou, gerida conjuntamente pelas agências espaciais francesa e europeia. Constitui uma região ultraperiférica da UE e uma das mais pobres, com um PIB per capita pouco superior a 50% da média europeia. Politicamente, nas territoriais de 2015, a lista centrista abrangente de Rodolphe Alexandre derrotou, na 2ª volta, a do independentista Alain Tien-Liong. Em 2017, ocorreram grandes protestos populares, com greves e manifestações contra o aumento do desemprego, o elevado custo de vida, a crescente criminalidade, a má qualidade dos serviços públicos e a falta de infraestruturas, exigindo mais investimentos do governo de Paris no território.

O próximo texto, o último deste roteiro, terá como tema a América do Sul latina.

Artigo de Jorge Martins

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