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Uma viagem pelo mundo em 2020 (20): o México e a América central

Se, nos últimos anos a maioria da América Latina tem virado à direita, o México foi exceção, quando, em 2018, o candidato da esquerda, Andrés Manuel López Obrador, venceu as presidenciais. Por Jorge Martins
O desejo de mudança concretizou-se em julho de 2018, quando López Obrador obteve um triunfo contundente nas presidenciais, obtendo 53,2% dos votos
O desejo de mudança concretizou-se em julho de 2018, quando López Obrador obteve um triunfo contundente nas presidenciais, obtendo 53,2% dos votos

México: Os grandes trabalhos de Obrador para manter os “ventos de esquerda”

Se, nos últimos anos a maioria da América Latina tem virado à direita, o México foi exceção, quando, em 2018, o candidato da esquerda, Andrés Manuel López Obrador (AMLO), venceu as presidenciais. Após duas tentativas anteriores onde acabou derrotado, à terceira foi de vez. Desde 1929 até 2000, o poder foi exercido pelo Partido Revolucionário Institucional (PRI). Criado para consolidar os ideais da revolução mexicana dos anos 10 do século passado, assumiu um carácter progressista com o presidente Lázaro Cárdenas (1938-46), que nacionalizou o petróleo e outros setores estratégicos da economia, como parte de um modelo de desenvolvimento baseado numa política protecionista de substituição de importações. Em 1946, adotou a atual designação e o partido deixou de ter uma linha ideológica definida e passou a ter como grande objetivo conservar o poder. A partir daí, a corrupção, o nepotismo e o compadrio passaram a ser a regra em todas as escalas territoriais. Do ponto de vista político, a oposição, tanto à direita como à esquerda, era legal, mas o PRI dominava o aparelho de Estado e a generalidade da comunicação social, pelo que as oposições faziam campanha em condições de grande desigualdade face ao partido do governo. E, quando os resultados não lhe eram favoráveis, eram usuais as fraudes eleitorais. Não por acaso o Nobel da Literatura, Octavio Paz, considerou o regime como “a ditadura perfeita”. Até aos anos 70, o crescimento económico foi bastante forte, mas as desigualdades sociais aumentaram. Um protesto estudantil na capital, em 1968, na véspera dos Jogos Olímpicos, foi duramente reprimido, originando centenas de mortos, no que ficou conhecido como o “massacre de Tlatelolco”. A recessão chegou ao país em meados da década de 70, que entrou em bancarrota em 1982. Recuperou no início dos anos 90, mas as desigualdades sociais e territoriais tendiam a aumentar. No dia 1 de janeiro de 1994, quando o poder celebrava a entrada do país no NAFTA, rebentou a rebelião zapatista no estado de Chiapas, no extremo Sul, um dos mais pobres do território mexicano. No ano seguinte, uma grave crise financeira resultou na desvalorização do peso e provocou enormes protestos populares. Nas presidenciais de 2000, Vicente Fox, do conservador Partido de Ação Nacional (PAN), fez história ao derrotar o candidato do PRI, que ficou fora do poder pela primeira vez em 71 anos. As presidenciais de 2006 foram as mais renhidas de sempre, com Felipe Calderón, do PAN, a bater AMLO, então candidato do Partido Revolucionário Democrático (PRD), de centro-esquerda, por uma diferença de 0,56% dos votos, um resultado que deixou no ar fortes suspeitas de fraude eleitoral. O novo presidente encetou uma guerra sem quartel aos cartéis da droga, que apenas contribuiu para fortalecer aqueles e aumentar a violência no país. O PRI voltou ao poder em 2012, com Enrique Peña Nieto, que encetou mais algumas reformas privatizadoras. O desejo de mudança concretizou-se em julho de 2018, quando López Obrador obteve um triunfo contundente nas presidenciais, obtendo 53,2% dos votos. Também a coligação entre o seu novo partido, o Movimento de Regeneração Nacional (MORENA), da esquerda moderada, o Partido do Trabalho, da esquerda radical, e o pequeno Partido do Encontro Social (PES), evangélico, conseguiu a maioria dos lugares nas duas câmaras do Congresso. A sua eleição constituiu uma “lufada de ar fresco” num continente que tem virado à direita nos últimos anos. Porém, as dificuldades são muitas, não apenas por o seu triunfo ter sido obtido em contraciclo, o que o deixa com poucos aliados externos, mas também porque não é fácil combater as grandes desigualdades sociais e territoriais, com a consequente pobreza de grande parte da população, as deficiências e a falta de acessibilidade de muitos aos serviços públicos de saúde e de educação, a corrupção endémica no aparelho de Estado, forças policiais incluídas, a criminalidade e o narcotráfico e, ainda, a discriminação e marginalização das populações indígenas, com os zapatistas a avisar o novo presidente que não permitirá que os seus direitos continuem a ser espezinhados. Acrescem, ainda, as pressões migratórias vindas dos países vizinhos da América Central, acompanhadas da obsessão de Trump para construir um muro na fronteira do seu país com o México para as travar. Fortemente pressionado pelo homólogo do seu poderoso vizinho, Obrador aceitou controlar a imigração proveniente dos países pobres da América Central, embora estes continuem a utilizar todos os meios para passar clandestinamente a fronteira e atingir o que pensam ser o “eldorado” estadunidense. No último ano, alguns femicídios particularmente violentos trouxeram para a ribalta o tema da violência doméstica, levando grupos feministas a cercar o palácio presidencial em protesto contra essa triste realidade, exigindo medidas drásticas do poder político para a combater.

América Central: Desigualdades e pobreza, com exceções costarriquenha e panamiana

Estamos em presença de uma região de clima tropical, onde as plantações agrícolas, em especial as bananeiras e cafeeiras, constituem a principal base da sua economia. Foi marcada, desde sempre, por enormes desigualdades sociais, pois, na maioria dos países da região, uma pequena oligarquia latifundiária corrupta detém a grande maioria da riqueza do país, deixando o resto da população na pobreza ou na miséria mais abjeta. Daí ser extremamente vulnerável a catástrofes naturais. Esta área tem sido, desde meados do séc. XIX, o “quintal das traseiras” dos EUA, que, frequentemente, interferem nas políticas locais, quer através do fomento de golpes de Estado, quer de intervenções militares, quase sempre em defesa dos interesses das multinacionais estadunidenses, que aí exploram os recursos agrícolas e minerais desses países. Não surpreende, assim, que estejamos em presença de estados onde existem grandes conflitos sociais e, consequentemente, uma vida política conturbada, onde os regimes ditatoriais foram dominantes até finais do século passado.

A Guatemala, situada a sul do México, encaixa bastante no perfil acima traçado. Em 1944, uma revolução popular, com apoio de militares progressistas, derrubou a brutal ditadura do general Jorge Ubico. Na sequência desta, Juan José Arévalo, o primeiro presidente democraticamente eleito da história do país, encetou uma série de reformas sociais, que favoreceram as classes médias. Em 1950, o triunfo coube a Jacobo Árbenz, um antigo coronel do exército, da esquerda nacionalista. Este construiu infraestruturas que assegurassem uma maior independência ao país e alargou as reformas às classes pobres, encetando uma reforma agrária, que levou à expropriação das terras improdutivas, a maioria das quais detidas pela United Fruit Company, a principal multinacional estadunidense ligada à produção e exportação de bananas. Foi o bastante para os EUA, sob o pretexto da proximidade entre o seu governo e os comunistas, terem congeminado um golpe de Estado, que, com o apoio da CIA, levou ao derrube de Árbenz, em 1954. A partir daí, e após as cúpulas das forças armadas terem sido “limpas” dos seus elementos progressistas, os governos militares passaram a perseguir uma agenda fortemente anticomunista, com uma feroz repressão a abater-se sobre a esquerda, os sindicatos e os movimentos sociais. Em 1960, após uma revolta falhada, forma-se o primeiro movimento guerrilheiro, as Forças Armadas Rebeldes (FAR), iniciando-se uma guerra civil que duraria 36 anos. Outros grupos de guerrilha surgirão no futuro, fundindo-se, em 1982, na Unidade Nacional Revolucionária Guatemalteca (UNRG). Entretanto, até 1986, sucediam-se governos militares e civis sob tutela daqueles, a maioria responsável por terríveis massacres sobre as populações indígenas, com destaque para a presidência do sinistro general evangélico Efraín Ríos Montt (1982-83), julgado e condenado por genocídio e crimes contra a Humanidade. Em 1986, foi reinstalado um regime democrático, com eleições livres, mas a guerra e os abusos persistiram, embora em menor grau. Em 1992, a líder indígena Rigoberta Menchú venceu o Nobel da Paz, o que abriu o caminho para um acordo de paz entre o governo do presidente Álvaro Arzú e a UNRG, assinado em 1996 e que terminou com a longa guerra civil. A partir daí, o regime democrático consolidou-se, mas a desigualdade social, a pobreza, a corrupção, o narcotráfico, a criminalidade e a discriminação dos indígenas continuam a ser “chagas” da sociedade guatemalteca. Em 2006, por iniciativa da ONU, aceite pelo governo, foi criada uma comissão internacional contra a impunidade na Guatemala (CICIG), para apoiar investigações de violações dos direitos humanos e de corrupção. Após uma crise política que gerou a demissão do presidente Otto Pérez Molina, realizaram-se eleições gerais em 2015, que levaram à presidência Jimmy Morales, da direitista Frente de Convergência Nacional (FCN-Nación), que derrotou claramente, na 2ª volta, Sandra Torres, da formação de centro-esquerda Unidade Nacional da Esperança (UNE). O seu mandato tem sido marcado por acusações de corrupção e lavagens de dinheiro por parte do presidente e familiares próximos, para além de financiamento ilegal da sua campanha eleitoral, o que o levou a banir a CICIG e a encetar várias tentativas para debilitar as instituições judiciais. Em 2018, na sequência de um acordo com a vizinha Belize, realizou-se um referendo onde quase 96% dos votantes aprovaram submeter o contencioso territorial entre os dois países à arbitragem do Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, embora pouco mais de 1/4 do eleitorado tenha participado. As eleições gerais de junho foram precedidas por um conjunto de processos judiciais de umas candidaturas contra outras, visando a sua impugnação. No final, duas viram-se impedidas de participar (a ex-procuradora-geral, acusada de ter encoberto vários casos de corrupção, e a filha de Ríos Montt, já que os familiares diretos de golpistas estão constitucionalmente impedidos de se candidatar), enquanto Mário Estrada, que se candidatava pela nacional-conservadora União da Mudança Nacional (UCN), foi preso nos EUA, sob a acusação de ligações aos narcotraficantes mexicanos do cartel de Sinaloa. Num quadro político bastante fragmentado, à direita e à esquerda, o candidato conservador Alejandro Giammattei, do partido Vamos, acabou por ser eleito presidente, batendo Sandra Torres, que foi novamente a principal candidata do centro-esquerda, na 2ª volta. Para o efeito, terá contribuído a abstenção das formações da esquerda indigenista. Na verdade, enquanto, no 1º turno, a participação foi de quase 62%, na ronda decisiva não chegou aos 42%. Nas eleições para a Congresso, onde conseguiram representação 26 forças políticas, a UNE conseguiu, de longe, a maior bancada, mas a direita, no seu conjunto, é maioritária.

El Salvador é um dos países mais desiguais do mundo, onde o poder económico e político está nas mãos da oligarquia “cafetera”, isto é, dos proprietários das plantações de café. O carácter acentuadamente monoexportador da sua economia, mesmo que menos acentuado que antes, torna-a muito dependente das oscilações dos preços daquele produto nos mercados internacionais. Desde os anos 30 que o país foi gerido por governos militares, na sua maioria conservadores (exceto entre 1948 e 1960, quando efetuaram algumas reformas de cariz progressista). Após fraudes eleitorais terem retirado o triunfo aos candidatos oposicionistas, em 1972 e 1977, um golpe de Estado ocorrido em 1979 colocou no poder uma junta militar-civil, com a intenção de iniciar um processo de transição democrática. Contudo, os setores militares e civis mais reacionários não o permitiram e, em 1980, o país viu-se envolvido numa sangrenta guerra civil. Nesse mesmo ano, o arcebispo progressista de São Salvador, monsenhor Óscar Romero, conhecido pelos seus sermões em defesa dos direitos humanos, em especial dos mais pobres, foi assassinado quando dizia missa na catedral da capital salvadorenha. O responsável pelo assassinato foi o major Roberto D’Aubuisson, criador dos sinistros “esquadrões da morte”, responsáveis pelo assassinato de milhares de pessoas, na maioria militantes de esquerda, sindicalistas, padres progressistas e camponeses. Fundará, dois anos depois, o partido ARENA (Aliança Republicana Nacionalista). Também as próprias forças armadas estiveram envolvidas em numerosos massacres. Do outro lado, surgiram várias organizações guerrilheiras, unidas na Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), que desencadeiam uma série de ações armadas. Em 1982, é iniciado um processo constituinte, mas sem a participação da ala política da guerrilha, a Frente Democrática Revolucionária (FDR). As negociações de paz iniciam-se em 1987, mas o fim da guerra civil só ocorrerá em 1992, com a assinatura dos acordos de Nova York, em que o governo, liderado pela ARENA desde 1989, aceita a integração da FMLN no processo político, em troca de uma amnistia geral para todos os envolvidos em crimes relacionados com o conflito. A partir daqui, assistiu-se à “centrização” das duas principais forças políticas do país: a ARENA abandonou a extrema-direita e tornou-se um partido conservador, enquanto a FMLN deixou a esquerda radical e transformou-se numa formação social-democrata. A primeira governou até 2009, quando o jornalista Mauricio Funes venceu as presidenciais e se tornou o primeiro presidente a ser eleito pela FMLN. Em 2014, esta candidatou o seu “vice”, Salvador Cerén, que obteve uma vitória muito apertada sobre o “arenista” Norman Quijano. As governações do partido constituíram uma desilusão para a esquerda, já que não foram capazes de resolver os problemas estruturais da sociedade salvadorenha, que continua a ser profundamente injusta. A isso acrescem a corrupção e a criminalidade associada ao narcotráfico, onde pontificam os “maras”, gangs criminosos constituídos, em grande parte, por salvadorenhos deportados pelos EUA. Acresce, ainda, a dificuldade em reverter a legislação draconiana que proíbe o aborto em qualquer situação, já que a direita não aceita a modesta proposta de legalização apenas em caso de perigo de vida da mãe ou de violação. O descrédito dos dois maiores partidos levou a que o ex-“alcalde” de San Salvador, Nayib Bukele, ex-militante da FMLN e apoiado pela formação centrista Grande Aliança Nacional (GANA), que lhe serviu de “barriga de aluguer”, tenha ganho as presidenciais de fevereiro de 2019 logo à 1ª volta, com 53% dos sufrágios, deixando a larga distâncias os candidatos dos dois maiores partidos. O novo presidente tem exercido o seu mandato de forma populista e autoritária, embora tenha logrado reduzir os índices de criminalidade, o que lhe vale grande apoio popular. No início de fevereiro, após o Congresso se ter rejeitado uma proposta presidencial, que propunha a concessão de um empréstimo destinado ao combate ao crime. Acompanhado de um grupo de polícias e militares armados, o presidente invadiu a assembleia parlamentar, sentou-se na cadeira da presidência do órgão, rezou uma oração e ordenou a abertura da sessão. Tanto a FMLN como a ARENA consideraram essa atuação como um autogolpe. Chamado a pronunciar-se, o Tribunal Constitucional considerou ilegal e inconstitucional a atitude de Bukele e instou o presidente a não voltar a usar os militares em ações contrárias à Constituição. Este, embora afirmando não concordar com o veredicto, prometeu respeitá-lo. Mas tudo indica que os próximos tempos serão conturbados!

As vizinhas Honduras são o país mais pobre da região. A sua sociedade caracteriza-se, igualmente, por enormes desigualdades e por elevadíssimos índices de criminalidade violenta. Não é por acaso que os hondurenhos constituem a maior parte da caravana dos migrantes que procuram, desesperadamente, entrar nos EUA. Até 1980, o país viveu quase sempre sob ditaduras militares, intervaladas por brevíssimos episódios democráticos, e constantes intervenções estadunidenses na sua política. Em 1980, regressou, no papel, à democracia, com a eleição do liberal Suazo Córdova para a presidência. Contudo, a revolução sandinista nicaraguense, vitoriosa no ano anterior, preocupou as elites terratenentes hondurenhas, que, desde sempre, estiveram à frente dos destinos do país, e a administração Reagan. Em troca do aumento do auxílio militar estadunidense, o chefe das forças armadas, general Álvarez, o verdadeiro “homem forte” do regime, permitiu que estas se tornassem num “santuário” para a guerrilha anticomunista do país vizinho, os chamados “contras”, que aí recebiam armas, treino e apoio logístico fornecido por militares e agentes secretos dos EUA. Para além dos enfrentamentos fronteiriços, estas bases atraíram ao território hondurenho um conjunto de traficantes de vários tipos (desde armamento a drogas), que contribuíram, em muito, para a escalada da criminalidade no país, mesmo após o fim do conflito, em 1990. Daí para até 2006, verifica-se uma alternância rotativista entre o conservador Partido Nacional (PNH) e o centrista Partido Liberal (PLH), sem pôr em causa o poder da oligarquia dominante. Até que o liberal Manuel Zelaya, eleito nesse ano, ensaia uma viragem à esquerda: desenvolve políticas de apoio aos mais pobres, aumentando o salário mínimo, assina um acordo petrolífero com a Venezuela de Chavez e adere à ALBA (Aliança Bolivariana para ao povos das Américas), criada por aquele. Em 2009, propõe a realização de um referendo sobre a possibilidade de eleição de uma assembleia constituinte, mas é deposto no dia previsto para a consulta, sendo substituído pelo seu “vice”. Nesse mesmo ano, realizam-se novas presidenciais, não reconhecidas internacionalmente, que levam à presidência o conservador Porfirio Lobo, do PNH. Um acordo mediado internacionalmente permite o regresso de Zelaya ao país e o levantamento de todas as acusações contra si em troca do reconhecimento, por parte deste, das novas autoridades. Em 2013, foi eleito o “nacional” Juan Orlando Hernández, mas o segundo lugar foi para Xiomara Castro de Zelaya, mulher do ex-presidente, do novo partido da esquerda Libre. Nas eleições gerais de 2017, aproveitando uma disposição aprovada dois anos antes, o presidente Hernández recandidatou-se, defrontando Salvador Nasralla, apoiado pelo Libre e pelos social-democratas do Partido de Inovação e Unidade (PINU). Os observadores internacionais questionaram a transparência do ato eleitoral, já que o anúncio dos resultados foi sendo sucessivamente adiado, até que o presidente incumbente foi declarado vencedor. Perante a evidência de fraude, a oposição iniciou grandes protestos, cuja repressão originou dezenas de mortos. O país continua mergulhado na pobreza, na corrupção e na criminalidade, sendo o país do mundo onde ocorrem mais assassínios por habitante. A corrupção é endémica e o narcotráfico contamina grande parte do poder político. O presidente e sua família são suspeitos de ter ligações ao cartel de Sinaloa. Assim, o seu irmão “Tony” foi preso, julgado e condenado nos EUA sob essa acusação. Também a sua irmã Hilda, nomeada ministra das comunicações e da estratégia governamental, na prática a nº 2 do executivo, se encontra sob suspeita. Entretanto, as suas políticas neoliberais, que implicam a privatização de setores estratégicos e serviços públicos, têm levado a surtos da contestação nas ruas, protagonizados por estudantes e diversas classes profissionais, em especial do setor da saúde.

A Nicarágua esteve, durante 43 anos (1934-1979), sob o jugo da família Somoza, que estabeleceu um regime ditatorial e extremamente corrupto, cuja força assentava na sua pretoriana e temível Guarda Nacional, corpo militar-policial formado pelos EUA, no início dos anos 30, e que teve um papel fundamental na erradicação da insurreição popular, então liderada por Augusto “César” Sandino. O líder revolucionário acabou morto à traição a mando do seu primeiro comandante e futuro presidente, Anastasio Somoza. A repressão brutal e a extrema pobreza do país e da maioria da população, em especial a camponesa, levaram ao aparecimento da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que empreende uma campanha de guerrilha rural e urbana. Em meados dos anos 70, já controlava uma parte do país. Em julho de 1979, após uma ofensiva final vitoriosa, os revolucionários entram em Manágua, derrubando Anastasio Somoza filho e o seu regime. A FSLN forma uma junta governativa para a reconstrução nacional, constituída por três sandinistas e dois independentes. O novo regime adota, de imediato, medidas progressistas, como a garantia de saúde e educação gratuitas, o encetar de uma campanha de alfabetização e a realização da reforma agrária, a partir da expropriação das terras pertencentes aos Somoza e seus partidários. Contudo, rapidamente começa a sofrer ataques por parte dos EUA, onde a administração Reagan iniciava uma cruzada anticomunista. Assim, financiou, armou e treinou grupos contrarrevolucionários, conhecidos por “contras”, que, a partir das Honduras, praticavam ações de guerrilha contra o governo sandinista. Nas eleições de 1984, Daniel Ortega, líder da FSLN, é eleito presidente e o partido vence as legislativas com maioria absoluta. A queda da ex-URSS e do bloco soviético enfraqueceu a revolução sandinista, que acabou por ver-se obrigada a negociar um acordo de paz com os “contras”. Nas eleições de 1990, Violeta Chamorro, viúva de um jornalista assassinado a mando de Somoza, que fizera parte da primeira junta governativa sandinista, mas rompera com o regime, foi eleita presidente, à frente de uma ampla e heteróclita coligação oposicionista, fortemente apoiada pelos EUA, derrotando Ortega. O seu executivo e os que se seguiram, de tendência liberal-conservadora, seguiram as tradicionais políticas neoliberais, com privatizações e a reversão das medidas progressistas dos governos sandinistas. Em 2006, cerca de 80% da população nicaraguense vivia na pobreza. Assim, nesse ano, Daniel Ortega, após quatro derrotas eleitorais, venceu as presidenciais e a FSLN voltou ao poder. Apesar de ter reposto a gratuitidade da saúde e da educação, a sua plataforma era bem mais centrista que a dos anos 80. O próprio tornara-se, entretanto, um próspero empresário. \Se o partido sempre teve laços com a Igreja Católica, tendo granjeado muito apoio entre os adeptos da Teologia da Libertação, agora aproximou-se da própria hierarquia religiosa. Em troca do apoio desta, fez aprovar uma draconiana lei que proíbe o aborto em qualquer situação, mesmo quando a vida da mãe se encontra em risco, revogando a que os próprios sandinistas haviam aprovado nos anos 80. Uma interpretação favorável do Tribunal Constitucional permitiu a recandidatura de Ortega em 2011, em eleições onde aquele foi facilmente reeleito. Entretanto, as suas tendências autoritárias foram emergindo. Em 2014, fez aprovar uma alteração constitucional que aboliu as limitações aos mandatos presidenciais. Em 2016, uma controversa decisão do Supremo Tribunal removeu o líder e os deputados da principal formação oposicionista, atribuindo a liderança a uma figura de segundo plano, que, desde logo, se aliou à FSLN. Nas presidenciais, realizadas sem observadores externos, Ortega obteve 72% dos votos e o seu partido 80% dos lugares parlamentares. Em abril de 2018, uma reforma regressiva da Segurança Social originou fortes protestos populares. Para além desta, o projeto de construção de um canal, unindo o Atlântico ao Pacífico, com fortes impactes ambientais e atravessando terras indígenas, bem como a insuficiente resposta governamental aos fogos florestais que devastaram o país, por coincidência em áreas onde seria construído o tal canal … Cinco dias e várias dezenas de vítimas mortais e detenções, o presidente retirou a proposta de reforma, mas os protestos continuaram, com os manifestantes a exigirem a demissão de Ortega e da vice-presidente e mulher daquele, Rosario Murillo. A repressão voltou a abater-se sobre os contestatários, que mantiveram a luta até setembro daquele ano. O governo tomou várias medidas repressivas, visando, especialmente, a comunicação social e as ONG ligadas aos direitos humanos, e declarou as manifestações ilegais. Apesar da repressão, a contestação mantem-se, envolvendo, inclusive, sandinistas desiludidos, que contestam, não apenas a repressão, mas também a corrupção e os negócios pouco claros do casal presidencial. Infelizmente, a revolução sandinista não é mais que uma recordação!...

A vizinha Costa Rica é o país mais igualitário e mais estável da região. Ao contrário dos seus vizinhos, a colonização foi diferente, o que permitiu o aparecimento de uma sociedade de pequenos agricultores, que empregavam pouca mão de obra indígena. Só no séc. XX, com o “boom” do café, surge uma grande burguesia rural agroexportadora (os “cafeteros”). Contudo, nunca as desigualdades atingiram os níveis dos outros estados da região. Apesar de tudo, a sua vida política foi igualmente conturbada, com golpes de Estado e guerras civis frequentes. Até que, em 1948, no final de mais um conflito fratricida, os vencedores, liderados por Juan Figueres, tomam a decisão histórica de abolir as forças armadas. O seu governo aplica políticas social-democratas progressistas e constrói um Estado Social inspirado nos modelos nórdicos. Por isso, o país viveu décadas de tranquila alternância entre o Partido de Libertação Nacional (PLN), de centro-esquerda, e o Partido de Unidade Social-Cristã (PUSC), de centro-direita. Contudo, a crise do modelo social e a introdução de políticas neoliberais, a partir dos anos 80, puseram em causa a coesão social, aumentando o desemprego, a pobreza e a criminalidade, o que gerou forte descontentamento. O bipartidarismo entrou em crise e surgem novas forças, tanto à esquerda como à direita. Em 2014, o candidato do Partido de Ação Cidadã (PAC), da esquerda moderada, vence as presidenciais, após duas derrotas consecutivas do seu fundador, Ottón Solís, uma delas tangencial. Em março de 2018, Carlos Alvarado, do PAC, foi eleito presidente, numa dramática 2ª volta em que derrotou Fabricio Alvarado, do Partido da Restauração Nacional (PREN), da direita evangélica reacionária. Uma das poucas vitórias da esquerda na América Latina!...A sua administração tem levado a efeito um projeto pioneiro de descarbonização do país e tomou medidas que facilitam o aborto terapêutico, o único legal no país. Contudo, as suas políticas de restrição orçamental levaram a protestos de vária ordem, ao longo de 2019, sendo de salientar os de professores, camionistas, pescadores e estudantes. Ao mesmo tempo, grupos de extrema-direita atacaram membros do governo e deputados.

No extremo sul da América Central, o Panamá tem uma história mais breve, mas igualmente conturbada. O país é uma criação dos EUA, que, face à oposição da Colômbia em disponibilizar uma parte do seu então território setentrional para construir um canal que ligasse o Atlântico ao Pacífico, instigou uma revolução separatista, que, com o apoio de Washington, saiu vitoriosa e conduziu à independência panamiana, em 1903. Os norte-americanos garantiram a defesa do país, mas, em troca, ficaram donos da zona do Canal, dividindo em dois o território do novo estado. Essa situação foi criando mal-estar entre o povo panamiano e, em 1964, um grave incidente ocorre na área, quando 21 manifestantes são mortos por tropas estadunidenses. Ao mesmo tempo, cresce o descontentamento com os governos - onde conservadores e, mais tarde, nacionalistas moderados alternavam com os liberais - que governavam em proveito da oligarquia ligada ao comércio. Em 1968, o nacionalista moderado Arnulfo Arias, que já fora deposto por duas vezes, é eleito presidente, mas é derrubado por um golpe militar poucos dias depois de ter tomado posse. O novo “homem forte” é o general Omar Torrijos, um típico populista latino-americano, que governa de forma autoritária, perseguindo as principais forças oposicionistas. Porém, toma algumas medidas progressistas, que lhe granjeiam o apoio dos mais pobres, como a construção de escolas e hospitais, a reforma agrária e um extenso programa de obras públicas, embora, ao mesmo tempo, reforce o estatuto do país como “paraíso fiscal” para a banca estrangeira. Em 1977, consegue arrancar do presidente dos EUA, Jimmy Carter, um tratado que estipula a devolução da zona do Canal ao Panamá no ano 2000 e garante a sua neutralidade permanente, ficando, no entanto, a sua defesa a cargo dos EUA. Em troca, o dirigente panamiano promete uma abertura democrática, que inicia. Em 1981, Torrijos morre num misterioso acidente de avião, a que alguns atribuem a “mão” da CIA. A luta pelo poder instala-se entre a cúpula militar e, em 1983, Manuel Noriega, que havia colaborado com os EUA no apoio ao fornecimento de armas aos “contras” da Nicarágua, torna-se o “homem forte” do regime, pondo e depondo chefes de Estado a um ritmo nunca visto e criando uma milícia, os “batalhões dignidade”, para intimidar os opositores. Contudo, desentende-se com a administração Reagan e, por “coincidência”, a justiça estadunidense acusa-o de tráfico de droga e requer a sua extradição. Os norte-americanos impõem um bloqueio económico ao Panamá e passam a dar apoio às forças oposicionistas (na sua maioria, de direita), reunidas na chamada Cruzada Civilista, que saem à rua em grandes manifestações, o que leva a um clima de pré-guerra civil. Nas eleições de 1989, os primeiros resultados e as contagens paralelas dão a vitória a Guilhermo Endara, o candidato da oposição, mas Noriega não aceita e o ato eleitoral é anulado. Em dezembro desse ano, tropas estadunidenses invadem o país, depõem e prendem o general, que é de imediato enviado para uma prisão nos EUA, onde acabaria por ser julgado e condenado, e Endara, declarado vencedor, toma posse poucos dias depois. Em 1992, o Parlamento toma a decisão de abolir o exército, o que ajuda a estabilizar o país, que entra na normalidade democrática. Esta pode ser simbolizada na transição pacífica do poder presidencial ocorrida em 2004, entre Mireya Moscoso, do conservador Partido Panameñista, viúva de Arnulfo Arias, e Martin Torrijos, do social-democrata Partido Revolucionário Democrático (PRD), filho do general Omar Torrijos. O país tem tido, nos últimos anos, um forte crescimento económico, graças às receitas do canal e ao turismo, mas a que não é estranho, no entanto, o seu papel de “lavandaria” mundial, como revelaram os célebres Panama Papers. Em 2014, o conservador panameñista Juan Carlos Varela, então vice-presidente, foi eleito chefe de Estado. Em maio passado, o candidato do PRD, Laurentino Cortizo, foi eleito presidente, ao obter uma vitória apertada sobre Rómulo Roux, do Cambio Democrático (CD), uma formação do centro-direita. O vencedor beneficiou da divisão do campo direitista e do facto de as eleições presidenciais se disputarem a uma volta. Contudo, na Assembleia Nacional, o seu partido falhou a conquista da maioria absoluta, ficando com menos um lugar que o conjunto das formações da direita que obtiveram representação parlamentar. Uma das suas primeiras medidas foi cumprir a promessa eleitoral de criar um ministério da Cultura. Prometeu, ainda, um conjunto de reformas que permita combater a pobreza e a corrupção. Embora se mostre favorável à legalização da canábis medicinal, é conservador em matéria de costumes, opondo-se à legalização do aborto e do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Deixei para o final Belize, um país que, apesar de situado na América Central, tem já características caribenhas, pois foi colonizado pelo Reino Unido, de quem obteve a independência em 1981, contra a vontade da Guatemala, que reivindicava o seu território e só o reconheceu como estado soberano em 1992. O país continua pobre, mas mantém, desde o início, um regime democrático. A sua vida política é claramente bipartidária, alternando o poder entre o conservador Partido Democrático Unido (UDP) e o social-democrata Partido Popular Unido (PUP). Nas eleições de 2015, a vitória do UDP permitiu a continuação de Dean Barrow como primeiro-ministro. Entretanto, o referendo que devia realizar-se em abril, autorizando o TIJ, sediado em Haia, a julgar o diferendo territorial com a Guatemala sobre o sul do território belizenho, que aquela reivindica, foi adiado para maio, após uma providência cautelar interposta pelo PUP. O “sim” venceu com pouco mais de 55% dos votos válidos, tendo participado na consulta na consulta mais de 65% dos eleitores. As novas eleições legislativas estão previstas para novembro e os dois maiores partidos terão novas lideranças. No UDP, o atual primeiro-ministro afirmou não desejar recandidatar-se, tendo John Saldivar sido eleito novo líder, no início de fevereiro. Contudo, foi obrigado a renunciar, ao saber-se que tinha aceitado dinheiro de um empresário acusado de burla nos EUA, pelo que a liderança do partido se encontra vaga. No PUP, tudo indica que o candidato será Johnny Briceño, que substituiu Francis Fonseca, após a derrota eleitoral de há cinco anos.

O próximo e penúltimo artigo terá como tema as Caraíbas.

Artigo de Jorge Martins

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