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Uma viagem pelo mundo em 2019 (12): a África oriental

A sub-região que designarei por mar Vermelho e corno de África apresenta alguns dos países mais pobres do mundo, onde o autoritarismo e a instabilidade política são a regra. Por Jorge Martins.
Parte da África Oriental é vítima de uma enorme praga de gafanhotos, que pode levar à destruição de grande parte da sua produção agrícola e a uma situação de emergência alimentar – Foto Quénia, 2019
Parte da África Oriental é vítima de uma enorme praga de gafanhotos, que pode levar à destruição de grande parte da sua produção agrícola e a uma situação de emergência alimentar – Foto Quénia, 2019

Pobreza, autoritarismo e instabilidade numa área multifacetada

A sub-região que designarei por mar Vermelho e corno de África apresenta alguns dos países mais pobres do mundo, onde o autoritarismo e a instabilidade política são a regra. A aridez climática destes territórios, que provoca secas dramáticas, é um dos seus grandes “handicaps”. Atualmente, parte da região é vítima de uma enorme praga de gafanhotos, que pode levar à destruição de grande parte da sua produção agrícola e a uma situação de emergência alimentar.

O Sudão foi, até à secessão do Sul, o maior país do continente. Mesmo amputado de parte significativa do seu território, continua a ocupar uma importante posição de charneira entre várias regiões de África e o Médio Oriente. Para além da sua localização estratégica, o país é bastante rico em petróleo e outros recursos naturais, pelo que é alvo da cobiça das principais potências internacionais e dos países vizinhos, que procuram influenciar as suas políticas. Com a independência, em 1956, teve início uma guerra civil, opondo o Norte árido, habitado por populações árabes muçulmanas, e o Sul tropical, dos povos negros nilóticos, cristãos e animistas, onde se encontram as principais reservas petrolíferas. Esta acabou em 1969, após promessas de autonomia, mas reacendeu-se em 1983, quando Khartoum pretendeu impor a sharia (lei islâmica) às regiões meridionais e só terminou em 2005, com um acordo que previa a realização de um referendo sobre a independência daquelas. Entretanto, após ter vivido uma sucessão de governos autoritários, intervalados por vários golpes de Estado, realizaram-se eleições democráticas em 1986, que levaram ao poder uma coligação de partidos laicos, islamitas moderados, de confissão sufi, e representantes do Sul. Contudo, em 1989, um golpe militar, que teve como principal mentor o militante islamita radical e grande teórico da jihad global Hassan Al-Turabi, levou ao poder o general Omar Al-Bashir. O novo regime impôs uma rígida islamização da sociedade e passou a acolher militantes jihadistas de todo o mundo (Osama bin Laden esteve aí até 1996), que, a partir daí, organizavam atentados noutros países, o que levou a ONU a impor sansões ao país. Estas levaram Bashir a afastar-se de Turabi, que, em 1999, foi detido e, a partir daí, o regime adotou uma linha menos radical, tanto a nível interno como externo. Contudo, em 2003, rebentou a guerra na província ocidental do Darfur. Região rica em petróleo, mas cuja população, maioritariamente negra, é bastante pobre e se sente marginalizada face aos árabes, pretendia uma maior autonomia. A resposta de Khartoum foi implacável e as atrocidades aí verificadas, em especial as praticadas pelas temíveis milícias árabes janjaweed, levaram o TPI a acusar Al-Bashir de genocídio. O regime sobreviveu com o apoio da China, que explora parte do petróleo do país e lhe compra as matérias-primas de que necessita. Contudo, a perda do Sul, onde se encontravam 3/4 da exploração petrolífera sudanesa, a descida dos preços do crude e a redução da procura chinesa provocaram uma grave crise económica, que originou, em dezembro de 2018, grandes protestos populares, mais uma vez duramente reprimidos. Contudo, estes não pararam e, em abril passado, o presidente foi deposto pelos militares, após 30 anos de permanência no poder, de forma a evitar que o regime fosse derrubado por completo. Foi constituído um Conselho Militar de Transição (CMT), mas os protestos continuaram até agosto, quando foi assinado um acordo constitucional. Na sequência deste, foi constituída uma junta militar-civil, denominada Conselho Soberano do Sudão, constituído por 11 elementos (cinco militares do CMT, cinco civis da grande coligação oposicionista Forças da Liberdade e da Mudança (FFC) e um cooptado por ambos), que ficará no poder até 2022. Na primeira parte do mandato, o presidente é um militar (o general Abdul Fattah al-Burhan); na segunda, será um civil.

Após 55 anos de luta contra Khartoum, o Sudão do Sul conseguiu finalmente a independência, após o concludente triunfo da opção independentista no refendo de janeiro de 2011. Seis meses depois, tornou-se o mais jovem Estado do mundo. Infelizmente, o novo país começou mal, já que, em 2013, estalou uma guerra civil, após o presidente Salva Kiir ter demitido o seu “vice”, Riek Machar, acusando-o posteriormente de tentativa de golpe de Estado. Em 2015, foi assinado um compromisso entre as duas principais fações para a constituição de um governo de unidade nacional, a elaboração de uma Constituição de base federal e a realização de eleições gerais em 2021. Porém, novas cisões ocorreram e novas fações emergiram, frequentemente apoiadas por países vizinhos e, apesar de variados acordos de cessar-fogo, logo os confrontos recomeçam e, tão cedo, não se espera que terminem. Entretanto, existe um grande número de deslocados e grande parte da população passa fome, já que a maioria da produção agrícola foi destruída. Desde finais de 2018, decorrerem negociações em Adis Abeba, mas o acordo tarda.

A Etiópia, único país africano que nunca foi colonizado, descontando a ocupação pela Itália fascista entre 1935 e 1941, viveu, até 1974, em regime de monarquia feudal, que o deixou num enorme atraso, tornando o reino tristemente célebre pelas fomes recorrentes. Em 1974, o imperador Hailé Selassié, que reinava desde 1930 (e assumira a regência em 1916) foi deposto por um golpe militar. Após uma série de lutas internas no seio do comité revolucionário, que levaram à execução dos seus dois primeiros presidentes, o major Mengistu Haile Mariam assumiu a presidência e consolidou um regime que se proclamou marxista-leninista, apoiado pela URSS e Cuba. Contudo, este acabou por se caracterizar pela repressão implacável aos seus opositores, num período que ficou conhecido como o “terror vermelho”. Surgiram movimentos armados de oposição, a que se juntou a continuação da guerrilha independentista na Eritreia, e o país entrou numa guerra civil, que gerou uma imensa fome em 1984. O conflito terminou em 1991, com o derrube de Mengistu pelas forças rebeldes. Foi formado um governo de transição, liderado por Meles Zenawi, líder da Frente Popular de Libertação do Tigré (TLPF), região do Noroeste do país, que concedeu a independência à Eritreia e elaborou uma nova Constituição. Da fusão dos vários grupos que o constituíam, surgiu a Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (EPRDF), que venceu folgadamente as eleições gerais de 1995, as primeiras realizadas no país, e Zenawi tornou-se primeiro-ministro. Contudo, o regime rapidamente evoluiu para o autoritarismo, com uma oposição tolerada, mas bastante débil e fragmentada por linhas regionais e étnicas. A Etiópia, com uma importante posição estratégica, tornou-se um dos principais aliados dos EUA e do Ocidente na região, tendo intervindo militarmente na vizinha Somália, em 2006, em defesa do seu frágil governo de transição, ameaçado pelos combatentes islamitas, mas retirou em 2009, após acusações de atrocidades cometidas pelas suas tropas. Após a morte de Zenawi, Hailemarian Desalegn assumiu a chefia do executivo. Houve alguma esperança de mudança e de que as eleições legislativas de 2015 fossem, efetivamente, livres, mas tal não sucedeu. As tensões acumularam-se e, em 2016, surgiu uma revolta popular, com especial incidência nas regiões de etnia oromo e amahra, insatisfeitas com a predominância dos tigrés no aparelho de Estado. Para além disso, as cheias que se seguiram a uma seca de quase meio século e fizeram milhares de deslocados nessas áreas, bem como a contestação às políticas agrárias do governo central foram, igualmente, responsáveis pela explosão de violência. Em 2018, Desalegn demitiu-se, algo de inédito na política etíope. Foi substituído por Abiy Ahmed Ali, de etnia oromo, casado com uma amahra, filho de um muçulmano e de uma cristã copta, mas que professa a religião cristã evangélica. Essas suas múltiplas identidades permitiram-lhe fazer pontes entre os vários grupos étnicos e religiosos deste país marcado pela diversidade. Em 2019, venceu inesperadamente o Nobel da Paz, pelo seu papel na assinatura de um acordo que pôs fim ao conflito fronteiriço com a vizinha Eritreia, a que se juntam os seus bons ofícios para a pacificação dos países vizinhos, em especial o Sudão do Sul. Em dezembro, as várias formações constituintes do EPRDF fundiram-se, dando lugar ao Partido da Prosperidade. Porém, a TLPF não aderiu e mantém-se como partido autónomo, pretendendo concorrer sozinha às legislativas de agosto.

Antiga colónia italiana, a Eritreia foi incorporada na Etiópia em 1952 e anexada por esta em 1962. Os responsáveis pela decisão foram os EUA, que, no auge da “guerra fria”, queriam o acesso ao mar Vermelho controlado pelos seus aliados etíopes, ignorando as pretensões do povo eritreu. Logo surgiu uma guerrilha independentista, apoiada pela URSS e pelos países árabes seus aliados. Contudo, após a mudança de regime em Adis Abeba, soviéticos e cubanos colocaram-se ao lado da Etiópia e passaram a reprimir a insurreição eritreia, que passou a contar com o apoio dos EUA e do Ocidente. Em 1993, após um referendo, tornou-se independente. Isaias Afwerki, que dirigira a luta pela independência, instituiu um regime ditatorial de partido único, caracterizado pela feroz repressão que exerce sobre os seus opositores, e não se esperam grandes mudanças nos próximos tempos. As perseguições políticas, a somar à pobreza do país, fazem com que muitos dos refugiados que procuram asilo na Europa sejam eritreus.

Embora menos violento, o autoritarismo também domina no pequeno Djibuti. Após a independência, em 1977, Hassan Gouled Aptidon tornou-se no primeiro presidente do país. A crise económica que o assolou no início dos anos 90 foi o rastilho para uma guerra civil, que opôs os dois maiores grupos étnicos do país, os issas (somalis) e os afars (etíopes e eritreus), entre 1991 e 1994, e que terminou com um acordo, pelo qual as duas comunidades se comprometiam com a partilha do poder: o presidente é um issa e o primeiro-ministro um afar. Em 1992, Aptidon aceitou a existência limitada de partidos da oposição e realizou eleições no ano seguinte, mas as mudanças foram cosméticas. Em 1999, o partido no poder escolheu o seu sobrinho, Ismail Omar Guelleh, como candidato às presidenciais desse ano. A partir daí, tem sido sucessivamente reeleito com votações “estratosféricas” em eleições que não passam de farsas eleitorais. O grande trunfo do país é a sua situação estratégica, na entrada do estreito de Bab-el-mandeb, que dá entrada para o mar Vermelho. A China construiu aí a sua primeira base militar fora do seu território.

Na vizinha Somália, igualmente dotada de uma importante posição estratégica, no chamado “corno de África”, o Estado colapsou após o derrube do ditador Mohamed Said Barre, em 1991. O país ficou entregue a diferentes milícias e a desastrosa intervenção militar “humanitária” dos EUA apenas contribuiu para agravar a situação. Desde então, viveu no caos, com exceção da região da Somalilândia, no Norte, que fora um protetorado britânico, antes de se juntar à antiga colónia italiana da Somália para formar um Estado somali unificado. Esta, que declarou unilateralmente a independência, não reconhecida internacionalmente, logo após a queda de Siad Barre, possui instituições que funcionam, num quadro de regime semidemocrático, e o precedente eritreu é invocado para a legitimidade da secessão. É aí que se encontra o estratégico porto de Berbera, no golfo de Aden, que foi base naval soviética nos anos 70 e estadunidense a partir da década de 80. Em 1998, outra região somali, a Puntlândia, situada no corno de África, declarou a sua autonomia, embora no quadro de uma federação somali. Em 2000, foi formado um frágil governo de unidade nacional, que deu lugar a um executivo federal transitório, quatro anos depois. Contudo, em 2006, após uma rápida ofensiva, o grupo islamita União dos Tribunais Islâmicos tomou a capital, Mogadíscio, e impôs a sharia. Porém, a intervenção militar etíope, com a chancela da União Africana (UA) e o apoio dos EUA, repeliu-os e, um ano depois, o governo internacionalmente reconhecido voltou à capital. Em 2009, as forças da Etiópia retiraram e, em 2012, foi adotada uma nova Constituição e indiretamente eleito um Parlamento e um governo federais. Porém, no sul do país, os radicais islamitas do Al-Shabaab, embora bastante enfraquecidos pelas ofensivas governamentais, controlam uma parte significativa das áreas rurais do Sul do país, ao mesmo tempo que perpetram atentados terroristas no vizinho Quénia. Continuam, ainda, ativas várias milícias tribais. Ou seja, a situação tem vindo a melhorar muito, mas a paz ainda vem longe.

Na sub-região dos Grandes Lagos, existem três pequenos países, mas com elevadas densidades populacionais, já que se situam numa área planáltica, onde as condições climáticas são mais favoráveis. Nas últimas três décadas, têm tido, nas regiões central e oriental do continente, uma influência política muito superior à sua dimensão, em especial o Uganda e o Ruanda. Mas o rápido aumento demográfico, em territórios já densamente povoados, tende a gerar conflitos pela posse da terra, alimentando tensões que assumem um caráter étnico. Por isso, se, por um lado, têm experimentado um razoável crescimento económico, continuam politicamente frágeis, reféns do sectarismo e do autoritarismo que dele se justifica para exercer o poder de forma “musculada”.

No Uganda, o presidente Yoweri Museveni encontra-se no poder desde 1986, quando o grupo rebelde que comandava destituiu o governo anterior, pondo fim a um período de grande instabilidade, com vários golpes de Estado, que se seguiu à deposição do sanguinário ditador Idi Amin, em 1979. Instituiu um regime em que o seu movimento se transformou, na prática, em partido dominante, já que os restantes podiam existir, mas não fazer campanha nem fazer listas de candidatos, embora estes pudessem ser aderentes de qualquer um. Participou, de forma ativa, nas guerras civis na vizinha RD do Congo, onde, aliado ao Ruanda, apoiou Kabila quando este depôs Mobutu, mas, depois, apoiou os seus opositores, chegando a enviar tropas para o país vizinho. Por fim, desentendeu-se com os ruandeses e, em 2000-01, forças dos dois países chegaram a entrar em confrontos. Em 2005, um referendo constitucional autorizou o multipartidarismo, mas, pouco depois, o Parlamento aprovou uma emenda à Constituição, acabando com a limitação dos mandatos presidenciais. Museveni foi reeleito já por três vezes, mas as eleições não são livres, pois é hábito os candidatos da oposição serem intimidados e, até, detidos durante a campanha eleitoral. No Norte, a região mais pobre do país, a rebelião do chamado Exército da Resistência do Senhor (LRA), um sinistro grupo fundamentalista cristão, com algum espiritismo à mistura, liderado por Joseph Kony, conhecido por raptar crianças para as suas fileiras e que atuava, igualmente, em países vizinhos, encontra-se bastante enfraquecido e o seu líder terá fugido para o exterior. Do ponto de vista económico, o país tem tido taxas interessantes de crescimento económico, mas a corrupção é grande e o país continua pobre.

O vizinho Ruanda, antes quase desconhecido, ficou tristemente célebre pelo genocídio ocorrido em 1994. Constituído por dois grandes grupos étnicos (a maioria hútu e a minoria tutsi), foi esta última, mais rica, privilegiada pelos colonizadores belgas. Os primeiros revoltaram-se e, em 1959, milhares de tutsis foram massacrados e obrigados a fugir para países vizinhos. A monarquia tutsi foi abolida e os hútus tomaram conta do poder, discriminando os tutsis. Estes organizaram-se no exterior, criando a Frente Patriótica Ruandesa (FPR). Em 1990, na sequência de exigências para a democratização do país não satisfeitas pelo poder, combatentes da FPR invadem o país a partir do Uganda, mas são repelidos pelas tropas governamentais, apoiadas pela França e pela Bélgica. Em 1993, é assinado em Arusha, na Tanzânia, um acordo de partilha do poder. Contudo, no dia 6 de abril de 1994, o avião em que viajavam o presidente ruandês, o hútu Juvénal Habyarimana, e o seu homólogo do Burundi, foi abatido por um míssil ao chegar ao aeroporto de Kigali, num incidente ainda hoje não esclarecido. Foi o rastilho para o genocídio, perpetrado por extremistas hútus, com triste destaque para as milícias interahawme, que, durante três meses, mataram mais de um milhão de pessoas de etnia tutsi. Os restantes foram salvos, porque a FPR conseguiu derrotar o exército hútu, entrando na capital em meados de julho. É de salientar a cumplicidade das forças franceses e belgas, que apoiavam o governo hútu e foram incapazes de conter os extremistas, num contexto de luta surda pela influência nesta região de África entre a França e os EUA, que apoiavam os tutsis. Paul Kagame, líder da FPR, tornou-se primeiro-ministro, dando a presidência ao hútu Pasteur Bizimungu, como forma de aplacar as tensões étnicas, embora fosse já o “homem forte” do regime. Em 2000, o primeiro demitiu o segundo, posteriormente detido, e tornou-se presidente. Antes, em 1997, face à cumplicidade de Mobutu com os interahawme refugiados no seu país, que ameaçavam os tutsis e hútus moderados aí residentes, provocando o regresso precipitado ao Ruanda dos refugiados que haviam fugido dos genocidas, o governo de Kigali armou e apoiou os rebeldes, ajudando Kabila a chegar ao poder. Quando este se voltou contra os seus antigos aliados, tropas ruandesas e ugandesas entraram na RD do Congo, ao lado de movimentos armados que visavam derrubar o novo líder congolês, mas acabaram por retirar em 2003, sem conseguir atingir o seu objetivo. Sob a liderança de Kagame, o país conheceu um período de elevado crescimento económico, muito ajudado pela alta dos preços do café e pela aposta no turismo de natureza (visitas ao “santuário” dos gorilas), e a corrupção diminuiu enormemente. Porém, o autoritarismo permanece e a oposição tolerada é débil e perseguida pelas autoridades. Não admira, assim, que o atual presidente tenha sido sempre eleito com mais de 90% dos votos e que o a FPR e seus aliados consigam invariavelmente mais de 70% dos lugares parlamentares, como sucedeu nas legislativas de 2018.

O Burundi, também ex-colónia belga e dividido entre os mesmos grupos, tem, igualmente, uma história dramática, que inclui um genocídio dos hútus pelos tutsis em 1973, após uma tentativa de rebelião poa parte da maioria hútu. Em 1992, foi iniciado um processo de democratização. As eleições gerais de 1993 traduziram, em grande medida, a divisão étnica do país e Melchior Ndadaye foi eleito presidente, sendo o primeiro hútu a chegar ao poder. Apesar de moderado, foi, meses depois, assassinado por extremistas tutsis. Em resposta, estes foram vítimas de um genocídio por parte dos hútus, antecedendo o do Ruanda, embora em menor escala. Em 1996, o antigo presidente tutsi Paul Buyoya assumiu o poder num golpe de Estado e iniciou negociações de paz com os grupos rebeldes hútus. O Burundi apoiou os seus vizinhos ruandeses e ugandeses na guerra civil na RD Congo. Em 2000, foi formado um governo de transição, após a um acordo de partilha do poder entre as duas comunidades, embora o maior grupo rebelde só o tenha assinado em 2003. Em 2005, Pierre Nkuruzinza, um hútu, foi eleito presidente pelo Parlamento, tendo sido reeleito por sufrágio direto em 2010 e 2015, em eleições gerais boicotadas pela oposição. A sua candidatura a um terceiro mandato gerou protestos populares, com o presidente e o seu partido a defenderem que o primeiro não contava, já que fora eleito para o cargo por via indireta. Após uma tentativa falhada de golpe de Estado, acabou por ser reeleito. A revolta foi duramente reprimida, levando a acusações de violação dos direitos humanos, o que levou o governo a retirar o país do TPI. Porém, a situação não acalmou, registando-se mesmo alguns atentados na capital, Bujumbura. Em 2018, Nkuruzinza declarou que não seria candidato e os principais líderes oposicionistas, exilados na Bélgica, mostraram intenção de regressar e participar nas eleições gerais de maio.

Passarei, agora, à sub-região dos países costeiros e insulares do Índico. Apesar de, à exceção dos arquipélagos turísticos das Seychelles e da Maurícia, serem, em geral, pobres e agitados, periodicamente, por alguns sobressaltos, apresentam menor instabilidade política que os das outras duas sub-regiões.

No Quénia, manifestações populares obrigaram o presidente Daniel Arap Moi a aceitar a democratização do regime, no final de 1991. Nas primeiras eleições multipartidárias, realizadas no ano seguinte, Moi voltou a ser eleito, mas as oposições defrontaram-se com uma série de restrições. Dividindo para “reinar”, manipulou o fator étnico, de forma a dividir as formações oposicionistas. E foi reeleito em 1997. Não podendo recandidatar-se a um terceiro mandato, “cooptou” Uhuru Kenyatta, filho do primeiro presidente e “pai” da independência do país, como candidato do regime, mas este acabou derrotado pelo ex-ministro Mwai Kibaki. Porém, este defraudou as expectativas de alguns grupos que o haviam apoiado e, nas presidenciais de 2007, as principais forças da oposição uniram-se à volta de Raila Odinga, um antigo opositor a Moi. Se, nas legislativas, a formação oposicionista foi a mais votada, nas presidenciais os resultados oficiais deram o triunfo a Kibaki, apesar de as sondagens à boca das urnas mostrarem o contrário. Foi o suficiente para uma grave crise, com confrontos que ocorreram em vários pontos do país, opondo diferentes grupos étnicos que, desde sempre, rivalizaram pela posse da terra, em especial na região do Vale do Rift. Em 2008, um acordo de partilha de poder, em que Kibaki manteve a presidência, nomeando Odinga primeiro-ministro acalmou a situação. Posteriormente, Odinga voltou a ser batido, desta vez por Uhuru Kenyatta, tanto em 2012 como em 2017. Em ambos os casos, contestou os resultados no Supremo Tribunal, que, da segunda vez, lhe deu razão, ordenando a repetição do ato eleitoral. Porém, alegando falta de garantias, Odinga boicotou as eleições. Contudo, o seu partido aceitou integrar um governo de unidade nacional. Nos últimos anos, o país tem sido, alvo de ataques dos islamitas do Al-Shabab, provenientes da vizinha Somália e com apoios no Nordeste do país, onde a maioria da população é de origem somali. Sob a presidência de Kenyatta, o Quénia aproximou-se da China, que procura aproveitar a localização estratégica do porto de Mombaça.

A história da Tanzânia tem sido bem mais tranquila. Sob a direção de Julius Nyerere, o “pai” da independência e um dos mais prestigiados líderes africanos, tentou estabelecer um modelo original de socialismo, que funcionou razoavelmente até aos anos 80, quando a redução do preço das matérias-primas e o peso de uma burocracia ineficiente e altamente corrupta provocaram uma queda abrupta do nível de vida da população. Nyerere deixou voluntariamente o poder em 1985 e o seu sucessor ensaiou uma reversão das políticas socialistas. Em 1992, foi instalado o multipartidarismo e as primeiras eleições gerais ocorreram em 1995, embora marcadas por irregularidades. A partir daí, apesar de o Partido da Revolução (CCM), agora uma formação de centro-esquerda, se manter no poder e de os seus candidatos vencerem as presidenciais com grande vantagem, pode dizer-se que houve uma evolução positiva no sentido da democratização. Nas eleições de 2015, o candidato do CCM, John Magufuli, foi eleito, mas Edward Lowassa, um antigo primeiro-ministro que fora forçado a demitir-se após se ver envolvido num escândalo de corrupção, à frente do liberal-conservador Partido pela Democracia e o Progresso (CHADEMA), obteve 40% dos votos. Contudo, o novo chefe de Estado, que fora eleito com promessas de combater a corrupção, tem vindo a governar de uma forma cada vez mais autoritária, havendo dúvidas sobre a integridade das eleições gerais, previstas para este ano, provavelmente em outubro. A oposição exige que a Comissão Eleitoral seja independente e não nomeada pelo PR. Em Zanzibar, um antigo sultanato que só se uniu à continental Tanganica três anos após a independência e dispõe de certa autonomia, surgem, a espaços, reivindicações independentistas.

Já o vizinho arquipélago das Comores tem uma história mais conturbada, com aspetos caricatos, mas não menos dramáticos. Após três das suas ilhas obterem a independência da França, em 1975 (Mayotte escolheu permanecer francesa), o novo país foi invadido por um grupo de mercenários, liderados pelo francês Bob Denard, que deram um golpe de Estado e passaram a constituir a guarda presidencial. O líder dos mercenários tinha ligações aos serviços secretos franceses, sendo responsável por várias operações de subversão anticomunista no continente africano. Denard e o seu bando estiveram no país até 1989, tendo sido responsáveis por uma série de golpes de Estado, que incluíram o assassinato confirmado de dois presidentes e, possivelmente, de um terceiro. Em 1995, regressaram e tentaram tomar o poder, mas uma operação conduzida pelas forças especiais francesas capturou o líder mercenário, que foi preso e, posteriormente, julgado e condenado em França. No ano seguinte, realizam-se as primeiras eleições livres, mas, em 1997, ocorrerem rebeliões separatistas nas ilhas de Mohéli e de Anjouan, insatisfeitas com a marginalização de que se consideram vítimas por parte da Grande Comore, a maior ilha do arquipélago. Em 2001, é aprovada a nova Constituição, que torna as três ilhas verdadeiros estados autónomos, com a presidência do país a rodar entre elas e reduzindo os poderes do governo central. Contudo, em 2007, Anjouan volta a proclamar a independência e, após meses de impasse, a crise só termina com uma intervenção militar de forças da União Africana, numa operação apoiada pelo governo francês. As presidenciais de 2016 deram a vitória ao ex-presidente Azali Assoumali. Para se manter no poder, o presidente convocou, em 2018, um referendo constitucional, que aprovou o fim da presidência rotativa entre as três ilhas. Algo que era esperado, dada o facto de a maioria da população residir na Grande Comore. Em 2019, a presidência caberia a Anjouan, pelo que aquela emenda constitucional provocou violentos protestos na ilha. Nas presidenciais de março, Assoumali foi reeleito, mas as eleições não foram livres nem justas. Os principais candidatos da oposição viram as suas candidaturas rejeitadas e o presidente recandidato apenas teve de defrontar vários candidatos independentes com fraco peso político. Além disso, a repressão sobre as forças oposicionistas e sobre a comunicação social fez-se sentir, tendo vários adversários políticos do presidente e jornalistas sido detidos, quer durante a campanha eleitoral, quer nos protestos que se seguiram às eleições.

Madagáscar, um estado insular, famoso pela sua biodiversidade, é um dos países mais pobres do mundo. Após uma experiência falhada de instauração do “socialismo a partir de cima”, liderada pelo ex-almirante Didier Ratsiraka, inspirada no modelo de autossuficiência económica norte-coreano, que empobreceu ainda mais o país, uma revolta popular levou à sua demissão e à instauração do multipartidarismo. Contudo, a instabilidade política, a par com a corrupção e a incapacidade das várias elites malgaxes para promover um desenvolvimento duradouro têm mantido a generalidade da população na pobreza. Nas presidenciais de 2018, realizadas em novembro, os dois ex-presidentes Andry Rajoelina e Marc Ravalomanana deixaram a grande distância o então incumbente Hery Rajaonarimampianina; na 2ª volta, Rajoelina venceu e regressou à presidência. Nas eleições parlamentares de março, a coligação apoiante do chefe de Estado obteve a maioria absoluta dos lugares, num sufrágio pouco participado.

As Seychelles são um dos países africanos mais prósperos e o que possui o maior desenvolvimento humano de África. Contudo, possuem um elevado nível de desigualdade social. Depois da abertura ao multipartidarismo, o Partido Popular (PP), da esquerda socialista, manteve a presidência: após a saída do histórico Albert René, sucedeu-lhe o seu “vice”, James Michel, em 2004. Contudo, com o abrandamento económico, o partido tem vindo a perder popularidade e, nas presidenciais de 2015, o presidente incumbente foi reeleito na 2ª volta com uma escassíssima maioria (50,2%). E, nas legislativas do ano seguinte, pela primeira vez, uma coligação de centro-direita venceu. Apesar de o país ser dotado de um sistema presidencialista, esse resultado obrigou o partido do governo a compromissos com a oposição. Em consequência da derrota, Michel demitiu-se e cedeu o poder ao vice-presidente Danny Faure. Em 2018, o PP mudou o nome para Partido Unido das Seychelles (US). Em finais do ano, haverá nova eleição presidencial e o atual presidente será o candidato do US.

Por fim, na multiétnica Maurícia, outro país africano insular próspero, a vida política é mais agitada, mas as instituições democráticas têm-se mantido estáveis, desde a independência, em 1968, embora algum autoritarismo tenha emergido em períodos de maior agitação. As coligações são bastante mutáveis, sendo as rivalidades pessoais, familiares e étnicas no seio da elite a explicação para esse facto. Nas legislativas de 2014, a aliança de esquerda foi derrotada por uma coligação oposicionista tripartidária, que agregou formações de centro-esquerda e centro-direita, e Anerood Jugnauth foi eleito primeiro-ministro. Em 2017, passou o cargo ao ministro das Finanças e seu filho, Pravind Jugnauth. Em março de 2018, a presidente Ameenah Gurib foi alvo de um processo de “impeachment”, acabando por demitir-se, após o Parlamento, com apoio tanto da maioria como da oposição, a ter considerado culpada de participar num esquema de corrupção, em que esteve envolvido o nosso conhecido Álvaro Sobrinho. As legislativas de março passado saldaram-se por uma vitória da Aliança Mauriciana, uma coligação de centro-esquerda liderada pelo Movimento Socialista Militante (MSM), do primeiro-ministro, que, graças ao sistema eleitoral, obteve a maioria absoluta dos lugares, derrotando a centrista Aliança Nacional e o esquerdista Movimento Militante Mauriciano (MMM).

Artigo de Jorge Martins

Sobre o/a autor(a)

Professor. Mestre em Geografia Humana e pós-graduado em Ciência Política. Membro da coordenadora concelhia de Coimbra do Bloco de Esquerda
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