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Uma análise da situação da Venezuela para além dos lugares comuns

Já há tempos que deixou de ser uma questão de ideologia ou de classe. A Venezuela converteu-se num Estado mafioso no qual a cúpula dirigente se confronta com uma oposição que também responde a interesses claramente espúrios, apoiada por potências que continuam com uma linha de ingerência e reproduzem uma história de séculos de dependência. Por Decio Machado.
Ser chavista hoje não significa necessariamente apoiar Maduro. Foto de subcomunicad\u262dr, licença Creative Commons
Ser chavista hoje não significa necessariamente apoiar Maduro. Foto de subcomunicad\u262dr, licença Creative Commons

No passado dia 23 de janeiro, o deputado Juan Guaidó autoproclamou-se presidente interino da República Bolivariana da Venezuela. Este jovem deputado pelo Estado de Vargas, desconhecido até dias antes pela maioria dos venezuelanos e especialmente pela comunidade internacional, pertence ao partido Vontade Popular – organização política fundada em dezembro do 2009 sob a liderança de Leopoldo López – e foi nomeado presidente da Assembleia Nacional apenas 18 dias antes da sua autoproclamação presidencial.

Guaidó, de apenas 35 anos, começou a ter participação política na universidade. Foi um dos dirigentes estudantis da chamada “geração de 2007”, movimento opositor ao então presidente Hugo Chávez. Daí passou à política institucional, conquistando uma vaga de deputado nas eleições legislativas de 2011 e sendo reeleito em 2016.

O papel assumido por Juan Guaidó implica uma mudança nas estratégias de uma oposição que, apesar das fraquezas do regime, se caracterizou pela sua fragmentação interna e pela disputa entre os seus diferentes líderes. Esta situação permitiu a sobrevivência de Nicolás Maduro no poder, apesar da sua escassa legitimidade política e social. No entanto, com grande parte das lideranças opositoras exiladas ou inabilitadas pela “justiça” bolivariana – caso de Leopoldo López, Antonio Ledezma, Julio Borges ou Henrique Capriles entre outros –, uma figura como Guaidó, relegada ao segundo plano político na oposição até há escassos dias, passou a assumir um papel de protagonismo possivelmente decisivo na atual conjuntura política do país.

Uns segundos após Juan Guaidó pronunciar a frase da autoproclamação – “Juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente interino” –, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, entravam em cena desempenhando um papel estrategicamente combinado. Dava-se assim início a uma cada vez mais ampla lista de países e organismos internacionais que foram paulatinamente reconhecendo o novo líder opositor em detrimento de Nicolás Maduro.

Analisar o resultado do recente movimento realizado por um setor da oposição no tabuleiro político venezuelano requer uma objetividade da qual lamentavelmente a maioria dos analistas andam escassos.

Neste sentido faremos um esforço aplicado sobre os seguintes quatro eixos desta crise: legitimidade ou não da autoproclamação presidencial de Guaidó; qual é a realidade depois da ingerência estrangeira no país; quais são as estratégias dos atores em conflito e os cenários mais possíveis que se poderiam gerar; e, por último, qual seria a solução mais adequada para os interesse populares.

Ilegitimidade democrática dos poderes em confronto

Em primeiro lugar, deve-se indicar que o processo eleitoral de 20 de maio de 2018, pelo qual Nicolás Maduro foi eleito – com 67,84% dos votos emitidos – pela segunda vez como presidente da Venezuela para o período 2019-2025 –, se deu no marco de amplas irregularidades tanto na sua convocatória quanto durante o processo eleitoral. Referimo-nos ao impedimento de diversas candidaturas, ao impedimento de participação de muitos partidos da oposição, à falta de competência constitucional da Assembleia Constituinte para convocar eleições, à falta de tempo para cumprir os prazos estabelecidos no regulamento eleitoral e às múltiplas denúncias de compra de votos.

Foram vários os organismos internacionais que denunciaram a falta de garantias democráticas e de transparência no processo eleitoral, o que implicou mesmo a que as Nações Unidas desistissem de participar com observadores eleitorais.

Este questionamento também se deu no interior da Venezuela, registando-se a abstenção mais alta da história das eleições presidenciais desde a chegada da democracia ao país em 1958. Enquanto a participação eleitoral em 2006 tinha sido de 74,7%; em 2012, de 80,5% e em 2013, de 79,6%; em 2018 mal atingiu os 46% dos eleitores, isto é, votou menos da metade da população convocada. De um censo eleitoral de 20,5 milhões de cidadãos apenas 9,4 milhões se apresentaram às urnas, apoiando o regime de Nicolás Maduro apenas 6,2 milhões.

No entanto, e para além do que foi dito antes, a aplicação do artigo 233 da Constituição (no qual se estabelece que se um presidente eleito não puder fazer o juramento para iniciar o seu mandato, a Presidência deve ser entregue ao presidente da Assembleia Nacional até que seja designado um novo mandatário) não é aplicável nas atuais circunstâncias.

Esse artigo foi elaborado para o caso de um presidente eleito não poder assumir o comando do país, situação muito distante da realidade que vive atualmente a Venezuela. O que existe neste momento é um presidente que não foi reconhecido pela maior parte da sociedade do seu país, mas não um vazio de poder.

O artigo 233 da Constituição não é aplicável nas atuais circunstâncias.

Sendo assim, a autoproclamação de Guaidó e o seu reconhecimento internacional obedece a lógicas políticas nacionais e internacionais, mas falta-lhe fundamento jurídico. Quanto ao âmbito regional, e para além da vergonhosa atuação da OEA, a atual conjuntura ocorre com uma Unasur absolutamente desativada depois da implementação de uma nova hegemonia neoliberal na América do Sul.

Lamentavelmente ficam no esquecimento os precedentes instaurados por este organismo de integração diante da crise política na Bolívia em 2008, do golpe de Estado contra o presidente Zelaya nas Honduras em junho de 2009, da instalação de bases militares dos EUA na Colômbia em agosto de 2009, das tensões fronteiriças e geopolíticas fruto da rutura de relações entre a Colômbia e a Venezuela em agosto de 2010, da crise no Equador depois do motim policial em setembro de 2010, do derrube do presidente Fernando Lugo no Paraguai em junho de 2012 ou das tentativas de desestabilização na Venezuela entre abril de 2013 e março de 2015, momento no qual os representantes sul-americanos convocados para a cimeira presidencial reconheceram o presidente Maduro e a legitimidade do processo eleitoral de abril de 2013.

Ingerência estrangeira nos assuntos internos da Venezuela

Apesar das duas décadas de governo chavista na Venezuela, os Estados Unidos continuam a ser o principal importador de petróleo venezuelano e também o primeiro provedor de divisas à Venezuela. No entanto, e apesar dos rios de tinta usados em sentido contrário por analistas da esquerda tradicional, o interesse norte-americano pelo petróleo venezuelano está estritamente delimitado pelas atividades das suas empresas multinacionais.

A dependência norte-americana do petróleo estrangeiro reduziu-se drasticamente nos últimos anos, passando os EUA a ser um país quase autossuficiente, fruto do brutal desenvolvimento da sua indústria de fracking. Esta realidade não impede, tal como já anunciou John Bolton, assessor de Trump na Casa Branca, que exista um interesse das empresas petrolíferas norte-americanas por investir e produzir petróleo na Venezuela, condicionado pela saída de Nicolás Maduro do palácio presidencial de Miraflores.

Os Estados Unidos despreocuparam-se sistematicamente da Venezuela e do resto do subcontinente desde o ano de 2001, quando a Administração Bush iniciou as suas guerras no Golfo Pérsico e no Afeganistão. Desde a chegada de Donald Trump à sala oval, o que se vê em Washington é um forte desinteresse por delinear uma política estrategicamente bem pensada, ambiciosa, sistemática e focada na defesa dos interesses dos Estados Unidos e dos seus aliados.

O Senado dos Estados Unidos votou mesmo – com apoio maioritário de democratas e republicanos – contra o que definiu como “retirada precipitada” das tropas da Síria e a redução dos seus soldados no Afeganistão. Neste sentido, os discursos belicosos de Trump e as pressões diplomáticas dos EUA teriam como objetivo real voltar à sintonia com o eleitorado republicano mais ideologicamente radical, condição necessária depois do impasse da proposta presidencial de construir um gigantesco muro na sua fronteira com o México.

Os discursos belicosos de Trump teriam como objetivo real voltar à sintonia com o eleitorado republicano mais ideologicamente radical, depois do impasse da construção do muro na fronteira com o México.

No lado oposto da barricada aparecem a Rússia e a China, que são os principais fornecedores de armas da Venezuela. O apoio político russo a Maduro é meramente financeiro, pois para além dos interesses políticos – a Venezuela manifestou o seu apoio à Rússia em temas como o reconhecimento da Abkhásia, da Ossétia do Sul e a situação na Ucrânia –, suportam em torno de 5% da dívida pública externa do país, a qual teve como finalidade financiar a compra de aviões de combate e um par de submarinos.

Neste sentido, e face a uma mudança de regime, Vladimir Putin corre o risco de perder mais de 17.000 milhões de dólares investidos no país durante as últimas duas décadas. A maior parte deles obtida através de adjudicações pouco transparentes por parte do establishment bolivariano à petrolífera estatal russa Rosneft.

No caso da China, a sua relação com a Venezuela decorre do plano do presidente Xi Jinping de estender a influência de Pequim a nível internacional. Apesar de vários países terem deixado de fazer negócios com Caracas nos últimos anos, a República Popular Chinesa duplicou o seu apoio. Durante a última década, a Venezuela recebeu mais de 62.000 milhões de dólares da China, principalmente em créditos, o que representa 53% do total de montantes emprestados pelo gigante asiático na América Latina.

A China possui na atualidade um valor de 23.000 milhões de dólares da dívida externa da Venezuela, o que a converte no maior credor do país e o ator que torna ainda sustentável – graças à sua carteira – o regime de Nicolás Maduro. Uma mudança para um governo com tendências pró-EUA poderia complicar os mecanismos de pagamento da dívida externa venezuelana.

Estratégia dos atores em conflito e cenários previsíveis

O cenário político aberto depois da autoproclamação presidencial de Juan Guaidó tem objetivos claros e concretos: aumentar ainda mais o atual desgaste e deslegitimação política a que está a ser submetido Nicolás Maduro e a sua camarilha no interior da Venezuela; posicionar uma nova liderança política no país procurando unificar os partidos opositores sob uma mesma estratégia; acabar de isolar globalmente o regime bolivariano mediante a implementação de sanções internacionais; e desgastar o apoio das Forças Armadas a Nicolás Maduro.

Donald Trump já articulou medidas que vão diretamente ao ponto mais frágil da economia venezuelana, sancionando a petrolífera estatal PDVSA e bloqueando os seus ativos e contas.

Neste sentido, Donald Trump já articulou medidas que vão diretamente ao ponto mais frágil da economia venezuelana, sancionando a petrolífera estatal PDVSA e bloqueando os seus ativos e contas. A Citgo, uma empresa venezuelana que opera nos Estados Unidos com milhares de instalações, refinarias e gasolineiras, será entregue à oposição política. A partir de agora, os fundos que os Estados Unidos devem pagar ao governo venezuelano serão entregues a um pretenso governo de Juan Guaidó. Procura-se acabar de provocar o colapso económico do regime de Maduro – o FMI projeta para este ano uma hiperinflação do 10.000.000% – sem importar o impacto que esse tipo de ações têm sobre uma sociedade venezuelana mergulhada na escassez de alimentos e de medicamentos.

Esta situação ocorre no momento em que a PDVSA está em condição de default e tem uma produção petrolífera – fruto da ineficiência governamental e da corrupção institucional – ao nível mais baixo das últimas três décadas: 1,3 milhões de barris diários.

Ao mesmo tempo que aplica estas medidas, Wahington lança uma liderança nova que procura superar a frustração sentida por uma parte da população venezuelana depois dos quatro meses de protestos de 2017 e que se saldaram por 125 mortos. Por enquanto, líderes opositores tradicionais, como Henrique Capriles ou Henry Ramos Allup, não estão a aparecer em busca de protagonismo e também não questionam a nova estratégia opositora, o que parece indicar um pacto transitório, apesar de haver descontentamento pelo apoio explícito dos Estados Unidos à estratégia desenhada pela Vontade Popular.

Por sua vez, Nicolás Maduro e a boliburguesia instalada no poder não parecem ter uma estratégia que vá mais além de uma lógica de estancamento na resolução do conflito. Para isso é possível que optem por uma opção de diálogo com a oposição, procurando ganhar tempo.

Uma vez esgotada a estratégia do culto à personalidade de Hugo Chávez, ao regime de Maduro só lhe resta dotar de instrução militar os setores da população mais incondicionais ao seu regime. Com o objetivo anunciado de chegar a dois milhões de milicianos recrutados e armados para defender o seu governo, o regime procura fazer uma demonstração de força que atemorize a iniciativa política opositora e desmobilize, sob a estratégia do medo, as presumíveis e permanentes mobilizações nas ruas que se avizinham. De facto, um estudo com a assinatura Torino Capital – um banco de investimentos e broker de carteira com sede em Nova Iorque e amplos investimentos na América Latina – atribui apenas 40% de probabilidades e 30% de possibilidades a um cenário onde o governo de Maduro se veja obrigado a convocar eleições presidenciais antecipadas.

Em paralelo, Maduro procura diminuir o impacto das sanções dos Estados Unidos sobre a PVDSA incrementando a venda de petróleo a intermediários que depois revenderiam os barris aos Estados Unidos ou a outros países, bem como mediante o aumento da exportação de crude para a China e a Índia. Além disso, lançou uma iniciativa que procura novos fornecedores para adquirir os diluentes que permitem comercializar os crudes pesados da Faixa do Orinoco e os combustíveis que compram no exterior pelas falhas permanentes nas refinarias do país.

Projetando no curto prazo, o governo de Maduro deve gastar de forma imediata uns 3.000 milhões de dólares para poder atender as necessidades em importação de produtos básicos – boa parte delas foram reorientadas para o México, a Rússia e a Turquia – como farinha, arroz, massa e leite em pó que vende a preços subsidiados à população de menos rendimentos, e a compra de combustível para evitar falhas nas bombas de gasolina e interrupções no serviço elétrico. Em todo o caso, prevê-se a redução do fornecimento de alimentos, que haja problemas com o abastecimento de gasolina e é muito provável que aumentem os apagões e outro tipo de falhas elétricas.

Por último, frente à iminente queda da entrada de divisas, o Banco Central da Venezuela implementa medidas de emergência para evitar a escalada do dólar e uma maior desvalorização do bolívar. Neste sentido, pretende-se reduzir severamente o crédito e aumentar de maneira substancial a porção do dinheiro que as entidades financeiras têm de congelar como reservas. Em todo caso, é previsível que a hiperinflação não seja contida, dado que a causa fundamental desta é que o governo cria dinheiro sem lastro, para cobrir em grandes quantidades os seus gastos. O mais provável é que a contração do crédito aprofunde a atual recessão económica que teve o seu ponto de arranque em 2013 e se agudizou a partir de 2015.

Se a oposição política venezuelana não conseguir derrocar o apoio militar a Maduro, condição inevitável para afastá-lo do poder, o previsível é que a redução da entrada de divisas obrigue a cortar severamente as importações de matérias primas e bens. Uma recente análise da companhia Credit Suisse afirma que as sanções dos EUA à Venezuela, devido à restrição de divisas, empurrarão para cima o câmbio e a inflação, provocando uma maior recessão.

Em todo caso, pode ocorrer que a estratégia dos EUA e da oposição converta o governo de Nicolás Maduro numa espécie de big brother, que o mantenha no poder de um país ainda mais empobrecido, onde o governo só tenha algo para distribuir graças às suas negociações com a China, a Rússia, a Turquia e o México.

A melhor solução possível

A primeira coisa que é preciso entender é que já não se trata de uma disputa ideológica ou de classe. O governo atual da Venezuela tem mais a ver com práticas fujimoristas do que com as implementadas pelo chavismo durante os seus momentos de maior legitimidade político-social. Ser chavista hoje na Venezuela não tem que significar apoiar o regime de Nicolás Maduro. Simultaneamente, foram os bairros populares de Caracas que protagonizaram as mobilizações populares destas últimas noites, precisamente aqueles que antes estavam sob o controlo do regime.

Ser chavista hoje na Venezuela não tem que significar apoiar o regime de Nicolás Maduro.

A Venezuela converteu-se num Estado mafioso no qual a sua cúpula dirigente se defronta com uma oposição que também responde a interesses claramente espúrios. O ideal, mas pouco provável, seria que neste contexto se constituísse uma terceira força, neste caso de carácter social e com protagonismo da sociedade civil, com o fim de impor a vontade da maioria, que implicaria uma saída política afastada do derramamento de sangue e do intervencionismo estrangeiro.

Na prática, a saída política mais adequada é a convocação de eleições livres, o que implica questões colaterais como a implementação imediata de um novo Conselho Nacional Eleitoral – órgão chave da democracia atualmente em mãos do partido de governo – conformado estritamente para este momento por académicos e figuras com reconhecimento nacional não vinculados a interesses partidários.

Não há dúvidas de que Nicolás Maduro deve sair do país, possivelmente com destino a algum aliado que lhe ofereça – pelo menos inicialmente – proteção. Em paralelo, os militares no ativo deveriam entender que apesar dos atuais privilégios de que gozam não devem exercer a repressão sobre a maioria dissidente da sua sociedade, e também não devem ser cúmplices da repressão que na atualidade exercem os grupos paramilitares que obedecem ao regime. De acordo com os registos levantados pela Provea – organização social dedicada à defesa dos direitos humanos na Venezuela –, as Forças de Ações Especiais (FAES) da Polícia Nacional Bolivariana são responsáveis pelo assassinato de 205 cidadãos entre os meses de janeiro e dezembro de 2018.

Um cenário de guerra no interior da Venezuela, fruto de uma hipotética invasão estrangeira ao país, cenário pouco provável, mas argumento com o qual o regime tenta legitimar-se há anos, não daria a mais mínima possibilidade de vitória à força Armada Nacional Bolivariana (FANB) apesar dos importantes investimentos em armamento realizados nos últimos anos.

Para além dos inflamados discursos pretensamente heróicos e patrióticos de Nicolás Maduro, os Estados Unidos continuam a ser a primeira potência militar do planeta e dispõem de uma ampla capacidade para realizar operações militares cirúrgicas com menor exposição que noutras guerras no século passado, enquanto que a Venezuela ocupa o 45º posto do ranking militar entre 131 países. Uma guerra na Venezuela parecer-se-ia mais ao sucedido no Iraque e na Líbia que ao tão recorrido exemplo de Vietname.

O mais provável é que os hoje valentes e patrióticos comandos do exército bolivariano procurem mecanismos pelos quais negoceiem amnistias e arquivamento de processos nas investigações que pudessem incidir sobre eles por corrupção e ações repressivas contra a população civil, momento em que poderiam abandonar Maduro à sua sorte, se concluírem que ele vai perder a atual disputa.

6 de fevereiro de 2019

Décio Machado, Centro de Estudos de Geopolítica Crítica na América Latina

Publicado no blog La Ruta del Jaguar

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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