Indiferente ao escândalo dos Pandora Papers, a maior fuga de informação sobre sociedades registadas em paraísos fiscais e os seus beneficiários, os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram esta terça-feira a retirada dos territórios de Anguilla, Dominica e Seychelles da lista de países não-cooperantes. Os três territórios ficam agora num novo anexo provisório, também conhecido por “lista cinzenta”, que inclui jurisdições que ainda não estão conformes as regras fiscais internacionais mas já se comprometeram a implementar essas regras. Quem ficou de fora foi o Panamá, que tinha pedido à União Europeia para também sair da lista negra. Esta é agora composta pela Samoa Americana, Fiji, Guam, Palau, Panamá, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens dos EUA e Vanuatu.
Desde 2017, o Conselho da UE revê a lista dos países não-cooperantes duas vezes por ano. Segundo este organismo, “os critérios de listagem estão de acordo com as normas fiscais internacionais e centram-se na transparência fiscal, tributação justa e prevenção da erosão da base tributária e da transferência de lucros”.
Mas a coincidência do anúncio com uma nova vaga de revelações que chamam a atenção para o papel dos paraísos fiscais na fuga organizada ao fisco em todo o mundo está a indignar quem defende o fim dos offshores. Para o eurodeputado bloquista José Gusmão, “confirma-se assim que a chamada lista negra mais parece uma carta branca”.
José Gusmão critica o Conselho Europeu por ter tirado da lista de jurisdições não-cooperantes “alguns dos paraísos fiscais mais opacos do planeta” justamente “na semana em que rebentou o escândalo dos Pandora Papers”. Para o eurodeputado do Bloco de Esquerda, isto é uma demonstração de que “as manifestações de indignação e preocupação da Comissão e do Conselho a propósito dos Pandora Papers não valem o papel em que foram escritas”.
