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Pandora Papers: Morais Sarmento, Vitalino e Pinho apanhados em offshores

A investigação desenvolvida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação revela as ligações de dezenas de responsáveis políticos internacionais a várias companhias criadas em offshores.
Nuno Morais Sarmento | Foto de www.parlamentoglobal.pt - Facebook

O jornal Expresso desenvolveu uma investigação em conjunto com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) para descobrir se existiam figuras portuguesas no meio dos 12 milhões de ficheiros dos Pandora Papers.

A investigação chegou aos nomes de Nuno Morais Sarmento (atual vice-presidente do PSD), Vitalino Canas (porta-voz do PS durante a liderança de Sócrates) e Manuel Pinho (ministro da Economia entre 2005 e 2009).

Morais Sarmento foi beneficiário de uma companhia offshore registada nas Ilhas Virgens Britânicas para comprar uma escola de mergulho e um hotel em Moçambique, a Vitalino Canas foi-lhe passada uma procuração para atuar em nome de uma companhia também registada nas Ilhas Virgens Britânicas e Manuel Pinho era beneficiário de três companhias, que já são de conhecimento público devido ao inquérito-crime relativo à EDP.

A offshore associada a Morais Sarmento é a Magalia International Limited, registada nas ilhas britânicas em 2006. Logo a seguir foi passada uma procuração a um advogado em Maputo para poder adquirir posições em empresas moçambicanas: 49% da Tofomania Limitada e 98% da Maningue Limitada.

Depois de ter sido criada por um escritório de advogados no Panamá, a Magalia International passou a ser gerida pela Eurofin Services, empresa ligada ao Grupo Espírito Santo e foi usada para fazer mais valias de mil e 300 milhões de euros com o BES em operações financeiras. Até 2014, a Magalia tinha acionistas de fachada fornecidos pela Eurofin.

Ao Expresso, Morais Sarmento explica que foi obrigado a esconder-se atrás de uma offshore devido às “limitações e impedimentos em Moçambique (aliás comuns a outros Estados africanos) quanto à detenção e transmissão diretas de imóveis e sociedades por cidadãos estrangeiros”.

Com o inquérito-crime instaurado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a Manuel Pinho relativamente a um alegado favorecimento à EDP durante os governos de Sócrates ficaram conhecidas as companhias offshores Tartaruga Foundation, Blackwade Holdings Limited e Mandalay Asset Management Corp. As três também constam na investigação dos Pandora Papers.

Manuel Pinho e a sua esposa eram beneficiários da Tartaruga Foundation, tendo 1,6 milhões de euros depositados no final de 2010 numa conta do Banque Privée Espírito Santo (BPES), na Suíça. Para além disso, a Mandalay tinha 1,1 milhões de euros numa conta do Deutsche Bank.

A 9 de julho de 2010, a Tartaruga Foundation passou a ser acionista da Blackwade e nesse mesmo dia foi incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas. Cinco dias depois,a Blackwade abriu uma conta no BPES e logo a seguir adquiriu um andar em Nova Iorque. Em causa está a aquisição de um imóvel, um apartamento no Platinium Condominium, pelo valor de 1,2 milhões de dólares.

Por sua vez, Vitalino Canas não consta como beneficiário de uma offshore, mas uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, a Secucom International Holding Limited, passou uma procuração em nome do advogado e de um cidadão russo para poder “abrir e operar contas em dólares, ou qualquer outra moeda, em quaisquer bancos ou outras instituições financeiras em qualquer parte do mundo, nomeadamente na China, Macau e o resto da área do Pacífico, em nome da empresa”.

A procuração tem data de 27 de fevereiro de 2012 e foi assinada por Anatol Weinstein, o único administrador da Secucom.

A sociedade de advogados Vitalino Canas e Associados (VCA) trabalhou com a companhia de offshore, mas as respostas dadas pelo advogado ao Expresso foram bastante vagas: “Os honorários e as despesas praticadas por conta da cliente pelos advogados da VCA foram faturados e declarados nos termos da lei portuguesa”.

A investigação Pandora Papers também revelou vários empresas offshore que serviram para investimentos imobiliários ou parqueamento de capitais por parte de nomes conhecidos a nível mundial como o Presidente do Quénia, o Primeiro-Ministro da República Checa, Tony Blair e Paulo Guedes, atual ministro das Finanças do Brasil.

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