UE autoriza uso do glifosato por mais dez anos

16 de novembro 2023 - 16:32

Apesar dos alertas da OMS sobre o potencial cancerígeno de um dos herbicidas mais usados, a falta de um acordo entre os 27 países da UE permitiu à Comissão Europeia prolongar o seu uso por mais uma década.

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Aplicação de glifosato na agricultura.
Aplicação de glifosato. Foto Chafer Machinery/Flickr

Proibir o uso do glifosato ou renovar a sua autorização? A questão colocada aos 27 estados-membro da União Europeia dividiu ambientalistas e a indústria agroquímica e na hora de votar os países não conseguiram alcançar uma maioria qualificada nem a favor nem contra. Assim, coube à Comissão Europeia decidir o impasse, anunciando a renovação da aprovação do glifosato por um período de dez anos, sujeita a determinadas condições e restrições novas".

O glifosato é um dos herbicidas mais usados em todo o mundo e a Organização Mundial de Saúde já em 2015 o classificava como "provável cancerígeno" e tóxico para a vida aquática. Mas a Comissão Europeia diz que a sua decisão teve como base "avaliações exaustivas de segurança realizadas pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e a Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA)", apesar de a primeira chamar a atenção para as "lacunas de dados" na sua análise, como a da "avaliação de risco alimentar para os consumidores e a avaliação dos riscos para as plantas aquáticas".

As restrições anunciadas por Bruxelas ao uso futuro do glifosato incluem a proibição da utilização do herbicida como dessecante (pulverização para secar uma cultura antes da colheita) e a necessidade de determinadas medidas para proteger os organismos não visados.

Proibido na Áustria e em várias regiões do Canadá, EUA, Reino Unido e Suíça, o uso do glifosato está limitado em Portugal, com a proibição em 2017 da sua aplicação em espaços públicos, como jardins e parques urbanos, jardins infantis, parques de campismo, hospitais e outros locais de prestação de cuidados de saúde, estruturas residenciais para idosos e estabelecimentos de ensino. Apesar disso, o uso agrícola deste produto da Bayer/Monsanto continua a ser comum e aumentou bastante desde esse ano, com a Quercus a atribuir essa tendência ao avanço da agricultura intensiva e a falta de meios para limpeza dos terrenos após os incêndios de 2017.

Para os ambientalistas espanhóis dos Ecologistas en Acción, a decisão da Comissão pretende proteger-se contra as prováveis ações judiciais dos fabricantes caso o glifosato passasse a ser ilegal a 15 de dezembro, o fim do prazo de cinco anos da anterior autorização provisória, entretanto prorrogada por mais um ano em dezembro passado, até que os Estados chegassem a uma posição comum. E denunciam que há muitos estudos científicos a atestar os riscos do glifosato para a saúde humana e a biodiversidade, incluindo o mais recente, do Instituto Ramazzini, que estabeleceu uma relação entre o uso de baixas doses de herbicidas à base de glifosato e o aparecimento precoce da leucemia.

Para Kristiñe García, porta-voz da organização citada pelo El Salto, a decisão da Comissão é ainda mais incompreensível por já existirem alternativas seguras ao glifosato. "A Comissão Europeia, desde a guerra da Ucrânia, toma abertamente partido a favor da indústria química", critica a ativista,