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Turquia: autarcas eleitos da oposição impedidos de assumir cargos

Derrota eleitoral do partido de Erdoğan nas eleições locais turcas no final de março tarda em concretizar-se. Multiplicam-se pedidos de recontagem em vários locais e impugnações de candidatos vencedores do partido HDP no leste do país.
Cena de rua em Diyarbakir, Janeiro de 2011. Foto de Adam Reeder/Flickr
Cena de rua em Diyarbakir, Janeiro de 2011. Foto de Adam Reeder/Flickr

Após as eleições autárquicas e regionais de final de março na Turquia, que ditaram uma derrota significativa para o partido AKP do presidente Recep Tayyip Erdoğan, manobras burocráticas estão a dificultar que vários candidatos de oposição assumam cargos para que foram eleitos.

Em Istambul, que o AKP perdeu por uma curta margem para uma coligação liderada pelo partido CHP (centro-esquerda kemalista, ou seja seguidor do republicanismo laico de Kemal Atatürk, considerado o pai da Turquia moderna), prossegue uma disputa judicial, com o AKP a acumular pedidos de recontagem freguesia a freguesia, que nuns dias são aceites, noutros recusados.

Mas é na zona curda no leste do país que se verifica atropelos mais claros aos resultados eleitorais. Segundo o site Al-Monitor, nas zonas ganhas pelo Partido Democrático dos Povos (HDP), partido de esquerda e pró-curdo, não há duvidas sobre os resultados, mas a comissão eleitoral está a recusar entregar a candidatos vencedores o certificado de vitória.

Após a tentativa falhada de golpe de Estado na Turquia em 2016, Erdoğan impôs um saneamento em massa na administração pública — 100 mil funcionários do Estado perderam os seus empregos. Noutra medida de retaliação, Erdoğan destituiu autarcas do HDP em funções em 94 localidades, sob a acusação de terem ligações ao ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), substituindo-os por representantes nomeados pelo governo. Nas eleições autárquicas, o HDP recuperou grande parte desses lugares.

A semana passada, a comissão eleitoral turca não reconheceu a vitória do HDP em oito locais, afirmando que os candidatos violam uma lei que impede pessoas expulsas da administração pública de assumirem cargos eleitos. Decidiu assim que o vencedor nesses casos seria o segundo classificado, todos candidatos do AKP.

O HDP reagiu energicamente. Hisyar Ozsoy, um dos dirigentes do partido e também dirigente autárquico em Diyarbakir, a maior cidade curda, considerou a decisão "escandalosa", acrescentando que a comissão eleitoral aceitou os candidatos sem problemas quando foram apresentados em fevereiro — "se os tivessem recusado em fevereiro, teríamos apresentado outros", acrescentou. Ozsoy acusou a comissão de montar uma "armadilha maldosa e ilegal contra o HDP", permitindo candidaturas com a intenção prévia de as impugnar caso saíssem vencedoras. Vários juristas declararam também ao Al-Monitor que nada existe na lei eleitoral que permita a atribuição de vitória a segundos classificados, e consideraram a medida uma violação política das regras eleitorais.

Estas situações continuam a minar a confiança de muitos setores da sociedade turca em conseguir mudanças por via eleitoral, o que poderá agravar as tensões sociais, nacionais e étnicas que atravessam a vasta república da península da Anatólia.

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