Palestina

Tribunal Internacional de Justiça ordena suspensão da invasão a Rafah, Israel prossegue o massacre

24 de maio 2024 - 18:10

Decisão da mais alta instância judicial das Nações Unidas aumenta a pressão para evitar o massacre dos palestinianos em Rafah e para o isolamento do regime sionista. Josep Borrell diz que a UE tem de escolher entre apoiar Israel ou as instituições internacionais do Estado de direito.

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O juiz Nawaf Salam durante a leitura da decisão.
O juiz Nawaf Salam durante a leitura da decisão. Foto TIJ.

Por treze votos contra apenas dois, os juízes do Tribunal Internacional de Justiça decidiram que “Israel deve suspender imediatamente a sua ofensiva militar ou qualquer outra ação na província de Rafah que possa infligir aos palestinianos em Gaza condições de vida susceptíveis de provocar a sua destruição física total ou parcial”. A decisão foi lida pelo juiz presidente, Nawaf Salam, e responde a um pedido de emergência feito pela África do Sul no âmbito do processo interposto contra Israel pelo genocídio em curso em Gaza.

A ministra sul-africana dos Negócios Estrangeiros, Naledi Pandor, considerou a ordem dada pelos juízes “muito mais forte, em termos de redação”, do que os anteriores pronunciamentos daquele organismo de justiça das Nações Unidas. A decisão surge poucos dias depois de o Tribunal Penal Internacional ter pedido a emissão de mandados de captura contra três responsáveis do Hamas e o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel.

O Hamas reagiu pela voz de Basem Naim, citado pelo Guardian, congratulando-se com a decisão da justiça internacional, mas considerando-a insuficiente “uma vez que a agressão da ocupação em toda a Faixa de Gaza e especialmente no norte da Faixa de Gaza é igualmente brutal e perigosa”. Apelou também ao Conselho de Segurança da ONU para que tome medidas para que a decisão seja aplicada de imediato e saudou o pedido do tribunal para que Israel permita a entrada na Faixa de Gaza às comissões de inquérito para investigarem os crimes de guerra contra o povo palestiniano, comprometendo-se a cooperar com elas. Pela Autoridade Palestiniana reagiu Abu Rudeineh, saudando a decisão que “representa o consenso internacional para parar a guerra total em Gaza”.

Na União Europeia, o responsável pela política externa, Josep Borrell, afirmou que com esta decisão do Tribunal Internacional de Justiça “vamos ter de escolher entre o nosso apoio às instituições internacionais do Estado de direito ou o nosso apoio a Israel”

Do lado israelita, não parece haver vontade de cumprir as ordens da justiça internacional. Minutos depois de ser conhecida a sentença que manda interromper os ataques, voltaram a cair bombas no bairro de Shabour, no centro de Rafah.

O ministro Benny Gantz, que integra o gabinete de guerra israelita, emitiu uma curta declaração para dizer que “o Estado de Israel está empenhado em continuar a lutar pelo regresso dos seus reféns e a prometer a segurança dos seus cidadãos - onde e quando for necessário - incluindo em Rafah". O seu colega da extrema-direita na pasta das Finanças, Bezalel Smotrich, foi mais longe e diz que os que querem que Israel pare a guerra estão a dizer que Israel deve deixar de existir.