Mário Machado e Ricardo Pais viram confirmadas pelo Tribunal da Relação as penas a que tinham sido condenados em primeira instância: dois anos e dez meses de prisão efetiva e um ano e oito meses de prisão com pena suspensa por dois anos, respetivamente. Em 2022, ambos tinham apelado à “prostituição forçada” de mulheres de esquerda, nomeadamente do Bloco de Esquerda, e faziam também referência nas suas publicações a Renata Cambra, então dirigente do Movimento Alternativa Socialista, que apresentou queixa. Numa troca de mensagens pública na rede social X, Mário Machado defendeu a “prostituição forçada de gajas do Bloco”. Ricardo Pais responde dizendo que deviam ser incluídas as do Movimento Alternativa Socialista, do MRPP e do PS e Machado reforça: “tudo, tipo arrastão”. Ricardo Pais ainda acrescenta que a ex-dirigente do MAS deveria ter um “tratamento VIP” para “motivar as tropas para a reconquista”.
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Mário Machado condenado a prisão efetiva por incitar à violação de mulheres de esquerda
Ambos recorreram da decisão e o coletivo de desembargadoras rejeitou agora integralmente os recursos de ambos os arguidos. Para as juízas, os antecedentes criminais de Mário Machado "afastam a possibilidade de aplicação de qualquer pena que não seja de prisão, a cumprir efetivamente em estabelecimento prisional". Além disso, o tribunal "não se convenceu de que o arguido irá afastar-se da prática de novos crimes", dada a sua "carreira criminosa". No caso de Ricardo Pais, a ausência de cadastro pesou na decisão de suspender a pena e terá de se sujeitar a um plano de reinserção social, focado no âmbito dos direitos humanos, da igualdade de género e da liberdade e autodeterminação.
Em declarações à RTP, Renata Cambra sublinhou que esta extrema-direita considera-se "completamente impune no seu discurso de discriminação e incitamento ao ódio e violência. E por isso é muito importante que comece a ficar claro que não é aceitável de nenhuma forma haver este tipo de perseguição".
"Aquilo que temos de dizer sempre, enquanto mulheres, enquanto ativistas e enquanto pessoas que acreditam numa sociedade mais livre e mais justa é: Não passarão!", concluiu Renata Cambra.
