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As três revoluções do Partido Comunista Chinês

A revolução chinesa é o acontecimento mais memorável do último século e a sua consequência paradoxal – a emergência da China como o centro da acumulação global de capital – é o desenvolvimento mais significativo deste século. Por Walden Bello.
Local da Primeira Conferência do Partido Comunista Chinês. Foto de Pyzhou/Wikimedia Commons.
Local da Primeira Conferência do Partido Comunista Chinês. Foto de Pyzhou/Wikimedia Commons.

1 de julho de 2021 marca o centenário do Partido Comunista Chinês, uma das mais importantes instituições do nosso tempo. Ao refletir sobre o significado da data, a primeira coisa que me passou pela cabeça é que o presente muda mesmo o sentido do passado.

Antes de 1991, quando o Estado soviético fez pffft, teria apostado que o mais importante acontecimento do século XX foi a revolução russa de 1917. Agora, devido à intolerância desapiedada da história para com experiências falhadas, a revolução chinesa emerge como o acontecimento mais memorável do último século e a sua consequência paradoxal – a emergência da China como o centro da acumulação global de capital – é justo que seja considerada também o desenvolvimento mais significativo deste século.

Da libertação nacional à Revolução Cultural

Em 1949, a China foi capaz de ultrapassar o longo século de vergonha que começou com a sua derrota na primeira Guerra do Ópio de 1839 a 1842 e que resultou na cedência de Hong Kong ao Império Britânico.

Nas décadas seguintes, a China imperial colapsou, o país mergulhou em profundas crises sociais e espirituais e passou por uma guerra civil dilacerante entre um governo nacionalista corrupto e fraco e um revolucionário puritano partido comunista liderado por Mao Zedong.

Outros países experienciaram consolidações pós-revolucionárias depois de 1949 mas a China não. Revolucionário incansável, Mao conduziu o país ao desastroso “Grande Salto em Frente” entre 1958 e 1962 – e depois, a seguir a uma breve pausa, a uma década de “Revolução Cultural” que apelava à juventude a declarar guerra aos mais velhos e a todas as coisas antigas e tradicionais. Mao até incentivou a juventude a “bombardear o quartel-general”, ou seja o Partido Comunista, enquanto o Exército de Libertação Popular arbitrava o conflito. No início dos anos 1970, a China estava exausta. Ou talvez uma forma melhor de o colocar é que Mao tinha deixado a China exausta.

O proclamado Milagre Asiático acontecia nas fronteiras leste da China – no Japão, Coreia e Taiwan – mas, como Roderick MacFarquhar e Michael Schoenhals o descreveram em 2009, “a China estava agora prostrada, desta vez devido a si própria e não como resultado de uma invasão estrangeira ou de uma guerra civil convencional”.

Para Deng Xiaoping e outros sobreviventes do “bombardear o quartel-general” de Mao, a mensagem era clara como escreveu MacFarquhar em 2010:

“Tinham embarcado numa política de rápido crescimento económico para compensar o tempo perdido e para re-legitimar o governo do PCC. Tiveram de abandonar o maoismo utópico para construir a nação forte e próspera com a qual tinham sonhado quando aderiram ao nascente PCC nos anos 1920. De outra forma, o próprio PCC poderia não aguentar. Assim, a “prática”, não a ideologia – não o Marxismo-Leninismo, não o Pensamento de Mao – tornou-se o “único critério” da verdade. Se funcionasse, seria feito”.

Nação e classe sempre tinham tido uma coexistência difícil no comunismo chinês. Reconciliados durante a luta para libertar o país do imperialismo, o conflito de classe ganhou predominância durante a Revolução Cultural. Mas sem Mao e com Deng no comando, a ênfase alterou-se decisivamente para a solidariedade nacional no final dos anos 1970, com a “modernização nacional” a ser declarada como o novo objetivo da China.

Este objetivo coletivo de criar prosperidade comum através de um rápido crescimento económico, contudo, não devia ser alcançado pela submersão do indivíduo na aventura cooperativa das massas virtuosas, mas ativando o espírito latente de competição que as separava.

Do socialismo ao capitalismo

Deng não disse “enriquecer é glorioso” como é crença comum. Mas, seja como for que tenha expressado esta nova abordagem, ela encaixava-se perfeitamente na tradição de Adam Smith que dizia que o bem comum seria alcançado, paradoxalmente, através da competição entre indivíduos.

Havia, contudo, uma diferença, e era grande.

Enquanto Smith diz que um Estado mínimo “guarda-noturno” seria o melhor para despoletar essa competição e alcançar o bem comum, Deng e o PCC diziam que um Estado poderoso a arbitrar, como o fizera o Exército de Libertação Nacional durante a Revolução Cultural, era necessário para alcançar a prosperidade comum numa sociedade em que a competição iria desencadear também corrupção e num mundo que continuava a ser dominado pelas predatórias sociedades capitalistas ocidentais.

Era uma diferença importante e iria moldar os contornos da terceira revolução chinesa desde a fundação do Partido Comunista em 1921: a espantosamente rápida transformação capitalista do país. A revolução socialista de Mao acabou. Mas ele tinha criado o Estado que tornou possível o sucesso da sua revolução capitalista. Porque com esse Estado, o seu sucessor Deng sentiu-se tentado a fazer um negócio com o diabo. O negócio era que em troca do desenvolvimento abrangente do país em moldes capitalistas, o PCC ofereceria a sua força de trabalho para sobre-exploração das multinacionais dos EUA.

Este Estado poderoso, porém, asseguraria que a força do capitalismo desencadeada pelo acordo seria usada para benefício da China em vez das multinacionais. E esse Estado, devido às suas origens revolucionárias, era bem mais poderoso que os enfabulados estados de desenvolvimento do Japão e Coreia do Sul que tinham produzido as miraculosas economias asiáticas.

Quarenta anos depois, Deng e os seus sucessores claramente venceram o diabo capitalista ocidental. É verdade que houve custos e não insignificantes. A desigualdade de rendimento na China está a aproximar-se da dos Estados Unidos. As crises ambientais são galopantes. A China Ocidental foi deixada para trás pela China costeira. A luta pela igualdade de género perdeu impulso. Os direitos democráticos foram subordinados à estabilidade do Estado. Contudo, nada tem sucesso como o sucesso, como o nonagenário Mikhail Gorbachev provavelmente compreenderá com amargura, esquecido na sua pátria, enquanto Deng é canonizado na dele.

A China tornou-se o centro da acumulação de capital global – ou, para usar a imagem popular, “a locomotiva da economia mundial” – contribuindo para 28% do crescimento global nos cinco anos entre 2013 e 2018, mais do dobro da quota dos Estados Unidos de acordo com o Fundo Monetário Internacional. Durante este processo, mais de 800 milhões de pessoas saíram da pobreza, de acordo com o Banco Mundial, apesar da alegação de Pequim de que “aboliu a pobreza extrema” ter vindo a deparar-se com algum ceticismo.

Apesar dos protestos serem disseminados no terreno – e muitas vezes tolerados em vez de reprimidos – e da alienação das autoridades ser amplamente expressa na internet, não há um desafio sistémico ao PCC.

O medo da repressão pode ser um fator mas mais significativo é um fenómeno mais mundano. Como o colocou um economista ocidental. “Durante a maior parte das últimas três décadas, todos os barcos estão a subir com a maré e as pessoas prestam mais atenção ao seu próprio barco do que aos outros que subiram mais… Resumindo, talvez tenham comprado o mote inicial da reforma de Deng Xiaoping de que ‘algumas pessoas e algumas regiões devem ter permissão para ser mais prosperas que outras’.”

A China como modelo?

Depois de uma visita à União Soviética nos anos 1930, o jornalista americano Lincoln Steffens famosamente escreveu, “vi o futuro e funciona”. De forma similar, o sucesso sensacional da China cativou muitos fora da China. Um dos que ficou mais hipnotizado foi o professor de Economia da Universidade de Columbia University, Jeffrey Sachs. Este fez uma reviravolta completa desde os seus tempos como campeão do “Consenso de Washington” sobre o mercado livre nos anos 1980 e 1990. Numa conversa recente com funcionários das Nações Unidas, Sachs alegava que “a China mostra o caminho de como é possível fazer transformações profundas para o bem-estar num período curto de tempo”.

Sachs, que tem sido acusado por alguns dos seus colegas de ser “instrumentalizado por Xi Jin Ping”, é apenas um dos elementos de um grupo de economistas ocidentais progressistas e liberais que já não depositam qualquer esperança que uma economia dos EUA arruinada pelas políticas neoliberais que promoveram a desindustrialização, a especulação financeira fora de controlo e uma desigualdade espetacular (com 50% da população a ter acesso apenas a 12% da riqueza) tenha algo a oferecer ao Sul Global. A China, por outro lado, é agora vista como a nova estrela polar, o país mais capaz de providenciar uma liderança global para uma estratégia a que Sachs chama “desenvolvimento sustentável”.

Mas a China não abraçou o “desenvolvimento sustentável” de Sachs, nem promoveu o que alguns economistas ocidente se iludiram a pensar que fosse a resposta ao neoliberal Consenso de Washington: o chamado Consenso de Beijing. No que diz respeito ao que a China tem a oferecer ao mundo, Pequim tem-se esforçado por dizer que não prescreve nenhum modelo para outros países. Na verdade, trabalhou na ideia de que aquilo que Deng Xiaoping chamava “o socialismo com características chinesas” é um sistema capitalista guiado pelo Estado, único e provavelmente não transferível.

O que o herdeiro de Deng, Xi Jin Ping, quer é que a China seja reconhecida como o líder da globalização na sua fase mais recente de “conectividade” ou a ligação abrangente através de infraestruturas físicas, económicas e digitais de vastas áreas do globo. Originalmente pensada para ser principalmente uma forma da China reduzir a sobre-capacidade de produção que estava a sabotar a rentabilidade da sua indústria, a muita alardeada Iniciativa da Nova Rota da Seda tornou-se o projeto emblemático de Pequim na sua busca de conectividade, com o objetivo de conseguir a compressão em termos de tempo e espaço da massa terrestre eurasiática, de África e da América Latina através de uma teia de projetos físicos e digitais.

Em termos dos compromissos atuais e futuros, no que diz respeito a dinheiro sob a forma de ajuda ao desenvolvimento ou acordos comerciais, já foi reservado para projetos da Nova Rota da Seda, de acordo com algumas estimativas, até cerca de 3-4 biliões de dólares, aumentando assim o compromisso original de Xi de um bilião, a maior parte destinado a países em vias de desenvolvimento. Na verdade, esta iniciativa pode ser vista como um gigantesco projeto de ajuda estrangeira ao Sul Global que é altamente competitiva com a ajuda bilateral e multilateral do Ocidente, que habitualmente chega com “condicionalidades” ao nível do neoliberalismo e dos direitos humanos.

Grupo dos sete com gelo

A disparidade entre o “soft power” dos Estados Unidos e Pequim mostrou-se totalmente durante a recente reunião do G7 na Cornualha, Inglaterra, e nos seus seguimentos. O presidente dos EUA, Joe Biden, tentou afincadamente recriar a velha aliança ocidental depois do trabalho de demolição de Donald Trump, invocando a luta entre a “democracia ocidental” e a “China autoritária”.

Sentia-se o suspiro de alívio pós-Trump mas a retórica do G7 mascarava realidades duras. Os aliados de Washington sabiam que Biden enfrenta uma guerra civil não declarada em casa, com o supremacista branco Partido Republicano dirigido por Trump a procurar ativamente desestabilizá-lo.

Os europeus sabiam que a própria União Europeia está numa crise muito real, com o Reino Unido a sair. O Japão expansivo dos anos 1970 e 1980 é agora o pequeno Japão dos 2020 que nunca conseguiu sair verdadeiramente dos seus mais de trinta anos de estagnação económica.

O B3W (Better World Partnership) que deveria contrariar a Iniciativa da Nova Rota da Seda chinesa foi anunciado com fanfarra mas é meramente reativo. E programas meramente reativos tendem a ser feitos à pressa, com pouco pensamento sério sobre como prosseguir. O maior problema é, claro, o dinheiro. E com todos estes países a sofrerem com crises soberanas e fiscais, com a possível exceção da Alemanha, onde vão os governos ocidentais arranjar os biliões de dólares para contrapor-se aos estimados quatro biliões chineses e ao resto do seu investimento futuro? Washington, por exemplo, comprometeu já 250 mil milhões, que poderiam ir para o programa de ajuda bilateral, para o novo programa de política industrial focado na alta tecnologia que foi aprovado no Senado e espera aprovação garantida na Câmara dos Representantes.

De facto, apesar de proclamarem retoricamente o B3W, a maioria dos países do G7, com a exceção do Japão e dos EUA, tornaram-se parceiros do Banco Asiático para Investimento em Infraestrutura dirigido pela China, apesar dos esforços da administração Obama para os dissuadir há um par de anos.

Estes governos têm um sentido apurado para perceber onde residem os seus interesses ao mesmo tempo que sabem que a retórica é barata, especialmente a retórica para manter Washington contente. Não admira que Pequim mal conseguisse esconder o seu desprezo pelo espetáculo totalmente vazio quando caracterizou as palmadinhas nas costas do G7 na Cornualha como uma manifestação de “política em pequenos círculos”.

Um conselho para a China

Mas tenho um conselho urgente para Pequim.

Uma parte do conselho tem a ver com a muito elogiada Iniciativa da Nova Rota da Seda. Os seus projetos têm de ser pensados para ser mais ambientalmente sustentáveis e amigos do ambiente e mais sintonizados com as necessidades das pessoas em vez de serem o que Arundhati Roy chamou projetos “gigantescos” feitos de baixo para cima e reminiscentes de meados do século XX.

Os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa deveriam ser mais radicais no seu âmbito e velocidade, algo que é exigível ao atual campeão mundial de emissões de gases com efeito de estufa.

Pequim deveria também acabar com a prática de levar milhares de trabalhadores chineses para trabalhar nos projetos que financia em África e nos outros países e contratar e treinar rapidamente muitos mais trabalhadores locais.

Para além disso, a China deveria deixar de apropriar-se de formações marítimas como o Recife Mischief e o banco de areia de Scarborough que pertencem à Zona Económica Exclusiva das Filipinas e de fazer a escandalosa exigência de que 90% do Mar do Sul da China lhe pertence. Estas movimentações são ilegais e injustificáveis, mesmo que sejam compreensíveis como jogadas estratégicas defensivas para contrariar a ameaça militar muito real colocada pelo domínio da 7ª frota dos EUA no Mar do Sul da China e no Mar do Ocidente das Filipinas. Em vez disso, deveria trabalhar com a ASEAN para criar um tratado de desmilitarização do Mar e para eliminar a ameaça dos EUA.

Finalmente, Pequim deve acabar com a assimilação cultural forçada dos Uiguhrs em Xinjiang. E apesar de Hong Kong e Taiwan serem indiscutivelmente parte da China – um facto não discutido sequer pela comunidade internacional, sublinhe-se – deve estar ciente do direito dos povos destas áreas de terem uma palavra na forma como são governados, especialmente dados os inevitáveis temas da identidade nacional criados pela longa separação do resto do país devida ao colonialismo.

Assim, a China tem problemas reais, tanto domésticos quanto em algumas das suas relações com o Sul Global. Mas genericamente, a ascensão de Beijing tem sido um benefício grande para a maior parte do mundo. Tornou-se uma força económica global que potencia economias de países menores e conseguiu alcançar isto com pouca, se alguma, da força e violência que marcaram a ascensão à hegemonia do Ocidente. Forneceu a países do Sul Global oportunidades alternativas de ajuda e financiamento que contribuíram para que se tornassem muito menos dependentes dos EUA e do resto do Ocidente.

Mas para além disso há a sua lição inspiradora para tantos países: de que com determinação, coragem e organização é possível não apenas quebrar a dominação ocidental mas usar o Ocidente como meio para alcançar a ressurreição nacional. No longo prazo, a ascensão da China é a última etapa da luta de 150 anos do Sul global pela descolonização e para acabar com o jugo de 500 anos da hegemonia capitalista ocidental.

Perigo à vista?

Mas o nosso otimismo deve ser temperado e principalemente porque poderes hegemónicos como os dos EUA são muitas vezes mais perigosos no seu declínio.

Os EUA gozam de superioridade absoluta relativamente à China na área da capacidade de fazer guerra porque a China escolheu gastar a maior parte dos seus recursos disponíveis para as suas prioridades económicas e para a diplomacia económica.

Esta lacuna enorme cria uma situação perigosa, uma vez que Washington será tentado a tentar compensar o seu rápido declínio económico através de novas aventuras militares – desta vez não no Médio Oriente, onde as suas tropas continuam presas de guerras não vencíveis, mas contra a China.

É por isso que o Mar do Sul da China é tão volátil. Numa região em que não há regras do jogo, exceto um volátil equilíbrio de poder, não é uma possibilidade distante que uma mera colisão entre barcos de duas forças que medem forças como os EUA e China aparentemente o fazem frequentemente, poderão facilmente escalar para uma guerra convencional.

Estaremos a ser demasiado alarmistas na nossa leitura dos perigos da absoluta superioridade militar de Washington?

Os EUA têm sido provavelmente o país mais bélico do mundo nos últimos 245 anos, expandindo-se constantemente e apropriando-se de território através de aventuras militares nos seus primeiros 150 anos, usando depois a força militar para alcançar e manter hegemonia militar durante os 100 anos seguintes.

Houve poucos períodos em que este país não esteve em guerra. Com efeito, os americanos têm estado continuamente em combate nos últimos anos no Afeganistão e não é seguro que o poderoso lóbi da “guerra ao terrorismo” de Washington permita a Biden continuar com a planeada retirada total do país até setembro deste ano.

Comparado com isto, a China que utilizou a força fora das suas fronteiras a última vez há 40 anos – uma expedição para “punir o Vietname” que acabou num desastre para o Exército de Libertação Popular que Pequim preferiria esquecer. Na verdade, o grande medo dos estrategas militares chineses é que as suas forças não têm a experiência de combate que as dos EUA têm, o que seria decisivo em qualquer conflito. Como discípulos de Clausewitz, a grande teórico da guerra, os comunistas chineses sabem que há uma enorme distância entre preparar a guerra e enveredar por ela.

No seu livro mais recente, Graham Allison, o reitor do establishment dos estudos sobre segurança americana, pergunta de forma retórica se a China e os EUA estão “destinados a entrar em guerra” como o seu título indica. Ao ler o livro atentamente, e apesar dos protestos periódicos de que este foi escrito para permitir que Pequim e Washington evitem o conflito, não se consegue deixar de ter a impressão que este trabalho, que é uma leitura obrigatória em West Point, Annapolis e Colorado Springs, está verdadeiramente pensado para apresentar várias formas de conter militarmente a China.

Isto não surpreenderá aqueles que têm uma longa e profunda familiaridade com a história belicosa da sociedade americana mesmo antes da sua declaração formal de independência em 1776. E não seria uma surpresa se os chineses, que foram ensinados pela experiência a ser completamente realistas quando se trata de relações entre Estados, considerem uma jogada preventiva ou provocadora de Washington não apenas possível mas provável. Para os líderes do PCC, que sobreviveu a cem anos de crises e de conflitos, a questão provavelmente não é se tal irá acontecer mas quando, onde e como se irá realizar.


Texto publicado originalmente no Foreign Policy in Focus. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.

Sobre o/a autor(a)

Professor de Sociologia e administração na Universidade das Filipinas. Diretor fundador e atual copresidente do Conselho de Administração da Focus on the Global South, colunista de Foreign Policy in Focus
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