Trabalhadores não docentes da Grande Lisboa em greve entre 31 de julho e 4 de agosto

21 de junho 2023 - 21:32

“Denunciar e impedir o recurso forçado” ao trabalho para a Jornada Mundial da Juventude é uma das razões apresentadas para o protesto. Para além disso, procura-se “impedir o recurso abusivo” ao trabalho suplementar.

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Trabalhadores não docentes em luta. Foto do Sindicato trabalhadores funções públicas sociais sul regiões autónomas.
Trabalhadores não docentes em luta. Foto do Sindicato trabalhadores funções públicas sociais sul regiões autónomas.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas entregou um pré-aviso de greve para os trabalhadores não docentes da Área Metropolitana de Lisboa para o período entre 31 de julho e 4 de agosto.

De acordo com o documento a greve pretende “denunciar e impedir o recurso forçado dos trabalhadores não docentes das escolas da rede pública para funções relativas à Jornada Mundial da Juventude”, uma cerimónia religiosa católica que vai decorrer em Lisboa entre 01 e 06 de agosto e na qual está prevista a presença do Papa.

Denuncia-se o facto “ilegal” dos mapas de férias não terem sido afixados no prazo previsto na lei, que seria 15 de abril, e pretende-se travar o “impedimento do gozo de férias na última semana de julho e a primeira semana de agosto que lesam os trabalhadores e prejudicam a organização do próximo ano letivo”.

A estas razões somam-se ainda outras de acordo com o sindicato, nomeadamente protestar contra as mudanças de horário “que estão a ser impostas aos trabalhadores bem como a imposição de trabalho em dia de descanso semanal ou de dia descanso complementar”.

Procura-se ainda “impedir o recurso abusivo” ao trabalho suplementar e exigir o “respeito pelos trabalhadores não docentes relativamente ao seu conteúdo funcional, que devem estar em funções para a comunidade educativa”. Daí que a greve seja também ao trabalho suplementar entre os dias 22 de julho e até 08 de agosto e aos os dias de descanso complementar e obrigatório nos fins de semana de 22 de julho e 23 de julho, 29 e 30 de julho e 05 e 06 de agosto.

Este pré-aviso abrange todos os trabalhadores não docentes em funções nas escolas da rede pública de ensino, assistentes operacionais e restantes trabalhadores de carreiras gerais das escolas sob gestão das autarquias da Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.