Moçambique

Trabalhadores da Função Pública em greve por tempo indeterminado pelo direito ao 13º mês

22 de janeiro 2025 - 18:17

Desde segunda-feira que os funcionários públicos moçambicanos estão em luta pelos seus direitos. Dizem que o governo não paga porque não quer e ao mesmo tempo esbanja milhões nos subsídios de reintegração de altos quadros do Governo.

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Trabalhadores da saúde em protesto em Moçambique.
Trabalhadores da saúde em protesto em Moçambique. Foto da rede social X.

Desde segunda-feira que os trabalhadores da Função Pública de Moçambique estão em greve por tempo indeterminado. Protestam sobretudo por em dezembro não terem recebido o 13º mês a que tinham direito.

A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional da Função Pública, pela Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique, pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, pela Associação Nacional dos Professores e Associação dos Professores Unidos.

Esta segunda-feira, o primeiro dia deste processo de luta, os trabalhadores concentrados em frente ao Hospital Central de Maputo explicaram as suas razões que para além do não pagamento do 13º mês incluem o pagamento dos subsídios de turno, risco, transporte, assim como a padronização do subsídio especial.

O governo moçambicano reconhece “dificuldades” e invocou as perturbações decorrentes das manifestações na sequência das recentes eleições contestadas pela oposição como justificação para o atraso que promete regularizar a “breve trecho”

À DW, Isac Marrengula, presidente da Associação Nacional dos Professores e porta-voz das organizações que promovem a greve contrapõe que o executivo “não quer resolver o problema” e que “o tempo da diplomacia já passou”. Para ele, “agora é tempo de pagamento. Que se pague o que se deve aos funcionários públicos e voltarão a trabalhar”.

O dirigente associativo contrapõe que se está “a assistir ao pagamento da reintegração de altos quadros do Governo” o que “só comprova que o Governo não está a pagar não porque não tem dinheiro, mas porque não quer, porque não respeita, não valoriza os funcionários do Estado”.

Sobre os salários, diz que “o que o funcionário moçambicano recebe é insignificante, nem chega para cobrir as suas necessidades mínimas diárias”.

Os trabalhadores dizem-se “cientes da gravidade” da situação do país mas “o governo, querendo evitar o descalabro da Nação, terá mesmo de responder às reivindicações dos funcionários do Estado.