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“Terapia de conversão sexual” para crianças considerada crime na Alemanha

A intervenção que tem por por suposta finalidade “curar” a homossexualidade passa também a ser proibida para adultos que não a consintam. A esquerda considera que a proibição do que alguns chamam a "cura gay" devia ir mais longe.
Bandeira LGBTQ numa varanda de Berlim em 2019. Foto de FELIPE TRUEBA/EPA/LUSA.
Bandeira LGBTQ numa varanda de Berlim em 2019. Foto de FELIPE TRUEBA/EPA/LUSA.

O Parlamento alemão aprovou na passada quinta-feira uma lei em que passa a ser crime, punível com até um ano de prisão, a aplicação de “terapias de conversão sexual” a menores. No caso dos adultos, também serão proibidos os procedimentos que sejam forçadas à pessoa ou quando sejam “alvo de promessas enganosas”.

A lei inclui também a proibição de publicidade ou da oferta pública daquilo a que chamam “cura gay”. Quem desrespeitar terá de pagar uma multa até 30 mil euros.

Este tipo de “terapia” é considerada na comunidade científica como ineficaz e nociva. Trata-se da aplicação de técnicas agressivas de condicionamento que supostamente mudariam a orientação sexual da pessoa. Quem as aplica, geralmente, considera a homossexualidade uma “doença” e pensa que a “cura”.

A maioria dos deputados alemães denuncia esta ideia. O ministro da Saúde do país, Jens Spahn, declarou na altura do debate da lei que “a homossexualidade não é uma doença, portanto a palavra 'terapia' já é equivocada”. Para além disso, “essa chamada 'terapia' é que deixa as pessoas doentes.” O ministro aponta como problemas enfrentados por quem foi sujeito ao procedimento a depressão, a ansiedade, a perda de libido e um maior risco de suicídio. Os deputados que intervieram secundaram a ideia de que a homossexualidade não é uma doença.

Mas a lei não foi unânime. Acabou por ser aprovada pelo voto conservador do partido de Merkel, pelos social-democratas e pelos liberais. A extrema-direita da Alternativa para a Alemanha absteve-se, um dos seus deputados votou contra.

Já Verdes e Die Linke também se abstiveram mas por razões diferentes. Consideram que a proibição deveria ser mais alargada, que deveria haver campanhas de informação sobre o tema e que a prática de crime devia ser estendida a pais e tutores que escolham sujeitar os menores a estes tipo de atos.

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