Em 2023, as unidades de cuidados continuados tiveram prejuízos que ultrapassam os €300 mensais por utente. Um estudo da Faculdade de Economia do Porto confirma que o subfinanciamento do setor dos cuidados está a prejudicar as respostas no terreno e a qualidade dos cuidados prestados.
As entidades do setor social que prestam as respostas de cuidados continuados são todas prejudicadas pelo subfinanciamento, mas as Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) são as que mais sofrem, havendo um défice entre os custos das unidades e o financiamento do Estado que chega aos €10,79 por dia por utente.
O estudo feito a pedido da Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC) concluiu que apesar da atualização dos valores pagos pelo Estado às estruturas que prestam estes cuidados, continua a haver um grande subfinanciamento que impacta a qualidade dos cuidados prestados, a sobrevivência das instituições e as condições de trabalho e dos trabalhadores, levando também à desmotivação dos profissionais.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANCC, José Bourdain admite que já várias unidades informaram o Governo que teriam de baixar os padrões de prestação de serviços aos utentes e inclusivamente despedir funcionários.
“A senhora ministra da Saúde já disse publicamente que reconhece que há um subfinanciamento grave nos cuidados continuados e aquilo que nós esperamos é que, agora, passem das palavras aos atos”, afirmou.
O subfinanciamento deriva em parte do facto de a legislação sobre o financiamento não prever um número de profissionais suficientes para dar resposta às necessidades das instituições no dia-a-dia, apontam os investigadores da Universidade do Porto. Entre as consequências estão as “deficiências orçamentais, degradação das infraestruturas e falta de equipamentos”.
O estudo abrangeu 27 instituições, das quais 24 estão associadas à ANCC. No seu total prestam resposta a 1.169 pessoas em regime de convalescença, média duração e longa duração.