Foram mais de mil pessoas que se juntaram na terça-feira em frente ao Centro de Instalação Temporária (CIT) do Porto para pedir a libertação de imigrantes ali detidos. O protesto foi organizado pela Solidariedade Imigrante em resposta a detenções de imigrantes que estão completamente regularizados, mas que têm o seu nome apontado na lista do Sistema de Informação Schengen (SIS), por terem estado noutro Estado-Membro da União Europeia.
Na teoria, qualquer pessoa tem o direito a recorrer quando o seu nome está na lista, mas na prática a Agência para a Integração, Migrações e Asilo não tem cumprido com o Regulamento Europeu. Segundo a Solidariedade Imigrante, mais de 50 mil imigrantes já tiveram o seu pedido de título de residência indeferido por estarem na lista de Schengen e podem mesmo ser expulsos de Portugal.
No CIT do Porto está Singh (nome fictício), um cidadão indiano que tentou regularizar o seu processo de imigrante noutro país do Espaço Schengen mas que acabou para vir para Portugal por causa da demora do processo. Fez manifestação de interesse e estava a trabalhar há quase três anos na construção civil quando foi detido. Não cometeu nenhum crime, mas está preso preventivamente por risco de fuga quando, na verdade, o sistema judicial o procura expulsar do país.
“Documentos para todos” e “residência para todos” foram as habituais palavras de ordem que mais uma vez se fizeram ouvir em frente ao CIT, onde mais de um milhar de imigrantes se juntaram para protestar contra a discriminação face à sinalização do SIS e contra as detenções.
José Soeiro, dirigente do Bloco de Esquerda, esteve presente na manifestação, onde falou aos manifestantes e lembrou que “nós somos vizinhos e vizinhas” e “todos habitantes da mesma cidade com os mesmos direitos”. “Se há um juíz que decretou a detenção, se há forças de segurança que gerem este espaço, se há uma instituição que não respeita os direitos dos imigrantes, é preciso dizer que isso acontece porque há um Governo e uma política que faz a pressão e que decide que isso aconteça”, disse.
É esse Governo que “se aproveita da força de trabalho dos imigrantes” mas “não lhes reconhece o direito a ser cidadãos”. José Soeiro defendeu ainda que “quem não cometeu crimes não pode ser privado de liberdade” e que “a AIMA tem de respeitar a lei”.
As intervenções dos trabalhadores imigrantes também se multiplicaram, com apelos à regularização, aos documentos para todos e sublinhando uma ideia central: os imigrantes não são criminosos.
