Funcionários do governo federal dos EUA manifestaram-se esta quarta-feira no Senado em Washington contra o shutdown governamental, que há mais de um mês os impede de receber salário. Numa ação designada #OccupyHart, os funcionários ocuparam uma parte do edifício Hart durante 33 minutos, o mesmo número de dias que leva o shutdown, e entoaram cânticos de protesto pelos salários em atraso: "No more food banks! Feds need paychecks!" (Chega de banco alimentar, os funcionários federais têm de receber).
O mais recente shutdown da administração federal, que já é o mais longo de sempre, resulta do arrastar do conflito entre Donald Trump e a maioria democrata na câmara dos representantes em torno da promulgação de despesas para o projeto de muro na fronteira com o México. Desde 22 de dezembro, cerca de 420 mil funcionários vêem-se obrigados a trabalhar sem receber, ou a ficar em casa.
“No more food banks! Feds need paychecks!” #occupyhart #StoptheShutdown #1u pic.twitter.com/zj5KfIJc1E
— AFGE (@AFGENational) 23 de janeiro de 2019
Os shutdowns governamentais são uma particularidade do sistema político dos EUA. Nos sistemas parlamentares, como Portugal e a maior parte da Europa, um governo precisa de dispor de uma maioria parlamentar que aprova um orçamento de Estado, o que garante à partida os fundos necessários à sua ação. No sistema presidencialista dos EUA, as despesas orçamentais têm de ser aprovadas nas duas câmaras do Congresso (câmara de representantes e senado) e ainda pelo presidente. Não havendo acordo entre os três, gera-se um impasse que resulta no shutdown. Esse impasse tornou-se possível desde as eleições intercalares de novembro de 2018, quando os republicanos perderam a maioria na câmara dos representantes, mantendo o Senado e a presidência. Desde os anos 80, houve mais de uma dezena de shutdowns, o mais recente em 2013, aquando do conflito entre Barack Obama e o Congresso em torno da reforma do sistema da saúde conhecida como Obamacare.
O shutdown, além da questão salarial, está a trazer à luz outras restrições que os funcionários federais enfrentam, nomeadamente a ausência de direito à greve. Numa carta publicada hoje no Guardian — anónima, pois se fosse assinada poderia acarretar ações judiciais — vozes dos funcionários apelam à solidariedade do movimento sindical pela conquista do direito à greve, mas também por um novo consenso político em torno da defesa dos serviços públicos, que consideram delapidados ao longo de décadas tanto por republicanos como por democratas.
