No comício desta segunda-feira à noite em Aveiro (ver fotogaleria), a cabeça de lista do Bloco de Esquerda às eleições para o Parlamento Europeu considerou “um absurdo” a quantidade de horas trabalhadas em Portugal e defendeu que “descer o horário de trabalho ao mesmo tempo que se conquista melhores salários é a forma de uma vida boa que é a da justiça na criação e distribuição da riqueza”.
Nesse sentido, a luta pela semana laboral de quatro dias é uma das bandeiras eleitorais do Bloco nesta eleição e Catarina acredita que "é possível no Parlamento Europeu lutar pelo trabalho”, como já o mostraram na legislatura que agora termina dois processos em que os eurodeputados bloquistas tiveram um papel determinante: o fim dos estágios não-remunerados, o direito a desligar e o direito a um contrato de trabalho para os trabalhadores das plataformas digitais.
"Bem sei que nos habituámos a olhar para outros países europeus e a querer os salários dinamarqueses ou alemães e sim, que queremos subir os salários. Mas também queremos que alguém em toda a Europa possa olhar para Portugal e querer a semana de quatro dias. É essa a conquista que queremos trazer, que Portugal seja conhecido pela semana de quatro dias", defendeu Catarina Martins.
Para que essa medida se torne realidade, Catarina propõe o alargamento do projeto-piloto já realizado em Portugal, que teve resultados satisfatórios quer para as empresas envolvidas, quer para os trabalhadores.
"A semana de quatro dias é boa para toda a gente, é boa para trabalhadores, economia e para o país e não pode ser exceção, não pode ser um estudo, tem que ser a realidade", defendeu a candidata do Bloco.
Luís Fazenda: Redução do tempo de trabalho deve ser bandeira da esquerda europeia com “horizonte socialista e verde”
Numa sessão que contou também com intervenções de Mariana Mortágua e Moisés Ferreira, o tema das lutas laborais foi também abordado por Luís Fazenda, recordando como a luta pela redução do horário de trabalho ocupou um lugar central da propaganda do partido desde o momento da sua fundação. “Naquela altura, havia pouco tempo que tínhamos logrado em Portugal as 40 horas semanais. E mesmo assim, nós interviemos nesse processo procurando apressar as 35 horas. Passaram quase 30 anos e estamos com as mesmas 40 horas semanais de trabalho”, o mesmo se passando em termos gerais na Europa. O argumento então usado pelo neoliberalismo, da globalização e da concorrência com os países do Sudeste Asiático, com horários de trabalho mais prolongados, serviu para que nada se alterasse e hoje em dia são ainda os mesmos.
“Se não baixarem os horários de trabalho na Europa, não baixam os horários de trabalho no Sudeste Asiático. A questão é ao contrário. A globalização pelos direitos tem que começar exatamente onde os direitos estão mais avançados, onde o movimento social pode ser mais avançado, onde o Estado pode ser mais protetor dos direitos sociais”, prosseguiu Luís Fazenda, destacando a reversão pelo governo da “geringonça” do aumento que a direita fez ao horário de trabalho da administração pública.
Luís Fazenda destacou ainda outra razão para reduzir o horário de trabalho: a necessidade de fazer a transição energética e garantir a justiça climática. E lembrou que a a luta pela redução do tempo de trabalho foi sempre o que juntou e reforçou o movimento dos trabalhadores. “Foi assim que o movimento ganhou consciência de classe, foi assim que ao longo de mais de um século foi ganhando várias etapas na sociedade, nos direitos sociais, na capacidade de impor conjunto de conquistas de civilização, mesmo na economia do capitalismo”.
Nesse sentido, para a esquerda com um “horizonte socialista e verde”, a redução do tempo de trabalho para as condições adequadas do ponto de vista da tecnologia presente deve ser sempre uma bandeira a defender no plano europeu, concluiu o fundador do Bloco.
