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Saúde: Bloco defende gestão pública, crescimento do SNS e fim das taxas moderadoras

Catarina Martins propõe que a promoção da saúde pública esteja no centro da lei, as taxas moderadoras acabem nos tratamentos prescritos pelos médicos e que só se recorra aos privados ou ao setor social quando não existir oferta pública.
Catarina Martins apresentou três propostas essencais para uma boa lei de bases da saúde
Catarina Martins apresentou três propostas essencais para uma boa lei de bases da saúde

A coordenadora do Bloco de Esquerda interveio na abertura do Encontro Nacional +60 – Mais esperança de vida, em que participou também Marisa Matias, começando por saudar o grupo +60 do Bloco, criado em 2015, que tem desempenhado um importante papel com “mais participação, mais movimento e mais proposta”.

Catarina Martins centrou a sua intervenção na lei de bases da Saúde, apresentando três propostas para a negociação com o governo e considerando que é possível aprovar uma boa lei de bases.

“Não defendemos [o SNS] acriticamente, mas com propostas para corrigir o que está mal. Defendemos a alteração do paradigma no SNS para a promoção da saúde publica e responder ao envelhecimento da população”, começou por apontar a coordenadora bloquista, assinalando que estas três propostas são “razoáveis”, sendo o resultado de um debate público por todo o país, iniciado pela proposta apresentada por António Arnaut e João Semedo, no ano passado.

“Em primeiro lugar, assegurar que as unidades de gestão do SNS têm gestão pública”, afirmou Catarina Martins, lembrando que “as PPP’s até agora não trouxeram nada de bom para o SNS” e “os privados não trouxeram nada para o SNS, só tiraram dele para levar para os hospitais privados”.

“Em segundo lugar, quem presta cuidados de saúde em Portugal é o SNS”, indicou Catarina Martins, explicando que o SNS só deve contratar no setor privado ou social se não tiver capacidade de resposta.

“O SNS não pode deixar de crescer para garantir a quota de negócio dos privados”, como tem acontecido, indicou Catarina Martins, apontando que “é difícil explicar porque é que 95% da hemodiálise em Portugal é feita pelo setor privado” ou “porque é que os cuidados continuados são quase todos privados”.

“Em terceiro lugar, o SNS tem de ser universal e não faz sentido haver taxas moderadoras para pagamento de tratamentos prescritos pelos médicos”, assinalou a coordenadora bloquista, considerando que essa situação “não é tratamento, é bloqueio no acesso à saúde”.

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