Salazar e a primeira biografia portuguesa de Marx

O crítico literário do Diário de Notícias achou que era um livro “perigoso”¹.

E a ditadura concordou: acabou apreendido pela polícia nas livrarias de Lisboa, na primavera de 1931.

Assim aconteceu à primeira biografia portuguesa de Karl Marx, publicada em 1930.

O autor era um anarquista que se salientaria na resistência ao fascismo. Um elemento ativo da revista Seara Nova, do jornal República e do Movimento de Unidade Democrática (MUD).

Seu nome era Emílio Costa.

Marxismo nas aulas de Salazar

Alguns anos antes, nas suas aulas de economia política, na Universidade de Coimbra, o professor Salazar ainda não era ministro nem ditador. Mas já combatia o marxismo.

Do alto da cátedra, afirmava que para Marx “o fenómeno económico é a causa determinante de todas as outras manifestações da vida social”. E que “o marxismo repele toda a consideração ideológica, a começar pelas ideias de justiça e de fraternidade”.

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Era uma forma de acusar o marxismo de ser uma doutrina anti-humanista, para quem a “a justiça, a paz, a simpatia, o amor, numa palavra, os factos psicológicos não desempenham função alguma na evolução social”, pois considera que esta “é apenas determinada pelo factor económico”.²

Esta foi uma das questões a que Emílio Costa procurou responder na sua biografia de Marx.

Reformismo e Estalinismo

A tendência de confundir marxismo com determinismo económico suscitou vários problemas.

Salazar usou-a enquanto adversário do marxismo, procurando descredibilizá-lo e demonizá-lo como algo incompatível com sentimentos e valores humanistas.

No seio do movimento operário, esse determinismo serviu de suporte teórico a concepções conformistas, de abandono da luta contra o capitalismo. Mas também a concepções autoritárias.

No primeiro caso, funcionou para encarar a transformação social como uma espécie de herança pacífica de um desenvolvimento natural do capitalismo, menosprezando a luta de classes e o papel fundamental da ação coletiva e consciente da classe trabalhadora.

No segundo caso, serviu de suporte à ‘visão’ de que no rumo para uma sociedade socialista “tudo está feito desde que se mudem as condições económicas [...] e inversamente, que é inútil provocar mudanças que não sejam económicas”.³

Descurando tantas outras lutas e valores fundamentais. Como se o ideal socialista, de uma sociedade mais livre e justa, fosse algo que se pudesse simplesmente impor numa revolução “a partir de cima, por iniciativa do poder de Estado”.⁴

Afinal, mais uma forma de menosprezo pelo papel ativo da classe trabalhadora. E de abandono do socialismo.

Estaline será um exemplo mais trágico dessa “visão economicista”.⁵

Determinismo económico?

O próprio Marx deu um certo azo a uma leitura determinista.

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Por exemplo, na sua obra O Capital (Livro 1), no capítulo sobre a “tendência histórica da acumulação capitalista”, Marx foi ao ponto de afirmar que a “produção capitalista engendra ela própria a sua negação com a fatalidade que preside às evoluções da natureza”. E concluiu que, como consequência de um processo económico, a crescente concentração do capital, a “transformação da propriedade capitalista em propriedade social” e “o triunfo do proletariado são igualmente inevitáveis”.⁶

Mas é preciso compreender que Marx cresceu e viveu na época do liberalismo clássico do século XIX. A Revolução Francesa tinha proclamado que “os homens nascem e permanecem iguais em direitos”.⁷

Só que, na prática, essa igualdade jurídica e política não pôs fim a profundas desigualdades e injustiças sociais.

Como assinala David Riazanov, a “desconfiança pelas aparências na vida política e social era para Marx o ponto de partida para qualquer investigação crítica”. Com a preocupação de não se deixar “enganar pelo rosto de justiça da sociedade capitalista, na qual pode parecer que prevalecem a liberdade, igualdade e justiça”.⁸

Foi neste contexto que Marx se focou na estrutura económica da sociedade, na propriedade dos meios de produção e nas relações de produção.

E encontrou aí a base da opressão e desigualdade entre a classe trabalhadora e a nova classe dominante: a burguesia, o grande capital.

Outro fator a ter em conta é que, em 1930, grande parte da obra de Marx ainda não era conhecida. Quedavam por publicar peças fulcrais para se estudar o seu pensamento humanista, como os Manuscritos Económico-Filosóficos de 1844 e os Grundrisse (de 1857).

A resposta de Emílio Costa

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Uma das preocupações de Emílio Costa na sua biografia de Marx foi contribuir para o diálogo entre as diferentes correntes do movimento operário português, à época muito enfraquecido pelas suas quezílias internas.

Emílio era anarquista e não deixou neste livro de tornar bem clara a sua posição.

Mas reconhece em Marx “um homem de altíssimo valor, que prestou grandes serviços à ciência social e à causa do socialismo”.⁹

E considera que a concepção marxista da história, com o seu ênfase na estrutura económica da sociedade, é, de todas as ideias de Marx, “a mais interessante, a mais atraente, a que contém mais sólida porção de verdade”.¹⁰

Não a confunde com as leituras demasiado deterministas. Pelo contrário, reconhece bem a sua natureza humanista.

Cita a esse propósito uma advertência do mais próximo camarada de Marx, Friedrich Engels: “a evolução política, jurídica, filosófica, literária, artística, etc., assenta sobre a evolução económica. Mas todas elas reagem umas sobre as outras e sobre a base económica”.

E conclui que “não é que a situação económica seja a única causa ativa, e tudo o mais apenas um efeito passivo”. Embora condicionados por ela, “os próprios homens é que fazem a sua história”.¹¹

Desumano foi a ditadura do ‘professor’ Salazar ter travado a distribuição deste livro e de tantos outros, provocando um “atraso cultural em relação à circulação de ideias”.¹²

Não obstante, este livro de Emílio Costa faz parte da história do marxismo em Portugal.¹³

Notas: