Um agricultor indiano ergue uma grande bandeira vermelha. A foice e o martelo, símbolo da unidade dos trabalhadores, destacam-se na sua cor branca. Também se leem umas iniciais: ‘CITU’. “Os trabalhadores e os agricultores uniram-se para se opor às leis anti-agricultores e anti-trabalhadores do governo!”, exclama o camponês. “Não se paga um salário mínimo. E os suicídios dos agricultores estão a aumentar de dia para dia. Enquanto as pessoas estão a ficar cada vez mais pobres, as empresas e os poderosos estão a ficar cada vez mais ricos”, sentencia.
Em setembro de 2020, acendeu-se um rastilho que não tardou a percorrer os estados da colossal Índia como um incêndio descontrolado, tornando-se naquilo que é conhecido hoje em dia como o maior protesto da história com perto de 250 milhões de manifestantes, conhecido como o Farmers’ protest (Protesto dos agricultores). Três anos depois, esta chama continua a arder na forma de manifestações massivas que persistem em reivindicar direitos para os trabalhadores e exigem uma solução ao atual governo supremacista indiano.
No passado dia 5 de abril teve lugar em Deli, capital da Índia, um protesto multitudinário. Segundo o CITU (o Centro de Sindicatos Indianos), a maior organização de trabalhadores do país e uma das organizações que participaram na convocatória, participaram perto de 100.000 manifestantes vindos dos distintos estados do país. Esta concentração é apenas uma continuação dos protestos dos agricultores da Índia que há não muito tempo significou um movimento que mudou a sociedade indiana para sempre e que continua a erguer a sua voz contra a privatização e as medidas neoliberais do atual governo. As outras organizações que fizeram parte da convocatória, para além da CITU, foram a AIKS (União de Agricultores de toda a Índia) e a AIAWU (União de Trabalhadores Agrícolas da Índia) cujas siglas se podiam ler nas milhares de bandeiras que os manifestantes traziam. Segundo assegura o CITU num comunicado oficial: “Os trabalhadores e camponeses juntaram-se para exigir que se ponha fim ao assalto em curso aos seus meios de subsistência e que se adotem políticas que permitam o acesso à educação, à saúde e a uma vida digna para eles e para os seus filhos.” Também vieram em apoio à manifestação coletivos de estudantes e ecologistas. Os sindicatos de tendência socialista-marxista que convocaram o protesto asseguram que “o êxito da luta camponesa dura já há um ano” e que “conseguiram numerosas vitórias recentes contra as políticas anti-populares”. Mas o que aconteceu na Índia para se encontrar nesta situação atualmente?
Em setembro de 2020, três leis agrícolas foram aprovadas sob o mandato do atual partido extremista hindu BJP (Partido Popular Indiano). Esta notícia desencadeou a oposição de milhões de agricultores e camponeses, que representam aproximadamente cerca de 70 % da população indiana, segundo as Nações Unidas. As três leis agrícolas que incendiaram os protestos foram apresentadas pelo primeiro-ministro Narendra Modi como um avanço que iria melhorar a situação económica dos trabalhadores do campo. Contudo, foram denominadas pelos sindicatos como “leis anti-agricultores”, que os deixariam à mercê da vontade das grandes corporações, dada a sua natureza desreguladora e neoliberal.
As desigualdades no sector agrícola não são novidade. Perto de 1960, a recém-independente Índia tratava de combater uma grande fome que assolava o país. O governo dedicou grandes esforços à modernização da agricultura com ajuda dos EUA. Este processo denominou-se a Revolução Verde. Nesse contexto, a Índia desenvolveu um sistema para assegurar os preços justos que continua a ser utilizado atualmente. Estabeleceram preços de referência para a compra-venda de cultivos entre agricultores e comerciantes. Apesar de não ser um sistema perfeito, fixava uns padrões mínimos. Porém, a Revolução Verde que começou como uma promessa de progresso, acabou em catástrofe, significando morte para milhares de pessoas, até à atualidade.
Perto de 300.000 agricultores acabaram com a sua própria vida entre 1995 e 2014, segundo a NCRB (Oficina Nacional de Registo de Delitos). Os dados indicam que a incidência de suicídios de agricultores manteve-se elevada nos últimos anos. Foi nos anos 1970 quando os trabalhadores do campo começaram a acabar com a sua vida de maneira massiva, ante o desespero dos seus familiares. Consequência da industrialização forçada da Revolução Verde, milhões de agricultores não conseguiram suportar o custo das novas maquinarias, pesticidas e restantes meios que a indústria agrícola requeria para continuar a serem competitivos no mercado.
Começaram então a pedir empréstimos a proprietários privados e bancos que mais tarde foram incapazes de devolver. De facto, dados do Ministério da Estatística Indiano mostram que atualmente mais de 50 % dos lares agrícolas estão endividados. Para o jornalista especializado na Índia rural Palagummi Sainath, a correlação é clara: “Os agricultores mataram-se em anos em que a colheita tinha sido excelente e em temporadas em que a colheita fracassou. Tiraram a sua própria vida em grande número em anos muito diferentes. (…) A monção – temporada de chuvas – tem um impacto muito real na agricultura. Mas não é em absoluto a razão principal dos suicídios agrícolas. Os problemas da dívida, a hipercomercialização, a explosão dos custos dos recursos e as graves crises e volatilidade dos preços passam para primeiro plano. Fatores todos eles impulsionados em grande medida pelas políticas estatais”.
Décadas de saturação serviram como caldo de cultivo para que a aprovação das três leis agrícolas desencadeasse grandes mobilizações. Cada uma das leis desregulava uma parte do sistema. A primeira criava espaços de comércio fora dos mercados regulados, que acabariam com a regulação prévia de preços e permitiriam que as grandes empresas impusessem as suas próprias condições. A segunda criava um quadro para os acordos entre comerciantes e camponeses sem nenhuma supervisão, o que deixava os agricultores numa situação de inferioridade, com poucas opções para evitar os maus acordos. Para além disso, tendo eliminado a regulação, deixariam os agricultores nas mãos dos termos das grandes empresas ou então seriam forçados a abandonar a indústria agrícola. Por último, a terceira lei eliminava o limite de armazenamento de colheitas previamente estabelecido pelo Governo para controlar os preços. Um armazenamento ilimitado significaria que os produtores com mais recursos materiais acabariam com os pequenos agricultores.
O grande protesto agrário da Índia durou entre o ano de 2020 e 2021. Os protestos começaram no Punjab, uma zona historicamente socialista e com grande filiação sindical. Durante esse ano de mobilização 700 manifestantes morreram e muitos se suicidaram como forma de protesto, como foi o caso de um sacerdote sique que disparou contra si em pleno protesto. Deixou uma carta de suicídio escrita à mão, na qual escreveu que “não conseguia suportar a dor dos agricultores”. O apoio internacional ressoou, sobretudo nos Estados Unidos, onde houve grandes manifestações da comunidade indiana emigrada. Finalmente, depois de um ano de protestos continuados, a 19 de novembro de 2021, Narendra Modi anunciou num discurso televisionado que anularia as três leis.
Depois do triunfo dos protestos, a indústria agrícola continua a ser duramente castigada e, segundo anunciam os sindicatos, existe uma necessidade urgente de reformas que protejam os direitos dos trabalhadores. Por isso mesmo, as organizações sindicais, depois de terem ficado enormemente fortalecidas, continuaram a apresentar reivindicações relacionadas com a melhoria dos serviços públicos, um salário e uma pensão mínimos ou a regulação face à la subida dos preços. Atualmente, o salário médio de um camponês é de 18.000 rupias (200€) e pedem um aumento para 26.000 rupias (300€).
Para além disso, agora contam com um apoio amplo da opinião pública e de figuras de autoridade, como o economista marxista indiano Prabhat Patnaik, que a propósito do protesto do passado 5 de abril, teceu as seguintes considerações no jornal The Hindu: “Este protesto trata-se de unir as classes trabalhadoras para defender os seus interesses materiais e evitar o seu empobrecimento, imposto pelas políticas neoliberais deste governo neofascista”, acrescentando que as consequências políticas de uma manifestação deste tipo apenas se produziriam con o passar do tempo.
O agricultor indiano que ergue a grande bandeira vermelha com uma foice e um martelo continua: “Pedimos salários mínimos, pedimos que se anulem os códigos de trabalho que este governo quer implantar para converter os trabalhadores em escravos. Acabarão com o direito à greve, acabarão com o direito a organizar-se. Não se paga um salário mínimo aos agricultores”, está visivelmente exaltado, mas nota-se que sabe o seu discurso de memória. “Agora, os trabalhadores e agricultores uniram-se num plataforma única. E exigem ao governo de Modi: “Ou mudas a tua lei e as tuas políticas ou mudamos-te a ti”, esta é a palavra de ordem. Salva as pessoas, salva o país, salva a economia deste país, esta é a nossa reivindicação.”
Publicado no El Salto. Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.
