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Relatório detalha como Amazon transfere receitas para offshore

Amazon transferiu 8 mil milhões de libras em receitas no Reino Unido para o Luxemburgo por forma a fugir aos impostos. UNITE mostra como os governos estão a subsidiar o crescimento de um monopólio ao permitir que a gigante do comércio eletrónico declare vendas num paraíso fiscal.
Amazon. Foto de FRIEDEMANN VOGEL, EPA/Lusa.

De acordo com o The Independent, a Amazon está a ser confrontada com pedidos de um inquérito público sobre os seus acordos fiscais após um relatório ter revelado que a gigante da tecnologia declarou até 8,2 mil milhões de libras das suas vendas no Reino Unido em Luxemburgo.

O jornal escreve que uma análise abrangente das contas e declarações públicas da Amazon revelou que, nas suas contas nos Estados Unidos, a multinacional declarou 13,7 mil milhões de libras de vendas no Reino Unido em 2019. No entanto, nos registos referentes às empresas sediadas no Reino Unido, a Amazon declarou apenas 5,5 mil milhões em vendas.

A gigante do comércio eletrónico repudia o relatório, avançando que a discrepância se deve ao facto de a maioria de suas vendas para compradores do Reino Unido terem sido feitas por filiais do Reino Unido de uma de suas empresas no Luxemburgo, e que os números foram relatados à HMRC - administração fiscal e aduaneira do Reino Unido. A Amazon recusou-se a declarar quanto pagou sobre essas vendas no Reino Unido.

O relatório, encomendado pela central sindical UNITE, concluiu que a Amazon relatou 57 mil milhões de euros de receita no Luxemburgo em 2019. Se este valor estivesse relacionado com as vendas realizadas no Luxemburgo, isso implicaria que a multinacional teria vendido uma média de 92.000 euros em bens e serviços para cada residente do pequeno Grão-Ducado.

Lembrando que a Amazon não é obrigada a divulgar publicamente onde as vendas foram realmente realizadas, os ativistas assinalam que isso permite que esta multinacional e outros gigantes da tecnologia ganhem uma vantagem sobre os concorrentes e consolidem o seu domínio. Esse domínio cresceu rapidamente durante a pandemia, à medida que as pessoas se tornaram cada vez mais dependentes da tecnologia.

Os investigadores, liderados pelo revisor oficial de contas Vivek Kotecha, analisaram as contas de 19 empresas registadas da Amazon no Reino Unido, dos seus armazéns e operações de logística a empresas menores, como o Internet Movie Database (IMDb). A partir das informações que a Amazon divulga publicamente, tentaram calcular a dimensão da evasão fiscal. Os investigadores estimaram que a empresa pagou no máximo 84 mil milhões de libras em impostos sobre os seus lucros, cerca de 46 mil milhões de libras a menos do que seria esperado.

Embora as vendas sejam legalmente registadas no Reino Unido através de filiais locais das empresas do Luxemburgo, elas são, em última análise, atribuídas às empresas-mãe da Amazon sediadas no Luxemburgo, onde a empresa paga impostos sobre os seus lucros europeus. O The Independent refere que os impostos indiretos incluem o IVA, que as empresas cobram em nome do governo, e os impostos sobre os funcionários que, segundo vários estudos, são, em última instância, “pagos” pelos funcionários na forma de salários mais baixos.

O relatório avança com uma descrição detalhada de como a Amazon é capaz de transferir receitas sem problemas de onde faz negócios para onde escolhe pagar impostos.

Quando um comprador compra um produto no site da Amazon no Reino Unido, ele é cobrado pela filial do Reino Unido de uma empresa registada no Luxemburgo, a Amazon EU Sarl. A empresa tinha apenas 4.302 trabalhadores em 2019, mas registou receitas anuais de 32,2 mil milhões de euros, o que representa uma média de 7,5 milhões para cada trabalhador.

A par de registar vendas no Luxemburgo, as contas da Amazon indicam que esta utiliza outro método para fugir aos impostos no Reino Unido.

Uma subsidiária sediada em Luxemburgo, a Amazon Services Europe Sarl, fornece serviços para os filiais da empresa. Outras empresas da Amazon no Reino Unido e em outros lugares pagam à entidade do Luxemburgo por esses serviços, transferindo a receita para o país de baixa tributação. As contas de 2019 da Amazon Services Europe Sarl mostram que a mesma gerou 12 mil milhões de euros em receita e tinha apenas 193 trabalhadores - representando mais de 62 milhões de euros por trabalhador.

John Christensen, diretor e presidente do conselho da Tax Justice Network, afirmou que “o sistema de tributação das empresas multinacionais está a permitir o crescimento de novos monopólios, o que prejudica a qualidade dos mercados em todo o mundo”.

Nicholas Shaxson, cofundador do Balanced Economy Project, que faz campanha por justiça económica, frisou que monopólios e paraísos fiscais “andam juntos” porque “envolvem uma mentalidade de comportamento anti-social”.

“Os monopólios geram lucros enormes e os paraísos fiscais escondem evidências e reduzem as despesas com impostos sobre esses lucros. As manobras ardilosas da Amazon no Luxemburgo são um exemplo clássico de como os nossos mercados e sistemas fiscais foram corrompidos”, apontou.

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