O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) falou esta semana pela primeira vez sobre a polémica nomeação de Dias Suleimenov para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Almaty, no Cazaquistão. Suleimenov dirige atualmente a Kamkor Management, uma subsidiária do conglomerado estatal ferroviário do país, entretanto privatizada, que se dedica à construção e manutenção de infraestruturas ferroviárias.
Rangel nomeia oligarca do Cazaquistão para cônsul honorário de Portugal
porLuís Branco
Filho de um amigo próximo do ditador Nursultan Nazarbayev desde os anos 1960 e que integrava a nomenclatura do partido que dirigia a então república soviética, Suleimenov criou amizade com Timur Kulibayev, o genro do ditador. Enquanto o sogro controlou o poder político no Cazaquistão desde o tempo da URSS até 2019, Timur tornou-se o homem mais rico do país à conta dos negócios com o petróleo, a finança e as privatizações, feitos enquanto ocupava lugares-chave na administração das empresas estatais que dominavam o setor petrolífero e do gás. Timur teve ao seu lado o novo cônsul de Portugal e o seu cunhado, Daniyar Abulgazin, colocando-os em lugares de decisão dos negócios envolvendo os contratos petrolíferos, alguns deles investigados nas últimas décadas na Suíça e na UE.
Na sequência dos protestos populares que levaram à queda do governo em 2022 e cuja violenta repressão resultou em 200 mortes em Almaty, mais de mil feridos e dez mil presos, Nazarbayev demitiu-se do cargo vitalício no Conselho de Segurança e o Presidente Tokayev voltou a prometer reformas com vista a reduzir a desigualdade e o poder dos oligarcas. A primeira medida foi criar um fundo para financiar projetos sociais. Chamado Kazakhstan Khalkyna (Para o Povo do Cazaquistão), este fundo seria financiado com contributos voluntários de grandes empresas e dos grandes oligarcas. Na opinião de um especialista entrevistado pelo Global Voices, foi a forma encontrada para lhes permitir “adquirir alguma legitimidade moral dentro do sistema”. Dias Suleimenov foi um dos primeiros doadores, com um contributo de 450 milhões de tenges cazaques, pouco mais de 900 mil euros ao câmbio da altura.
Rangel destaca “percurso pessoal e profissional” do oligarca
Este currículo do oligarca cazaque não demoveu o Governo português de lhe atribuir o cargo de cônsul honorário de Portugal em Almaty. Bem pelo contrário: na resposta enviada ao Bloco de Esquerda, o gabinete de Paulo Rangel afirma que “é precisamente no conhecimento da realidade local (em Almaty e, em geral, no Cazaquistão), no percurso pessoal e profissional e no papel interventivo desempenhado na sociedade civil que assenta a nomeação do Senhor Dias Suleimenov, sendo estes os fatores que contribuirão para uma defesa mais eficaz dos direitos e interesses do Estado Português e dos seus nacionais”.
Além da defesa das qualidades de Suleimenov, a resposta do MNE pouco acrescenta em relação às dúvidas levantadas pelo Bloco, como a de saber qual a relação do novo cônsul com Portugal e, em concreto, se dispõe de autorização de residência no nosso país. O Governo apenas refere que essa autorização - seja através de visto gold ou outro mecanismo - “não constitui requisito para a nomeação de cônsules honorários”, sem esclarecer se Suleimenov a adquiriu ou não.
Outra questão que o MNE deixa sem resposta é a de saber se Dias Suleimenov tem investimentos ou propriedades em Portugal, ou se terá facilitado investimentos de empresários cazaques em Portugal ou de portugueses no Cazaquistão.
Sobre o passado das atividades de Suleimenov, o MNE diz que foi verificado o seu registo criminal e obtido “um parecer favorável dos serviços de informação da República Portuguesa”. Acrescenta que da documentação apreciada “não foram apresentados quaisquer elementos suscetíveis de pôr em causa a salvaguarda dos interesses nacionais ou quaisquer outros passíveis de constituir impedimento à nomeação”, apesar de existirem investigações jornalísticas publicadas nos últimos anos sobre as suas atividades e de já em 2014 ter rebentado o escândalo “Kazaword”, que revelou correspondência entre Suleimenov e os seus parceiros nos negócios dos contratos petrolíferos.
Em meados de fevereiro, quando o Esquerda.net deu noticia da nomeação de Suleimenov para cônsul honorário, questionou a embaixada de Portugal em Astana, chefiada desde 2024 pelo encarregado de negócios José Ataíde Amaral, acerca das razões desta nomeação e eventuais ligações de Suleimenov a Portugal. O diplomata remeteu esses esclarecimentos para a assessoria de imprensa do MNE, que nunca respondeu às questões enviadas.
Com a publicação das respostas do MNE ao requerimento do grupo parlamentar do Bloco, que atribuem a Ataíde Amaral a autoria da proposta de nomeação de Suleimenov e a responsabilidade por lhe atribuir as diretrizes para “exercer os atos inerentes à sua função no local onde está acreditado”, o Esquerda.net insistiu na terça-feira junto do diplomata no sentido de esclarecer quais são essas diretrizes e também quais os benefícios que a representação de Portugal espera obter com a ação deste cônsul honorário. Mas não obtivemos resposta até à publicação deste artigo.
