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"Queremos estar com os grandes patrões numa maioria absoluta do PS, ou puxar por quem constrói este país?"

Catarina Martins criticou as vozes patronais, como a CIP, que apostam numa maioria absoluta do PS para agravar a precariedade. Investimento e combate à precariedade serão duas prioridades nos próximos anos, anunciou.
Catarina Martins em Ponta Delgada, 13 de setembro de 2019.

Em comício em Ponta Delgada, Catarina Martins identificou o investimento e a precariedade como duas grandes prioridades nos próximos anos, e considerou que as batalhas decisivas não serão com os partidos da direita, "que não têm projeto para o país", mas com os setores patronais que apostam numa maioria absoluta do PS.

Para a coordenadora do Bloco "o investimento é a grande causa dos próximos quatro anos", pois "é a única forma de acertar contas neste país, de começar a por a riqueza que todos produzimos ao serviço do que é de todos, e não mais do sistema financeiro". No entanto, lembrando a experiência dos últimos anos, denunciou que "enquanto o investimento fica pendurado em todo o território, 25 mil milhões de euros foram entregues ao sistema financeiro, e 17 mil milhões nunca foram pagos", e ao mesmo tempo "dizem-nos que não há dinheiro para a saúde ou para a educação, que os Açores têm de continuar à espera do transporte de doentes, de radares meteorológicos, de investigação sobre o mar".

Além do investimento, as questões do trabalho e da precariedade dominaram a intervenção da coordenadora bloquista, que começou por lembrar as mudanças conseguidas nos últimos quatro anos. "Diziam-nos que era impossível aumentar o salário mínimo nacional ou as pensões, que ia ser o descalabro económico: não foi. Porque quem ganha o seu salário, a sua pensão, não põe o dinheiro numa offshore, põe na economia e cria-se emprego", recordou.

No entanto, quando a economia começou a recuperar, "as grandes empresas deste país aumentaram 40% os ganhos dos administradores, enquanto mantinham os salários dos trabalhadores estagnados", advertiu Catarina, pelo que, "não fosse a subida do salário mínimo nacional, que foi imposta pelo Bloco ao PS, e não teria existido recuperação dos salários".

A escolha é "estar com os grandes patrões numa maioria absoluta do PS", ou "puxar pela dignidade de quem constrói este país"

Assim, as próximas eleições vão impor escolhas fundamentais para quem trabalha. Para Catarina, a escolha não será no entanto entre os partidos da direita e os outros, pois "a direita não tem ideias nem projetos para o país". A escolha será entre quem quer valorizar e dignificar o trabalho, e quem pretende uma maioria absoluta do PS para manter e agravar mesmo a precariedade.

Um exemplo, salientou Catarina, é a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), cujo porta-voz António Saraiva disse recentemente que o mais importante era que houvesse uma maioria absoluta do PS. Esta semana, a CIP apresentou um documento onde propõe "medidas tão socialmente violentas como não pagar uma falta justificada, ou cortar ainda mais nas compensações no fim de um contrato de trabalho". "Dizem que as empresas pagam muitos impostos: ainda não perceberam que pagam menos que uma mercearia...", ironizou.

Para Catarina Martins, a questão fundamental é portanto a seguinte: "queremos estar com os grandes patrões a combater os direitos de quem trabalha com uma maioria absoluta do PS? Ou queremos puxar pelos salários, pela dignidade de quem constrói este país?".

Precariedade: "dar direitos, cabeça erguida a quem trabalha"

A precariedade foi outra nota forte da noite, numa região onde um estudo da Universidade dos Açores apurou que 70% dos jovens trabalham na precariedade. "A precariedade é a norma no país para muita gente: 1 em cada 5 trabalhadores, 2 em cada 3 jovens, trabalha com contrato precário", e "quem tem um trabalho precário ganha em média menos 25% do que quem tem um contrato permanente", lembrou Catarina. "E nos Açores o cenário é ainda mais desolador", alertou.

Por isso, "a prioridade do Bloco é combater a precariedade" e "dar direitos, cabeça erguida a quem trabalha, garantir salários mais dignos". Catarina lembrou também que no governo anterior o Bloco fez um acordo com o PS para combater a precariedade, mas "no dia seguinte, o PS foi negociar com os patrões e acrescentou mais medidas de precariedade: aumento do período experimental, alargamento dos contratos informais a todos os setores da economia".

Catarina Martins em comício em Ponta Delgada, 13 de setembro de 2019.

O período experimental é um abuso que "queremos acabar", declarou Catarina. Nos Açores, "para quem trabalha no turismo, quer dizer que se trabalha seis meses e vai-se embora sem nenhum direito nem indemnização. E no ano seguinte o patrão contrata outro jovem para um novo período experimental".

Para fazer face a estes abusos, a prioridade do Bloco será "acabar com o abuso permanente do trabalho temporário, integrar quem trabalha nos serviços públicos, sem deixar ninguém para trás, e combater os falsos recibos verdes, os falsos outsourcings, todas as formas ilegais" que atacam e degradam o trabalho, anunciou Catarina Martins. Para o conseguir, é preciso uma Autoridade das Condições de Trabalho que tenha meios e força, pois "não podemos viver mais com a impunidade de patrões que fazem tudo para baixar o salário, e mantêm trabalhadores num constante medo".

Combates que vão enfrentar muita resistência, mas que "faz acontecer quem luta: os precários que não desistem de um contrato permanente, os trabalhadores por turnos que não desistem do direito à vida familiar, os que não desistem do pagamento de horas extraordinárias, os que exigem 25 dias de férias". E instou: "Temos muito que fazer. Não estamos cansados: vamos a isso".

António Lima: "não aceitamos o lavar de mãos" de Lisboa no subsídio de mobilidade

António Lima, deputado regional do Bloco e cabeça de lista à Assembleia da República pelos Açores, falou também sobre precariedade e relembrou o histórico vergonhoso do PS Açores nessa matéria, que não só chumbou a implementação do Plano de Regularização de Precários na região autónoma, como se subjuga às vontades de multinacionais como a Ryanair, que se recusam a respeitar as leis do país.

António Lima, comício do Bloco em Ponta Delgada, 13 de setembro de 2019.

Registando que a recuperação de rendimentos conseguida nos últimos anos fez muita diferença nos Açores, António Lima lamentou não ter sido possível ir mais longe, porque nos Açores o Bloco "ainda não tem a força eleitoral suficiente para obrigar a maioria do PS a ceder em favor dos trabalhadores". Exemplo eloquente foi a adaptação à região do programa especial de combate à precariedade no sector público, "que o PS/Açores chumbou", assim como "medidas de combate à precariedade no sector privado propostas pelo Bloco", ao mesmo tempo que "criava programas que subsidiam empresas para contratarem trabalhadores precários".

O subsídio social de mobilidade para as ilhas foi outro assunto salientado por António Lima. Na semana passada, António Costa considerou esse subsídio absurdo e ruinoso para as finanças públicas e manifestou vontade de passar o seu financiamento para as regiões autónomas. Posição que António Lima considerou "um ataque monumental à Autonomia", que ofende "o direito à mobilidade e o princípio de que cabe ao Estado a promoção da coesão do país".

Lima lembrou que o modelo do subsídio de mobilidade sempre teve "alguns contornos pouco claros", que o Bloco/Açores questionou desde a sua introdução em março de 2015, nunca tendo obtido resposta nem da Assembleia, nem do governo regional. "Não nos custa aceitar que o modelo tem problemas", afirmou, mas "não aceitamos o lavar de mãos do Governo da República" e que "mandem os açorianos e açorianas tratar do problema". Nesta questão, acrescentou, António Costa "em vez de atacar os interesses instalados e poderosos como a Ryanair ou a TAP, ataca as populações das ilhas". O mesmo PS, sublinhou, que "é incapaz de obrigar a Ryanair a uma coisa tão simples quanto cumprir a legislação laboral portuguesa do trabalho".

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