A coordenadora do Bloco explicou todas as propostas do Bloco para resolver a crise da habitação foram recusadas, sendo, por outro lado, aceites propostas do PS que recuam em questões fundamentais, como é o caso dos vistos gold e do alojamento local.
O pacote Mais Habitação “não vai descer preços das casas” e representa “mais do mesmo, com mais benefícios fiscais”, lamentou Mariana.
A dirigente bloquista assinalou que a direita não fica indignada com as dificuldades com que estão a ser confrontadas as famílias portuguesas. “A sua preocupação é alimentar uma polémica fictícia sobre alojamento local”, mas “a direita não tem razões de queixa”, frisou.
De acordo com Mariana Mortágua, “o PS e o Governo fazem sobre alojamento local exatamente o que a direita pede, ou seja, nada impede que o alojamento local exista e continue a existir nos atuais moldes e na atual incidência e densidade que tem nas grandes cidades. As licenças que já existiam vão continuar a existir, onde já havia alojamento local a mais vai continuar a existir alojamento local a mais, e nas freguesias que tinham mais de 50%, mais de 40% das casas” vai manter-se tudo idêntico.
Conforme sublinhou a coordenadora do Bloco, até na medida que permite que condomínios impeçam um alojamento local o Partido Socialista conseguiu recuar, exigindo agora que tenham de ser dois terços da composição do condomínio a impedir a sua instalação.
“E devo dizer que tudo isto é ilegal, porque há um acórdão do tribunal que deixa muito claro que em casas de habitação é ilegal ter alojamento local”, apontou Mariana.
“Na verdade”, continuou, “não há nenhuma razão para esta polémica espúria a não ser o facto de a direita não ter nada a dizer” sobre o pacote Mais Habitação, que “acaba por ir ao encontro das suas propostas, que são mais benefícios fiscais, mais facilitação da construção e dos licenciamentos”.
Mariana fez referência a outro recuo ilegal do PS, neste caso no apoio à renda, com a alteração dos critérios aplicados aos rendimentos.
Por outro lado, a dirigente bloquista falou sobre três das medidas que poderiam, de facto ter um impacto hoje na habitação, e que “ficaram pelo caminho”.
Em causa está a limitação às rendas, mediante a imposição de tetos máximos por zonas com valores semelhantes aos aplicados no âmbito da Porta 65, bem como a obrigação de os bancos aliviarem as taxas de crédito à habitação sem garantia pública ou apoios públicos, recorrendo aos seus lucros para aliviar a dívida a milhares de pessoas. A terceira medida visa permitir que a Autoridade Tributária possa identificar automaticamente imóveis devolutos e aplicar, também automaticamente, o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Até porque a lei já prevê este agravamento, as as Câmaras Municipais não o aplicam.
Mariana realçou que “o Mais Habitação sai da Assembleia da República pior do que entrou, em grande medida por causa dos recuos do PS, e sem capacidade para resolver a crise da habitação”.
A dirigente do Bloco garantiu que o partido “vai voltar a levar a votação estas três medidas” e que, se as mesmas não forem aprovadas votará contra o Mais Habitação, que nada faz para baixar os preços das casas.
