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Professores do Ensino Superior apelam à Greve Geral
"É fundamental que o ministro olhe, de uma vez por todas, para os problemas do ensino superior e da ciência", declarou o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) à agência Lusa durante o protesto deste sábado à tarde, organizado em conjunto com a Fenprof.
Os professores e investigadores exibiram cartazes com mensagens como "Não ao estrangulamento do Ensino Superior", "Pelo Estado de Direito", "No Ensino Superior também há trabalho precário" e "Não a uma política de mão de obra barata". O SNESup acusa o ministro da Educação de deixar "ao abandono o ensino superior e a ciência" e de não responder sequer aos pedidos de reunião enviados pelo sindicato.
"No dia 14 de junho, enviámos um pedido de reunião para o Ministério e para a Comissão Parlamentar da Ciência, Educação e Cultura. Vamos ser recebidos a 26 deste mês na Assembleia da República, mas da parte do ministro não temos qualquer resposta ou indicação de quando nos recebe", acrescentou António Vicente.
Os docentes contestam a proposta de lei de requalificação dos trabalhadores da função pública, que altera a lei dos vínculos e a antiga mobilidade especial. O objetivo, considera o SNESup, é "instituir os despedimentos", o que dizem ser "uma provocação aos docentes do ensino superior e investigadores". Os cortes no financiamento das instituições de Ensino Superior e Ciência propostos no Orçamento Retificativo são outro dos alvos do protesto, por atingirem muitas instituições já a atravessar "graves dificuldades".
O SNESup critica ainda o Ministério por ter assinado o despacho que fixa as vagas para o próximo ano letivo "praticamente sem discussão e ignorando as posições dos seus principais intervenientes" e denunciam que "estão a ser efectuados despedimentos ilegais de colegas abrangidos pelas disposições transitórias" dos Estatutos de Carreira. Os professores reclamam ainda a aprovação do regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas, previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, mas nunca concretizado.
A concentração dos professores e investigadores em Lisboa insere-se nas iniciativas da "semana pela preservação da estabilidade do Ensino Superior e Ciência", que culmina a 27 de junho, com a Grege Geral, dia em que irão promover acções conjuntas em defesa do Ensino Superior e da Ciência.
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