Os professores do ensino artístico concentraram-se nesta quinta-feira junto ao ME, em Lisboa, para protestarem contra a política do Governo para este setor.
Segundo a Lusa, os docentes cantaram ‘Acordai’ e ‘Grândola Vila Morena’ e empunharam cartazes com frases como estas: “Estamos fartos de maus Cratos”, “Ensino artístico especializado - 60% de integração”, “Se houvesse lei estaria há nove anos no quadro”. Muitos usavam máscaras com a cara de Nuno Crato com nariz de Pinóquio, como se pode ver na foto.
Presente na ação, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse que é “inaceitável” que o ME “tenha anos e anos a fio estes professores em absoluta precariedade” e salientou que a situação se agravou este ano.
O ME alterou os contratos destes professores, este ano, passando os contratos a produzir efeitos apenas a partir da data de contratação e não em 1 de setembro como até aqui.
Mário Nogueira referiu que a Fenprof está a apoiar desde dezembro ações judiciais de alguns destes professores para que sejam integrados nos quadros e entende, por isso que as alterações aos contratos deste ano "são uma ação deliberada para interromper" o percurso destes professores.
O secretário-geral da Fenprof sublinhou: "Tem a ver com o vínculo, tem a ver com a intenção de os deixar fora dos quadros, se a intenção não for mesmo livrar-se destas escolas".
Mário Nogueira disse ainda que estes professores foram apenas contratados depois de 20 de setembro devido a atrasos na divulgação dos resultados dos concursos, o que provocou a sua exclusão automática da Caixa Geral de Aposentações e a passagem para a Segurança Social.
Mário Nogueira apontou que, por essa situação, há professores, que estão atualmente em licença de maternidade ou de doença, que não têm proteção social porque já não são cobertos pela CGA, mas também ainda não cumpriram o período de carência exigido pela Segurança Social.
A Fenprof já levantou duas vezes o problema ao ME e exige a marcação de uma reunião para resolver o problema.
