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Professores deslocados: incentivo à fixação do OE'2020 não saiu do papel

Há horários que não são ocupados porque os professores não têm dinheiro para pagar as rendas. A Fenprof esteve à porta do Parlamento a exigir que o Ministro dê o lugar "a quem saiba fazer melhor".
Protesto da Fenprof em frente ao Parlamento. Foto de António Cotrim/Lusa.
Protesto da Fenprof em frente ao Parlamento. Foto de António Cotrim/Lusa.

O Jornal de Notícias avança esta sexta-feira que o incentivo à fixação de professores deslocados, uma despesa prevista no orçamento de 2020, não saiu do papel. A proposta de orçamento para a Educação está em discussão no Parlamento, mas para este ano o governo não prevê nenhuma medida de caráter semelhante. Entretanto, há horários que não são ocupados porque os professores não têm dinheiro para pagar as rendas.

A história não é nova mas tem-se agravado: há cada vez mais recusas de colocações por parte de professores porque o preço das casas e os horários e salários minúsculos não são compatíveis. A região de Lisboa e Vale do Tejo e a do Algarve são as mais afetadas.

O aumento do número de aposentações de professores efetivos contribui para esta crise. Segundo as contas do especialista em estatísticas de educação Arlindo Ferreira, no ano de 2020 foram 1.439 até ao momento, sendo que o governo previa um número mais baixo para o conjunto do ano: 1358.

Assim, havia, até à passada quarta-feira, 396 horários por preencher, 42 dos quais completos e 253 superiores a oito horas letivas, de acordo com Vítor Godinho, dirigente da Fenprof. Em Lisboa são 181 professores em falta, em Setúbal 77, em Faro 34, no Porto 22. Por disciplina são Português, Inglês, Geografia, Física e Química, Matemática do 3.º Ciclo e Secundário que têm mais horários por preencher nesta altura.

Alguns concelhos metem a mão na massa procurando minimizar o problema. Manuel Grilo, o vereador bloquista da Câmara Municipal de Lisboa, diz ao JN que na capital a autarquia está à procura de espaços para criar "uma espécie de residência partilhada", que não se destina apenas a professores mas também a outros profissionais deslocados no âmbito das suas profissões. Só que a resposta estrutural que o governo se comprometeu a implementar não avançou. Assim como não avançou outra das medidas do orçamento passado: um diagnóstico sobre as necessidades de docentes entre cinco a dez anos.

O Ministro tem de “dar lugar a quem saiba fazer melhor”

Esta é uma das razões de queixa da Fenprof, que se manifestou esta quinta-feira à porta do Parlamento. O seu dirigente Mário Nogueira diz que não compreende como a despesa com pessoal na educação prevista no orçamento pode descer 0,1% quando o governo diz que há mais três mil professores contratados. A estrutura sindical diz que este orçamento é "insuficiente" e “esquece os professores"

A conclusão é, portanto, que o ministro da Educação “só tem um caminho, é sair, ir embora, dar lugar a quem saiba fazer melhor, coisa que este ministro já provou não ser capaz”. Acusa-se ainda Tiago Brandão Rodrigues de “não saber ter uma atitude democrática”, faltando-lhe "capacidade de diálogo e de negociação". O ministro, acusa Mário Nogueira, não discutiu “nada” com os sindicatos sobre questões de segurança e saúde no trabalho que são “matéria de negociação obrigatória”, nem o fez com o orçamento.

A Fenprof propõe um orçamento para o setor educativo de 6% do PIB e que contrasta com a proposta do governo, que é de apenas 3,2%.

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