Segundo aquela estrutura sindical, no passado ano letivo, existiam 7.281 professores a dar aulas nos institutos politécnicos e 11.735 nas universidades.
O dirgente da Fenprof, Tiago Dias disse que “a taxa de precariedade é de 30 por cento nas universidades e nos politécnicos é de mais de 50 por cento” tendo acrescentado que “ existem, respetivamente, cerca de 3.250 e 3.640 docentes precários".
existem muitos docentes que estão a auferir qualquer coisa como 500 euros por mês
"Há professores a quem estão a fazer contratos de três ou quatro meses e depois são renovados", denunciou Tiago Dias, avançando ainda que “existem muitos docentes que estão a "auferir qualquer coisa como 500 euros por mês".
No ensino superior privado, o cenário traçado pelo dirigente sindical é ainda mais grave: "É muito pior. Não há regras. 66% dos professores estão a recibos verdes".
Para o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, a precariedade é "um problema dos professores, mas é também um problema social e das escolas, que afeta a organização das escolas mas também a qualidade do ensino".
Recurso aos tribunais
Entretanto, a Fenprof anunciou que admite “ recorrer” aos tribunais contra um processo de contratação de professores aberto pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) por considerar que este é “ ilegal” na medida em que prevê a contratação a “ falsos recibos verdes”.
Mário Nogueira afirmou que “o contrato anual poderá prolongar-se por três anos” e destina-se fundamentalmente a docentes das áreas de Inglês, Matemática e Português.
Recorde-se que no início deste ano, o IEFP lançou um concurso com 868 vagas para contratar professores por um ano.
“O regime de contratação será, em todos os casos, a prestação de serviços (recibos verdes) e a remuneração é de 14,40 euros à hora” o que para aquele dirigente “é inferior ao valor que é pago aos professores contratados pelo Ministério da Educação (ME)”.
A Fenfrof refere ainda que “ além de serem contratados a recibos verdes com ordenados mais baixos do valor pago pelo ME, há ainda horários de trabalho que podem atingir as 30 horas semanais o que se situa muito acima das 22 horas estabelecidas para o exercício da docência nas escolas públicas”.
“ Estamos a aguardar uma resposta do IEFP e admitimos pôr em causa este concuro e acionar os mecanismos legais para travar este concurso”, afirmou Mário Nogueira que criticou ainda o facto de ser o próprio Estado a “fazer aquilo que não permite que os outros façam”.
