PP espanhol propõe retardar expulsão de mulheres migrantes que deem filhos para adoção

A proposta foi apresentada este sábado por Pablo Casado em Cartagena, no encerramento da Convenção do Partido Popular sobre Família e Igualdade. Para além de reafirmar a sua oposição à lei do aborto, argumentando que é preciso combater o “inverno demográfico”, o PP avançou com a proposta de atrasar o processo de expulsão das mulheres migrantes sem papéis que deem os seus filhos para adoção a casais espanhóis.

A proposta foi recebida com indignação pela esquerda e as associações de migrantes em Espanha. Para o presidente da Rede Espanhola de Imigração e Ajuda ao Refugiado, Daniel Méndez, “esta reforma é repugnante e inconstitucional”, pelo que o atual governo do PSOE deveria condená-la e confirmar a sua ilegalidade “de forma imediata”.

A reação do governo surgiu pela voz do ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, ao afirmar que a proposta do PP mostra bem a ideia que os populares têm “dos direitos da mulher e dos direitos humanos”, para além de fazer lembrar “a Espanha dos anos 60”, quando “as instituições se ditigiam às mulheres em condições económicas ou sociais difíceis que tinham de separar-se dos seus filhos”. Trata-se pois, segundo Grande-Marlaska, de acentuar “a desigualdade como elemento discriminatório”.

Uma das reações mais críticas veio da alcaldesa de Barcelona: “Machistas. Racistas. Classistas. Só faltava sequestradores de crianças. Fascistas. Toda a pessoa democrata deve votar nas próximas eleições para impedir que esta gentalha possa chegar ao poder”, escreveu Ada Colau no Twitter.

A notícia despertou de imediato nas redes sociais a comparação com o enredo da popular série televisiva norte-americana “Handmaid’s Tale”, baseada no livro de Margaret Atwood, editado em português pela Bertrand com o título “A História de Uma Serva”. Na história, extremistas religiosos de direita tomam o poder e transformam os Estados Unidos num estado policial, obrigando as mulheres férteis a conceber filhos para a elite estéril.

A porta-voz adjunta do Podemos no Congresso, Ione Belarra, espanhol foi uma das pessoas a sublinhar a semelhança da série com a proposta do PP.

Reagindo à polémica, fontes do PP citadas pelo El Periódico afirmam que o adiamento da expulsão não seria para toda a vida, mas apenas durante o momento da gestação. “Assim que o dê para adoção vai-se embora e ponto final. Mas se a param numa rusga e a expulsam, não lhe vale de nada a desculpa da adoção”, tal como acontece hoje, afirmaram as mesmas fontes, acrescentando que a medida já é implementada na Comunidade de Madrid, atualmente gerida pelo PP.

Para a juíza e ex-deputada do Podemos Victoria Rosell, essa é uma desculpa que “não cola”, uma vez que a atual lei já impede a expulsão de mulheres grávidas.